Desabrigados pela chuva esperaram quatro anos para receber apartamentos, enquanto invasores foram contemplados até quatro meses depois da inscrição no cadastro

Rio de Janeiro

Pâmela Oliveira, do Rio de Janeiro

Dilma e Pezão na  inauguração de hospital em Saquarema, no Rio de Janeiro (Shana Reis/Divulgação)

Criado em 2009 como programa habitacional destinado a pessoas de baixa renda que moram em “áreas de risco, insalubres e que tenham sido desabrigadas", o Minha Casa Minha Vida, bandeira de campanha da presidente Dilma Rousseff, - premia invasores de propriedades públicas e privadas. Um exemplo de como o programa petista perdeu o foco é o perfil dos beneficiários contemplados nos conjuntos residenciais Zé Keti e Ismael Silva, inaugurados pela presidente na última segunda-feira, no Rio de Janeiro. As 998 unidades foram divididas entre famílias que perderam suas casas nas chuvas de 2010 e pessoas que invadiram instalações em oito pontos da cidade, como o antigo Museu do Índio e um prédio do governo federal nas imediações da Mangueira.

Enquanto as vítimas das chuvas – grupo que deveria ter prioridade, segundo a lei 11.977 de 2009 - esperaram quatro anos para receber os apartamentos, invasores levaram entre três e quatro meses após a inscrição no programa para receber do governo federal um apartamento de 47 metros quadrados, construídos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, da Caixa Econômica.

De acordo com a Secretaria Estadual de Habitação, 65% dos contemplados são famílias cadastradas pela prefeitura do Rio, que perderam as casas na Rocinha, no Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, no Turano, no Rio Comprido e no Complexo de São Carlos, no Estácio. Desde então, recebiam aluguel social. Os outros 35% dos contemplados, grupo que inclui os invasores, esperaram esperaram bem menos. Tiveram prioridade, segundo a secretaria, porque houve decisões judiciais de despejo para a reintegração de posse.

As determinações da Justiça compõem, assim, um ciclo que torna a invasão um bom negócio: quem perde a casa em uma tragédia espera na fila, e quem invadiu uma área ilegalmente é despejado e, imediatamente, incluído em algum benefício, como a lista do Minha Casa Minha Vida.

Na segunda-feira, a reportagem do site de VEJA ouviu vários beneficiários que receberam as chaves dos condomínios Zé Kéti e Ismael Silva. Uma das contempladas contou que morava com a filha e uma sobrinha em um apartamento alugado por 800 reais na Penha, na Zona Norte do Rio, e que o marido, que tem parentes na Mangueira, participou da invasão do prédio do governo federal próximo à casa dos pais dele, com objetivo de receber ressarcimento do governo quando deixasse o local da ocupação.

“Eu nunca morei em favela. Quando meu marido quis participar da ocupação, eu avisei que não iria para lá com minha filha. Ele se inscreveu no programa há menos de quatro meses e rapidinho o apartamento ficou pronto. Minha filha nem queria morar aqui nesse condomínio porque é muito perto do São Carlos. Mas vamos tentar nos adaptar”, contou a vendedora. 

Durante a inauguração, a presidente recebeu pedidos de um grupo de pessoas inscritas no programa que queriam saber quando seriam contempladas.

A expectativa dos sem-casa alimenta o discurso da presidente em campanha. Disse Dilma: “Quando eu estava chegando, fui chamada por um conjunto de pessoas que ainda não tiveram acesso à casa própria. Queria dizer a eles que até o final do ano vamos ter contratado as 3.750.000 casas que tínhamos combinado no país”, prometeu.

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by  Veja

Mensaleiros mudam de presídio para começar trabalho externo

Mensalão

Delúbio Soares, José Dirceu e Valdemar Costa Neto foram transferidos nesta quarta e poderão trabalhar durante o dia e voltar para dormir na cadeia

Laryssa Borges, de Brasília

Entrada do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde estão presos os condenados do mensalão (Andre Dusek/Estadão Conteúdo)

Os mensaleiros José Dirceu, Delúbio Soares e Valdemar Costa Neto, que cumprem pena em regime semiaberto, foram transferidos na tarde desta quarta-feira de suas celas no Complexo Penitenciário da Papuda para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), que abriga detentos autorizados pela Justiça a trabalhar durante o dia e retornar para dormir na cadeia.

Nesta quarta-feira, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, determinou à Secretaria do Sistema Penitenciário a transferência do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para o CPP. Condenado a seis anos e oito meses por corrupção, o petista retomará o trabalho de assessor sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Brasília.

Para abater os dias que passará atrás das grades, Delúbio fazia faxina no pátio do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), setor da Papuda onde cumpria pena até esta quarta. De acordo com balanço parcial enviado à Vara de Execuções Penais em maio, o ex-tesoureiro petista conseguiu remição de quatro dias por ter trabalhado onze dias na CUT e outros oito dias pela faxina diária do pátio. A progressão de Delúbio para o regime aberto está prevista para o dia 25 de dezembro, mas horas de trabalho e estudo devem antecipar essa data.

Nesta terça, a juíza havia tomado a mesma decisão nos casos do ex-ministro José Dirceu e dos ex-deputados Valdemar Costa Neto e Carlos "Bispo" Rodrigues. Dirceu deverá começar nesta quinta-feira a trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília, segundo oRadar on-line.

A decisão da VEP ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido na última semana que detentos do regime semiaberto não precisam cumprir um sexto da pena antes de serem liberados para trabalhar fora do presídio. O argumento de cumprimento prévio de parte da sentença havia sido utilizado pelo antigo relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, para revogar o direito de alguns mensaleiros de trabalho externo.

Na última semana, às vésperas do recesso do Judiciário, o plenário do Supremo considerou que a Lei de Execução Penal tem como pilar a ressocialização do preso e, por isso, o trabalho pode ser autorizado assim que a proposta de emprego for aprovada pelas autoridades responsáveis.

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25/06/2014

Pelas mãos de Barroso, STF pode aliviar cumprimento de pena de mensaleiros

Corte se reunirá nesta quarta-feira para analisar recursos de condenados, cuja execução penal ficará sob o comando do ministro Luís Roberto Barroso

Laryssa Borges, de Brasília

RELATOR – Ministro Luís Roberto Barroso, segundo quem o julgamento do mensalão 'foi um ponto fora da curva', agora vai comandar a execução das penas dos condenados (ABr)

A última sessão do semestre, antes do recesso judiciário de julho, poderá deixar uma marca na Suprema Corte brasileira. E, ao que tudo indica, não deverá ser uma marca boa. Sob o comando do ministro Ricardo Lewandowski e a relatoria de Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá mudar nesta quarta-feira os rumos da execução das penas dos mensaleiros condenados pelo maior esquema de corrupção do país.

Às vésperas da aposentadoria, no final deste mês, o presidente da corte e relator do mensalão até as últimas semanas, Joaquim Barbosa, não deverá participar da sessão.

A pedido de Luís Roberto Barroso, o Supremo vai analisar hoje o pedido de quatro mensaleiros – José Dirceu, Delúbio Soares, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino – para ter direito a sair do presídio imediatamente para trabalhos externos. Alguns mensaleiros condenados a regime semiaberto chegaram a conseguir a permissão de trabalho externo na Vara de Execuções Penais, mas o relator do mensalão até então, Joaquim Barbosa, revogou o benefício. Por lei – e o artigo 37 da Lei de Execução Penal é claro – serviços fora do presídio dependem de fatores como aptidão, disciplina, responsabilidade e do cumprimento mínimo de um sexto da pena – algo que nenhum deles, por enquanto, alcançou.

Os advogados dos condenados defendem uma interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que há mais de dez anos dispensou o cumprimento de uma parcela da sentença para liberar o trabalho externo. A decisão de pautar a análise desses recursos foi anunciada por Barroso um dia depois de ter herdado, por sorteio, a relatoria – na prática, o acompanhamento da execução das penas – dos mensaleiros.  "Quem está preso tem pressa", afirmou, na ocasião, sem rodeios.

A posição de Barroso não chega a ser mistério na corte: antes de chegar ao STF, ele classificou o julgamento do mensalão como um “ponto fora da curva”. Mais tarde, já no cargo de ministro, foi decisivo para reverter a condenação dos réus pelo crime de formação de quadrilha, o que atenuou as penas.

Caso o plenário decida pela liberação do trabalho externo, os mensaleiros poderão acelerar o tempo de cumprimento das penas – um dia de pena é abatido a cada três trabalhados. Delúbio Soares, por exemplo, deve receber aval para voltar a dar expediente na Central Única dos Trabalhadores (CUT) e José Dirceu deverá começar a trabalhar como assessor do criminalista José Gerardo Grossi, em um escritório de Brasília. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é favorável ao trabalho externo dos mensaleiros.

Prisão domiciliar – O STF também vai discutir se o ex-presidente do PT José Genoino pode cumprir em regime domiciliar os quatro anos e oito meses de prisão a que foi condenado. Barroso já afirmou no passado “lamentar” a condenação do petista, que foi submetido a uma cirurgia cardíaca. Todos os laudos redigidos por cardiologistas, a pedido do STF e da Câmara dos Deputados, concluíram até hoje que o estado de saúde do petista é estável e não há necessidade de tratamento em casa ou em um hospital.

by Veja

Nova geração de arranha-céus alcançará mais de 300 metros de altura, transformando a paisagem nova-iorquina

01/07/2014

Simulação das super torres na paisagem de Manhattan: apartamentos para bilionários com vista eterna para o Central Park (Imagem SHoP Architects)

Quem costuma chamar de paliteiro os bairros repletos de prédios altos terá de rever seu conceito. Em Nova York, uma  leva de torres super altas e super finas sairá do chão nos próximos anos para transformar a paisagem da cidade. São edifícios de pelo menos 300 metros, que tiram proveito de sua imensa estatura para oferecer vistas de tirar o fôlego. Para se ter uma ideia, um prédio de vinte andares costuma ter cerca de 100 metros de altura.

Fazer brotar edifícios que tecnicamente podem chegar a até 1000 metros de altura de espaços que têm em média 550 x 550 metros é uma manobra típica de empreendedores das grandes metrópoles, onde não há mais terrenos livres e onde abrir um espacinho para prédios novos em bairros nobres é tarefa de fazer suar a camisa.

No caso nova-iorquino, a maioria desses espigões será residencial. Os terrenos disponíveis para essas torres são estreitos demais para comportar a quantidade de elevadores necessária para  um prédio corporativo de alto padrão, por exemplo. Além disso, bilionários do mundo todo mostram-se dispostos a pagar fortunas por um metro quadrado nas alturas com vista eterna. Servem de imóveis de temporada de quem vive transitando entre Xangai, Londres, São Paulo e outras megalópoles globais.

Os apartamentos são tão luxuosos que ocupam um andar inteiro e chegam a custar 100 milhões de dólares — caso dos erguidos em Manhattan, que fazem as vezes de mirantes particulares do Central Park. Para especialistas como o crítico de arquitetura Paul Goldberger, a estatura exagerada das mega torres mergulhará boa parte do parque nas sombras. Dependendo da época do ano, será mais difícil tomar sol na área próxima a Midtown. Lá em cima, porém, o sol está garantido. Afinal, o que poderá encobrir o 96º andar da torre que será erguida na Park Avenue, por exemplo? Será a mais alta cobertura do ocidente, 45 metros acima do Empire State.  Na West 57th há outros quatro mega arranha-céus a caminho — se empilhados, alcançariam quase 1,5 quilômetro.

A legislação americana classifica como super torre aquelas que têm entre 300 e 600 metros de altura. Acima disso, a construção é vetada pelo órgão que administra o espaço aéreo americano. Mais do que dificuldades de engenharia, essas obras demandam resolver uma equação de mercado: erguê-las a um custo razoável e vendê-las por um preço atraente. Aos arquitetos cabe dar forma a essas estruturas compridas de base diminuta, incluindo a criação de passagens de ar que reduzam a força com que o vento sopra contra a superfície. Até agora, a fórmula tem sido apostar em revestimentos espelhados, talvez numa tentativa de compensar a restrição de sol que será imposta ao parque e à vizinhança.

Novos parâmetros: os super arranha céus irão muito além do Empire State (Imagem SHoP Architects)

by Veja