Enquanto a Poeira Baixa: Fotos de crianças detidas em 2014, na era Obama, são mostradas como se fossem atuais, com críticas a Trump

Segundo ex-assessor do democrata, menores em fotos de 2014 tentaram entrar nos EUA sozinhos e não foram separados dos pais, como acontece agora. 'Agências responsáveis por abrigá-los ficaram sobrecarregadas', diz Jon Favreau, que pediu desculpas por confusão.

Por G1

Em foto de 18 de junho de 2014, duas jovens dormem em uma cela, enquanto crianças são separadas por idade e gênero, enquanto centenas de imigrantes são registrados e mantidos no Centro de Alfândega e Colocação e Proteção de Fronteiras dos EUA, em Nogales, Arizona (Foto: AP Photo/Ross D. Franklin, Pool)

Imagens de crianças separadas dos pais ao tentarem entrar ilegalmente nos Estados Unidos têm se espalhado pela imprensa e nas redes sociais e provocado indignação nos últimos dias.A medida faz parte de uma política de tolerância zeroadotada pela administração de Donald Trump na fronteira com o México e já retirou quase 2 mil crianças de seus pais.

Algumas das fotos compartilhadas no último final de semana, no entanto, não são tão recentes assim. Embora tenham servido inclusive para ilustrar críticas de ex-funcionários da administração Obama, as imagens de crianças e jovens dentro de celas que parecem jaulas são de 2014, justamente quando o democrata ainda ocupava a presidência.

Em foto de 18 de junho de 2014, duas meninas assistem a um jogo da Copa do Mundo pela TV no Centro de Alfândega e Colocação e Proteção de Fronteiras dos EUA, em Nogales, Arizona (Foto: AP Photo/Ross D. Franklin, Pool)

Jon Favreau, que escrevia discursos para Obama, foi uma das pessoas a usar uma foto antiga em um post no Twitter para criticar a política de Trump. Ao ser informado que a imagem era de 2014, ele apagou a mensagem e se desculpou pelo engano, admitindo que deveria ter checado a origem antes de publicar.

Mas Favreau explicou também que, embora em 2014 crianças tenham sido mantidas desacompanhadas no Centro de Alfândega e Colocação e Proteção de Fronteiras dos EUA, em Nogales, no Arizona, aqueles eram menores que tinham tentado atravessar a fronteira sem a companhia dos pais, e não que tinham sido separados destes.

Crianças aguardam em fila para fazer telefonemas enquanto completam processo de registro no Centro de Alfândega e Colocação e Proteção de Fronteiras dos EUA, em Nogales, Arizona (Foto: AP Photo/Ross D. Franklin, Pool)

“Em 2014, quando a administração Obama lidou com um fluxo de menores desacompanhados que apareceu na fronteira, fugindo da violência na América Central, as agências responsáveis por abrigá-los ficaram sobrecarregadas, e as condições muitas vezes eram atrozes. Por isso o governo tentou retirar essas crianças desses abrigos o mais rápido e humanamente possível e reuni-las a seus pais, a maioria dos quais já estava nos Estados Unidos. Isso aconteceu em mais de 80% dos casos”, escreveu Favreau.

O ex-funcionário da Casa Branca manteve suas críticas à política adotada por Trump. “O que a administração Trump está fazendo neste momento é COMPLETAMENTE diferente. Pais e filhos estão aparecendo na fronteira – juntos – para fugir da violência na América Central. E a resposta de Trump é arrancar as crianças de seus pais – algumas com apenas 18 meses de vida”, acrescentou.

24/05/2018 - Senado aprova regras para eleição indireta em caso de vacância da Presidência

Proposta foi aprovada pela CCJ e seguirá para a Câmara se não houver recurso. Pela Constituição, se cargos de presidente e vice estiverem vagos, Congresso elegerá o chefe do Poder Executivo.

 G1, Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que define as regras para a eleição indireta, pelo Congresso Nacional, do presidente e do vice-presidente da República em caso vacância nos dois últimos anos do período presidencial.

O projeto aprovado pela CCJ nesta quarta-feira (23) tem caráter terminativo, ou seja, seguirá diretamente para a Câmara se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado.

Hoje, a Constituição prevê que, se os cargos de presidente e vice estiverem vagos, a eleição deverá acontecer 30 dias depois da data em que as duas cadeiras ficaram vazias. A escolha, neste caso, caberá a deputados e senadores.

O projeto aprovado pela CCJ não muda o que já está previsto na Constituição, mas, sim, regula os procedimentos para a eleição indireta.

A proposta foi apresentada em 2015 pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), pouco antes de o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), autorizar a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Entenda o projeto

Entenda abaixo os principais pontos do projeto:

Nos 15 dias seguintes à vacância da presidência e da vice, partidos ou coligações poderão registrar os candidatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

As candidaturas deverão obedecer a todas as condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade previstas na Constituição e na legislação eleitoral;

O TSE decidirá, em cinco dias, sobre os registros de candidatura e encaminhará ao Congresso Nacional a relação dos candidatos com registro aprovado;

A partir daí, estarão habilitados a votar os parlamentares que estiverem no regular exercício do mandato. A sessão será convocada para as 9h do 30º dia de vacância dos cargos.

Propostas dos candidatos

O projeto também define o tempo que as chapas terão para expor as respectivas propostas na tribuna.

Esse tempo poderá ser de 20 minutos, se o partido político ao qual pertencer o candidato a presidente for representado no Congresso Nacional e houver obtido, na última eleição para a Câmara dos Deputados, o apoio de pelo menos 5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com um mínimo de 2% em cada um deles.

Se o partido do candidato a presidente não atender a esses requisitos, a chapa terá cinco minutos de tempo. Concluída a exposição de propostas, será iniciada a votação - desde que esteja presente a maioria absoluta dos integrantes da Câmara e do Senado, ou seja, 257 deputados e 41 senadores.

Terminada a votação, a mesa-diretora do Congresso fará apuração dos votos e a proclamação do resultado.Se nenhum dos candidatos alcançar a maioria dos votos de deputados e senadores, considerando votos nulos e brancos, será feita uma nova eleição – um segundo turno – com os dois mais votados.

Posse

Pela proposta, a chapa eleita tomará posse na mesma sessão do Congresso em que for realizada a eleição.

Relator da proposta, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), incluiu no projeto um trecho que diz que, enquanto as cadeiras estiverem vagas, serão chamados para exercer a Presidência do país o presidente da Câmara, o do Senado e o do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa sequência, conforme já previsto na Constituição atualmente.Além disso, Anastasia acrescentou que não se fará eleição indireta caso a vacância das funções ocorra nos últimos 30 dias do período presidencial.

Nessa hipótese, novamente, a Presidência ficará a cargo do presidente da Câmara, do Senado ou do STF.

Perguntas e respostas sobre a crise das crianças imigrantes nos Estados Unidos

PorRedação S1

COMENTÁRIOS

O Governo de Donald Trump sofre uma enorme crise política por causa da sua polêmica ordem de separar pais e filhos imigrantes quando cruzam ilegalmente a fronteira do México com os Estados Unidos. Estas são as principais chaves dessa política:

Por que as crianças estão sendo separadas de seus pais ou parentes adultos na fronteira?

Devido a uma mudança de critério do Departamento de Justiça anunciada em abril, impondo “tolerância zero” às chegadas ilegais no país. Qualquer adulto que tente entrar nos Estados Unidos de forma irregular e sem os procedimentos corretos de asilo é considerado um delinquente e processado judicialmente como tal, mesmo que não tenha antecedentes penais. Como os menores não podem ser levados à prisão, são separados. Um juiz determina se os pais e os filhos são deportados ou podem ficar nos EUA. A imensa maioria de imigrantes indocumentados é de centro-americanos.

Quantas crianças já foram separadas?

Não há cifras completas. Entre 19 de abril e 6 de junho, 2.033 crianças foram separadas dos seus pais ao tentarem entrar nos EUA em pontos fronteiriços oficiais, segundo estatísticas obtidas pela agência Associated Press. Isso exclui os muitos imigrantes que chegam ao país por vias não oficiais, como por exemplo atravessando o rio Grande em um bote. Em abril houve 55 separações, e em março foram 64. De outubro de 2016 a fevereiro de 2018 houve quase 1.800 separações, segundo a agência Reuters.

Barack Obama e George W. Bush separavam as famílias?

Os dois antecessores imediatos de Donald Trump, o democrata Barack Obama e, antes dele, o republicano George W. Bush, enfrentaram picos de imigração irregular e endureceram as condições, mas nenhum adotou esta política de separar os menores. Até 2006, era comum que a polícia migratória detivesse separadamente pais e filhos, segundo um relatório do Conselho Americano da Imigração. Neste ano, o Congresso exigiu que as famílias fossem liberadas ou mantidas juntas sob custódia.

Em 2005, Bush inaugurou a política de “tolerância zero” através de um programa chamado Operação Streamline (“otimização”), que supunha a abertura de processo criminal contra os indocumentados, com julgamentos rápidos e, às vezes, coletivos. Entretanto, os imigrantes com filhos se beneficiavam de exceções. Obama recorreu a este programa em alguns momentos, mas não era comum que imigrantes fossem processados ao entrarem pela primeira vez no país, e as famílias eram mantidas unidas exceto em casos pontuais de tráfico de drogas ou graves antecedentes penais.

O que Trump pede ao Congresso?

O presidente dos EUA quer que os legisladores adotem uma nova legislação migratória mais restritiva, não só contra a imigração irregular, mas também contra a legal. Solicita também que o Congresso libere 25 bilhões de dólares (93,2 bilhões de reais) para a construção de um muro na fronteira do México, uma de suas promessas estelares. Como fez com os jovens imigrantes que chegaram ilegalmente na infância e cresceram nos EUA (os dreamers, sonhadores), Trump usa agora o drama dos menores separados como forma de pressão para obter a reforma migratória que deseja.

Quais são asbrechaslegaisdas quaisTrumpse queixa?

Não há nenhuma lei que obrigue o Governo a separar famílias, como falsamente afirma Trump. A Administração se queixa de uma norma aprovada unanimemente pelo Congresso em 2008, nos últimos dias do Governo do republicano Bush. A lei, que procurava evitar o tráfico de crianças, obriga a liberar dos centros de detenção policial, do “modo menos restritivo” possível, os menores imigrantes que tenham chegado sozinhos aos EUA, enquanto se busca uma família de acolhida para eles. Também impede a deportação imediata de menores indocumentados que não sejam do Canadá ou México. Mas não diz nada sobre a separação de pais e filhos.

Por outro lado, os tribunais limitam a 21 dias o tempo que uma mãe pode estar com seu filho em um centro de detenção. Ao separar as famílias, esse limite já não existe. O Governo também se queixa de que as leis de asilo são muito generosas e propiciam um efeito-chamada.

Por que o presidente critica os tribunais migratórios?

Quase 700.000 casos se acumulam nos tribunais de imigração à espera de serem resolvidos. Em 2009, eram 225.000 casos. Os tribunais de imigração dependem do Departamento de Justiça, ou seja, são parte do Poder Executivo, e não do Judiciário. O Governo de Trump quer acabar com esses atrasos. Em outubro entrará em funcionamento um sistema de cotas que exigirá dos juízes que completem 700 casos por ano, e que menos de 15% de suas decisões sejam reformadas por um tribunal superior.

A lentidão judicial obriga alguns dos imigrantes a esperarem vários anos até que se determine a data do julgamento que decidirá se serão ou não deportados dos EUA. Normalmente, durante esse intervalo eles são mantidos sob liberdade vigiada e autorizados a trabalharem no país, para poderem ter recursos de subsistência e porque é muito mais barato que mantê-los sob custódia, mas os republicanos se queixam do risco de que os imigrantes não se apresentem ao julgamento.

O que acontece quando um menor chega sozinho à fronteira?

Um menor de idade, independentemente de ter chegado sozinho à fronteira ou de ter sido separado de seus pais ao entrar nos EUA, pode passar um máximo de 72 horas em um centro policial. Depois desse prazo, passa à custódia do Departamento de Saúde e Serviços Sociais, que deve lhe buscar uma família de acolhida – muitas vezes um familiar seu que se encontre no país. Até ser transferida para uma família, a criança vive em um albergue para menores subcontratado pelos Serviços Sociais, onde permanece em média por 56 dias. O Governo tem sob custódia 11.351 menores imigrantes em aproximadamente cem centros, segundo os últimos dados.

Quem são as 1.500 crianças ‘perdidas’?

Os Serviços Sociais admitiram em abril que, poucos meses depois de serem transferidos para famílias de acolhida, perdeu-se a pista de 1.475 crianças que tinham chegado completamente sozinhas aos EUA. O motivo é que os tutores não atendiam o telefone. Há quem alegue que agem assim porque a maioria dos familiares é de imigrantes indocumentados, que temem ser deportados ou porque querem evitar que as crianças se apresentem perante o juiz. Numerosas organizações sociais e políticas já pediram ao Governo que melhore seus controles.

Cresceu a chegada de imigrantes indocumentados?

Sim. Nos primeiros meses da presidência de Trump, desabou o número de imigrantes detidos após cruzar a fronteira ilegalmente. Mas essa tendência terminou. Maio de 2018 foi o mês com mais prisões de imigrantes detidos após cruzar a fronteira nos 16 meses de mandato do republicano. A polícia fronteiriça deteve 51.912 pessoas procedentes do México, mais que o dobro das 19.940 detenções de maio de 2017. Pelo terceiro mês consecutivo, as apreensões se mantiveram acima das 50.000, e continuam subindo. A cifra de maio, entretanto, se mantém abaixo dos 55.442 detidos nesse mesmo mês de 2016, e dos 68.804 de 2014, sob o Governo de Obama, quando houve uma onda de menores que viajavam sozinhos para os EUA.

Os menores estão presos em jaulas?

Não exatamente. Nos últimos meses, circulou nas redes sociais uma foto da agência AP mostrando duas meninas imigrantes deitadas no chão de uma pequena sala com grades metálicas. Entretanto, a foto é de junho de 2014, tirada em um centro de detenção em Nogales (Arizona), quando o Governo de Obama tentava dar uma resposta à chegada maciça de menores imigrantes que viajavam sozinhos ou acompanhados para os EUA. Inicialmente, a Administração tratou de manter as famílias juntas em centros de detenção especiais, mas um juiz da Califórnia opinou que isso violava a proibição de ter menores em instalações similares a uma prisão. Então, o Governo decidiu liberar as famílias enquanto esperavam dentro dos EUA a sua audiência judicial.

No domingo passado, a polícia fronteiriça divulgou fotos de um centro de detenção de McAllen (Texas) onde os imigrantes são mantidos nos primeiros dias depois de serem apreendidos na fronteira. As imagens mostram grandes salas com grades em que crianças aparecem deitadas no chão, e outras salas com adultos e menores juntos.