sexta-feira, 30 de março de 2012

Morre ucraniana de 18 anos vítima de estupro coletivo

by Izidoro Azevedo

Oksana Makar foi estuprada, queimada viva e abandonada em Mykolayiv.
Caso provocou comoção, mas nomes dos 3 suspeitos não foram divulgados.

Uma ucraniana de 18 anos morreu nesta quinta-feira (29) quase três semanas depois de ter sido estuprada por três homens, em um ataque que se tornou um dos maiores crimes do país nos últimos anos.
Oksana Makar foi estuprada por três jovens, estrangulada, queimada viva e abandonada à morte em um ataque na cidade de Mykolayiv, no sul da Ucrânia, no dia 10 de março, segundo os promotores.



A vítima foi encontrada por uma pessoa que passava pelo local e a viu abandonada depois do ataque, supostamente em um canteiro de obras. Ela foi hospitalizada em estado crítico com 55% do corpo queimado, o que obrigou os médicos a amputarem os pés, um braço e uma perna da moça.
Oksana Makar morreu em decorrência dos ferimentos em um hospital especializado na cidade de Donetsk, ao leste, para onde foi levada após o resgate, informou a clínica à agência de notícias Interfax-Ukraine.
Oksana Makar é socorrida em hospital de Mykolayiv, no sul da Ucrânia, em 16 de março (Foto: Reuters)

Oksana Makar é socorrida em hospital de Mykolayiv, no sul da Ucrânia, em 16 de março (Foto: Reuters)
 
O coração dela parou de bater após uma hemorragia que começou nos pulmões, e ela morreu, apesar de três tentativas para ressuscitá-la, disse o médico-chefe do centro de queimaduras de Donetsk, Emil Fistal.
O crime causou uma comoção pública na Ucrânia, expondo a incompetência das autoridades responsáveis e a extensão dos problemas sociais em cidades industriais como Mykolayiv, que são atingidas por problemas com drogas e Aids.
Um dos agressores de Makar alugou o apartamento onde ela foi estuprada. Aparentemente, eles a estrangularam e a queimaram na tentativa de encobrir seus rastros.
O ataque desencadeou a indignação dos moradores locais e do grupo feminista Femen, que protestou de topless em frente à Promotoria Geral em Kiev.
"Morte aos sádicos!" e "Oksana, Vive!" bradavam as feministas depois de terem escalado o pórtico de entrada do prédio da Promotoria.
A revolta geral aumentou com um vídeo apresentado como sendo o interrogatório de um dos torturadores de Oksana Makar e difundido no Youtube.
Nele, é possível ver um jovem, com o rosto coberto, descrevendo o crime, no qual teria estrangulado Oksana com as mãos e, depois, com uma corda.
Ele dizia que a vítima tinha aceitado manter relações sexuais com seus agressores, e que depois ameaçou "denunciá-los à polícia" por estupro.
"Ela gritava (...) e eu a estuprei. Ela não se acalmou e decidi estrangulá-la", contou.
Acreditando que a jovem estivesse morta, seus agressores a jogaram em um canteiro. "Eu não queria queimar o corpo", disse ele, que alegou ter colocado fogo apenas em um pedaço de pano e jogado perto da vítima.
A imprensa ucraniana informou que os suspeitos são filhos de pais ricos com fortes relações com as autoridades do governo local.
Contudo, seus nomes ainda não foram oficialmente revelados.
Devido ao impacto do escândalo, os dois suspeitos voltaram a ser presos alguns dias depois de terem sido soltos e várias autoridades da polícia e da Promotoria local foram demitidas, segundo o Ministério do Interior.
Os supostos autores do crime podem ser condenados à prisão perpétua, pena mais severa da Ucrânia, disse a mesma fonte.

Justiça mantém hospital gaúcho em funcionamento

by Jomar Martins

Revista Consultor Jurídico

 

Atendimento precário

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou nessa quinta-feira (29/3) recurso contra a liminar que suspendeu a interdição do Hospital Centenário, de São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O Agravo de Instrumento foi interposto pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), que havia decretado uma "interdição ética" na instituição de saúde, com o objetivo de sanar irregularidades. Com a decisão, o hospital pode seguir funcionando.

Para o desembargador, a liminar concedida pela Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) deve ser mantida, pois não está presente no recurso um dos requisitos para a concessão de tutela antecipada: a plausibidade do direito alegado.
Em suas razões para a concessão da tutela, pedida pelo município de São Leopoldo, a juíza federal Mônica Aparecida Canato considerou que o hospital municipal presta serviço público essencial. Disse que há potencial prejuízo à integridade física e risco iminente de perecimento de vidas por falta de atendimento médico ou atendimento médico inadequado ou insuficiente. Além disso, entendeu que o problema da falta de condições de funcionamento ou condições insalubres dos hospitais públicos no Brasil é frequente e de difícil resolução.
Serviço necessário
A juíza citou o parecer do Ministério Público Federal: "Não constitui novidade que o princípio da razoabilidade, que tem estatura constitucional, não se compadece de medidas que acarretam ônus ou danos desnecessários ou desproporcional ao benefício desejado no caso dos autos, não se demonstrando que a drástica medida que conduz ao fechamento do hospital era a única disponível para salvaguardar outros valores de ordem constitucional."
Por fim, a juíza destacou que a escolha que foi colocada perante à Justiça era "morrer por falta de atendimento ou morrer por atendimento inadequado". Disse que compreende a precariedade do serviço público prestado pelo hospital municipal, mas optou por proteger a população menos favorecida e carente, mantendo a instituição em funcionamento. "Algum atendimento é melhor que nenhum atendimento", afirmou a juíza.
 

O circo mágico da alegoria

by Marcos Bayer

“Na celebração dos 90 nos do PC do B, José Sarney contou também sobre sua relação com os comunistas desde a infância em sua casa, sua família e na escola, entre outros episódios, com a sua professora, Mãesinha Mochel, da tradicional família Mochel, de conhecidos idealistas e esquerdistas” informa o blog do Décio. Este discurso comprova dois fatos: que Sarney é comunista ferrenho visto que não larga o poder desde 1955 quando foi eleito deputado federal. São 57 anos no poder e ao lado do poder. Nikita Kruschev governou a URSS de 1953 até 1964, apenas. O outro fato, já comprovado, é que Sarney brincava com bolinhas de plástico vermelhas. Inclusive, em suas festas de aniversário, exigia de sua mãe, Dona Kiola, balões e velas vermelhas para a decoração do bolo e das amplas salas de sua morada. Vem daí sua admiração pelo comunismo.
Além dos tapetes vermelhos, claro. Enquanto isto, um ex-funcionário do Banco do Brasil, que virou ministro da fazenda do Sarney e depois consultor de empresas, especialista na obtenção de recursos de bancos governamentais para empresas abaladas por qualquer razão, diz em manchete de jornal catarinense: “Novo ICMS é ruim para o país e pior para SC”. Posiciona-se contra a unificação das alíquotas estaduais. Além de representar sua opinião, a afirmação é um grande lobby. Noutra ponta, o presidente da FIESC parabeniza e lamenta, com cópia à ministra da secretaria das relações institucionais, o desconvite às empresas catarinenses na reunião sobre a desindustrialização. Ninguém lembra de que foi o advogado Aldo Hey Neto, preso pela Polícia Federal em agosto de 2006, acusado de algumas traquinagens na secretaria da fazenda estadual, entre elas a venda de benefícios fiscais, cujos lucros, em parte, foram encontrados numa maleta, num apto em Jurerê, recheada de dólares, libras, reais e dois vibradores. Presume-se que os últimos fossem para estimular os negócios das partes. Foi ele, um misto de mago e engolidor, quem concebeu o fantástico ralo por onde foi escoada, no ano passado, a quantia de R$ 4,2 bilhões de reais em razão da tarifa especial de ICMS de SC para as importações. Este programa, denominado “Pró-emprego”, antes Compex, foi uma de suas contribuições ao governo de Luiz Henrique da Silveira. Entre os anos de 2003 e 2011, as importações nos portos de Itajaí e Navegantes, aumentaram em cinco vezes. E, dizem os estudos, que os empregos cresceram em 195%, ou seja, 18 mil empregos. Não se especifica que tipo de emprego nem quais os salários. Mas, sabe-se que dentre os setecentos escritórios credenciados para a promoção das importações, estão amigos e filhos de amigos do então governador visionário, que embora oblíquo, foi capaz de contribuir definitivamente para a atual desindustrialização de Santa Catarina. Também não se fala em quantas empresas fecharam e quantos catarinenses foram demitidos em razão desta aventura incestuosa entre Joinville e Curitiba, a cidade do mago engolidor.

Nada contra as preferencias do mago em relação aos seus objetos lúdicos. Mas, total reprovação aos atos contra a economia catarinense. Vale lembrar que este estado é dotado de uma capacidade fenomenal para produzir. Tem uma indústria exemplar, com padrões similares aos melhores do mundo. Tem um caráter empresarial que emociona e empolga gerações com histórias que vão desde os dois peixinhos até as perdizes do campo. Santa Catarina tem dois tipos de empresários: os que trabalham e sabem fazer e os que sugam, com autorização do governo, recursos que pertencem ao povo. Os primeiros pagam pesados tributos e honram com suas marcas a produção nacional. Os segundos sonegam e vivem de facilidades temporárias, cujo legado e nem o exemplo poderão ser úteis aos seus filhos. Este é o debate que evitam fazer.

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