É Black, é Block, é o PT no caminho

É Black, é Bloc, é o PT no caminho

É o caos planejado, é o fogo amiguinho

É a quebra do vidro, é mais um... coquetel

É agência bancária, é surra até em coronel

É um braço do Foro, é guerrilha urbana

José... Dirceu... black bloc bacana

É o Estado crescendo, cheio de mensaleiro

Mídia ninja fingindo... que isto é ser brasileiro

É a rua fechada, é o fim do trabalho

É polícia de quatro, é o Gilberto Carvalho

É a mídia afagando, é conversa rasteira

Das trevas da Globo, é mais uma parceira

É a Dilma, é o Lula, é a marcha do crime

Barricadas no chão, todos do mesmo time...

É um tributo a Fidel, é um apoio ao Irã

É o MPL, é o Brasil de amanhã...

São revolucionários fazendo um Cubão

É a certeza de morte da população...

Lei Mari Ferrer, que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha é sancionada

Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento.

A criação da lei surgiu após o caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que foi alvo de ofensas e humilhações por parte do advogado do acusado. (Foto: Divulgação).

Por: Agência Brasil23 de Novembro de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (23).

A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante o processo. O aumento pode variar de um terço da pena até a metade, caso o processo envolva crime contra a dignidade sexual.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa pela criação desta lei surgiu após o caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que foi alvo de ofensas e humilhações por parte do advogado do acusado durante audiência judicial, em que afirmava ter sido vítima de violência sexual.

“De acordo com a justificativa do projeto, casos como o de Mariana Ferrer podem fazer com que outras vítimas sejam desestimuladas a denunciar agressores por receio de não encontrarem o apoio necessário quando do julgamento”, justificou, em nota, a secretaria.

A nova lei estabelece o dever a todos os envolvidos nos julgamentos processuais no sentido de assegurar a integridade física e psicológica das vítimas de violência sexual, bem como das testemunhas durante as audiências.

Além disso, institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”. Para tanto, confere, ao juiz, a “atribuição de zelar pelo cumprimento da medida”.

Entre as ações previstas pela nova legislação está a de que, nas fases de instrução e julgamento do processo, ficam vedadas a manifestação sobre “circunstâncias ou elementos alheios aos fatos objeto de apuração nos autos, bem como a utilização de linguagem, de informações ou de material que ofendam a dignidade da vítima ou de testemunhas”.

Mourão defende investimentos estrangeiros na Amazônia durante reunião

Na Expo Dubai, Mourão estima US$ 10 bilhões ao ano para proteger Amazônia

Vice-presidente discursou no pavilhão da sustentabilidade e pediu ajuda do setor privado e governos estrangeiros para preservação da floresta

Da CNN

Em São Paulo

02/10/2021 às 11:23 | Atualizado 02/10/2021 às 11:27

O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, realizou uma palestra, neste sábado (2), no pavilhão de sustentabilidade da Expo Dubai 2020. Mourão discursou em defesa da proteção ambiental, falou sobre o papel do Conselho da Amazônia e na importância da implementação do desenvolvimento sustentável na região.

Segundo o vice-presidente, para que este tipo de desenvolvimento seja viável, o governo brasileiro necessita de engajamento do setor privado e de países aliados.

Se os governos estrangeiros pediram ao Brasil para manter a área intocada, o mercado calcula uma compensação monetária para o país de cerca de US$ 10 bilhões (cerca de R$ 53,6 bilhões na cotação atual) ao ano, disse Mourão em sua palestra.

“Acho que é um bom pagamento para o que vamos fazer na Amazônia e por nossa responsabilidade com a Amazônia. Porque o que precisa ficar claro é que, se temos que preservar quase 50% do nosso território, temos que receber apoio para isso. É uma questão moral”, disse o vice-presidente brasileiro.

Os outros países já exploraram tudo que podiam em seus territórios e nós ainda temos esses amplos espaços, um dos maiores espaços ainda abertos na Terra, e claro que sabemos que é nossa responsabilidade preservarHamilton Mourão, vice-presidente do Brasil

Ainda em sua fala, Mourão afirmou que este será um dos principais pontos levados pelo Brasil à COP-26.

“As estimativas, o número que o setor privado me fala, é destes US$ 10 bilhões ao ano. Mas é uma coisa que tem que ser discutida e na nossa opinião, na opinião do governo brasileiro, na COP-26 esse será um dos principais pontos que o governo brasileiro levará para as discussões.”

Mourão falou ainda da necessidade que novos projetos de iniciativa privada sejam apresentados em prol da região, e reforçou que a entrada de dinheiro externo no Brasil é essencial para que a preservação aconteça concomitante ao desenvolvimento da região amazônica.

(Publicado por Daniel Fernandes)