domingo, 29 de março de 2020

Coronavírus: saiba como vai funcionar o empréstimo para empresas pagarem salários

Tira-dúvidas mostra as regras do crédito de R$ 40 bilhões anunciados pelo governo

  • AGÊNCIA O GLOBO
 ATUALIZADO EM 
 (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Em mais uma medida para diminuir o impacto da pandemia do novo coronavírus na economia, o Banco Central (BC) anunciou uma linha emergencial de empréstimos para pequenas e médias empresas custearem a folha de pagamento diante da interrupção de uma série de atividades em todo o país.
O total desta linha de crédito será de R$ 40 bilhões, dos quais 85% (ou R$ 34 bilhões) serão subsidiados pelo Tesouro Nacional. De acordo com avaliação do BC, a estrutura do empréstimo desestimulará demissões nesse período.
Confira, abaixo, um guia sobre como vai funcionar a medida e quais empresas podem solicitar esse crédito.
Que empresas têm direito?
Podem requisitar o financiamento aquelas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões.
Há limite de salários?
Sim, de dois salários mínimos por trabalhador.
Como ficam salários mais altos?
Quem ganha acima de dois salários mínimos terá um rendimento menor, limitado a dois mínimos. A empresa, porém, pode optar por complementar o valor.
A empresa poderá usar o recurso para outro fim?
Não. O dinheiro irá diretamente para a conta do trabalhador.
Pode haver demissões?
Não. A empresa que pegar a linha fica obrigada a manter os empregos durante os dois meses do programa.
Qual o juro que será cobrado?
Os juros serão de 3,75% ao ano.
Bancos privados vão oferecer o crédito?
Sim. Santander, Itaú e Bradesco já anunciaram que terão recursos.
Qual o prazo de pagamento e a carência?
O prazo para pagamento do empréstimo será de 30 meses, e a carência, de 6 meses.
Qual a origem do dinheiro?
O governo entra com 85% dos recursos (R$ 34 bilhões), e os bancos, com 15% (R$ 6 bilhões).
Quantas empresas serão beneficiadas?
O potencial é de 1,4 milhão, com 12,2 milhões de trabalhadores.
A empresa pode pegar a linha e também reduzir o salário dos funcionários?
O governo não deixou isso claro.
Quando o crédito estará disponível?
O governo também não informou. Não se sabe se esse dinheiro poderá ser usado para pagar a folha que precisa ser depositada até 5 de abril.
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Estudo da Nasa mostra que planeta está 'mais verde' que há 20 anos

Imagens de satélite compiladas mostram que as áreas de vegetação aumentaram no planeta; mas cientistas explicam que isso não é necessariamente uma boa notícia

  • BBC NEWS BRASIL
  • BBC NEWS BRASIL
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Aumento de área coberta por vegetação foi puxado pela Índia e China (Foto: Nasa via BBC)
Ao mesmo tempo em que o mundo testemunha avanços preocupantes do desmatamento na Amazônia em outras grandes florestas, como na Indonésia, Congo e Rússia, no quadro geral, o planeta se tornou mais verde na comparação com 20 anos atrás.
Essa conclusão surpreendente foi apresentada pela Nasa (a agência espacial americana) na semana passada.
Esse aumento nas áreas foliares globais se deve basicamente aos dois países mais populosos do mundo: China e Índia. Mas se deve, também, à expansão de áreas agrícolas "verdes".
Por quase 20 anos, dois satélites da Nasa coletaram dados e imagens da Terra para observar o comportamento das áreas "verdes".
Ao analisar esses dados, os pesquisadores notaram que, durante essas duas décadas, essa área foliar aumentou o equivalente a toda cobertura da Amazônia.
A grande contribuição da China para isto se deve em grande parte ao fato de o país ter implementado programas para conservar e expandir suas florestas - uma estratégia para reduzir os efeitos da erosão do solo, a poluição do ar e as mudanças climáticas.
Nas últimas décadas, a China implementou programas para aumentar sua cobertura vegetal (Foto: Getty Images via BBC)
O aumento do verde também é devido, em menor proporção, à expansão de áreas de cultivo agrícola naquele país.
No caso da Índia, é o inverso. A expansão do verde se deve mais à ampliação agrícola do que ao aumento das florestas em si.
"Isso não significa que as florestas estão sendo substituídas por terras cultivadas", disse à BBC News Mundo Chi Chen, pesquisador do Departamento de Terra e Meio Ambiente da Universidade de Boston, que liderou o estudo.
"Em vários casos, trata-se do uso do mesmo terreno, que se torna mais produtivo", explica.
Em ambos os países, a produção de grãos, legumes e frutas aumentou entre 35% e 40% desde 2000.
Na Índia, o aumento da vegetação é tributário principalmente da ampliação da agricultura; esta, no entanto, não contribui para a captura do carbono, como é o caso das florestas (Foto: Getty Images via BBC)
Os poréns
Para os autores do estudo, em geral, as descobertas são boas notícias.
"Nos anos 70 e 80, na Índia e na China, a situação da perda de vegetação não era boa", disse em comunicado à imprensa Rama Nemani, pesquisador da Nasa que participou do estudo.
"Nos anos 90 as pessoas perceberam isso, e hoje as coisas melhoraram".
Mas os cientistas também fazem alertas e ressalvas.
Por exemplo, na Índia, o aumento na produção de alimentos depende da irrigação das águas subterrâneas. Se essa água acabar, a tendência pode mudar.
Além disso, estudiosos destacam que o aumento da vegetação em todo o mundo não compensa os danos causados ​​pela perda da cobertura natural em regiões tropicais, como o Brasil e a Indonésia.
"As consequências para a sustentabilidade e a biodiversidade desses ecossistemas permanecem", diz o relatório.
Além disso, como Nemani explica à BBC News Mundo, "a terra dedicada à agricultura não ajuda a armazenar carbono, como é o caso das florestas".

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Doria vai à polícia após receber ameças de bolsonaristas

28 MAR2020
14h34
atualizado às 14h39
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O criminalista Fernando José da Costa, advogado do governador de São Paulo João Doria, apresentou à Polícia Civil neste sábado, 28, representação por crime de ameaça por causa de mensagens enviadas ao celular do chefe do executivo paulista. No documento, o defensor de Doria pede que sejam realizadas diligências para identificar os titulares dos números que enviaram as ameaças ao governador e solicita a quebra de sigilo para interceptação telefônica e telemática dos suspeitos.

SAIBA MAIS

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB)
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB)
Foto: Rovena Rosa/Agencia Brasil / Estadão Conteúdo
Doria já havia registrado boletim de ocorrência nesta sexta, 27, pouco antes das duas horas da madrugada, apontando ter recebido ameaças de morte e de invasão de sua casa. Os ataques levaram a Casa Militar do Palácio dos Bandeirantes a cercar a residência do emedebista nos Jardins.
Na representação apresentada à Polícia neste sábado, Cota diz que as mensagens enviadas ao celular de Doria 'traziam em seu teor dizeres não apenas ameaçadores, mas também atentatórios à honra objetiva e subjetiva' do governador.
A principal mensagem destacada no documento, que caracterizaria o delito de ameaça contra o governador é 'Doria libera os comércios para trabalhar que senão vamos para a porta da tua casa'. O texto foi enviado por um número em cuja foto de Whatsapp 'aparece um indivíduo ainda não identificado fazendo um sinal positivo e abraçado ao Senador Major Olímpio'.
"O dolo em ameaçá-lo já se mostra devidamente configurado, haja vista a perpetração de ameaça direta e condicional. A seriedade e mesmo a idoneidade dos dizeres ameaçadores tampouco podem ser contestados, pois a partir o termo "vamos" presume-se que o indivíduo arquitetará uma ofensiva coletiva à casa do Governador, fator este que não pode ser desprezado na análise da subsunção dos fatos ao modelo típico previsto em lei".
O texto indica reforça que Doria manifesta interesse na persecução criminal dos envolvidos, ou seja, processá-los criminalmente .
A representação traz ainda outras mensagens que, segundo Costa, 'demonstram a inequívoca prática de delitos contra a honra' de Doria. O advogado indica que as mensagens podem configurar crime de injúria e diz que é necessária a coleta dos dados cadastrais dos titulares das linhas que enviaram as mensagens, assim como a 'realização da oitiva destas pessoas em caráter emergencial'.
Costa argumenta ainda que no caso pode ser restar configurado crime de 'associação criminosa'. "Diversas mensagens foram propagadas em curto lapso temporal por mais de três indivíduos, os quais teriam coordenado a ação criminosa", diz o criminalista.
Ao fim da peça, o advogado sinaliza ainda que o número do governador teria 'sido indevidamente divulgado a terceiros de alguma maneira', uma vez que recebeu mensagens nas quais 'pessoas solicitam "álcool em gel" e mencionam que tiveram conhecimento que o peticionário (Doria) estaria realizando a venda de tais produtos'. "Além disso, essas pessoas fizeram uso da seguinte expressão: '#doriatraidor'", diz ainda Costa.
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Piratini divide R$ 32,4 milhões entre municípios para o combate à Covid-19

Cada município receberá pelo menos R$ 2 por habitante na divisão dos recursos vindos do Ministério da Saúde

Por
Correio do Povo
Governo dividiu R$ 32,4 milhões entre os municípios para combater a Covid-19
Governo dividiu R$ 32,4 milhões entre os municípios para combater a Covid-19 | Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini
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O Governo do Estado divulgou neste sábado a divisão para os municípios dos recursos recebidos pelo Ministério da Saúde para ações contra a expansão do novo coronavírus. Ao todo, as 497 cidades gaúchas terão aporte de R$ 32,4 milhões. O Rio Grande do Sul contabilizava até este sábado 200 casos confirmados de Covid-19, espalhados em 46 cidades gaúchas. Houve, até aqui, duas mortes registradas no Estado. 
De acordo com o Piratini, cada município receberá R$ 2 per capita, conforme estimativa populacional, com acréscimo de R$ 1 per capita considerando a população idosa e R$ 0,85 per capita da população total para as cidades que têm Unidades de Pronto Atendimento (UPA) ou Pronto Atendimento (PA).
Pelas divisão estabelecida, Porto Alegre receberá R$ 4.485.848,85 para enfrentar a pandemia. Os recursos destinam-se a clínicas de triagem, exames e procedimentos ambulatoriais e hospitalares, aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos e contratação de novos profissionais. Os valores serão repassados diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os municípios.
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sábado, 28 de março de 2020

MG investiga excesso de corpos e cogita exumação para testes

CIDADES

MG investiga excesso de corpos e cogita exumação para testes

Funerária em BH recebeu 41 cadáveres em 48 horas, alguns com laudo de covid-19, apesar de o governo ainda não ter confirmado nenhuma morte

28 mar 2020 13h17 - atualizado às 13h21
   
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O governo de Minas Gerais investiga a chegada de 41 cadáveres, em um intervalo de 48 horas, numa funerária do bairro de Nova Gameleira, em Belo Horizonte. Segundo boletim de ocorrência da Polícia Militar mineira obtido pelo Estado, os laudos das mortes apontam causas de insuficiência respiratória aguda, pneumonia e covid-19, apesar de o governo mineiro não ter confirmado, até esta sexta-feira, nenhuma morte por coronavírus.

SAIBA MAIS

O governo de Minas Gerais admite que corpos estão sendo enterrados no Estado sem que se saiba se a morte se deu por causa da nova doença. O diagnóstico do coronavírus depende de exames laboratoriais "realizados em vida, e não de necropsia", afirma a secretaria de Saúde. "Após o término da contingência epidemiológica, caso a autoridade policial entenda ser necessária, a exumação do corpo a poderá ser realizada", diz.
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