O juiz certo na operação certa

Operação Lava Jato

Como pensa o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas investigações do maior propinoduto já descoberto na história brasileira

Daniel Haidar, do Rio de Janeiro, e Laryssa Borges, de Brasília

INDEPENDENTE – O juiz federal de Curitiba Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato (Ricardo Borges/Folhapress)

Regras tácitas ditam o funcionamento de empreiteiras. Lances em licitações devem ser preservados internamente com o máximo sigilo. Brigas ruidosas entre concorrentes devem ser evitadas. Seguido à risca, esse receituário foi crucial para que, ao longo dos anos, construtoras virassem conglomerados com atuação diversificada e controlassem as maiores e mais importantes obras públicas e privadas do país. Mas desde o dia 14 de novembro, quando foi deflagrada a sétima fase da Operação Lava Jato, o país foi apresentado ao lado escuro domodus operandi das construtoras, um mundo de negociatas abastecidas cotidianamente com propinas milionárias. O país conhecia o Clube do Bilhão.

Por trás de cada decisão que levou empresários de sucesso para a cadeia está o jovem juiz federal Sergio Moro. Aos 42 anos e avesso aos inevitáveis holofotes instalados diante da 13ª Vara Federal em Curitiba, Moro é hoje o magistrado mais respeitado pelos colegas na Justiça Federal. Em uma votação promovida entre associados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), recebeu 141 votos e liderou uma lista tríplice a ser encaminhada como indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.

A consagração não podia ocorrer em melhor momento. Os crimes investigados na Operação Lava Jato são o maior desafio de sua carreira. Além da trajetória na Justiça Federal do Paraná, Moro também passou pelo STF como auxiliar da ministra Rosa Weber no julgamento do mensalão, até então o maior caso criminal já analisado pela Corte – mas que diante do petrolão, hoje, poderia ser julgado num tribunal de pequenas causas, como afirmou o ministro do Supremo Gilmar Mendes. Profundo conhecedor de detalhes que permeiam os maiores crimes financeiros, Sergio Moro ganhou confiança para lidar com as práticas do tribunal e elaborar o embasamento teórico dos votos da ministra sobre lavagem de dinheiro. Na Lava Jato, teve segurança para contornar, em maio, o risco de libertação de réus determinado por liminar do ministro Teori Zavascki.

"Moro foi o primeiro juiz a fazer delação premiada no Brasil. Foi um dos primeiros a conseguir cooperação internacional para rastrear contas no exterior. É um estudioso e uma pessoa que consegue fazer um trabalho brilhante, seguro e firme. Esse know-how está sendo utilizado agora", afirma a juíza federal Salise Sanchotene. A seguir, o que pensa o juiz que, mesmo diante de seu momento mais consagrador, se nega a aceitar o título de “ídolo nacional”

by Veja

Proposta de reforma do Código Penal transforma caixa dois em crime

O texto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) impõe prisão de dois a cinco anos para quem for condenado

O senador Vital do Rêgo, autor da proposta que criminaliza o caixa dois (Agência Senado/VEJA)

Nos próximos dias, o Senado irá apresentar uma proposta de reforma do Código Penal para endurecer as penalidades a quem comente desvios de dinheiro público e crimes de corrupção. O texto eleva a pena para esses crimes e pune com prisão quem comete caixa dois e o servidor ou político que se enriquece ilicitamente. A proposta também prevê sanções severas, até mesmo com a dissolução, para empresas que tenham cometido crimes contra a administração pública.

A minuta do novo Código Penal, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, prevê que os crimes de corrupção ativa e corrupção passiva tenham uma pena mínima elevada de dois para quatro anos de prisão e a máxima permaneça em 12 anos. Essa mudança tem como objetivo impedir que o condenado pelos crimes consiga se livrar de uma punição mais efetiva. Pelo regime atual, o condenado à pena mínima pode, por exemplo, prestar serviços para a comunidade. Segundo a proposta, ele teria obrigatoriamente de começar a cumprir pena em regime semiaberto, isto é, trabalhar fora e dormir na cadeia.

O projeto também propõe que a pena pelo crime de peculato (crime praticado pelo funcionário público contra a administração) terá a mesma punição que a de corrupção.

O texto será apresentado na quarta-feira pelo relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A intenção é votar a proposta no colegiado na semana seguinte, dia 17.

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Segundo a proposta, a corrupção e o peculato entram na nova lista dos crimes hediondos, isto é, tornam-se crimes inafiançáveis e não passíveis de serem perdoados pela Justiça, tendo regimes de cumprimento de pena mais rigoroso que os demais crimes.

É introduzida a figura do crime de enriquecimento ilícito do servidor público, uma das promessas da presidente Dilma Rousseff nas eleições e inexistente na atual legislação. O delito é punido com pena de dois a cinco anos de prisão, além do confisco dos bens. A proposta também cumpre outra promessa eleitoral de Dilma, que prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem for condenado por caixa dois. Atualmente, a prática é punível apenas com a desaprovação das contas do partido ou candidato.

O texto ainda prevê aumento generalizado de penas para crimes como compra e venda de votos e lavagem de dinheiro. Prevê também punições para empresas que cometerem crimes contra a administração pública. 

(Com Estadão Conteúdo)

Cápsula Órion volta à Terra depois de sua primeira viagem ao espaço

Nave com quea Nasa pretende levar humanos a Marte passa por primeiro teste não tripulado

POR O GLOBO

05/12/2014 

A cápsula Órion desce com auxílio de paraquedas rumo a um ponto no Oceano Pacífico cerca de mil quilômetros a Oeste da Califórnia na volta de sua primeira viagem ao espaço - AP/Nasa

CABO CANAVERAL - A cápsula Órion, da Nasa, voltou à Terra no início da tarde desta sexta-feira após sua primeira viagem ao espaço. Com um dia de atraso, a agência espacial americana lançou a nave às 10h05 de hoje em seuprimeiro voo de teste do Centro Espacial Kennedy, em Cabo Canaveral, Flórida.

Na quinta-feira, um problema no foguete Delta IV Heavy, da empresa United Launch Alliance (ULA), obrigou a Nasa a adiar o voo da cápsula, com a qual planeja enviar astronautas para explorar um asteroide capturado por uma nave robótica e trazido à órbita da Lua na década de 2020 e para Marte em meados dos anos 2030 — primeira iniciativa do tipo desde que as missões Apollo levaram o homem à Lua, há 40 anos.

Neste primeiro teste, a Nasa pretende analisar principalmente o desempenho de sistemas como a separação por etapas do foguete lançador, a blindagem contra a alta radiação em algumas regiões do espaço e o calor abrasador de 2.200°C que atinge seu escudo térmico durante a descida.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/ciencia/capsula-orion-volta-terra-depois-de-sua-primeira-viagem-ao-espaco-14746356#ixzz3L8wPSoHJ
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Como vivem os frangos que comemos

Produtor fica revoltado com a falsidade da propaganda de frigorífico e denuncia em vídeo as condições de vida das aves criadas para abate nos EUA
Nicholas Kristof

 

Frangos criados para a Perdue, dos EUA: vídeo revela maus tratos (Reprodução/Youtube)

Ao comprar um frango da marca Perdue no mercado, poderíamos imaginar que o animal teve uma confortável existência de ave de classe média.

“Fazer a coisa certa significa tratar as galinhas com consideração”, diz Jim Perdue, diretor da empresa, num vídeo promocional. Os rótulos da empresa trazem um selo de aprovação do Departamento da Agricultura garantindo que a ave foi “criada fora de gaiolas” e, às vezes, “criadas livres de maus tratos”, embora a Perdue diga que este último será gradualmente aposentado.

Os consumidores aprovam. A maioria de nós é formada por carnívoros que ainda assim desejam um tratamento decente para os animais, e uma pesquisa revelou que 85% dos consumidores prefeririam comprar frangos que viessem com selos como o de “criadas livres de maus tratos” visto nos rótulos da Perdue.

Entra em cena Craig Watts, 48 anos, granjeiro da Carolina do Norte que diz criar 720 mil frangos por ano para a Perdue. Ele assistiu ao vídeo de Jim Perdue e teve uma crise de consciência. “Meu queixo caiu”, disse ele. “A verdade não poderia ser mais diferente.”Assim, Watts abriu suas quatro granjas para mostrar como é a vida dos frangos da Perdue. A visão é perturbadora.

Watts convidou um grupo de defesa dos direitos dos animais, Compassion in World Farming, para documentar durante meses as condições do local. A organização acaba de lançar o vídeo resultante em sua página da internet.

O mais chocante é que o ventre de quase todos os frangos perdeu as penas, parecendo uma enorme ferida. A barriga da imensa maioria das galinhas é uma contínua escara. Como menino do interior que criava pequenos bandos de galinhas e gansos, nunca vi nada parecido.

Um motivo parece ser a técnica moderna de reprodução: as galinhas são agora criadas para terem peitos imensos, e isso faz com que muitas vezes seus corpos sejam pesados demais para as pernas. A revista científica Poultry Science calculouque, se os humanos crescessem a um ritmo semelhante ao dos frangos humanos, uma pessoa pesaria 330kg quando chegasse a oito semanas de idade.

Esses frangos não correm por aí nem ciscam como pássaros normais. Eles cambaleiam alguns passos, muitas vezes sobre pernas deformadas, e então desabam no excremento de dezenas de milhares de pássaros anteriores. O chão é encharcado com amônia, que parece atacar as penas e a pele.

Entrei em contato com a Perdue para saber o que a empresa tinha a dizer. Jim Perdue não quis fazer nenhum comentário, mas uma porta-voz da empresa, Julie DeYoung, concordou que o ventre dos animais não deveria estar praticamente em carne viva. Ela deu a entender que o granjeiro talvez estivesse cuidando mal da propriedade.

Essa alegação não foi engolida por Watts, cuja família é dona da granja desde o século 18; ele diz que cria frangos para a Perdue desde 1992, seguindo meticulosamente as especificações da empresa.

Para Watts, a Perdue percebeu que os consumidores estavam preocupados com o bem estar dos animais e a segurança alimentar, e decidiu manipular o público.

O selo que atesta que os frangos foram criados “fora de gaiolas” é enganosa, porque as aves criadas para o abate não ficam em gaiolas. O problema das gaiolas afeta as galinhas criadas para botarem ovos, e não as aves que comemos. Assim, dizer que as galinhas são “criadas fora de gaiolas” só faz sentido para as aves que botam ovos, e não para os frangos de abate. Além disso, os frangos da Perdue ficam tão amontoados na granja que é como se ficassem em gaiolas. Cada ave na granja Watts tem para si apenas 0,05m2.

Por que o governo americano está aprovando esses métodos como “livres de maus tratos”, enganando assim o consumidor?

“O depto. de Agricultura dos EUA é cúmplice da Perdue num empreendimento enganoso contra o consumidor”, diz Leah Garces, diretora da Compassion in Food Farming nos EUA, que descreve o caso como fraude de marketing.

Talvez a Perdue tenha optado por rever algumas dessas afirmações. A empresa fez um acordo com a Humane Society of the US ao concordar em remover o selo de “criado livre de maus tratos” de alguns dos rótulos, embora negue qualquer tipo de má conduta.

Tudo isso deixa milhões de americanos – eu entre eles – sem saída. Comemos carne, mas queremos minimizar a crueldade contra o animais. Trata-se de um rumo incerto, inconsistente e talvez até hipócrita, e já seria difícil o bastante sem empresas gigantescas do setor dos alimentos tentando nos manipular – em conluio com nosso próprio governo.

Leah sugere que tais consumidores procurem etiquetas com os dizeres “certificado de bons tratos”, “parceria global pelos animais” ou “aprovado pelo bem estar animal”. Mas essas são mais caras e difíceis de encontrar.

Os métodos de criação de frangos da Perdue são típicos da agricultura industrial. Assim, chegamos ao grande dilema: a grande indústria da agricultura obteve sucesso impressionante na produção de alimento barato – o preço do frango teve queda de 75% em termos reais desde 1930. Mas há imensos custos externos, como a resistência aos antibióticos e apoluição da água, bem como uma crueldade rotineira que só toleramos porque é cometida longe dos nossos olhos.

Basta torturar uma única galinha e podemos ser presos. Mas, se abusarmos de centenas de milhares de galinhas durante toda a sua vida, isso não passa de agribusiness.

Não sei onde estabelecer o limite. Mas, quando as galinhas têm imensas feridas abertas na barriga, eu me pergunto se a criação de animais não se converteu em abuso contra os animais./Tradução de Augusto Calil.

by THE NEW YORK TIMES

Primeiro ônibus do mundo movido a esgoto começa a circular

ECONOMIA & NEGÓCIOS

21 Novembro 2014

Veículo que funciona com gás biometano ganhou dos ingleses o apelido de ‘número dois’

Bio-bus, movido a gás biometano (Foto: divulgação)

O primeiro ônibus do mundo movido a esgoto começou a circular na Grã-Bretanha. O ônibus ecológico tem um motor alimentado por dejetos humanos e lixo orgânico.

Com 40 lugares, o Bio-bus vai circular entre a cidade de Bath e o aeroporto de Bristol movido a gás biometano.

O combustível é produzido a partir do tratamento do esgoto da região. O veículo eco-friendly pode viajar até 300 quilômetros com um tanque. A capacidade do tanque equivale à produção anual de esgoto de cinco pessoas. Agências internacionais