segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

STF: Anajus questiona exigência de nível superior a técnico judiciário

A associação pede que novos concursos para o cargo não sejam realizados até julgamento final da ação.

Da Redação Migalhas

A Anajus - Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União - apresentou a ADIn 7.338 para questionar a exigência de nível superior como requisito para ingresso no cargo público de técnico judiciário. Antes da alteração, prevista no art. 4° da lei Federal 14.456/22, os técnicos judiciários deveriam ter ensino médio completo. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin.

A Anajus argumenta que a norma impugnada é insconstitucional na medida em que dispôs, por intermédio de emenda parlamentar, acerca de cargos vinculados ao Poder Judiciário da União. Portanto, afirma que "proposição dessa natureza é de competência privativa do Supremo Tribunal Federal, órgão máximo da estrutura judiciária federal, e não poderia ter sido apresentada pelo Poder Legislativo".
A Anajus argumenta que a norma impugnada é inconstitucional na medida em que dispôs acerca de cargos vinculados ao Poder Judiciário da União.(Imagem: Flickr STF)

Efeitos práticos
Para a associação, com a alteração trazida pela norma, o técnico judiciário poderá se recusar a executar tarefas de menor complexidade, originalmente previstas nas atribuições do cargo, ou mesmo exercê-las sem entusiasmo, alegando que possui curso de nível superior, comprometendo serviços necessários no cotidiano do Judiciário.

A resistência ao exercício das funções mais simples pelo técnico judiciário, por sua vez, também terá reflexos no trabalho do analista judiciário, que não terá mais o apoio técnico e operacional para exercer suas funções.

Outro argumento da entidade é o de que a alteração de nível médio para superior para o cargo de técnico judiciário fomenta a ideia de equiparação, com reflexos negativos ao erário do poder Judiciário.

Ainda segundo a associação, considerando que um técnico possui vencimento básico, em média, 50% menor que um analista judiciário, é possível que haja uma tendência futura de se abrir mais vagas em concursos públicos para técnicos do que para analistas, causando uma sobrecarga de trabalho para esta categoria.

Liminar
A Anajus pede a concessão de liminar a fim de suspender a vigência da norma, até que o mérito da ação seja julgado pelo Plenário do STF. Assim, até o julgamento final, requer que os órgãos do poder Judiciário da União não exijam diploma de nível superior para inscrição e posse em concursos públicos de nível médio e não lancem editais de novos concursos públicos para provimento de cargos de técnico judiciário.

STF conclui análise de prisões do 8 de janeiro; 942 seguem presos


464 pessoas obtiveram liberdade provisória, com imposição de medidas cautelares e tornozeleira eletrônica.

Da Redação Migalhas

sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, concluiu nesta sexta-feira, 20, a análise da situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. Foram analisadas 1.459 atas de audiência relativas a 1.406 custodiados. No total, 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 464 obtiveram liberdade provisória, mediante medidas cautelares, e poderão responder ao processo com a colocação de tornozeleira eletrônica, entre outras medidas.

STF conclui análise de prisões pelos atos de 8 de janeiro que destruíram STF. Quase mil seguem presos.(Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)

As 942 prisões foram mantidas para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações. Nos casos, o ministro apontou evidências dos crimes previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da lei 13.260/16, e nos artigos do CP: 288 (associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime).

O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos. Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão.

Nesses casos, o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques.

Medidas cautelares

Outras 464 pessoas obtiveram liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. Em relação a esses investigados, o ministro considerou que, embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, especialmente em relação ao artigo 359-M do CP (tentar depor o governo legalmente constituído), até o presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.

Por isso, o ministro entendeu que é possível substituir a prisão mediante as seguintes cautelares:

- proibição de ausentar-se da comarca;

- recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília;

- obrigação de apresentar-se ao Juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;

- proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de passaportes no Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de cinco dias;

- cancelamento de todos os passaportes emitidos no Brasil em nome do investigado, tornando-os sem efeito;

- suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça;

- proibição de utilização de redes sociais;

- proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.

Audiências de custódia

Desde as prisões nos dias 8 e 9 de janeiro, foram realizadas até o último dia 17, sob a coordenação da Corregedoria do CNJ, 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do TRF da 1ª região e 513 por juízes do TJ/DF.

As decisões estão sendo remetidas ao diretor do presídio da Papuda e ao diretor da PF. Além disso, o ministro determinou que a PGR, a Defensoria Pública e a OAB sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões.

Decisões

Todas as atas das audiências de custódia realizadas e enviadas ao STF, bem como as decisões tomadas pelo ministro, podem ser acessadas pelos advogados dos envolvidos mediante cadastro no sistema de Peticionamento Eletrônico do tribunal por meio da Pet 10.820.
Embora o caso corra em segredo de Justiça, a tramitação eletrônica pode ser consultada no site do STF.

Beba Na fonte: lista das pessoas que tiveram prisão preventiva decretada.

STF confirma suspensão de atos que negavam proteção a terras indígenas


Ministros ratificaram cautelar proferida por Barroso no início do mês.

Da Redação Migalhas

quarta-feira, 2 de março de 2022

Em plenário virtual, os ministros do STF ratificaram cautelar proferida por Luís Roberto Barroso que suspendeu dois atos administrativos da Funai - Fundação Nacional do Índio que desautorizavam as atividades de proteção territorial pela autarquia em terras indígenas não homologadas.

Segundo o relator, a suspensão da proteção territorial abre caminho para que terceiros passem a transitar nas terras indígenas, oferecendo risco à saúde dessas comunidades, pelo contágio pela covid-19 ou por outras enfermidades, sobretudo doenças infectocontagiosas - que tornam a saúde desses povos mais vulnerável.

    Plenário confirmou cautelar proferida por Luís Roberto Barroso.(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF)

O caso
O pedido em questão foi formulado pela Apib - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, incidentalmente, nos autos na ADPF 709, em que o STF determinou a formulação de plano de enfrentamento à covid-19, com prestação de serviços de saúde e criação de barreiras sanitárias. De acordo com a Apib, os atos administrativos (um parecer e um ofício circular) contrariam normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção aos direitos dos indígenas e a jurisprudência do STF.

Esvaziamento
Para Barroso, os atos da Funai representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção determinadas pelo Supremo.

"Ao afastar a proteção territorial em terras não homologadas, a Funai sinaliza a invasores que a União se absterá de combater atuações irregulares em tais áreas, o que pode constituir um convite à invasão de áreas que são sabidamente cobiçadas por grileiros e madeireiros, bem como à prática de ilícitos de toda ordem."

Omissão
O relator observou que, nos atos questionados pela Apib, é possível verificar nova tentativa da Funai de se omitir na prestação de serviços aos povos indígenas de terras não homologadas, utilizando a não conclusão da homologação para evitar o controle territorial que deve ser exercido sobre essas áreas. A presença de terceiros e de invasores e a desproteção territorial das terras pode, ainda, comprometer a implementação do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas, aprovado pelo STF, e outros instrumentos que envolvem a contenção e retirada de pessoas como medida de proteção sanitária.

Impactos
Outro ponto considerado pelo ministro é que, além do impacto sobre povos situados em terras não homologadas, os atos podem afetar indígenas isolados e de recente contato, ainda mais vulneráveis epidemiologicamente. S. Exa. lembrou que, em relação aos povos em isolamento e de contato recente, a cautelar homologada pelo plenário na ADPF 709 determinou, inclusive, a criação de barreiras sanitárias que impeçam a entrada e a saída de terceiros do território.

O relator foi seguido por todos os ministros. Apenas André Mendonça acompanhou Barroso com ressalvas.








domingo, 22 de janeiro de 2023

Psicopata? Pode estar do seu lado e você não sabe!


A psicopatia é uma das personalidades de risco que todas as pessoas, ditas normais, querem ver bem longe de si. Mas a realidade é que eles podem estar muito mais próximos do que imaginamos.

Embora o imaginário associado à imagem do psicopata seja algo que nos faz lembrar de um sujeito com cara de mau, grosseiro, de aparência descuidada, como as que são representadas nos cinemas, como Hannibal Lecter, a aparência óbvia de assassino da ficção, não condiz com a realidade.

Desde a novela Caminho das Índias, que o psicopata vem sendo abordado como um personagem que está livre de qualquer suspeita, pode ser um marido, esposa, filho, colega de trabalho.

A psiquiatra Dra. Ana Beatriz Barbosa prestou consultoria a Glória Perez durante as gravações da novela, e deu vida a personagem Yvone, interpretada pela atríz, Letícia Sabatella.

Atualmente, a filha de Maria da Paz, Jô, apresentou sua faceta original, a de psicopata, após uma série de acontecimentos apresentados na trama das nove.

Ted Bundy foi um dos psicopatas mais surpreendentes da atualidade, um cara bonito e charmoso, livre de qualquer suspeita, além da boa aparência, foi assessor político, formou-se em direito, possuía grande influência e oratória. Foi condenado a pena de morte em cadeira elétrica e executado em 1989 pelo homicídio de 36 mulheres (mortes confirmadas) em um período de quatro anos.

Ted não levantava suspeitas. Em seu julgamento, onde o próprio fez sua defesa, as mulheres iam assistir desacreditadas que aquele homem que se apresentava com grande eloquência, era um dos mais perigosos assassinos da atualidade.

E isso é apenas resultado de alguns mitos e pré-conceitos, já enraizados da própria sociedade, como o citado acima.

Até hoje, temos o hábito de julgar as pessoas pela aparência, sempre mencionamos trechos motivacionais e bíblicos, mas nem sempre praticamos. Um lobo em pele de cordeiro pode estar sentado ao seu lado e você ainda não se deu conta disso.
O que é um psicopata

Segundo a psiquiatria, o conceito de psicopatia é algo bem menos preciso do que pensamos. A definição de psicopata foi feita pela 1ª vez pelo poeta, filósofo e físico austríaco Barão Ernst von Feuchtersleben na década de 40 como sinônimo de uma doença psíquica. E posteriormente, Sigmund Freud publicou-a da mesma maneira em seu único artigo publicado postumamente em 1942. Seguindo esse raciocínio, o termo aparece no Decreto 24.559 da legislação brasileira, de 1934, “dispõe sobre a profilaxia mental, a assistência e proteção à pessoa e aos bens dos psicopatas, a fiscalização dos serviços psiquiátricos e dá outras providências”.

Uma pessoa com distúrbio de psicopatia pode até parecer uma pessoa normal e encantadora, como mencionado no caso de Ted Bundy, mas são categorizados por alguns psiquiatras, psicólogos forenses e especialistas em análise de comportamento, como “predadores sociais” com aparência humana. Esses seres podem ser homens, mulheres ou qualquer outro gênero. Não possui nacionalidade exata, nem endereço, muito menos etnia. Casam, constituem família e muitos possuem carreiras profissionais de sucesso.

Psicopatas tem emoção?

Apesar de haver vários conceitos sobre psicopatas, é mais comum utilizar o termo “psicopata” num sentido restrito, do “hipotímico”, pessoas frias de sentimentos, incapazes de ter empatia com o sofrimento alheio e formar vínculos emocionais, embora em alguns casos, como o de Ted Bundy, podem ser charmosos e sedutores.

Mas respondendo a grande questão: Psicopatas possuem emoções voltadas para si próprios. O que eles não tem é empatia e compaixão, culpa ou remorso pelo sofrimento alheio.
Alterações no cérebro

O médico Jesús Pujol, diretor de pesquisas da Unidade de Ressonância Magnética do serviço de Radiologia do Hospital del Mar, em Barcelona, em uma análise publicada pela revista científica Psychologial Medicine sobre sua liderança na investigação sobre o cérebro do psicopata, concluiu que a mente psicopata apresenta uma maturação acelerada de várias regiões cerebrais relacionadas ao processamento emocional e cognitivo.

“O cérebro dos psicopatas é diferente do ponto de vista anatômico e funcional. Há diferenças nas áreas que processam a cognição e o raciocínio e nas que processam a atividade emocional. A conexão entre estas duas áreas, falha”.

A equipe liderada pelo Dr. Pujol constatou que, do ponto de vista anatômico, havia “uma aparente atrofia da substância cinza” nas regiões dos lobos temporal (onde está a amígdala, relacionada às emoções) e frontal (encarregado das funções cognitivas).


Quais as causas da psicopatia

Há diversas hipóteses para que uma pessoa seja ou se torne um psicopata, mas nada ainda é totalmente conclusivo ou absoluto no que tange esse universo: Alguns pesquisadores chegaram a conclusão que ela decorre de alteração genética, outros afirmam que possam se tratar de má formação. No estudo realizado pelo Dr. Pujol, foi constatado que um dos fatores é a sobrecarga de estresse na infância. Como forma de se proteger de eventos tóxicos carregados de grande dor emocional, a criança desencadeia uma maturação excessiva que implica, por um lado, um bloqueio para fugir do sofrimento e, por outro, transforma a pessoa em alguém não escrupuloso e carente de remorsos.

“Psicopatas não possuem freio emocional” Jesús Pujol

Outro fator que foi descoberto pela pesquisa, é que pessoas que fizeram o uso por mais de 10 anos de esteroides androgênicos anabólicos, também conhecidos como anabolizantes, uma classe de hormônios esteroides naturais e sintéticos que promovem o crescimento celular e a sua divisão, resultando no desenvolvimento de diversos tipos de tecidos, especialmente o muscular e ósseo, também demonstram essas alterações no cérebro.

Entretanto, Dr. Pujol observa que essas semelhanças no cérebro, não necessariamente significa que os consumidores de esteroides acabem desenvolvendo algum transtorno psicopático a médio e longo prazo.

Quais características possuem um psicopata?

Já sabemos que as aparências enganam, e que eles não são exatamente como retratados nos cinemas, mas o comportamento dos psicopatas não difere muito do que nos é mostrado.

Há um seriado documental na Netflix chamado: Conversando com um Serial Killer dividido em 4 episódios que narram a história de Theodore Robert Cowell, mais conhecido por Ted Bundy. Os jornalistas Stephen Michaud e Hugh Aynesworth, captaram mais de 100 horas de áudio de conversas com Ted antes de sua morte a 30 anos atrás, e revelaram os pontos mais preciosos nessa série.


É possível traçar o perfil de Ted Bundy ouvindo cada palavra e assistindo cada encenação que ele faz com as imagens capturadas:Sedução – grande poder de influência, domínio sobre as pessoas com quem se comunica
Ego Inflado – característica narcisista, necessidade de destacar, chamar atenção da presa
Mentiroso Patológico – negar sempre, mesmo que as evidências apontem para ele
Ausência de Culpa – não tem compaixão, acredita que fez o que tinha de fazer sem sentir remorsos
Impulsividade – age de maneira inconsequente, mas com planejamento, evita deixar rastros
Viciado em adrenalina – gosta de correr riscos e de se sair bem
Como detectar um possível psicopata?

Antes de tentarmos desvendar esses seres, precisamos lembrar que não há um método que consiga provar com 100% de assertividade, que uma pessoa é psicopata fazendo a leitura da linguagem corporal e micro expressões faciais. Mas é possível com esses conhecimentos, analisar emoções dissonantes, que não compõem o que seria o mais próximo do natural.

O que torna difícil ao meu ver, fazer a identificação de um psicopata, é seu controle sobre as emoções. Se nosso corpo responde aos estados emocionais, um psicopata tende a ter controle e demonstrar neutralidade em boa parte do tempo. Sinais ambíguos podem ser enviados tentando confundir quem o analisa.

Um psicopata é mentiroso patológico, isso quer dizer que ele acredita no que diz e não sente remorso quando diz. As emoções que ele vivencia, nesse momento, não necessariamente serão as mesmas, porém, é esse o ponto chave que podemos utilizar para observar as incongruências entre o que é dito e o que não está sendo dito.

Lembre-se de um detalhe que faz toda diferença: O que você estiver procurando, você estará vendo, e não necessariamente é o que você precisa ver. O que quero dizer é: se você procurar mentiras, você perderá as verdades, se focar em verdades, perderá as mentiras. Se procurar indícios de psicopatia, verá um psicopata em alguém que talvez não seja. É o famoso e perigoso viés de confirmação, que nos leva a errar porque queremos ver o que procuramos e não o que precisamos.

E ao meu ver, esse é o vício mais difícil de nos livrar, principalmente quando estamos começando nossos estudos na linguagem corporal e micro expressões faciais.

Mas se você quer saber se há um sinal que aponte: esse é um psicopata, eu vou lhe afirmar que não, não há. Assim como não há um único sinal sequer, que sinalize que uma pessoa está mentindo. Por esse motivo, de não haver um sinal claro, é importante entender regras de comportamento para saber quem está à sua frente.

A linguagem corporal do psicopata

Qual o personagem dos cinemas que possui um sorriso macabro, que nos amedronta? Se você pensou no Coringa, está completamente certo.

O Coringa possui um sorriso diferente dos sorrisos habituais. Enquanto a maioria dos sorrisos sociais faz ativação da AU12, que se refere ao músculo Zigomático Maior, o sorriso do Coringa faz uso da AU13, Levator Angulis Oris, um músculo que fica entre o Zigomático Maior e Menor.


A máscara social mais perigosa que existe, é o sorriso. Ele é utilizado para mascarar várias emoções, inclusive para demonstrar sinal de abertura e simpatia por outra pessoa. Um psicopata não entende muito bem o que é a emoção de alegria, portanto se ele não consegue entender, ele busca “copiar” aquilo que está vendo sem fazer uma interpretação emocional, já que ele é incapaz de sentir emoção por outra pessoa.

O sorriso AU13, é mais presente em pessoas que possuem comportamentos antissociais, pessoas que possuem dificuldade de interação com outras pessoas. Isso não é um pré-requisito para matar outras pessoas.


Não há um gesto que revele comportamento de pessoas que são psicopatas, mas há comportamentos que merecem ser observados sobre a óptica da linguagem corporal.

Ted Bundy gostava de chamar atenção para si, utilizava gestos no tribunal que o colocassem como o centro das atenções. Se você assistir ao seriado que está disponível na Netflix, você poderá ver por conta própria. É praticamente uma encenação, quando narra os fatos, e se coloca como vítima de uma injustiça.

Em contrapartida, nem todos psicopatas possuem o mesmo motivador para cometer suas atrocidades. Portanto, a maneira como cada um externa suas emoções, pode ser completamente diferente uma das outras. Enquanto Ted Bundy dissimulava rindo, Edmund Emil Kemper, outro psicopata brilhante, era completamente neutro enquanto falava. Enquanto Ted mentiu até o último momento, dizendo que não tinha matado ninguém, tudo era apenas uma forma de conseguirem um culpado, e só assumiu quando viu que não haveria mais escapatória. Kemper se entregou a polícia e desde 1985 até 2017 em sua última audiência, renunciou ao direito de sair da prisão.

Certamente agora eu dei um nó em sua cabeça, mas fique tranquilo, a ideia aqui é mostrar para você que não existem fórmulas mágicas e mirabolantes que revelam por A+B que uma pessoa é um psicopata.

Mas que, com o conhecimento acerca da linguagem corporal e micro expressões faciais, você se torna capaz de observar nuances que passam despercebidas.
Psicopatia tem cura?

Anatomicamente, o cérebro não irá regenerar. Mas é possível ajudar psicopatas sim, para isso, é importante procurar um psiquiatra para fazer uma avaliação e daí ele mostrará os caminhos que devem ser precorridos.

O neurocientista, da Universidade da Califórnia, James Fallon, passou anos estudando cérebros de potenciais assassinos. Fallon é professor de psiquiatria e comportamento humano. Durante seus primeiros 58 anos de vida, viveu pensando ser um homem normal, com uma carreira bem sucedida e uma família amorosa. James Fallon casou com sua namorada do colegial, que conheceu aos 12 anos e teve três filhos.


Durante uma de suas pesquisas, Fallon fez uma grande descoberta: “Eu estava olhando para muitos scans, scans de assassinos misturados com esquizofrênicos, depressivos e outros cérebros normais”, e que por coincidência, Fallon estava envolvido em um estudo sobre Alzheimer, no qual havia coletado imagens do seu próprio cérebro, que curiosamente, quando comparado aos outros exames, percebeu que nesse exame, a identidade do paciente que tinha uma disfunção no cérebro, era a dele próprio.

Fallon percebeu que seu cérebro possuía genes ligados à violência e uma região nativa ligada ao comportamento ético e à tomada de decisão.

O que o distingue de Ted Bundy, Edmund Emil Kemper entre outros psicopatas, é que ele não age sobre suas tendências agressivas. Fallon diz que nunca sofreu abuso severo na infância, necessário para expressar o gene, conforme o estudo do Dr. Jesús Pujol menciona, o forte estresse na infância.

Referências:


American Psychiatric Association. (2013). Diagnostic and statistical manual of mental disorders (5th ed.). Arlington, VA: American Psychiatric Publishing.


Von Feuchtersleben E Frhr Lehrbuch der ärztlichen Seelenkunde Skizze zu Vorträgen Viena, 1845 430 https://archive.org/details/b29309700/page/n4

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