Ex-delegado da PF está na Suíça desde 2015, depois de ser condenado por vazar informações da operação que comandou
O Globo
31/03/2017
O então deputado Protógenes Queiroz, durante sessão do Conselho de Ética que analisou processo contra ele, por quebra de decoro Foto: André Coelho / O Globo
SÃO PAULO - O ex-delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz comandou, em 8 de julho de 2008, a Operação Satiagraha, que prendeu Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity; o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta; o investidor Naji Nahas; e outras 14 pessoas. Eles eram suspeitos de manter um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.
Mandados foram cumpridos nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. As investigações tiveram início quatro anos antes como desdobramento do caso do mensalão, a partir de documentos enviados à Procuradoria da República de São Paulo pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Com base nelas, um processo foi aberto na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, de onde partiram as ordens de prisão do juiz Fausto Martin De Sanctis contra os acusados. Protógenes comandou a operação.
O delegado foi logo afastado da Satiagraha porque, segundo inquérito da Polícia Federal e acusação do Ministério Público Federal (MPF) acolhida pelo Supremo, Protógenes vazou detalhes da operação. Ele teria vazado informações à imprensa sobre o desencadeamento da operação e de supostamente ter realizado escutas com a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Ele foi indiciado em março de 2009 pela Polícia Federal e sempre negou as acusações. Em 2010, foi condenado pela Justiça de São Paulo a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. A condenação foi confirmada pelo STF em 2014 quando Protógenes era deputado federal pelo PCdoB de São Paulo. Os ministros do Tribunal estipularam pena de dois anos e seis meses, convertida em prestação de serviços comunitários.
A operação Satiagraha foi anulada em 2011 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por considerar que as provas obtidas se basearam em gravações telefônicas feitas ilegalmente — a decisão foi ratificada pelo STF em 2015.
Em 2015, Protógenes foi exonerado da Polícia Federal em decisão assinada pelo então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, justificando a decisão por “infrações disciplinares”. Como ainda recorria das decisões do STF, ele está na Suíça desde outubro de 2015, quando viajou para uma conferência em Genebra. Em abril do ano passado, pediu asilo ao país, alegando que sua “vida corre risco”. Segundo seu advogado, a Suíça lhe concedeu asilo.
Em maio do ano passado, a Justiça de São Paulo já havia pedido sua prisão.
A assessoria do Oportunity diz que a Satiagraha foi uma operação “encomendada para atender interesses privados que visavam retirar o Opportunity do setor de telecomunicações e esteve ancorada em ilegalidades”.
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