Por Fernanda Berlinck, g1
A província da Colúmbia Britânica, a terceira mais populosa do Canadá, decidiu descriminalizar a posse de pequenas quantidades de cocaína, heroína, fentanil e outras drogas pesadas por um período de três anos. A ação é um projeto piloto do governo provinciano para atuar na prevenção do uso de drogas. Mas como a descriminalização desse tipo de drogas pode ajudar no combate ao vício?
De acordo com o governo da Colúmbia Britânica, descriminalizar o uso pessoal é um passo importante na luta contra a crise das drogas pesadas porque ajudará a reduzir as barreiras que impedem pessoas de acessar serviços de saúde e apoio, como, por exemplo, pelo medo de serem presas.
“A descriminalização das pessoas que usam drogas elimina o medo e a vergonha associados ao uso de substâncias e garante que elas se sintam mais seguras em busca de apoio para salvar vidas”, disse Carolyn Bennett, ministra de saúde mental de Colúmbia Britânica.
A Colúmbia Britânica é a primeira província canadense a aderir à política de descriminalização de drogas pesadas. No mundo, outros locais já implementaram a mudança em sua legislação, como o estado americano de Oregon, Portugal e Suíça.
Entenda nesta reportagem o que muda, quais drogas estão isentas pelo governo e como o teste será feito em Colúmbia Britânica nos próximos três anos:
O que muda?
A partir de agora, haverá uma isenção na Lei de Drogas e Substâncias Controladas à Província de B.C. que será válida de 31 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2026. Com isso, adultos acima de 18 anos que estiverem na província não serão presos ou indiciados por posse de pequenas quantidades das drogas ilegais contempladas no plano do governo. A medida se aplica apenas à Colúmbia Britânica e não às demais províncias do Canadá.
Pela isenção, não será considerado crime a posse de qualquer combinação dessas drogas ilegais que somem um total combinado de 2,5 gramas ou menos (veja lista das drogas abaixo).
Ao invés de serem detidas, as pessoas que estiverem com essa quantidade de drogas receberão informações sobre saúde e apoio social. Além disso, terão um suporte para encaminhamento para serviços locais de tratamento e recuperação, se solicitado.
Quais são as drogas ilícitas abrangidas pela isenção?
Opioide (como heroína, morfina e fentanil);
crack;
cocaína;
metanfetamina;
e MDMA (ecstasy).
O que continua ilegal?
Adultos acima de 18 anos são proibidos de portar mais de 2,5 gramas dessas drogas ilegais ou qualquer quantidade de outras drogas ilegais não incluídas na isenção. Para os membros das Forças Armadas canadenses continua sendo crime possuir drogas ilícitas, inclusive as listadas na isenção, a menos que autorizado de outra forma.
Descriminalização não é legalização
O governo de Colúmbia Britânica reforça que descriminalização não é legalização. Isto quer dizer que as drogas ilegais (incluindo as listadas acima) não são legalizadas e não serão vendidas nas lojas. O tráfico de drogas continua ilegal, independentemente da quantidade de drogas em posse.
Onde a isenção não se aplica?
Em escolas primárias e secundárias e creches licenciadas;
nos aeroportos;
em navios e helicópteros da Guarda Costeira canadense;
propriedades privadas como shoppings, bares e cafés ou quando o uso de drogas ilícitas estiver ocorrendo contra a vontade do proprietário;
e a menores de 18 anos.
Plano do governo
Para que a política de descriminalização de drogas ilícitas seja implementada com sucesso na Colúmbia Britânica, a província treinou policiais e desenvolveu um curso com foco na abordagem ligada à saúde.
O plano também conta com um investimento e apoio aos serviços e unidades de tratamento de saúde mental e uso de substâncias.
