Ao entrar em contato hoje, com a Assessoria de Comunicação do MPSC, foi informado que o Promotor Anselmo Jeronimo, Procurador do Estado está afastado de suas funções e responde á processo civil e criminal na comarca da Capital. Ao questionar porque o processo corre em Segredo de Justiça, a infomação da assessoria foi que " o Tribunal de SC é quem pode responder a isso". Seja de onde veio a ordem, NAO PODEMOS ACOMPNHAR O ANDAMENTO DO PROCESSO SEM TERMOS O NUMERO. Logo jamais saberemos o que ocorre. Da mesma forma, que nada aconteceu aos advogados envolvidos no episódio, uma vez que continuam advogando. E dando entrevistas. Creio que ficou muito claro para todos, uma vez que nenhum foi preso, ou nada conteceu, o tamanho do QI dos advogados. Com certeza faz juz aos honorários cobrados.Ter QI, custa realmente muito caro. by Deise

by MAYARA RINALDI

Procurador de SC é alvo de processo

Anselmo de Oliveira estaria exercendo

 ilegalmente o ofício de advogado

Um procurador de Justiça de SC está sendo acusado de exercer ilegalmente a atividade de advogado, fazendo a defesa de réus em ações propostas pelo próprio Ministério Público Estadual. Ele responde no Tribunal de Justiça a um processo movido pelo MPSC, que pede a perda do cargo público.

De acordo com as investigações do Ministério Público, o procurador Anselmo Jerônimo de Oliveira teria elaborado a defesa de pessoas que respondiam a processo na Justiça e encaminhado as argumentações para o e-mail de dois advogados de Florianópolis que assinavam os casos. As chamadas “peças processuais” seriam enviadas do próprio e-mail funcional do procurador.

Na ação, o MPSC afirma que as mensagens de e-mail e ligações telefônicas feitas pelo procurador do aparelho funcional comprovam a atividade ilícita. Isto porque é proibido a qualquer membro do MP o exercício de advocacia. A acusação se ampara na comparação entre os e-mails enviados pelo procurador e as defesas dos casos. A acusação cita cinco processos judiciais em que isso teria ocorrido.

DefesasAlgumas das defesas elaboradas pelo procurador seriam contra ações de autoria do próprio MP. “Nota-se, inclusive, que em determinados processos o exercício ilegal da advocacia se voltou contra a própria instituição. Isto porque, em tais casos, as peças foram elaboradas para o patrocínio dos interesses de réus de alvos de ações movidas pelo próprio MP”, diz o texto.

No documento em que os desembargadores do Órgão Especial do TJSC decidem, em sessão do dia 26 de julho deste ano, aceitar a ação contra o procurador, a defesa argumenta que as provas do MPSC foram obtidas de forma ilegal. Mas segundo o desembargador que relatou o caso, Newton Janke, a coleta de provas foi feita com autorização judicial. Outra alegação da defesa para impedir a abertura da ação, não aceita pelos desembargadores, foi a de que a comissão processante não poderia apresentar a denúncia por ser formada por integrantes do MPSC mais novos na carreira do que o procurador acusado. O TJSC disse que isso não está previsto na lei.

O advogado do procurador, Péricles Prade, afirmou que não pode se manifestar por causa da condição de segredo de Justiça.

Começo a virar fã.by Deise

by Adriana Vandoni

 

          Alexandre César e seu projeto de Lei preconceituoso

 

O deputado estadual Alexandre César (do PT, e de onde mais seria!) anunciou ontem na Tribuna da Assembléia Legislativa, que pretende apresentar projeto de Lei que proíbe o poder público contratar cantores e artistas que tenham em suas músicas conteúdo pejorativo a mulheres, negros e homossexuais.
Tá faltando anão, gordo, magro, alto, baixo, índio, criança, careca, usuário de óculos, japonês, turco, gago… Francamente!

Fala Protógenes, que nós te escutamos

by Adriana Vandoni

A Justiça Federal em São Paulo autorizou a quebra de sigilo telefônico do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz.
A quebra de sigilo foi autorizada para analisar as ligações feitas entre fevereiro e agosto de 2008, em inquérito que apura vazamento de informações sigilosas da operação.

A determinação é do juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que também decidiu pela retirada do segredo de justiça do processo, que segundo ele, “o sigilo não tem resguardado a investigação. Ao contrário, tem sido utilizado contra a sua regular realização”, e a manutenção do segredo tem servido para o vazamento seletivo de informações, “geralmente falsas, para desqualificar a apuração”.