X (Twitter) é bloqueado no Brasil; entenda o que vem a seguir

Os embates entre Alexandre de Moraes e Elon Musk começaram no início deste ano, quando o bilionário acusou o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) de censura. A batalha mais recente, que iniciou o processo de bloqueio da rede social, que está fora do ar a partir deste sábado (31), aconteceu em (17) de agosto, quando o escritório do X foi fechado no Brasil, o que motivou o juiz a intimar Elon Musk na noite desta quarta-feira (28) com um prazo de 24 horas para que o bilionário indicasse um representante legal da plataforma no país.

“O ministro Alexandre de Moraes, relator, nos termos da decisão proferida nos autos em epígrafe, manda à Secretaria Judiciária deste Supremo Tribunal Federal proceder à intimação, por meios eletrônicos, de Elon Musk, que determinou a indicação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, do nome e qualificação do novo representante legal do X Brasil em território nacional, sob pena de imediata suspensão das atividades da rede social até que as ordens sejam efetivamente cumpridas”, diz a decisão do STF.

Além disso, o STF exigiu o pagamento de multas aplicadas à plataforma por descumprimento de determinação de bloqueio de perfis que faziam ataques a instituições democráticas. Atualmente, a dívida chega a R$ 18 milhões.

Em um posicionamento recente, publicado na noite desta quinta-feira (29), o X (Twitter) declarou: “Quando tentamos nos defender no tribunal, o ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo. Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência. Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.”

O que vem a seguir

Em entrevista à Forbes Brasil, Lorena Pretti Serraglio, advogada especializada nas áreas de direito digital, fala sobre os próximos passos da rede social:

Forbes Brasil: Como o X (Twitter) poderia recorrer à decisão:

Lorena Pretti Serraglio: Do ponto de vista processual, via de regra, a plataforma precisa cumprir as determinações judiciais que foram publicadas e que reiteradamente não foram cumpridas. Muito se questiona sobre a legalidade das ordens e sobre o limite das ordens, mas fato é que há um processo e chegamos nesse ponto porque as decisões não foram obedecidas.

FB: Se a plataforma cumprir com as decisões judiciais, ela poderá voltar ao ar normalmente?

LPS: Uma vez que Elon Musk tome as medidas que foram determinadas pela justiça, como a necessidade de um representante legal no Brasil, de maneira documentada e adequada, e se esse foi o único motivo pelo qual a suspensão foi feita, muito provavelmente o Twitter será retomado. O cumprimento da ordem judicial, no contexto de um processo judicial, faz com que cesse a lesão e seja retomado o status quo.

FB: Existe alguma possibilidade da decisão ser revogada?

LPS: Estamos falando de um processo judicial, então, há um fluxo processual, quando existe uma decisão, a justiça tem o dever de cumprimento da decisão. Se os representantes do X não concordarem com isso, cabe a eles recorrerem e adotarem as medidas cabíveis. Não me parece ser o caso que o STF ou qualquer outro membro do Poder Judiciário volte atrás. Processo precisa ter andamento.

FB: Se a rede social ficar fora do ar permanentemente, existem outros desdobramentos legais que envolvam os usuários?

LPS: Com a suspensão dos serviços, o usuário não terá acesso ao X por meio das redes brasileiras, e a utilização de VPN para tanto será considerada irregular, podendo levar a aplicação de multas, conforme decidiu o STF. Em relação aos dados pessoais dos usuários, as plataformas seguem responsáveis pela guarda, manutenção e garantia da segurança. Afinal, eles são os agentes de processamento e devem cumprir tanto com o Marco Civil da Internet, quanto com a LGPD. Eventuais prejuízos sofridos pelos usuários por conta da suspensão do serviço poderão ser levados também a juízo, para discussões sobre indenização, o que tende a inaugurar uma nova frente de processos.

Starlink

As contas da Starlink Holding, empresa de satélites de internet do bilionário Elon Musk, também foram afetadas pela decisão do STF. De acordo com o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, os valores financeiros do grupo ficarão bloqueados até que Musk quite as multas contra o X.

 — Starlink (@Starlink) August 29, 2024

“No início desta semana, recebemos uma ordem do Ministro do Supremo Tribunal Federal @alexandre de Moraes que congela as finanças da Starlink e impede a empresa de realizar transações financeiras no país. Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra o X. Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil”, escreve a empresa em sua conta oficial no X.

By Forbes

O amor e o poder

por ELIANE CANTANHÊDE

COMO O PRESIDENTE DO STF E A SECRETÁRIA-GERAL DO TSE TRANSFORMARAM UM "NAMORO ESPIRITUAL" EM CASAMENTO MADURO E MODERNO

Ele é presidente do Supremo Tribunal Federal, ela é secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral, e os dois, além de poderosos, vivem o caso de amor mais badalado do mundo jurídico de Brasília e da própria capital da República. São Gilmar Mendes, 52, e Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes, 55.

"Gil" e "Guio", como os dois se chamam, só se casaram no ano passado, mas essa é uma longa, longuíssima história. Começa na Universidade de Brasília, onde os dois -ele de Diamantino (MT), e ela de Fortaleza (CE)- estudaram na mesma turma de direito e se formaram, lá se vão 30 anos.

Ao cumprimentar Gilmar, que foi orador da turma, Dona Nilde (morta no dia em que o Supremo começou a votação do "mensalão") cochichou no ouvido dele: "Filho, essa moça é louca por você".

"Essa moça" era Guiomar, de uma família cearense de empresários de ônibus, que se casara aos 18 anos e, na formatura, já era mãe de três dos seus cinco filhos (que lhe deram dois netos, de 9 e 4 anos). Gilmar, solteiro, iria para a Alemanha no ano seguinte e se casaria logo depois com uma descendente de alemães com quem teve um casal de filhos.

Ao longo dos anos, os dois bons amigos jamais perderam contato. Um almoço daqui, um jantar dali, longas conversas e "um namoro só espiritual", como ele hoje define. Mas entremeado pelo interesse comum pelo Direito. Ela fez carreira, primeiro, no Ministério da Justiça, depois, nos tribunais superiores. Ele, sempre estudando, estudando, estudando, até passar em primeiro lugar no concurso de procurador da República, terminar o mestrado e o doutorado na Alemanha e assumir postos crescentemente importantes no governo e no Judiciário.

No governo meteórico de Fernando Collor, os funcionários distantes, os auxiliares mais próximos e até mesmo os amigos foram, um a um, abandonando o barco sob os ventos e os sacolejos que anunciavam a proximidade do "impeachment". Gilmar, mesmo não sendo da "entourage", ficou até o fim.

"Revelou caráter, e isso é uma das coisas que eu mais admiro no Gil", diz Guiomar, até por se identificar com a atitude dele. Quando ela era uma jovem funcionária da Justiça, no governo José Sarney, o então ministro Ibrahim Abi-Ackel também sofreu intenso bombardeio moral, acusado até de contrabando de pedras preciosas, mas ela ficou até o fim ao lado dele. "Por convicção, por saber que aquilo tudo era uma armadilha", diz hoje, lembrando que ele jamais chegou a ser acusado formalmente de nada.

Anos depois, como alta funcionária do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Guiomar procurou o amigo Gil, que trabalhou na Casa Civil da Presidência no Governo de Fernando Collor e foi da Advocacia Geral da União no de Fernando Henrique Cardoso, e lhe entregou uma pasta, avisando: "Olha, Gil, esse negócio do tribunal do trabalho lá de São Paulo, com aquele juiz Nicolau dos Santos Neto, vai dar confusão".

Gilmar Mendes olhou a papelada, concordou com ela e fez um relato interno, que não deu em nada. Só mais tarde, na CPI do Judiciário, é que viria a explodir o escândalo do TRT-SP e o juiz Nicolau virou o "juiz Lalau", condenado e preso.

A conversa com "Gil" e "Guio" acontece num dos três endereços do casal em Brasília, um chalé para lá de romântico no Setor de Mansões Norte, a 25 minutos do Supremo e do TSE.

Com estrutura de madeira, apenas duas suítes, fica de frente para o Lago Paranoá, onde os dois passeiam na lancha Fokker de 19 pés, que ele próprio pilota. É o refúgio dos fins de semana, ou "o nosso canto", como diz Gilmar, mostrando os gansos e galinhas-d'angola que passeiam livremente pelos 20 mil metros quadrados, ao lado de quero-queros e de Doidão, o poodle negro do caseiro. Ali, ela dispensa empregadas, cozinha peixes e aves e monta sofisticadas saladas para o marido, que só come carne vermelha em restaurantes. Eles vêem TV, lêem e freqüentam o vizinho Eduardo Graeff, ex-secretário de FHC no Planalto, de quem compraram parte da propriedade. Vez ou outra, um vinho e umas -sempre poucas- visitas.

Na seleta lista, o ex-presidente do Supremo José Paulo Sepúlveda Pertence e a atual ministra da Casa Carmen Lúcia, que tem lugar de destaque na história do casal, junto com o empresário e ex-deputado Chiquinho Feitosa, um dos 19 irmãos de Guiomar, e com o jornalista Márcio Chaer, do "Consultor Jurídico". Foi Chaer quem animou os dois a namorarem, com um CD do cantor Chico César, da Paraíba, indicando a música número 8.

Até hoje Guiomar canta: "Por que você não vem morar comigo?/ Cansei de ser assim, colega/ ...Dizem que o amor a amizade estraga/ E esta a este tira-lhe o vigor...".

Gilmar e Guiomar só assumiram o namoro pela primeira vez em 2001, mas durou pouco. Ela era assessora e braço-direito do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, com quem trabalhou 15 anos, e ele, da AGU. E havia um probleminha delicado: Marco Aurélio, muito anti-FHC, e Gilmar, considerado muito tucano, sempre se detestaram -mas nenhum dos dois toca no assunto, nem Guiomar.

Terminado o namoro formal, "Gil" e "Guio" mantiveram o "espiritual" e acabaram reatando, quatro anos depois, graças a um "cupido", ou melhor, "cupida": a ministra Carmen Lúcia, que é mineira, adora cozinhar e convidou os dois para comer costelinhas, lingüiças, couves e farofas na sua casa. Lá pelas tantas, Gilmar cochichou com Guiomar: "Quero te mostrar uma coisa que comprei pensando em você". Era o chalé.

EM CASAS SEPARADAS

Maduro e moderno, o casal mantém ainda dois outros endereços, no mesmo bairro do Lago Sul, o mais sofisticado de Brasília. Gilmar detesta admitir e frisa várias vezes que eles são casados, moram juntos. Mas a casa dele é na QL (Quadra do Lago) 14, e a dela, na QL 2. Um dia, a empregada Fátima reclamou que não sabia mais que roupa era de onde, que sapato era de onde, que barbeador era de onde: "Dr. Gilmar, tem trem demais passando pela minha cabeça, eu não acerto mais nada".

"Com mania de arrumação", como Guiomar se define, ela resolveu a questão escrevendo, roupa por roupa, o endereço em que cada peça deveria ficar. Orgulhosa, puxou o colarinho da camisa social branca do marido e mostrou por dentro, escrito em caneta preta especial: "QL 14". Eles têm tudo em dobro nas duas casas.

A rotina é puxada. Faça chuva ou sol, Gilmar acorda por volta das 4h30 da madrugada, para ler e escrever aulas de Direito Constitucional na UnB, palestras, conferências e cartas para amigos alemães. Depois, alterna aulas particulares de conversação em alemão, inglês, francês e espanhol, "para desenferrujar", diz. E vai -ou é empurrado por Guiomar- para a academia, fazer musculação e exercícios aeróbicos.

"Ela toma conta de tudo. É minha conselheira, acorda para fazer meu café e é até minha 'personal trainer'. Supercompanheira, supersolidária", diz ele, orgulhoso. "É verdade. Eu cuido da roupa, faço a comidinha dele, corto a frutinha, cuido muito bem dele, com muito carinho. Porque o Gilmar é o máximo, eu sou louca por ele", acrescenta ela, melosa.

Cantada e decantada como uma das mulheres mais poderosas de Brasília, ela tem horror dessa classificação. "Não vai escrever aí que eu sou poderosa, porque não é nada disso." Então o que a senhora é? "Uma funcionária pública padrão e uma mulher apaixonada."

Beba na Fonte

Rede de tráfico internacional desmantelada no Brasil: investigam se há ligação com o desaparecimento de Loan

As vítimas foram levadas para um centro de assistência social. Agora está sendo investigado se Loan foi capturado por essa mesma gangue. Há 60 pessoas detidas.

A Polícia Militar Brasileira desmantelou uma rede internacional de tráfico em Porto Alegre, onde conseguiu resgatar dezenas de crianças sequestradas. Agora, as autoridades investigam se Loan , a criança desaparecida há mais de dois meses na localidade 9 de Julio, em Corrientes, poderia ter sido capturada por esta organização criminosa.

19 de agosto de 2024

Além do desaparecimento de Loan, as autoridades procuram outros cinco menores da província de Misiones, que também poderiam ter caído nas mãos desta rede criminosa.

Durante a operação, ocorreu um confronto armado em uma fazenda entre os policiais e integrantes da organização, onde as autoridades conseguiram neutralizar os criminosos e resgatar três crianças que estavam cativas. As vítimas foram transferidas para um centro de assistência social para receber atendimento psicológico e médico, enquanto 60 pessoas foram detidas.

Burlando criticou a investigação do desaparecimento de Loan

O advogado da família de Loan, Fernando Burlando, descreveu a investigação do desaparecimento da criança como “um verdadeiro fracasso”, destacando que está “impregnada de todo tipo de nuances” e acusando o poder de Corrientes de “colocar sua parte de corrupção em”. Burlando afirmou que, se algum detido se oferecesse para devolver a criança em troca da liberdade de todos, aceitaria “sem hesitação”.

Em entrevista ao programa De Una Con Niembro da Rádio Colônia, Burlando expressou: “ A condução da Justiça neste caso é um verdadeiro fracasso ”. Temos uma investigação impregnada de todo tipo de nuances, onde o poder coloca sua parcela de corrupção, a polícia é verdadeiramente desastrosa e continua a colocar obstáculos na busca pela verdade. Mas o mais importante é apenas uma coisa: encontrar um empréstimo.”

Sobre a incerteza em torno do paradeiro da criança, Burlando acrescentou: “Se um dos presos me disser: ‘vamos concordar com a liberdade de todos para devolver você ao Empréstimo’, assino agora mesmo, não tenho nenhum tipo de problema . “Não estou interessado neles, estou interessado no pequenino.”

O advogado também criticou a Justiça, afirmando: “É isso que a Justiça não entende: com todas estas mecânicas e procedimentos de corrupção, criam obstáculos para que saibamos quais são os vínculos políticos relacionados com o tráfico de droga, o tráfico e inúmeras outras situações de crimes. que infelizmente ocorrem em Corrientes e que as pessoas já conhecem”.

Beba Na Fonte

Pepe Mujica é hospitalizado para continuar tratamento contra câncer

Ex-presidente do Uruguai foi diagnosticado com tumor no esôfago


 

O ex-presidente uruguaio José Mujica posa para uma foto durante entrevista à Reuters no 75º Festival Internacional de Cinema de Veneza, Itália • 03/09/2018REUTERS/Tony Gentile

Da CNN

José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai (2010-2015), foi internado em um hospital para continuar o tratamento de câncer de esôfago, disse sua médica assistente, Raquel Panone, à CNN.

Mujica, de 89 anos, anunciou em abril deste ano que foi diagnosticado com o tumor.

Ele explicou em uma coletiva de imprensa que o tratamento é complexo por uma doença imunológica que tem há mais de 20 anos. “[Isso] afetou, entre outras coisas, os rins, o que cria óbvias dificuldades para quimioterapia e cirurgia”, disse.

Nos anos 1970, Mujica foi guerrilheiro do Movimento de Libertação Nacional Tupamaros e acabou preso de 1972 a 1984.

Seu estilo pouco afeito a luxos durante a presidência o tornou conhecido e admirado ao redor do mundo.

O GRANDE ALINHAMENTO PLANETÁRIO em 28 DE AGOSTO terá um GRANDE IMPACTO NA SUA ENERGIA ESPIRITUAL