Desembargador de SC denunciado por manter mulher em condições análogas à escravidão por 20 anos é especialista em direito do trabalho; saiba quem é

Segundo o MPF, vítima residia na casa de Jorge Luiz de Borba e esposa e executava tarefas domésticas. Ela não tinha carteira assinada e sofria maus-tratos.

Por Sofia Mayer, g1 SC

06/06/2023 14h47 

Desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina — Foto: YouTube/Reprodução

O desembargador Jorge Luiz de Borba, alvo da investigação que apura suspeita de trabalho análogo à escravidão, é especializado em Direito do Trabalho pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), onde já havia se formado em direito, segundo a plataforma Currículo Lattes. O mandado foi cumprido na casa do magistrado, em Florianópolis, nesta terça-feira (6).

O desembargador disse em nota que "aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo 'suspeita de trabalho análogo à escravidão', na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família" (confira nota na íntegra abaixo).

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi procurado e informou que não irá se manifestar.

Natural de Blumenau, ele presidiu a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município do Vale do Itajaí em 1991 e recebeu o título de cidadão emérito da cidade em 2017.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Borba e a esposa são suspeitos de manter uma mulher com deficiência auditiva como empregada doméstica por 20 anos sem carteira assinada.

Há indícios de prática criminosa, conforme o MPF, e relatos de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes.

A ação

O MPF informou que a ação na casa do desembargador foi motivada por uma investigação que apura "indícios da prática criminosa" após relatos de "trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes".

Desembargador Jorge Luiz de Borba — Foto: TJSC/ Divulgação

Em nota enviada às 11h40, o órgão disse que a medida tem como objetivo apurar denúncias de que Borba, nomeado para o desembargo em 2008, e a esposa mantêm a trabalhadora em condição análoga à escravidão.

"A trabalhadora seria vítima de maus tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde", informou o MPF.

Conforme o órgão, a trabalhadora tem deficiência auditiva, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado.

O que diz o desembargador

Confira abaixo a nota na íntegra do desembargador investigado.

Nota de Esclarecimento

Venho manifestar surpresa e inconformismo com o ocorrido, antecipando, desde logo, que aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo “suspeita de trabalho análogo à escravidão”, na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família.

Trata-se de alguém que passou a conviver conosco, como membro da família, residindo em nossa casa há mais de 30 anos, que se juntou a nós já acometida de surdez bilateral e muda, tendo recebido sempre tratamento igual ao dado aos nossos filhos.

Embora irresignado, confio serenamente na justa elucidação dos fatos, certo de que, quem faz o bem não pode ser penalizado. Colocamo-nos à disposição de todos, posto que dispomos de elementos suficientes para comprovar a dignidade dos nossos propósitos, que foram, são e serão exclusivamente humanitários, de amor ao próximo.

Saiba o que é a Igreja do Evangelho Quadrangular, que teve avião apreendido com drogas no PA

Operação foi realizada no Aeroporto de Belém (Crédito: Divulgação Polícia Federal)

by Isto É

31/05/2023 - 10:40Compartilhe

A Polícia Federal apreendeu no sábado, 27, um avião da Igreja do Evangelho Quadrangular, liderada por Josué Bengtson, tio da senadora Damares Alves (Republicanos – DF), que continha quase 300 kg de skunk (um tipo de maconha). O caso ocorreu no aeroporto internacional de Belém, no Pará.

O que acontece:A Igreja do Evangelho Quadrangular foi fundada em 1923, em Los Angeles, na Califórnia (EUA). No Pará, a primeira unidade foi aberta em 1973 no bairro do Reduto. A instituição religiosa em solo nacional completou 50 anos de fundação no ano de 2023;

O fundador da igreja no Brasil foi o pastor e ex-deputado federal Josué Bengtson; Ele teve o seu mandato cassado pela Justiça Federal em 2018 por possível envolvimento envolvimento no caso conhecido como “máfia das ambulâncias”;

Além disso, Josué é pai do ex-deputado federal Paulo Bengtson, que atua como membro do conselho nacional e estadual da Igreja do Evangelho Quadrangular e é secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).

Apreensão:Após a apreensão da aeronave, Damares Alves afirmou que teve conhecimento sobre a operação da PF por meio da imprensa. Ao entrar em contato com a sua família, teria sido informada de que a própria igreja realizou a denúncia à Polícia Federal sobre uma carga suspeita que tinha sido carregada no avião sem autorização;

Contudo, momentos depois, a corporação refutou a versão dada pela parlamentar ao afirmar que o avião já era monitorado por conta de informações fornecidas pelo Núcleo de Polícia Aeroportuária;

A IstoÉ entrou em contato com a senadora para saber o seu posicionamento sobre a nova manifestação da PF, porém a parlamentar afirmou que não tem nada a declarar, “uma vez que a única ligação é o parentesco com o pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular”, concluiu.

O que se sabe sobre o caso de empresário que pagava mesada a mães para estuprar crianças no RS

Empresário Jelson Silva da Rosa, de 41 anos, foi preso em Imbé em 27 de abril. Homem é suspeito de produzir material pornográfico com crianças e fornecer lista de abusos com valores para mães de menores de idade.

Por g1 RS

26/05/2023

Quatro mulheres e um homem já foram presos no Rio Grande do Sul na Operação La Lumière, que investiga desde fevereiro uma suposta rede de pedofilia no estado. De acordo com a Polícia Civil, o esquema envolvia uma rede de mulheres que entregavam seus filhos, todos entre 0 e 12 anos de idade, para abusos sexuais em troca de dinheiro e presentes.

As primeiras prisões feitas por conta da investigação aconteceram em 27 de abril, quando o suspeito de comandar o esquema e uma mãe foram presos, e a mais recente foi realizada nesta sexta-feira (26).

O suspeito, identificado como o empresário Jelson Silva da Rosa, de 41 anos, oferecia, segundo a polícia, uma lista de opções às mães, com preços para passar o fim de semana e dar banho nas crianças, como se fosse um cardápio. Ele está preso na Penitenciária Modulada de Osório. A identidade das mulheres não é divulgada pela polícia para proteger as crianças.

Saiba, abaixo, o que se sabe e o que falta saber sobre o caso.

O empresário 

Empresário Jelson Silva da Rosa é suspeito de exploração sexual e pornografia infantil — Foto: Arquivo Pessoal

O homem preso em flagrante em 27 de abril por suspeita de exploração sexual, pornografia infantil e fraude processual em Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, é Jelson Silva da Rosa, de 41 anos. Ele é casado e tem uma empresa de tecnologia em Porto Alegre. A Polícia Civil não divulgou o nome do homem, mas a reportagem da RBS TV conseguiu confirmar a identidade. Jelson foi encaminhado para a Penitenciária Modulada de Osório.

''Ele é uma pessoa que tem duas faces. Quem não conhece de verdade, acha que ele é uma pessoa extremamente boa, que ele é uma pessoa que ajuda instituições beneficentes, instituições de caridade. Nesses locais, ele conhece as pessoas, ele ganha a confiança e começa a explorar as mães das crianças'', diz a delegada Camila Franco Defaveri, da 1ª Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA).

O advogado Marcos Vinícius Barrios, que representa Jelson, alega que ''a acusação é lastreada em intuições e presunções indevidas''. Ele acrescenta que ''do material existente que está ao conhecimento da defesa não existe nada que possa indicar as condutas descritas pela autoridade policial''.

'R$ 3 mil mês mais mimos': suposta negociação entre suspeito de abusos e mãe de crianças

Quem são as mulheres presas

Quatro mulheres já foram presas pela Polícia Civil do RS por suspeita de participação no suposto esquema de pedofilia. Elas não tiveram as suas identidades reveladas para preservar as crianças envolvidas.

A primeira prisão aconteceu em 27 de abril, em Porto Alegre. A mulher presa é suspeita de receber uma mesada para submeter suas três filhas, de 8, 10 e 12 anos, a abusos sexuais do homem preso. A defesa da suspeita não havia sido encontrada pelo g1 até a publicação desta reportagem.

A segunda e a terceira prisões aconteceram em 17 de maio. Uma das mulheres é mãe de uma menina de 7 anos, que teria sido entregue ao homem para abusos sexuais mediante pagamento de uma mesada. Ela residia em Cachoeirinha e já teria prestado serviços para a empresa do homem preso, sendo registrada como "digitadora". A defesa da suspeita não havia sido encontrada pelo g1 até a publicação desta reportagem.

A outra mulher, de 23 anos, foi presa pelo mesmo motivo, em Porto Alegre. De acordo com a polícia, ela também é suspeita de entregar as filhas de 1 e 3 anos para abusos sexuais em troca de mesada. O advogado que defende a mulher de 23 anos, Nelson Elias, diz que "ela foi aliciada pelos pedófilos como 'acompanhante' e que, depois, eles começaram a assediar as filhas dela".

Em 26 de maio, a quarta mulher foi presa preventivamente por suspeita de submeter sua filha, de 1 e 8 meses, a abusos sexuais do suspeito.

Há mais pessoas envolvidas

De acordo com a delegada Camila Defaveri, que investiga os casos, as prisões das quatro mulheres e do homem são resultado da investigação do que pode ser uma rede de pedofilia no RS.

"É a ponta do iceberg. Temos muita investigação a ser realizada ainda, temos bastante volume, porque os fatos são graves. Envolvem crianças e adolescentes, é uma investigação muito delicada", explica a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

De acordo com as informações da polícia, a mãe da quarta mulher presa também é suspeita. Ela daria suporte e apoio para os crimes e também seria beneficiada economicamente pela exploração da neta.

Polícia Civil prende mais uma mãe envolvida em esquema de abuso sexual infantil

Como a polícia descobriu o caso

A 1ª Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) descobriu o caso após receber uma denúncia anônima. "Esse crime chegou através de uma denúncia anônima, de uma pessoa que viu uma conversa no computador da empresa onde a mãe dessas meninas trabalhava, com o pedófilo", diz a delegada Camila Franco Defaveri.

No celular do suspeito, a polícia encontrou mensagens em que o homem ofereceria uma lista com preços para abusar das crianças que era enviada, inclusive, a outras mães de menores de idade. Segundo a delegada, era "um cardápio" de abusos. O caso deve ser dividido em vários inquéritos, a partir da identificação de novas suspeitas de submeter crianças a exploração sexual.

Como ocorria a aproximação

A partir da prisão do empresário, a polícia começou a desvendar o que pode ser uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes. O homem se aproximava de mães vulneráveis financeiramente em ONGs e sites de prostituição. O alvo nunca eram as mulheres, e sim as crianças.

O suspeito ofereceria uma lista de opções às mães, com preços para passar o fim de semana e dar banho nas crianças. Nesse material, conforme a delegada Camila Franco Defaveri, da 1ª Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), ele ofereceria um "cardápio" com preços por abusos a várias mães de menores de idade.

"Eles combinavam valores, por exemplo, R$ 1,5 mil para passar o fim de semana com as meninas, R$ 500 para dar banho, tipo um 'cardápio' mesmo", diz.

A lista foi encontrada em um celular apreendido com o suspeito. A polícia verificou conversas dele com várias mulheres, em que o homem combinaria valores e recebia o dinheiro via Pix.

Como e onde aconteciam os supostos crimes

Segundo a polícia, os abusos aconteciam no apartamento do homem, em Imbé. O crime foi descoberto através de uma denúncia anônima. Uma pessoa viu a conversa da mãe das meninas, de 8, 10 e 12 anos, no computador da empresa onde ela trabalhava. Nas mensagens, obtidas pela RBS TV, o empresário acertava valores com a mulher para abusar das filhas.

"Vamos ficar aí em POA em um apzinho que vou alugar no (...) pego ela saímos jantamos vamos pro ap depois no outro (...) R$1.500. E aí daqui 15 dias fizemos de novo. Ou seja R$ 3.000 mês mais mimos a ela", diz o suposto abusador à mulher em uma das mensagens. Há trechos que foram suprimidos pela polícia. O empresário ainda sugere que no verão eles façam viagens para a praia e também parques aquáticos.  ''Era tipo um ‘cardápio’ mesmo. De uma forma bem singela, explicando os valores e o que faria com a criança, por exemplo, desde passeios ao shopping e ao cinema, como banho, dormir de conchinha'', relata a delegada.

Itens apreendidos no apartamento do suspeito, em Imbé — Foto: Polícia Civil/Divulgação

O que aconteceu com as crianças

As filhas da primeira mulher presa foram encaminhadas aos cuidados da avó.

O g1 não tem informações sobre o que aconteceu com a filha da segunda mulher presa.

As filhas da terceira mulher presa foram encaminhadas para perícia psíquica e verificação de violência sexual no Centro de Referência em Atendimento Infanto-juvenil do Instituto-Geral de Perícias (CRAI-IGP) por equipes do Conselho Tutelar. Após, a Justiça orientou que elas fossem encaminhadas para um abrigo. A filha da quarta mulher presa foi encaminhada para perícia psíquica e verificação de violência sexual no Centro de Referência em Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI-IGP), por equipes do Conselho Tutelar.

Como denunciar casos do tipo

Casos de exploração sexual de menores podem ser denunciados pelos telefones 181 e 0800-642-6400. A Polícia Civil do RS também recebe relatos pelo WhatsApp (51) 98444-0606.