domingo, 13 de março de 2016

16 de agosto: brasileiros voltaram às ruas e exigem a saida de Dilma Roussef e prisao de Luiz Inacio da Silva

TEMPO











Meses após as manifestações de 12 de abril e 15 de março, brasileiros voltaram às ruas para
 protestar contra o governo da presidenteDilma Rousseff neste domingo, 16 de agosto. 
Abaixo, reunimos os conteúdos publicados sobre as manifestações:



23h50: Análise: O editor-chefe de ÉPOCA, Diego Escosteguy, escreve o que se pode entender dos gritos ouvidos nas ruas neste domingo. "Os muitos brasileiros que foram às ruas há poucas horas expressaram, na colorida cacofonia de gritos e cartazes, os sentimentos amargos daqueles que se sentem traídos: rancor, cólera, frustração." Leia oartigo.
23h47: Quantas pessoas participaram das manifestações deste domingo? Confira no infográfico de Marco Vergotti e Ariel Tonglet
23h45: Em vídeo, manifestantes contam aos repórteres Rafael Ciscati e Gabriela Varella por que foram à Paulista protestar neste domingo.Assista.
22h01: Em clima de campanha, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) virou o rei do selfie em São Paulo. Favorável à convocação de novas eleições, político diz à editora de ÉPOCA Aline Ribeiro que nunca negou o sonho de ser presidente.
21h08: Análise: O balanço das manifestações deste domingo aponta para um zero a zero. O apoio do PSDB confere maior politização, mas não engrossa os protestos, que mantêm o Palácio do Planalto sob pressão. O empate não é bom para ninguém e indica uma crise prolongada, analisa o editor-executivo de ÉPOCA Guilherme Evelin.
20h45: O governo está aliviado com o tamanho dos protestos deste domingo. Um ministro que compõe o grupo de coordenação política do governo disse à coluna Expresso que o comparecimento menor que o previsto inicialmente tira “um pouco da pressão sobre Dilma”. Apesar do respiro, o quadro no Planalto está longe de ser otimista. Leia na Expresso como as manifestações foram avaliadas no governo.
20h11: No ato pró-PT em São Paulo, José Dirceu e João Vaccari Neto foram lembrados, relatam os repórteres Pedro Marcondes e Igor Utsumi. 
19h14: Segundo a Polícia Militar de São Paulo, 465 mil pessoas participaram das manifestações em todo o Estado neste domingo. Na Avenida Paulista, foram 350 mil. De acordo com o Instituto Datafolha, 135 mil pessoas participaram do protesto na Paulista. Tanto na avaliação da PM quanto na do Datafolha, a manifestação deste domingo foi maior do que a última, de abril – quando calcuraram 275 mil e 100 mil pessoas, respectivamente, – e menor do que a de março, quando os números dados foram de 1 millhão e 210 mil participantes.
Manifestação anti PT e anti Dilma na Avenida Paulista dia 15 de março às 14:56 (Foto: Rogério Cassimiro/ÉPOCA)
18h59: O editor João Luiz Vieira conta o que viu na manifestação deste domingo na Avenida Paulista.
18h55: O editor-chefe de ÉPOCA, Diego Escosteguy, fala, no Periscope, sobre as manifestações deste domingo. Acompanhe.
18h47: Houve manifestações pelo Brasil não apenas neste domingo. Nos últimos dias, diferentes grupos se mobilizaram pelas mais diversas causas, o que mostra um amadurecimento da democracia brasileira. Confira um resumo da semana de manifestações pelo Brasil.
18h33: Rogério Chequer, líder do movimento Vem Pra Rua, afirmou, em entrevista à repórter Nina Finco, que 1 milhão de pessoas participaram dos protestos neste domingo.
18h25: Análise: O editor Leandro Loyola explica como as articulações com Renan Calheiros durante a semana passada podem garantir uma trégua para a presidente Dilma Rousseff no Congresso, apesar as manifestações neste domingo (16).
17h21: Kim Kataguiri e Fernando Holiday, líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), foram recebidos como estrelas na Avenida Paulista. Eles discursaram em cima do caminhão de som sob gritos de apoio entusiasmados dos manifestantes. O editor Bruno Ferrari conversou com os dois
Kim Kataguiri, líder do Movimento Brasil Livre, na avenida Paulista, neste domingo (16) (Foto: Bruno Ferrari/ÉPOCA)
17h15: As pessoas que saíram para protestar em diferentes cidades do país relataram à reportagem de ÉPOCA diversas razões para terem saído às ruas. Confira algumas das razões.
17h02: Na avenida Paulista, em São Paulo, os manifestantes começam a dispersar. A concentração se iniciou pela manhã, como conta o editor João Luiz Vieira.
16h56: Dilma convoca ministros para avaliar manifestações, informa a coluna Expresso.
16h15: Em Belo Horizonte, Aécio Neves discursa contra a "corrpução, a mentira e o governo". Segundo a Polícia Militar, 6 mil pessoas (atualizado às 18h50) participaram do protesto.
Aécio Neves em meio às manifestações de 16 de agosto (Foto: Reprodução / Instagram)
15h50: Nas redes sociais, a disputa entre quem vai (ou foi) e quem não vai
15h42: Em São Paulo, houve ato em defesa da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. “É um ato pacífico, em defesa da democracia”, disse José Estopa, militante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), à reportagem de ÉPOCA
15h30: Assim como nos protestos anteriores, os manifestantes levaram muito humor para as ruas. Confira alguns dos personagens que a reportagem de ÉPOCA encontrou em diferentes cidades do país.
15h00: Em Brasília, onde os protestos começaram mais cedo, os manifestantes não resistiram ao calor e à secura. Faz 28ºC, com umidade de apenas 32%. Após ouvir o Tema da Vitória de Ayrton Senna e o Hino Nacional, os manifestantes se dispersaram. Segundo a Polícia Militar, 25 mil pessoas participaram. Confira o relato dosrepórteres Ricardo Della Coletta, Filipe Coutinho e Thiago Bronzato
Vista do alto do carro de som do MBL em frente ao MASP, na Avenida Paulista (Foto: Bruno Ferrari)
14h00: Na Avenida Paulista, o epicentro das manifestações, o quarteirão do Masp, está lotado. A manifestação é visivelmente menor que a de março, mas não há ainda estimativa oficial de participantes. A PM impede que os manifestantes ocupem o vão livre sob o museu. Nas oito quadras entre o Masp e a Avenida Consolação, quatro carros de som animam os participantes. Ouvem-se o hino nacional e discursos contra o petismo, o socialismo e o comunismo.
CUT defende Dilma Rousseff e Lula em ato à frente do Instituto Lula, em São Paulo (Foto: Harumi Visconti)
13h29: Em São Paulo, integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) fazem defesa à presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O povo na rua, coxinha recua!", cantavam manifestantes. Mais informações na reportagem de Harumi Visconti com supervisão de Marcos Coronato.
Boneco inflável de Lula no Distrito Federal durante manifestações de 16 de agosto (Foto: Thiago Bronzatto)
12h43: Em Brasília, um grupo gastou R$ 12 mil para ter um boneco inflável que faz alusão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Mais informações na reportagem de Ricardo Della Coletta.
Manifestantes se reúnem na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro (Foto: Cristina Grillo)
12h03: No Rio de Janeiro, manifestantes cantam músicas de resistência à ditadura para pedir a saída da presidente Dilma Rousseff. Há cerca de 20 mil pessoas, segundo os organizadores, número não confirmado pela PM. Mais informações na reportagem de Hudson Corrêa, Nonato Viegas e Raphael Gomide.
11h55: A PM do Distrito Federal atualizou a estimativa de comparecimento ao protesto contra a presidente Dilma Rousseff em Brasília para 25 mil pessoas. Segundo a corporação, o número leva em conta a movimentação de pessoas da rodoviária do Plano Piloto ao Congresso Nacional. A maior concentração de manifestantes está no gramado em frente ao Congresso Nacional. O gramado, no entanto, não está totalmente ocupado pelo protesto e há extensas áreas livres nas laterais, relata Ricardo Della Coletta.
Aloysio Nunes, senador pelo PSDB, tira selfie em manifestação no DF (Foto: Ricardo Della Coletta)
11h31Aloysio Nunes (PSDB-SP) acompanha o protesto em Brasília contra o governo Dilma Rousseff. O político, que está nos arredores do Congresso Nacional, tem conversado com os manifestantes e pousado para selfies. "A população pede mudança", disse o senador.Mais informações na reportagem de Ricardo Della Coletta.
Manifestação em Brasília contra governo de Dilma Rousseff (Foto: Thiago Bronzatto)
10h46: As primeiras informações da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal são de que cerca de 5 mil pessoas estão na Esplanada dos Ministérios. O comparecimento é filmado por helicóptero e por câmeras nos topos de edifícios. O número considera desde a rodoviária do Plano Piloto até o Congresso Nacional. Os pontos de maior concentração são o Museu Nacional e a Catedral Metropolitana de Brasília. Nova estimativa será divulgada em breve pela PM, informa Ricardo Della Coletta.
by EPOCA

sábado, 12 de março de 2016

STF vai decidir se parlamentarismo pode ser adotado por emenda constitucional


Supremo deve obrigar RS a pagar servidores sem parcelamento ( Nelson Jr.-STF, 03/08/2015)
Crédito Nelson Jr/STF


Luiz-Orlando-Carneiro

Por Luiz Orlando CarneiroBrasília
Em meio à grave crise político-institucional que põe em cheque o mandato da presidente Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma emenda constitucional pode instituir o parlamentarismo – ou semi-parlamentarismo – no país.
A questão consta do mandado de segurança (MS 22.972), pautado pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para a sessão plenária da próxima quarta-feira (16/03).
O mandado de segurança em questão, com pedido de liminar, foi ajuizado no STF em novembro de 1997 – portanto há mais de 18 anos – pelos então deputados Jaques Wagner, Hélio Bicudo, Miguel Rosseto e outros “contra atos da Mesa da Câmara dos Deputados, da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e da Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer na Proposta de Emenda à Constituição nº 20-A/1995, que institui o parlamentarismo no país”.
Hoje, Jaques Wagner (Casa Civil) e Miguel Rossetto (Trabalho e Previdêncial Social) ocupam ministérios do governo Dilma Rousseff. Fundador do PT, Helio Bicudo por outro lado assinou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na pauta do mesmo dia, o STF julga embargos sobre o rito definido pela Corte para o processo de impeachment no Congresso.
Antes do golpe ditadura militar, na década de 60, o então vice-presidente João Goulart foi impedido de assumir o poder no Brasil, enquanto estava em viagem à China, devido a instauração do parlamentarismo pelo Congresso.
Cautelar negada 
Em 18/12/1997, o então ministro relator do feito, Néri da Silveira, indeferiu o pedido de medida cautelar.
Ele levou em conta “a conveniência de o Supremo Tribunal não interferir no regular e ordinário funcionamento dos outros Poderes, salvo quando houver de impedir se consume definitivamente ofensa à Constituição, cuja guarda constitui sua competência precípua e, para tanto, for convocado”.
No entanto, Néri da Silveira transcreveu parte da argumentação dos autores do mandado de segurança, que ele considerou “cabível”, destacando o seguinte trecho:
“Ao examinar a inicial o mérito da Proposta de Emenda Constitucional nº 20-A, de 1995, anota que o ‘legislador constituinte originário houve por bem introduzir na Carta Política vigente, em suas disposições transitórias, a previsão da soberana consulta popular”, estipulando no art. 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que ‘o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País’. A seguir, indaga a inicial ‘Pode agora o legislador constituinte derivado suscitar novamente o debate em torno do parlamentarismo, em sede de Emenda Constitucional onde não mais haverá a deliberação do povo? Pode a matéria ser, constitucionalmente, ventilada outra vez? É lícito ao legislador constituinte derivado, via emenda constitucional, instituir o regime parlamentarista rejeitado pelo povo – verdadeiros detentores do poder constituinte originário? O tema pode ser objeto de emenda constitucional, ante as limitações, vedações implícitas ao poder de reforma/emenda da Constituição?’”.
Quando do despacho do ministro Neri da Silveira, o plebiscito previsto no artigo 2º do ADCT já tinha sido realizado havia mais de quatro anos (21/4/1993).
Néri da Silveira aposentou-se em 2002, e o mandado de segurança que vai ser agora definitivamente julgado pelo STF passou pelos relatores Ilmar Galvão, Ayres Britto e Cezar Peluso, que foram também aposentados, acabando no gabinete do atual relator, Teori Zavascki, em novembro de 2012. Em agosto passado, Zavascki pediu a inclusão em pauta do MS 22.972.
NOVA PEC
Na quarta-feira (09/03), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) formalizou proposta de emenda constitucional (PEC 9/2016) para “instituir no Brasil um novo sistema de governo, que entendemos melhor designado como parlamentarista misto, por envolver aspectos do presidencialismo e outros do parlamentarismo”.
A PEC tem a assinatura de mais 27 senadores do PSDB e de outros partidos oposicionistas, e prevê que “de um lado, o Governo é chefiado pelo Primeiro- Ministro, indicado pela maioria da Câmara dos Deputados, e com autoridade para a gerência da administração pública federal; por outro, o Presidente da República, eleito pelo voto direto, é Chefe de Estado e dispõe das prerrogativas inerentes à essa condição”.
Na justificação da PEC, o senador Aloysio Nunes informa que “esta iniciativa tem como referência principal a Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 1995, de iniciativa política do então Deputado Federal Eduardo Jorge (PT/SP), e foi naquela oportunidade objeto de amplos debates seja no plano político seja no plano jurídico”.





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quinta-feira, 10 de março de 2016

Falta de dinheiro impediu campanha sobre zika no exterior


Vera Magalhães  
Zika zero: sem versão gringa

Zika zero: sem versão gringa


A restrição orçamentária levou o governo federal a
barrar aideia de uma campanha de comunicação no 
exterior voltada para evitar o pânico com o surto de
vírus zika no Brasil, sobretudo durante a Olimpíada.

A ideia da campanha era esclarecer sobre os esforços 
do governo no combate ao mosquito e sobretudo, que
o zika é um risco maior apenas para grávidas, como 
forma de evitar adesistência de atletas de participar 
do evento de turistas.

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