Vacina foi oferecida ao governo pelo valor de US$ 10, mas nas negociações subiu para US$ 15, sem justificativa nem questionamento. Após denúncias, compra acabou não sendo efetivada.
Por Camila Bomfim
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler pediu nesta segunda-feira (5) ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre o preço da vacina indiana Covaxin, a mais cara negociada pelo governo federal até agora.
Zymler também pediu cópia de todos documentos e atas de reunião que trataram das negociações para a compra da vacina, desde as primeiras tratativas até o fechamento do ajuste do preço.
Os pedidos fazem parte de um processo do TCU que apura possíveis irregularidades nas negociações da vacina Covaxin.
Entenda o caso da vacina Covaxin, que resultou em abertura de investigação sobre Bolsonaro
Em novembro, segundo relato do ministro no despacho, a vacina foi oferecida para o governo pelo valor de US$ 10. Depois, sem qualquer justificativa nem questionamento por parte do Ministério da Saúde, foi fechado em fevereiro um acordo para compra por US$ 15.
Depois que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, o servidor da Saúde Luis Ricardo Miranda, denunciaram suspeitas de irregularidades na compra da vacina, o governo suspendeu o contrato.
Zymler pediu os seguintes esclarecimentos ao Ministério da Saúde:
a)as razões pelas quais o valor da dose da vacina indiana Covaxin foi fixado em U$ 15,00, no acordo final celebrado com a fabricante e a sua representante no país, considerando a existência de uma proposta inicial de U$ 10,00; e
b)cópia de todos os memorandos de entendimento e de todas as atas de reunião que trataram do assunto da aquisição do referido imunizante, desde as primeiras tratativas até o fechamento do ajuste.
O ministro deu o prazo de dez dias para a pasta prestar os esclarecimentos.
Ele solicitou ainda que o ministério responda a questionamentos feitos anteriormente pelo tribunal, mas que ainda não foram respondidos:
a)se foi realizado algum gerenciamento dos riscos do contrato;
b) se as investigações prévias contra as empresas que vendem a Covaxin chegaram ao conhecimento do ministério e se foram consideradas na gestão dos riscos da contratação;
c) se o ministério realizou alguma negociação do preço de aquisição; e
d) se o ministério realizou algum comparativo entre o preço ofertado para a pasta e o preço contratado da mesma vacina em outros países.
Por causa das denúncias da Covaxin, a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu inquérito para saber se o presidente Jair Bolsonaro cometeu prevaricação. Ou seja, se ele ficou sabendo de suspeitas e não tomou as medidas necessárias.
Esclarecimentos sobre empresa
Ainda no despacho, Zymler dá para a Controladoria-Geral da União (CGU) 15 dias para enviar cópia integral dos documentos e informações produzidas na investigação instaurada para analisar o contrato com a Precisa.
A Precisa Medicamentes era a representante no Brasil do laboratório Bharat Biotech, que produz a Covaxin.
A Anvisa também terá 15 dias para informar o resultado da análise do pedido de uso emergencial da vacina.
Por fim, a CPI da Pandemia terá 30 dias para encaminhamento ao TCU dos documentos relacionados à contratação da vacina Covaxin, incluindo as quebras de sigilo da Precisa e de seus representantes e de servidores do Ministério da Saúde envolvidos.
Já o Ministério Público terá 30 dias para enviar cópia dos inquéritos envolvendo a Precisa e seus representantes e dos servidores do Ministério da Saúde que participaram da contratação.
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