Toffoli: o réu que virou juiz

Por Instituto Liberal

Em 14 de julho de 2012:

MARIO GUERREIRO *

Encontrei na Internet esta breve biografia fornecida por uma fonte confiável. Nome: José Antonio Dias Toffoli. Profissão (atual): Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Idade: 41 anos (em 2012). Formado pela USP como bacharel em Direito.

Livros de reconhecido valor jurídico: se os escreveu, nunca os publicou. Escreveu e publicou apenas dois artigos. Pós-Graduação latu sensu: nunca fez. Mestrado: nunca fez. Doutorado: também não fez.

Mas teve o inegável mérito de não dizer que os fez em seu curriculum na Internet, diferentemente de Dilma e Mercadante, que colocaram em seus curriculi que eram Doutores em Economia, tendo sido desmentidos prontamente pelo CNPq e pela UNICAMP.

 

Reprovado em concursos para juiz estadual em São Paulo, Toffoli abriu um escritório de advocacia e começou a atuar em movimentos populares. E foi justamente aí que começou seu caminho para a glória, como tantos outros neste País…

 

Em sua militância, aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT. Aproximou-se de Lula e José Dirceu, que o escolheram para ser o advogado das campanhas 1998, 2002 e 2006.

 

Com a vitória de Lula, foi nomeado Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, então comandada por José Dirceu.

 

Com a queda do chefe, pediu demissão e voltou à banca privada. Longe do governo, trabalhou na campanha para a reeleição de Lula, serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários. No segundo mandato, voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União.

Toffoli é duas vezes réu! Ele foi condenado pela Justiça em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá. Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de R$700.000,00 (setecentos mil reais) – dinheiro recebido “indevidamente e imoralmente” por contratos “absolutamente ilegais”, celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.

Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu acusado de chefe da quadrilha do mensalão.

 

De todos os oito ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido. Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista. E esta simbiose foi, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo.

No dia 23/10/2009 ocorreu a posse de Dias Toffoli como ministro do STF (indicado pelo Presidente Lula). Algumas atividades como Ministro do STF: Ao longo de oito meses no STF ele participou de julgamentos polêmicos e adotou posturas isoladas.

 

Em março, foi o único entre dez ministros que votou favoravelmente ao pedido de habeas corpus para libertar José Roberto Arruda (Dem-DF), ex-governador do Distrito Federal. Em maio, votou pela absolvição do deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), primeiro parlamentar condenado pelo Supremo desde a Constituição de 1988 (o julgamento acabou em 7 a 3).

Duas semanas depois, indeferiu um pedido de liminar em habeas corpus em favor do jornalista Diogo Mainardi, em processo no qual foi condenado por calúnia e difamação.

[Mainardi é crítico da gestão petista e de Lula. Está morando atualmente em Veneza, devido a ameaças de morte que recebeu. Mas participa do programa Manhattan Connection, transmitido de Nova Iorque, juntamente com outros jornalistas, num canal da TV a cabo.

 

Talvez o mesmo motivo que levou Olavo de Carvalho, autor de O Imbecil Coletivo (Rio de Janeiro, Faculdade da Cidade Editora), a passar a morar nos EEUU. Esperamos ardentemente que os próximos não sejam dois outros impiedosos críticos do status quo:

 

O jornalista e escritor Leandro Narloch, autor de Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil (São Paulo, Editora Leya) e Luiz Felipe Pondé, professor de Filosofia da USP e autor de Guia Politicamente Incorreto da Filosofia (São Paulo, Editora Leya). Ambos os livros em primeiro lugar no ranking dos best-sellers no Brasil.]

 

Toffoli, que também é ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral, pediu vista de um dos processos por propaganda eleitoral antecipada contra Lula e a presidente pelo PT, Dilma Rousseff. O julgamento avaliava um recurso contra uma decisão que multou os dois, nos valores de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, e que foi determinada pelo ministro Henrique Neves no dia 21 de maio.

Esse foi o breve curriculum recebido por mim. Não quero fazer comentários, mas acho que é a primeira vez em todo o mundo que um réu condenado na primeira instância da Justiça é escolhido, pelo Presidente do país, como juiz da última instância.

 

Como é certo que o advogado de Toffoli recorrerá até seus dois processos chegarem ao STF, esperamos sinceramente que ele alegue impedimento de atuar num julgamento em que, caso atuasse, estaria desempenhando, ao mesmo tempo, os distintos e incompatíveis papéis de juiz e de réu.

* Doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Membro Fundador da Sociedade de Economia Personalista. Membro do Instituto Liberal do Rio de Janeiro e da Sociedade de Estudos Filosóficos e Interdisciplinares da UniverCidade.

BEautiful! Esperamos que a determinação do povo britânico, que decidiu assumir riscos em nome de sua Liberdade, inspire outros povos ao redor do globo, a começar pelo povo brasileiro.

Referindo-se à esta revolução pela soberania da Grã-Bretanha, Nigel Farage, líder do UKIP (Partido pela Independência do Reino Unido), disse que sua vitória foi conquistada “sem disparar um tiro sequer”. Na madrugada da apuração do referendo que decidiu o futuro do Reino Unido na Europa, Farage também declarou: 

“Senhoras e senhores, ousem sonhar: o sol nascerá sobre um Reino Unido Independente. Esperamos que a nossa vitória venha a derrubar este projeto falido [a União Europeia] ... e nos leve a uma Europa em que Estados-Nação soberanos possam fazer comércio juntos, sejam amigos, façam negócios juntos ... Que o dia 23 de junho entre para a História como o nosso Dia da Independência.” [1]

A vitória do “Brexit” seria confirmada horas depois, momento em que a desinformação foi sincronizadamente deflagrada pela imprensa militante em todo o mundo. Termos como “xenofobia”, “extrema-direita” e “isolacionismo” inundaram as manchetes e profecias apocaliticas foram dadas ao Reino Unido: sem a Europa, a Grã (Grande) Bretanha se tornará uma “Little England” (Pequena Inglaterra).

A raiz de toda a histeria midiática em torno deste êxodo britânico está no utópico ideário de comunidade global difundido pela intelligentsia socialista. Para Marx, a classe operária não têm nacionalidade e o proletariado é, em si mesmo, a Grande Pátria [2]. Valores como patriotismo e soberania nacional são vistos como empecilhos à implantação do Paraíso Globalista e a supremacia do proletariado depende, portanto, da destruição das “construções geopolíticas burguesas” — os Estados-Nação.

O “Brexit” é a reivindicação da independência da Grã-Bretanha — a terra da Magna Carta — que por mais de quatro décadas esteve sob o jugo voluntário de um corpo burocrático estrangeiro, composto por representantes de rostos desconhecidos, não eleitos pelo povo. Ao contrário do que tem sido noticiado pela imprensa militante, os partidários do “Leave” (Sair) não defendem o isolacionismo, mas sim uma Europa em que “Estados-Nação soberanos possam fazer comércio juntos, sejam amigos [e] façam negócios juntos” sem que para isso tenham que abrir mão de sua soberania nacional.

Toda nação soberana tem o direito de autogovernar-se, de proteger sua identidade nacional, de regulamentar sua própria carga tributária, de controlar suas fronteiras e escolher quem adentra seu território, de gerenciar sua própria indústria, entre outras coisas, sem a intromissão de burocratas estrangeiros. O anti-nacionalismo transvestido de “humanitarismo” é o pseudo-evangelho daqueles que pregam um mundo sem fronteiras e falam em defesa das “minorias oprimidas” (neste caso, os imigrantes). Globalistas são arautos da tirania e assassinos silenciosos da democracia, como bem dito em 2010 por Farage a Herman van Rompuy, então presidente da União Europeia (2009 - 2014).

Esperamos que a determinação do povo britânico, que decidiu assumir riscos em nome de sua Liberdade, inspire outros povos ao redor do globo, a começar pelo povo brasileiro.

REFERÊNCIAS

[1] The Telegraph: “Dawn is breaking over independent UK”. Disponível em http://goo.gl/SfawiH.
[2] Manifesto do Partido Comunista. Capítulo 2: Proletários e Comunistas. Versão digital, disponível emhttps://goo.gl/DrDdix.

Tradução: Hugo Silver
Revisão: Flávio Ghetti

Visite: http://tradutoresdedireita.org

Vídeo original: https://youtu.be/bypLwI5AQvY

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Vinte anos após morte de PC Farias, seu irmão é acusado de corrupção em AL

Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Barra de Santo Antônio (AL)

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  O prefeito de Barra de Santo Antonio, Rogério Farias, irmão de PC Farias, é acusado de desviar verbas da educação e da previdência

A morte de Paulo César Farias completa duas décadas nesta quinta-feira (23). O crime -- que nunca teve autoria apontada pela Justiça -- marcou o fim de uma trajetória marcada por escândalos do ex-tesoureiro da campanha à Presidência de Fernando Collor de Mello, em 1989.

Vinte anos depois, a família Farias segue como sobrenome forte na política alagoana e, agora, um dos seus irmãos é alvo de denúncias de desvio de verbas.

Rogério Farias (PSD), prefeito da pequena Barra de Santo Antônio (a 45 km de Maceió), é acusado pelo MP (Ministério Público) de Alagoas de deixar de pagar professores para construir uma pousada de luxo recém-inaugurada na famosa praia de Carro Quebrado, no mesmo município. O bem foi repassado aos filhos -- o que, segundo os investigadores, seria uma forma de ocultar patrimônio. O prefeito nega as acusações (veja a íntegra das respostas no fim do texto).

Rogério chegou a ser afastado do cargo por mais de 70 dias por conta da acusação, mas retornou esta semana à prefeitura. O retorno dele causou protestos de moradores, na terça-feira (21) na porta do Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió.

Ormuzd Alves - 2.dez.1993/Folhapress

Paulo César Farias, tesoureiro da campanha eleitoral Fernando Collor de Mello, morto há 20 anos

A família Farias sempre teve representação política forte no Estado, mesmo depois da morte de seu nome mais conhecido. Atualmente, além de Rogério Farias, a filha dele, Camila Farias (PTB), é prefeita de outro município também na região norte do Estado: Porto de Pedras. Outros dois filhos, Simony Farias e Rogério Fárias Filho, eram secretários na cidade governada pelo pai. Rogério Filho chegou a ser vice-prefeito de Paripueira, cidade onde Simony é pré-candidata à prefeitura em 2016.

Além do clã de Rogério, outro irmão de PC Farias que enveredou na política foi Augusto Farias, que foi deputado federal entre 1991 e 2003 e 2007 a 2011. Hoje, deixou de disputar cargos eletivos e se dedica a negócios particulares.

Carreira política

Beto Macário/UOL

O atual prefeito de Barra de Santo Antônio, Rogério Farias, tem seu nome em uma ponte da cidade. O Ministério Público questiona

Desde 2000, Rogério Farias ocupa cargos eletivos. Além de Barra de Santo Antônio, ele foi eleito prefeito de Porto de Pedras, em 2008, mas acabou tendo o registro cassado após ação do MPE (Ministério Público Eleitoral), porque ele estava indo para uma terceira eleição – já que ele foi prefeito da Barra de Santo Antônio entre 2000 e 2008, por dois mandatos.

Rogério Farias é alvo de pelo menos duas ações civis públicas que pedem seu afastamento. No início de abril, a Justiça chegou a afastá-lo por conta do processo de desvio de recursos da educação. Porém, no domingo (19), durante um plantão judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça, Washington Luiz Freitas, determinou o retorno dele ao cargo -- o que ocorreu na terça-feira (21). 

Rogério é acusado de comandar um desvio recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), deixando de pagar o salário de professores. O dinheiro teria sido usado na construção de uma pousada de luxo. A ação cita, além de Rogério, a esposa dele e três filhos. Entre as citadas está Simony Farias --pré-candidata à prefeita de Paripueira-- e a prefeita Camila Freitas.

O promotor Vinícius Ferreira Calheiros Alves, que aponta "indícios severos de ilícito enriquecimento",  alega que a pousada Jirituba foi registrado na Junta Comercial de Alagoas com capital social de R$100 mil. Todavia para o MP, a pousada custou, entre terreno e construções, pelo menos R$ 5 milhões.

Rogério e a família são acusados de ocultar o bem para, segundo o promotor, "dissimular seu ilícito enriquecimento", pensando nas próximas eleições. O irmão de PC Farias, no entanto, diz que não quer mais se candidatar.

Em sua decisão em que afastou temporariamente o prefeito do cargo, o juiz John Silas da Silva alega que "os repasses do governo federal estavam regulares e não havia justificativa para o não-pagamento dos vencimentos". Em setembro de 2015, os servidores da educação fizeram uma greve para cobrar o pagamento de salários.

Segundo a ex-diretora do Sindicato dos Servidores da Educação de Alagoas, Catarina Ferro, que foi secretária interina de Educação durante o afastamento de Farias, havia, inclusive, falta de merenda nas escolas municipais.

Previdência sem recursos

Além de ser acusado de desvirar recursos do Fundeb, Farias é alvo de outra ação que resultou em pedido de afastamento. Ele teria deixado de repassar dinheiro recolhido da Previdência Social dos servidores, gerando um prejuízo de R$ 6.297,488,30. No processo, também é citada sua filha, Simony Farias, que foi secretária de Saúde do município.

Por causa desse processo, o mesmo juiz Silas voltou a afastar o prefeito na segunda-feira (20), mas no dia seguinte o magistrado saiu da comarca e tornou sem efeito a medida. O novo juiz, Wilamo de Omena Lope, deve agora analisar o pedido cautelar do MP para decidir se afasta ou não.

Mesmo com as denúncias, a família Farias é sempre lembrada em obras do município, como na creche-escola Rume Farias, no ginásio Augusto Farias e até na maior obra já realizada no município, a ponte Rogério Farias –que liga a cidade à Ilha da Crôa. O MP também recomendou que nomes de pessoas vivas fossem retirados de logradouros públicos, mas não foi acatado.

Pousada de luxo

Beto Macário/UOL

Pousada de luxo em Barra de Santo Antônio (AL) de propriedade da família de PC Farias

O UOL visitou a pousada nesta quarta-feira (22). O local fica à beira-mar de uma área nobre da praia de Carro Quebrado. Próximo à pousada, há uma placa indicando que o governo federal vai investir mais de R$ 200 mil na drenagem e asfaltamento da rua que dá acesso ao novo prédio da família.

O luxo é uma das marcas principais do local, que logo na entrada tem um heliponto. A pousada conta com uma grande piscina e uma academia com vista para a praia. Uma diária no local, para este fim de semana (baixa temporada), não sai por menos de R$ 400 o casal. Em sites de reserva de vagas, para julho, essa diária sobe para no mínimo R$ 760.

Beto Macário/UOL

Uma das várias ruas sem asfalto e saneamento básico de Barra de Santo Antônio (AL)

Já a cidade de Barra de Santo Antônio, apesar das praias paradisíacas e da presença constante de turistas, é marcada pela pobreza dos seus 15 mil habitantes. O esgoto é a céu aberto e várias ruas não têm calçamento. A mortalidade infantil na cidade, em 2010, por exemplo, era o dobro da média brasileira –33,1 contra 17,6 por cada mil pessoas, segundo dados do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

Uma servidora da saúde, que pediu para não ter a identidade revelada, lembra que, nos últimos meses de gestão antes do afastamento de Farias, havia falta de remédios e insumos e o carro que leva pacientes para hemodiálise em Maceió ficou parado por três meses.

Outro lado

Redes sociais

Irmão de PC Farias, Rogério Farias

Em entrevista ao UOL, Rogério negou as acusações e refutou a acusação de desvio de recursos.

Sobre a construção da pousada, ele afirma que foi construída com dinheiro próprio. "Construí porque me desfiz de fazenda, contrai dois empréstimos em dois bancos, vendi apartamento para poder investir. E o Fundeb que dizem que desviei, eu mandei a folha toda de pagamento para o MP. Não quiseram analisar para dar um afastamento sem necessidade", disse.

Sobre os salários dos servidores, o prefeito disse que não pagou o dezembro de 2015 -- que até hoje está em aberto, mas pagou o 13º.

O prefeito explica que fez um acordo para pagar o mês de dezembro apenas em abril. "Fizemos um acerto para pagar quando o remanescente de 2015 chegasse, porque [em dezembro] não existia recursos suficientes, e o sindicato optou que pagasse o 13º [em vez da folha de dezembro]. Ficou pactuado que seria pago pelo governo federal em abril, quando chegasse o remanescente do recurso, que este ano chegou em abril".

"Durante o ano, há atrasos nos pagamentos pelo governo federal, às vezes pagam menos no ano anterior, e no seguinte repassa", complementou.

Sobre os recursos não repassados à Previdência, Farias diz que deixou de pagar uma parte por falta de recursos. "Eu repassei todos os meses os valores referentes à folha de pagamento. A última que paguei era R$ 180 mil. Mas a dificuldade que as prefeituras atravessam levam a cometer esse pecado. O que eu descontava do servidor eu repassava todo, e a parte do empregador repassava, mas com um resíduo. Mas não dá desse montante, não existem esses seis milhões citados. Nem a arrecadação do ano dá isso. Em um ano todo não chega nem a metade", garantiu.

Sobre a ponte que leva seu nome, o prefeito disse que não teve participação na escolha. "Os vereadores quiseram me agraciar, não fui eu quem pediu. Fui eu precursor, fui eu quem busquei o dinheiro, fiz o projeto e briguei muito para construir essa ponte", explicou.

Com a crise e denúncias que enfrenta, o prefeito diz que não vai disputar a reeleição. "Não sou candidato a nada! Não estou tenho mais vontade, prefiro cuidar dos meus negócios. Assim não passo mais por essa aporrinhação, essas inimizades gratuitas, tantas mentiras. Estou fora disso", finalizou.