Juristas veem com perplexidade retorno de Demóstenes ao MP

Ao reassumir o cargo de procurador do Ministério Público de Goiás, o ex-senador Demóstenes Torres causou perplexidade entre alguns juristas e representantes da sociedade. A coordenadora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, lembrou que ele foi um importante articulador da aprovação da Lei da Ficha Limpa, motivo suficiente para constrangê-lo a assumir o papel de investigador, depois de perder o mandato pelo envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
— Ele foi um dos principais incentivadores na difícil tarefa de fazer a Ficha Limpa virar lei. Se ainda resta algum pingo de dignidade, Demóstenes deveria ser o primeiro a pedir licença da função de procurador — afirmou Jovita.
A coordenadora do MCCE considera que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem o dever de adotar medidas que impeçam o exercício da função pelo ex-senador. E lembrou que, no caso do ex-procurador geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, acusado de envolvimento no escândalo do mensalão do DEM, em 2009, o CNMP agiu para tentar impedi-lo de atuar no MP do DF.
— Agora, o CNMP deve agir e reagir a esse tipo de coisa. É inadmissível que alguém que enganou tanta gente, durante tanto tempo, agora exerça a função de investigador.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Wadih Damous, avaliou que o processo disciplinar contra Demóstenes no MP será mais técnico que no Senado.
— No Ministério Público haverá uma predominância de questões técnico-jurídicas, mas a situação do senhor Demóstenes é muito complicada lá, porque as imputações contra ele são muito graves. Talvez mais difícil, porque como é que alguém com acusações contra si tão graves como o ex-senador Demóstenes vai exercer exatamente essas funções de investigação, de abertura de inquérito, de persecução criminal? — questionou.

Beba na fonte: Juristas veem com perplexidade retorno de Demóstenes ao MP – O Globo.

Desembargador é suspeito de privilegiar frigorífico

Investigação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça aponta “evidências” de que um desembargador e um juiz federal usaram seus cargos para favorecer um frigorífico acusado de sonegação e crimes tributários estimados em R$ 184 milhões.

O desembargador citado é Nery da Costa Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (sede em SP). Ele é suspeito de interferir no processo para desbloqueio de bens do frigorífico Torlim -decidido em 2011 pelo juiz Gilberto Rodrigues Jordan.

O relatório assinado pela corregedora do CNJ, a ministra Eliana Calmon, deve ser votado no próximo dia 30. Ele diz que o desembargador e o juiz podem “de fato ter agido com violação dos deveres impostos aos magistrados” e “de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções”.

A sindicância do CNJ foi aberta em maio de 2011, depois de o Ministério Público Federal pedir investigação. Ela solicitou informações dos tribunais, ouviu investigados e juntou a apuração da Corregedoria do próprio TRF.

Documentos da sindicância sigilosa obtidos pela Folha revelam relações entre Nery Júnior e Sandro Pissini, dono do escritório de advocacia contratado em 2008 pelo Grupo Torlim para defesa em processo em Ponta Porã (MS).

Pissini foi assessor dele no TRF entre 1999 e 2001. O desembargador já vendeu uma fazenda ao advogado. E, desde 2011, um ex-funcionário do escritório de Pissini é chefe de gabinete de Nery Júnior.

by blog do Pannunzio

Beba na fonte:

Folha de S.Paulo – Poder – Desembargador é suspeito de privilegiar frigorífico 

Google Voice já funciona — bem! — para usuários brasileiros

Quem acha que o Skype é a única alternativa para chamadas VOIP pela Internet precisa conhecer o Google Voice, o novo seriço de telefonia por IP da Google. Ele já está funcionando, com algumas restrições, para usuários brasileiros.

O serviço, que concorre diretamente com o Skype, permite fazer ligações para telefone convencionais mediante o pagamento de uma tarifa que, não raro, representa metade do preço pelo seu principal concorrente. O minuto para os Estados Unidos, sem distinção para celulares e linhas fixas, sai por US$ 0,01 — um centavinho de dolar. Com o depósito inicial de US$ 10 dá pra falar mil minutos com alguém nos EUA — o equivalente a mais de 16 horas.

Chamadas para celulares no Brasil são tarifadas com US$ 0,15 — ou R$ 0,30 –, o que as torna vantajosas inclusive para ligações entre diferentes operadoras locais de telefonia móvel ou de fixo para celular.Ligações para telefones fixos no Brasil custam US$ 0,02 para o Rio de Janeiro e São Paulo e US$ 0,03 para as demais localidades. A tabela completa com todas as tarifas internacionais pode ser encontrada aqui.

Mas o cardápio de serviços oferecido ao consumidor brasileiro ainda não está completo. O Google ainda não liberou o One Pho Service, por meio do qual o usuário pode adquirir um número fixo e centralizar as chamadas para vários telefones diferentes.

O Blog testou o Google Voice e aprovou. A qualidade das chamadas é melhor do que a do Skype. Não houve a intercorrência de eco nem interrupção das ligações, como é comum no Skype. Os interlocutores declararam que a qualidade das chamadas era equivalente à proporcionada por um telefone fixo.

Para realizar as chamadas é preciso ter uma conta do Gmail. A interface para o comunicador é acessada do lado direito da página. Ao acionar o dialer você recebe instruções para a aquisição de créditos.

Há um aplicativo gratuito disponível para quem tem smartphone ou tablet. É um utilitário recomendável porque pode auxiliar na redução da conta do telefone. O serviço funciona bem sob redes wifi. Mas pode-se esperar dificuldades para conexões 3G, que têm banda estreita e baixa eficiência no Brasil.