Pressionado, governo Dilma anuncia retomada da reforma agrária

13/11/2011 14:26,   

Por Najla Passos,

 especial para Carta Maior - de Brasília

O ministro Gilberto Carvalho negocia a reforma agrária com os movimentos sociais

Pressionado durante toda a semana por milhares de trabalhadores rurais acampados em Brasília e em manifestações pelo país, o governo aceitou retomar a reforma agrária. Vai preparar um programa de assentamentos com metas para os próximos três anos. E liberar, de imediato, R$ 400 milhões para compra de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As medidas foram anunciadas na noite desta sexta-feira pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, após horas de negociações com lideranças da Via Campesina, que promovou a mobilização.

Principal interlocutor do Palácio do Planalto junto aos movimentos sociais, o ministro foi até o acampamento central improvisado por cerca de 4 mil camponeses, para fazer o anúncio. “Vocês conseguiram recolocar a reforma agrária no centro da pauta de discussão do governo Dilma”, disse Carvalho aos sem-terra.

Durante a semana, as principais entidades que lutam por terra no país promoveram mobilizações na capital federal e em diversos estados. Em Brasília, ocuparam o Ministério da Fazenda, participaram de passeatas e se reuniram com representantes de 11 ministérios.

– Esta semana foi um marco na história recente da luta pela terra. Combinamos a pressão da luta com negociação efetiva – disse Valdir Misnerovicz, da coordenação do Movimento Nacional dos Sem-Terra (MST).

Segundo ele, o crédito suplementar de R$ 400 milhões para o Incra vai beneficiar, pelo menos, 20 mil famílias. O MST diz que existem hoje cerca de 200 mil famílias acampadas no país à espera de assentamento. Estas devem ser contempladas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, a ser lançado até o fim do ano.

– A presidenta Dilma determinou que sua equipe apresente, ainda no início de setembro, uma proposta para assentar, de forma qualificada e definitiva, todas as famílias acampadas, entre 2012 e 2014 – esclareceu o ministro.

O governo também anunciou a concessão imediata de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fundo perdido, para projetos de agroindústria. Serão R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e R$ 250 milhões para projetos de até R$ 250 mil.

No início de setembro, o governo deve anunciar as primeiras concessões da recém-lançada Bolsa Verde, um pagamento periódico a pequenos agricultures que preservarem a vegetação de suas propriedades. Ainda em caráter experimental, o projeto vai beneficiar 15 mil famílias sem-terra e extrativistas, com a concessão de benefícios similares aos da bolsa-família.

De acordo com o ministro, o governo autorizou, ainda, a liberação dos R$ 15 milhões do Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária (Pronera), que haviam sido contingenciados, e se comprometeu a implementar um amplo programa para erradicar o analfabetismo no campo.

Sem acordo

Gilberto Carvalho afirmou também que o governo aprovou um projeto de refinanciamento das dívidas de até R$ 20 mil dos pequenos agricultores, em sete anos, a juros de 2% ao ano.

Os trabalhadores rurais, entretanto, não ficaram satisfeitos. “Para fechar acordo com o governo, reivindicamos que seja incluído, pelo menos, um bônus de adimplência, como forma de evitar novos endividamentos”, justifica Plínio Silva, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

Segundo a Via Campesina, 520 mil famílias estão com problemas para pagar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A dívida total é de R$ 30 bilhões, dos quais R$ 12 bilhões precisariam ser roladas já.

Governo e trabalhadores rurais permanecem discutindo também uma série de outras reivindicações dos movimentos camponeses, como a implementação de um programa de habitação rural, a homologação de terras indígenas e quilombolas, a regulamentação do uso de agrotóxicos e a questão do desterramento das populações atingidas pelas grandes obras no campo.

Movimento anticorrupção volta amanhã às ruas em 35 cidades. Enfim comça a chegar a recompensa. e o término da sensa~ção de solidão. by Deise

O ESTADÃO

• 0
Para os detratores, eles são ingênuos, desorganizados e sem ideologia. Os entusiastas veem neles ativistas virtuais, com potencial para mudar o cenário político nacional. A fim de evitar as críticas, dez grupos responsáveis pelas marchas anticorrupção que foram às ruas nos feriados de 7 de setembro e 12 de outubro decidiram unir forças. A primeira ação conjunta foi agendar um novo protesto para amanhã. Desta vez, o movimento planeja ações em pelo menos 35 cidades. Além disso, os organizadores preparam, via redes sociais, um 'Manifesto Nacional' para ser levado ao Congresso.
A criação do manifesto é uma tentativa de encontrar propostas no entorno das quais o movimento possa se congregar para acabar com uma das principais críticas ao movimento: a falta de demandas políticas claras. Uma página foi aberta no Facebook para que as pessoas decidam quais reivindicações devem constar no documento. Qualquer um pode opinar. Até ontem, havia mais de 100 sugestões na lista de propostas. As favoritas são a aprovação da lei que transforma corrupção em crime hediondo, a destinação de 10% do PIB para educação e o fim do foro privilegiado para políticos. Mas há quem sugira temas como 'utopia' e 'internet free em todo o Brasil'.'Esse manifesto vai reunir várias proposições. A ideia é conseguir 1 milhão de assinaturas', conta Daniella Kalil, que organiza os protestos em Brasília.'Todas as reivindicações são pertinentes, mas nós vamos ter de privilegiar as mais votadas', arremata Chester Martins, do movimento carioca Todos Juntos Contra a Corrupção. Segundo ele, ainda não há prazo para a conclusão do documento. Por isso, as passeatas de amanhã vão se focar em três bandeiras: a defesa da Lei da Ficha Limpa, a punição mais severa para crimes de corrupção e o fim do voto secreto no Congresso.Ceticismo. Apesar da tentativa de unificação, a forma como as marchas são organizadas - por redes sociais e sem líderes claros - ainda gera ceticismo em alguns analistas. 'Nunca, na história, ouviu-se falar em uma revolução sem líderes', critica o cientista político do Insper Carlos Mello.
Mas, para Gil Castello Branco, fundador de uma organização que fiscaliza os gastos do governo, é precisamente a falta de liderança institucionalizada que fortalece o movimento: 'Desta vez nós não temos os sindicatos, as associações de classe, a UNE, não temos partidos políticos. Nós temos uma manifestação genuinamente da sociedade, independente, apolítica, que não pode ser comprada pelo governo nem com cargos nem com recursos públicos'.
Mello, contudo, vê poucas chances das manifestações contra a corrupção tomarem no Brasil as dimensões que protestos semelhantes ganharam no resto do mundo - como a Primavera Árabe e o movimento Occupy Wall Street.
 'No Oriente Médio, na Europa e nos Estados Unidos, a economia está afundada; nós, no Brasil, ainda não sentimos os efeitos da crise', aponta.

E a propósito Presidenta: A Exma também não estava com esta doença durante a campanha? colocou até uma peruca artifical horrorosa. Basicamente uma "kanekalon". Quem é seu médico? E qual a receita da cura em tempo record, que não lhe impediu de participar de um só comíco? Todos estão desejosos e esperançosos de conhecer o milagreiro. Nao que eu esteja lhe rogando uma praga. Nao rogo só por temer a tríplece. E morro de medo desta doença horrivel. Deus me livre desejar. Mas já que Deus lhe deu, nao vou reclamar com Ele. Ele é o único que obedeço sem discutir ou argumentar.Cada um tem seus próprios fardos. A sra. poderia divulgar o médico que lhe curou tão rapídamente? Possivelmente foi um homeopata. E pra sorte nossa e felicidade geral da nação, deu tudo certo... by Deise

   

 10/11/2011 21:21,    

Por Agência Brasil

Dilma visita Lula em São Bernardo do Campo

A presidenta Dilma Rousseff visitou, na noite desta quinta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a assessoria da Presidência, Dilma chegou à casa de Lula, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, por volta das 19h e permaneceu cerca de 1h20 com o ex-presidente que está em tratamento contra o câncer. O ex-presidente foi diagnosticado no último dia 29 de outubro com um tumor de aproximadamente 3 centímetros na laringe e no dia 1º deste mês começou a fazer um tratamento quimioterápico.

Em seguida, a presidenta foi à casa do médico Roberto Kalil Filho, onde participou de um jantar. Às 21h25, Dilma entrou pela garagem do edifício residencial, que fica na região dos Jardins, Zona Oeste paulistana.

Kalil é um dos médicos responsáveis pelo tratamento do ex-presidente Lula e também cuidou de seu vice, José Alencar, morto no início do ano. Nesta sexta-feira, Roberto Kalil tomará posse como professor titular do Departamento de Cardiopneumologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em uma cerimônia que terá a presença da presidenta Dilma Rousseff.