- O prefeito de Barra de Santo Antonio, Rogério Farias, irmão de PC Farias, é acusado de desviar verbas da educação e da previdência
A morte de Paulo César Farias completa duas décadas nesta quinta-feira (23). O crime -- que nunca teve autoria apontada pela Justiça -- marcou o fim de uma trajetória marcada por escândalos do ex-tesoureiro da campanha à Presidência de Fernando Collor de Mello, em 1989.
Vinte anos depois, a família Farias segue como sobrenome forte na política alagoana e, agora, um dos seus irmãos é alvo de denúncias de desvio de verbas.
Rogério Farias (PSD), prefeito da pequena Barra de Santo Antônio (a 45 km de Maceió), é acusado pelo MP (Ministério Público) de Alagoas de deixar de pagar professores para construir uma pousada de luxo recém-inaugurada na famosa praia de Carro Quebrado, no mesmo município. O bem foi repassado aos filhos -- o que, segundo os investigadores, seria uma forma de ocultar patrimônio. O prefeito nega as acusações (veja a íntegra das respostas no fim do texto).
Rogério chegou a ser afastado do cargo por mais de 70 dias por conta da acusação, mas retornou esta semana à prefeitura. O retorno dele causou protestos de moradores, na terça-feira (21) na porta do Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió.
Ormuzd Alves - 2.dez.1993/Folhapress
Paulo César Farias, tesoureiro da campanha eleitoral Fernando Collor de Mello, morto há 20 anos
A família Farias sempre teve representação política forte no Estado, mesmo depois da morte de seu nome mais conhecido. Atualmente, além de Rogério Farias, a filha dele, Camila Farias (PTB), é prefeita de outro município também na região norte do Estado: Porto de Pedras. Outros dois filhos, Simony Farias e Rogério Fárias Filho, eram secretários na cidade governada pelo pai. Rogério Filho chegou a ser vice-prefeito de Paripueira, cidade onde Simony é pré-candidata à prefeitura em 2016.
Além do clã de Rogério, outro irmão de PC Farias que enveredou na política foi Augusto Farias, que foi deputado federal entre 1991 e 2003 e 2007 a 2011. Hoje, deixou de disputar cargos eletivos e se dedica a negócios particulares.
Carreira política
Beto Macário/UOL
O atual prefeito de Barra de Santo Antônio, Rogério Farias, tem seu nome em uma ponte da cidade. O Ministério Público questiona
Desde 2000, Rogério Farias ocupa cargos eletivos. Além de Barra de Santo Antônio, ele foi eleito prefeito de Porto de Pedras, em 2008, mas acabou tendo o registro cassado após ação do MPE (Ministério Público Eleitoral), porque ele estava indo para uma terceira eleição – já que ele foi prefeito da Barra de Santo Antônio entre 2000 e 2008, por dois mandatos.
Rogério Farias é alvo de pelo menos duas ações civis públicas que pedem seu afastamento. No início de abril, a Justiça chegou a afastá-lo por conta do processo de desvio de recursos da educação. Porém, no domingo (19), durante um plantão judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça, Washington Luiz Freitas, determinou o retorno dele ao cargo -- o que ocorreu na terça-feira (21).
Rogério é acusado de comandar um desvio recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), deixando de pagar o salário de professores. O dinheiro teria sido usado na construção de uma pousada de luxo. A ação cita, além de Rogério, a esposa dele e três filhos. Entre as citadas está Simony Farias --pré-candidata à prefeita de Paripueira-- e a prefeita Camila Freitas.
O promotor Vinícius Ferreira Calheiros Alves, que aponta "indícios severos de ilícito enriquecimento", alega que a pousada Jirituba foi registrado na Junta Comercial de Alagoas com capital social de R$100 mil. Todavia para o MP, a pousada custou, entre terreno e construções, pelo menos R$ 5 milhões.
Rogério e a família são acusados de ocultar o bem para, segundo o promotor, "dissimular seu ilícito enriquecimento", pensando nas próximas eleições. O irmão de PC Farias, no entanto, diz que não quer mais se candidatar.
Em sua decisão em que afastou temporariamente o prefeito do cargo, o juiz John Silas da Silva alega que "os repasses do governo federal estavam regulares e não havia justificativa para o não-pagamento dos vencimentos". Em setembro de 2015, os servidores da educação fizeram uma greve para cobrar o pagamento de salários.
Segundo a ex-diretora do Sindicato dos Servidores da Educação de Alagoas, Catarina Ferro, que foi secretária interina de Educação durante o afastamento de Farias, havia, inclusive, falta de merenda nas escolas municipais.
Previdência sem recursos
Além de ser acusado de desvirar recursos do Fundeb, Farias é alvo de outra ação que resultou em pedido de afastamento. Ele teria deixado de repassar dinheiro recolhido da Previdência Social dos servidores, gerando um prejuízo de R$ 6.297,488,30. No processo, também é citada sua filha, Simony Farias, que foi secretária de Saúde do município.
Por causa desse processo, o mesmo juiz Silas voltou a afastar o prefeito na segunda-feira (20), mas no dia seguinte o magistrado saiu da comarca e tornou sem efeito a medida. O novo juiz, Wilamo de Omena Lope, deve agora analisar o pedido cautelar do MP para decidir se afasta ou não.
Mesmo com as denúncias, a família Farias é sempre lembrada em obras do município, como na creche-escola Rume Farias, no ginásio Augusto Farias e até na maior obra já realizada no município, a ponte Rogério Farias –que liga a cidade à Ilha da Crôa. O MP também recomendou que nomes de pessoas vivas fossem retirados de logradouros públicos, mas não foi acatado.
Pousada de luxo
Beto Macário/UOL
Pousada de luxo em Barra de Santo Antônio (AL) de propriedade da família de PC Farias
O UOL visitou a pousada nesta quarta-feira (22). O local fica à beira-mar de uma área nobre da praia de Carro Quebrado. Próximo à pousada, há uma placa indicando que o governo federal vai investir mais de R$ 200 mil na drenagem e asfaltamento da rua que dá acesso ao novo prédio da família.
O luxo é uma das marcas principais do local, que logo na entrada tem um heliponto. A pousada conta com uma grande piscina e uma academia com vista para a praia. Uma diária no local, para este fim de semana (baixa temporada), não sai por menos de R$ 400 o casal. Em sites de reserva de vagas, para julho, essa diária sobe para no mínimo R$ 760.
Beto Macário/UOL
Uma das várias ruas sem asfalto e saneamento básico de Barra de Santo Antônio (AL)
Já a cidade de Barra de Santo Antônio, apesar das praias paradisíacas e da presença constante de turistas, é marcada pela pobreza dos seus 15 mil habitantes. O esgoto é a céu aberto e várias ruas não têm calçamento. A mortalidade infantil na cidade, em 2010, por exemplo, era o dobro da média brasileira –33,1 contra 17,6 por cada mil pessoas, segundo dados do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
Uma servidora da saúde, que pediu para não ter a identidade revelada, lembra que, nos últimos meses de gestão antes do afastamento de Farias, havia falta de remédios e insumos e o carro que leva pacientes para hemodiálise em Maceió ficou parado por três meses.
Outro lado
Redes sociais
Irmão de PC Farias, Rogério Farias
Em entrevista ao UOL, Rogério negou as acusações e refutou a acusação de desvio de recursos.
Sobre a construção da pousada, ele afirma que foi construída com dinheiro próprio. "Construí porque me desfiz de fazenda, contrai dois empréstimos em dois bancos, vendi apartamento para poder investir. E o Fundeb que dizem que desviei, eu mandei a folha toda de pagamento para o MP. Não quiseram analisar para dar um afastamento sem necessidade", disse.
Sobre os salários dos servidores, o prefeito disse que não pagou o dezembro de 2015 -- que até hoje está em aberto, mas pagou o 13º.
O prefeito explica que fez um acordo para pagar o mês de dezembro apenas em abril. "Fizemos um acerto para pagar quando o remanescente de 2015 chegasse, porque [em dezembro] não existia recursos suficientes, e o sindicato optou que pagasse o 13º [em vez da folha de dezembro]. Ficou pactuado que seria pago pelo governo federal em abril, quando chegasse o remanescente do recurso, que este ano chegou em abril".
"Durante o ano, há atrasos nos pagamentos pelo governo federal, às vezes pagam menos no ano anterior, e no seguinte repassa", complementou.
Sobre os recursos não repassados à Previdência, Farias diz que deixou de pagar uma parte por falta de recursos. "Eu repassei todos os meses os valores referentes à folha de pagamento. A última que paguei era R$ 180 mil. Mas a dificuldade que as prefeituras atravessam levam a cometer esse pecado. O que eu descontava do servidor eu repassava todo, e a parte do empregador repassava, mas com um resíduo. Mas não dá desse montante, não existem esses seis milhões citados. Nem a arrecadação do ano dá isso. Em um ano todo não chega nem a metade", garantiu.
Sobre a ponte que leva seu nome, o prefeito disse que não teve participação na escolha. "Os vereadores quiseram me agraciar, não fui eu quem pediu. Fui eu precursor, fui eu quem busquei o dinheiro, fiz o projeto e briguei muito para construir essa ponte", explicou.
Com a crise e denúncias que enfrenta, o prefeito diz que não vai disputar a reeleição. "Não sou candidato a nada! Não estou tenho mais vontade, prefiro cuidar dos meus negócios. Assim não passo mais por essa aporrinhação, essas inimizades gratuitas, tantas mentiras. Estou fora disso", finalizou.
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