PF deflagra Operação Registro Espúrio e mira Paulinho da Força, Jovair, Wilson e Jefferson

Os três deputados e o presidente nacional do PTB, delator do Mensalão, são investigados por suposta ligação com organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro em esquema no Ministério do Trabalho 

Fabio Serapião e Breno Pires/BRASÍLIA, Julia Affonso e Fausto Macedo

30 Maio 2018 | 07h27

Paulinho da Força, Jovair Arantes, Wilson Filho e Roberto Jefferson. Fotos: Estadão e Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 30, a fase ostensiva da Operação Registro Espúrio, investigação sobre suposto esquema de concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Três deputados federais estão sob investigação: Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Os gabinetes dos parlamentares na Câmara são alvo de buscas da PF.

O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e famoso por sua delação no processo do Mensalão, também é investigado.

A PF informou que cerca de 320 policiais federais estão cumprindo 64 mandados de busca e apreensão, 8 de prisão preventiva e 15 de prisão temporária, além de outras medidas cautelares.

Os mandados foram expedidos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo, e estão sendo cumpridos no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais.

As medidas cautelares diversas da prisão solicitadas pela Procuradoria-Geral da República são a proibição de ir ao Ministério do Trabalho e de contatar outros investigados da Operação Registro Espúrio. Elas só serão aplicadas a dois dos três parlamentares — PGR e a PF não informaram quais deputados sofreram essas restrições.

“Após cerca de um ano, as investigações revelaram um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”, informa nota da PF.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

COM A PALAVRA, O PTB

A Direção Nacional do PTB afirma que jamais participou de quaisquer negociações espúrias no Ministério do Trabalho e declara que, se for comprovado na Justiça o envolvimento de petebistas no referido esquema investigado pela Polícia Federal, os culpados, se houver, devem assumir suas responsabilidades perante a sociedade.

O PTB reitera apoio ao trabalho da Polícia Federal – ontem, hoje e sempre -, em especial neste grave momento da vida nacional.

Brasília, 30 de maio de 2018

*Roberto Jefferson*

*Presidente Nacional do PTB*

COM A PALAVRA, A FORÇA SINDICAL

A Força Sindical vem a público esclarecer que a operação da Polícia Federal nas dependências da central objetiva a busca e apreensão de documentos, o que a Força Sindical disponibilizou, sem qualquer restrição, e o que mais se fizer necessário para o cumprimento da ordem legal.

A Força Sindical, que representa dois mil sindicatos em todo o Brasil e 13 milhões de trabalhadores, sempre esteve à frente da luta nas grandes conquistas trabalhistas, e está à disposição para quaisquer novos esclarecimentos.

Vale lembrar que ontem a Organização Internacional do Trabalho – OIT acatou a denúncia, assinada pelas seis maiores centrais sindicais, que acusa o Brasil de promover uma reforma trabalhista que penaliza os trabalhadores e viola direitos, além de perseguir os sindicatos como forma de desmontar o movimento sindical.

Não vamos permitir que criminalizem o movimento sindical como forma de enfraquecer a luta dos trabalhadores.

Ressaltamos, ainda, que continuamos a apoiar as legítimas greves dos caminhoneiros e petroleiros.

João Carlos Gonçalves, Juruna

Secretário-geral da Força Sindical

COM A PALAVRA, PAULINHO DA FORÇA

O Deputado Paulo Pereira da Silva é o maior defensor da pauta trabalhista no Congresso Nacional. Já foi investigado em diversas oportunidades e sempre conseguiu provar que as denúncias foram fruto de pessoas incomodadas com sua atuação contundente na defesa incansável do trabalhador brasileiro. A citação do Deputado na Operação Registro Espúrio deflagrada hoje pela Polícia Federal não possui nenhum fundamento senão criminalizar o movimento sindical como um todo. O Deputado desconhece em absoluto os fatos investigados e esclarece que o Partido Solidariedade não é o responsável pelas indicações no Ministério do Trabalho. O Deputado continua a disposição das autoridades e confia plenamente no trabalho da justiça para o completo esclarecimento dos fatos. 

Governo agora pede multa de R$ 339 milhões a transportadoras

Petição da AGU eleva para R$ 272,3 mi o valor cobrado de 96 empresas que já haviam sido punidas por bloqueios e pede R$ 67,2 mi de outras 9 companhias

Por Luiz Vassallo, 

 Estadão 

Grace Mendonça: AGU também pede aumento da multa por hora que foi estabelecida pelo STF para entidades que interditarem vias, hoje em R$ 100 mil (Wilson Dias/Agência Brasil)

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição adicional, nesta quarta-feira, 30, cobrando R$ 67,2 milhões em multas de outras nove transportadoras que descumpriram decisão liminar da Corte e não desobstruíram rodovias afetadas pela paralisação dos caminhoneiros.

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Segundo a AGU, “o valor cobrado das 96 empresas que já constavam na primeira relação de companhias que desobedeceram a determinação do Supremo subiu de R$ 141,4 milhões para R$ 272,3 milhões, uma vez que veículos de muitas delas continuaram impedindo o livre tráfego nas rodovias”.

“No total, portanto, o montante de multas aplicadas e cobradas na Justiça já chega a R$ 339 milhões”, afirma a AGU, por meio de nota.

Nesta quarta-feira, 30, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que 96 empresas transportadores paguem em até 15 dias multas somadas em R$ 141,4 milhões por terem desrespeitado sua decisão da última sexta-feira, em relação a greve dos caminhoneiros.

Ao atender pedido da União na semana passada, o ministro determinou multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuarem na interdição de vias.

O novo pedido da AGU pede para que a multa seja ampliada.

Agora, os escombros

Jornal do Brasil

Tereza Cruvinel

Depois de quebrar a espinha do governo, que se rendeu em pânico no domingo à noite, atendendo a todos os pleitos, a greve caminhoneira persistia ontem, por vários motivos. Entre eles, a existência de focos seduzidos por agentes da extrema-direita com a pregação de que a resistência derrubará Temer e trará o golpe militar. Isso é real, sobram evidências. Outro motivo, a percepção de que o acordo negociado, apesar do custo altíssimo, é uma meia-sola, pois o problema voltará. Vai estourar no colo do próximo governo mas os candidatos a presidente se esconderam, fugiram do assunto. Mau sinal.

A normalização da vida será lenta num país que esteve à beira do infarto, com as artérias vitais bloqueadas. Se o governo não tivesse errado tanto, a greve justa poderia ter sido mais curta, com menor custo e a restauração mais rápida. Houve a indiferença inicial aos pedidos de negociação, nos dias 14 e 16, depois a precipitação na quinta-feira, 24, quando o Planalto fechou um acordo sem garantias, com parte das entidades. Na sexta-feira Temer falou grosso, mandando tropas às estradas, e no domingo falou fino, entregando os pontos.

Agora vêm os problemas para tirar do papel o acordo que não passa de uma pinguela. Num movimento disperso e sem comando unificado, caminhoneiros renitentes diziam ontem que o desconto de R$ 0,46 no preço do diesel era pouco mas a maioria quer ver logo é o resultado na bomba. Não será fácil para o governo garantir que os donos de postos observem a diferença trazida pela não cobrança da CIDE e do PIS-Cofins. A Petrobras poderia ajudar, sem que isso significasse ingerência. Sob Dilma, e depois sob Temer, os bancos privados continuaram cobrando juros altíssimos apesar da queda na taxa Selic. Baixando seus juros, os bancos públicos (CEF e Banco do Brasil) ajudaram a puxar para baixo as taxas dos outros. A BR Distribuidora, em sua rede de postos, poderia seguir o exemplo. Os distribuidores privados terão que também honrar o acordo ou perderão clientes. 

O Senado entrou pela noite votando matérias que trancam a pauta para chegar logo às MPs do acordo mas haverá uma batalha. A oposição proporá a busca de outras fontes de recursos para bancar o subsídio do diesel, como antecipa o senador Lindbergh Farias, do PT. “PIS-Cofins são contribuições que financiam a seguridade social. Então, em vez de tirar dos mais pobres, proporemos elevar de 20% para 25% a contribuição sobre o lucro dos bancos. E ainda suspender, até o final deste ano, a isenção fiscal dada às petroleiras, e só isso garantirá uma receita de quase R$ 8 bilhões”. Como a base do governo, de esgarçada passou a rota nesta crise, haverá peleja. Qualquer sinal de rompimento do acordo pode virar faísca. 

A votação da MP que proíbe a cobrança de pedágio de caminhões vazios será problemática mas este problema será empurrado. As concessionárias privadas de rodovias estaduais ou federais vão exigir mudanças em seus contratos, que não previam esta perda de receita. Muito provavelmente, vão pedir aumento no preço dos pedágios. Pagaremos todos.

O acordo é meia-sola porque apenas ganha tempo. Depois do congelamento do preço do diesel por 60 dias, com desconto de R$ 0,46, os aumentos serão mensais até o final do governo, o que custará o rombo de R$ 10 bilhões. Mas para depois, não há solução. Uma ação popular foi apresentada ao MPF ontem por várias entidades pedindo a suspensão do leilão do pré-sal marcado para o dia 7 de junho e mudança na política de preços da Petrobras. O fogo contra Pedro Parente continua alto, agora com nova denúncia envolvendo um sócio. A Comissão Geral que o Congresso fará hoje, com a participação dele e do ministro Moreira Franco, será termômetro da nova temperatura política.

Sobre tudo isso, sobre o que farão se eleitos nesta área, e mesmo sobre a conspiração golpista, que parece muito amadora, não vimos os presidenciáveis se pronunciar.

Protestos de caminhoneiros e interdições de estradas param o Brasil

Edição do dia 30/05/2018

O Profissão Repórter acompanhou de perto a greve dos caminhoneiros e seus reflexos para a população.

Na última semana, os protestos de caminhoneiros pararam o Brasil. Caco Barcellos e suas equipes se dividiram para mostrar a interdição de estradas e os reflexos da greve em São Paulo. Confira a reportagem completa no vídeo acima.

Na rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo ao Sul do país, caminhoneiros reclamam do preço do combustível e se dizem dispostos a permanecer na rodovia por muitos dias. Eles receberam apoio de moradores, que doaram alimentos e itens de higiene. Mas também houve momentos de tensão: um carro tentou passar pelo bloqueio, foi hostilizado pelos manifestantes e logo depois o motorista os ameaçou com uma pistola automática.

Outro ponto de paralisação aconteceu no porto de Santos, o mais importante do Brasil e o mais movimentado da América Latina. Os caminhoneiros autônomos reclamam que o valor do frete é insuficiente para bancar a manutenção dos caminhões, que circulam com pneus carecas e paralamas quebrados. Os manifestantes revelam receber apoio de empresas para seguir parados.

Em São Paulo, também teve protesto de motoqueiros, que se solidarizam com os caminhoneiros e reclamam da alta dos combustíveis.

Como reflexo da paralisação, motoristas fizeram fila para abastecer seus carros. Cerca de 20% do combustível que falta nos postos do país saem da refinaria da Petrobrás em Paulínia, interior de São Paulo. É a maior refinaria do Brasil, agora também sob risco de paralisação. No final da tarde de sábado (26), o Exército fez o primeiro comboio de proteção às carretas que levam querosene de aviação para o aeroporto de Viracopos.

No domingo (27), o presidente Michel Temer anunciou uma redução no preço do diesel de 46 centavos por litro e uma série de concessões aos caminhoneiros, mas centenas deles continuaram parados.

Na terça-feira (29), o Exército e a Polícia Rodoviária Federal foram até o ponto de bloqueio na Régis Bittencourt para garantir a saída de caminhões que ainda continuavam parados no acostamento. Na tarde desta quarta-feira (30), as Forças Armadas escoltaram caminhões para dentro do porto de Santos, mas um grupo de caminhoneiros afirma querer continuar com a greve
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Perdas no comércio chegam a R$ 3,1 bi em seis estados, aponta CNC

Combustíveis e supermercados respondem por 47% do volume anual de vendas do varejo brasileiro. Setores foram impactados pela greve

Levantamento da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) divulgado nesta terça-feira (29) aponta perdas de R$ 3,1 bilhões após os oito dias de paralisação dos caminhoneiros, considerandos os impactos em seis unidades da federação: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia e Distrito Federal.

Do total contabilizado até 28 de maio, R$ 1,42 bilhão se refere a perda nas vendas de combustíveis e lubrificantes. Soma-se ainda R$ 1,73 bilhão relativos à restrição da oferta de produtos hortifrutigranjeiros no ramo de hiper, supermercados e minimercados, em razão dos bloqueis das estradas.

De acordo com a CNC, os ramos de combustíveis e supermercados respondem por 47% do volume anual de vendas do varejo brasileiro. Os seis estados avaliados na pesquisa são responsáveis por 56% da receita dos dois segmentos, em nível nacional.

Segundo os cálculos da entidade, o prejuízo registrado durante o bloqueio do transporte de cargas representam 4,6% no faturamento mensal do setor supermecadista e 12,7% do faturamento médio mensal no segmento de combustíveis nas regiões avaliadas.

Com as perdas registradas pelos dois mais relevantes ramos do varejo, a CNC revisou sua expectativa do volume de vendas em 2018 de +5,4% para +4,7%.