" Não passarão sobre a Constituição do Brasil”. Ministra Carmem Lucia, STF

Um estudo da cientista política Maria Tereza Sadek mostrou, no ano passado, a ascensão da mulher no Judiciário brasileiro. O trabalho mostra, com dados, que as juízas são mais críticas e mais determinadas do que os juízes.

Este 2016 vai ser o ano de uma mulher, Cármen Lúcia, vice-presidente do STF, que assumirá a presidência da Corte em setembro.

Ela faz parte de um grupo de juristas de alta qualificação técnica, independente politicamente e sintonizada com as questões da cidadania, do povo. Em novembro passado, ao votar confirmando a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MT), ela disse frases que podem ser reveladoras do que vai fazer, na presidência do Supremo:

"Houve um momento que a maioria de nós, brasileiros, acreditou, num mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois deparamos com a Ação Penal nº 470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro, porque a decepção não pode estancar a vontade de acertar no espaço público. Não passarão sobre a Constituição do Brasil”.

Cármen Lúcia é confirmada na presidência do STF

Eleição simbólica marcou designação da ministra para substituir Ricardo Lewandowski




Cármen Lúcia será nova presidente do STF (Nelson Jr./SCO/STF/VEJA

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta quarta-feira presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela ocupará o cargo pelos próximos dois anos a partir do dia 10 de setembro, quando substitui Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica porque a ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da corte.

Cármen Lúcia Antunes Rocha foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie.

Após a eleição, a ministra agradeceu a confiança de seus pares e reiterou o juramento de cumprir a Constituição. Ela também afirmou que fará o melhor para o Judiciário, como a ajuda dos colegas de Supremo. Com a posse da ministra, marcada para o dia 12 de setembro, o vice-presidente da Corte será o ministro Dias Toffoli.

by Veja

Dilma se reúne com Lula para discutir mudanças em carta a senadores

10 de agosto de 2016

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta terça-feira, 9, no Palácio da Alvorada, com a presidente afastada Dilma Rousseff, ex-ministros do PT e dirigentes de partidos aliados para definir o tom da carta aos senadores que ela deve divulgar amanhã.

Dilma está refazendo o documento e retirando do texto alguns itens que havia incorporado por sugestão do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), como a defesa da equipe econômica comandada por Henrique Meirelles, ministro da Fazenda. A presidente afastada ficou “decepcionada” com Cristovam, que já se reuniu algumas vezes com ela no Alvorada, fez sugestões para a carta aos senadores, mas, depois disso, deu declarações favoráveis ao impeachment.

Além do jantar desta terça com Lula, Dilma também convidou senadores da base aliada para um almoço amanhã, no Alvorada. É ali que ela vai apresentar as diretrizes da carta aos senadores e ao povo brasileiro. Concebido inicialmente para ser uma espécie de “programa da volta” de Dilma, o documento já passou por várias mudanças e agora está sendo visto até por aliados como mais um aceno político, para marcar posição, diante de um impeachment considerado irreversível.

O presidente do PT, Rui Falcão, criticou, na semana passada, a proposta de um plebiscito popular para antecipação das eleições presidenciais de 2018, que é o principal argumento a ser usado por Dilma na carta aos senadores. Além disso, até agora não há acordo em relação ao uso da tese do “golpe” no documento. O ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner disse a Dilma que ela deve retirar essa expressão do texto porque os parlamentares podem se sentir ofendidos, o que seria ainda mais prejudicial no julgamento do impeachment.

Lula chegou a Brasília no fim da tarde desta terça-feira. Amanhã ele também pretende se reunir com deputados e senadores do PT para tratar do futuro do partido, que vive hoje a maior crise de seus 36 anos.