Uma universitária de 21 anos contou que se sentiu "abusada" após receber diversas ligações de um número desconhecido, em que uma voz masculina dizia palavras ofensivas e de cunho pornográfico. A vítima chegou a contabilizar mais de 15 ligações diárias feitas pelo mesmo número, durante quase um mês. Mesmo tendo prestado queixa na polícia, não foi possível identificar o autor das ligações. O caso aconteceu em Vitória, no Espírito Santo. A delegada Arminda Rodrigues explicou que, neste caso, se identificado, o autor das ligações sofreria uma punição branda, e que o melhor a se fazer é "não atender as ligações, não dar trela".
A universitária contou que a primeira ligação feita pelo número desconhecido foi para o celular da irmã mais nova, de 17 anos. As chamadas foram feitas durante a madrugada. “Pensei que era alguém querendo falar algo importante com ela, então atendi, mas não entendi muita coisa e acabei desligando. No outro dia, retornei para o número pelo meu celular e a pessoa do outro lado da linha disse se chamar 'Renato'. Depois disso, ele voltou a ligar para o meu número e falava pornografias, baixarias e que faria várias coisas comigo. Fiquei assustada e revoltada”, contou.
Segundo a estudante, todas as vezes o conteúdo das ligações era de cunho sexual. "Ele nunca se intimidava. Cheguei a falar que estava gravando a conversa e que entregaria a gravação à polícia, mas ele não se importava, e continuava falando. Me senti abusada pelo telefone. Passei a ter medo até de andar de ônibus. Pensava que talvez a pessoa pudesse estar ao meu lado e eu não sabia", disse.
Jovem recebeu ligações ofensivas pelo celular
(Foto: Rodrigo Rezende/ G1)
Investigação
A universitária chegou a registrar a ocorrência em uma delegacia de Vitória, mas o autor das ligações não foi identificado. A Polícia Civil informou que o caso está sob investigação, e que o rastreamento de telefones celulares tem que ser concedido pela Justiça.
A estudante contou que o único jeito foi bloquear as ligações feitas por aquele número. "Mesmo assim, ele continuou ligando. O meu celular não chamava, mas eu podia ver, através de um aplicativo, que ele havia ligado. Graças a Deus, ele parou há cerca de uma semana. Espero que não ligue nunca mais", disse.
Lei
Segundo a delegada Arminda Rodrigues, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória, a situação configura uma contravenção penal de perturbação da tranquilidade. "Se identificada, a pessoa assina um termo circunstanciado, paga uma multa que pode ser uma cesta básica, e fica livre", contou.
O professor de Direito de uma faculdade de Vitória, Thiago Fabres, explica que o crime não pode ser considerado um assédio sexual. “No máximo, o crime que ele praticou foi o de injúria, que é ofensa à honra individual. Assédio sexual acontece quando há influência hierárquica, quando a pessoa que pratica essa atitude exerce algum poder sobre a outra, como no trabalho”, disse.
A delegada disse ainda que a pessoa que se sentiu ofendida pelas ligações pode ir até uma delegacia e registrar um boletim de ocorrência. "Com o número em mãos, a polícia pode verificar junto à operadora de celular quem é o dono da linha e investigar a situação", disse. Arminda ainda opinou que a melhor forma de sair da situação é ignorar as ligações. "O que se deve fazer é não atender mais, não dar trela", disse.
A assistente social Mariana Gava, que faz parte do Fórum de Mulheres do Espírito Santo, lamentou a fragilidade da lei. “As autoridades parecem não enxergar a gravidade e as consequências que esse tipo de assedio pode causar a nós, mulheres. As cantadas são constrangedoras e tolhem a liberdade da mulher. É necessário garantir que as leis previstas para o caso sejam colocadas em prática e que as autoridades não o considerem como um crime de menos importância. Além disso, se faz urgente a aplicação de politicas públicas e campanhas educativas com esse foco, para que situação como a vivida por essa jovem não continue acontecendo”, disse.
