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Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
Valber Melo
10 Fev 2021
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, extinguiu a punibilidade do empresário Luiz Vedoin na ação principal da Operação Sanguessuga, que tramitava desde o ano de 2006. O empresário foi defendido pelo advogado Valber Melo.
Após longos anos de tramitação e sucessivos recursos da defesa e após a condenação em sede de primeira instância, o TRF1, sob a relatoria do desembargador Ney Bello, declarou a prescrição e extinguiu a punibilidade do empresário.
O caso teve ampla repercussão e ficou conhecido como o “ Escândalo dos Sanguessugas” e “Máfia das Ambulâncias”. Segundo a Polícia Federal, à época, organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. A movimentação financeira total do esquema seria de cerca de R$ 110 milhões, tendo iniciado em 2001.
Por conta da colaboração do empresário, foi instaurada também a famosa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas. Em 10 de agosto de 2006, a CPI aprovou um relatório parcial em que foi recomendada a abertura de processo de cassação de 72 parlamentares.
Em outubro de 2006, somente cinco deputados se reelegeram e dois senadores continuaram com o mandato, que estava na metade.
Entenda o caso:
CPI dos Sanguessugas divulga lista com 57 parlamentares investigados por fraudes
Publicado por Expresso da Notícia
há 16 anos
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as fraudes de emendas parlamentares para a compra superfaturada de ambulâncias divulgou, no dia 18 de julho, o nome de 56 deputados e um senador investigados pela Procuradoria Geral da República. A lista foi divulgada após negociação da presidência da CPMI e os ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal - STF. Desse total, 15 parlamentares já foram notificados e já enviaram suas defesas por escrito. Outros 42 estão sendo notificados.
O presidente da CPMI, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), enfatizou que a divulgação da lista não significa que os parlamentares são culpados. E, sim, investigados. “Nem a procuradoria e nem nós temos certeza dos culpados, porque se o procurador tivesse certeza, ao invés de pedir abertura de inquérito, teria feito as denúncias”, disse o petista. A abertura de inquérito contra os parlamentares foi feita com a autorização do Supremo Tribunal Federal, porque, pela Constituição , os parlamentares tem foro privilegiado.
Atualmente, as investigações estão sob sigilo de Justiça e esse era a principal questão para divulgar os dados. Contudo, Biscaia argumenta que a notificação oficial de parlamentares é uma forma de torna pública a investigação. “A simples divulgação não significa nenhuma violação de sigilo uma vez que o ministro Gilmar Mendes autorizou a CPI divulgar os investigados e não os autos”, explicou. “Não se pode impedir que a sociedade e os meios de comunicação tenham acesso aos nomes que estão sendo notificados.”
Três integrantes da Mesa da Câmara são investigados
Dos sete membros titulares da Mesa Diretora da Câmara, três integram a lista de investigados pela Procuradoria Geral da República por suspeita de envolvimento nas fraudes em emendas para a compra superfaturada de ambulâncias com recursos públicos. São eles: Nilton Capixaba (PTB-RO) - segundo secretário; Eduardo Gomes (PSDB-TO) - terceiro secretário; e João Caldas (PL -AL)- quarto secretário. Os três estão afastados das reuniões do colegiado. No entanto, permanecem no exercício de seus cargos.
Os estados que mais têm parlamentares citados na documento são o Rio de Janeiro (13), São Paulo (10) e Mato Grosso. Neste estado, dos oito representantes da Câmara dos Deputados, cinco fazem parte da lista. As investigações pela Polícia Federal, que descobriu a Máfia dos Sanguessugas recentemente, começaram em Mato Grosso, onde se localiza a sede da Planan, empresa responsável por chefiar o esquema, liberar os recursos e montar as ambulâncias que eram vendidas, de forma superfatudada, às prefeituras.
Os quinze primeiros parlamentares que tiveram seus nomes encaminhados pela Procuradoria Geral da República à CPMI foram notificados do processo e já apresentaram suas defesas por escrito. Os outros 42 nomes entregues pelo Procurador Antônio Fernando Souza ao presidente da Comissão Parlamentares de Inquérito dos Sanguessugas, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), começaram a ser notificados hoje. Eles têm cinco dias úteis, a partir da notificação, para apresentarem suas defesas por escrito.
Prazo
A CPMI tem como foco investigar o envolvimento de parlamentares no esquema de compra superfaturada de ambulâncias para os municípios, por meio de emendas apresentadas por parlamentares, investigação deflagrada pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga (leia abaixo).A CPMI tem o prazo regimental de 180 dias, lembrou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Ele integra a comissão e deverá ser indicado sub-relator dos trabalhos, juntamente com o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). "Após divulgarmos os primeiros resultados, continuaremos com as investigações", observou Jungmann. O primeiro relatório deverá ser apresentado daqui a um mês, segundo informou o presidente da comissão.
Apresentação de defesa
Os parlamentares incluídos na lista foram procurados pela produção da Agência Câmara. Os que foram localizados alegaram que são inocentes e que vão apresentar defesa na CPMI. Os parlamentares tem cinco dias para apresentar a defesa por escrito.
Placar sinistro
Do total de 57 parlamentares que serão investigados, 13 são do PTB e 13 do PP.
Em segundo lugar, vem o PL, com 10 parlamentares envolvidos.
O PMDB possui cinco envolvidos, seguido do PSB e PFL, ambos com quatro investigados;
O PSDB tem três envolvidos;
O PRTB tem dois e o PPS um parlamentar investigado.
Do total de 57 parlamentares envolvidos, 19 são evangélicos.
Veja a lista dos 57 parlamentares investigados por fraudes na saúde
A Operação deflagrada pela Polícia Federal em 4 de maio 2006 para desarticular um esquema de fraudes em licitações na área de saúde. De acordo com a PF, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos.
Com recursos garantidos, o grupo - que também tinha um integrante ocupando cargo no Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado.
O "lucro" era distribuído entre os participantes do esquema. Dezenas de deputados são acusados.Segundo a Polícia Federal, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. A movimentação financeira total do esquema seria de cerca de R$ 110 milhões.
Na operação foram presos assessores de deputados, os ex-deputados Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues, funcionários da Planam (empresa acusada de montar o esquema de superfaturamento e pagamento de propinas) e a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino.
A seguir, uma lista de pessoas ou autoridades que perderam seus cargos em consequência do escândalo das sanguessugas - também chamado escândalo das ambulâncias. A ação penal relacionada à máfia dos sanguessugas tramita na Justiça Federal do Mato Grosso.
Maria da Penha Linho, assessora do Ministério da Saúde, presa em 4 de maio, juntamente com 43 outras pessoas acusadas de envolvimento com o caso das vendas fraudulentas das ambulâncias investigado pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga. A funcionária é acusada de advocacia administrativa, corrupção passiva, crime contra a ordem tributária, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Foi solta em 20 de junho.
Jairo Langoni de Carvalho, assessor do Ministério da Saúde, Carvalho foi acusado de corrupção passiva, crime contra a ordem tributária, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha.
Carlos Rodrigues, mais conhecido como Bispo Rodrigues. Em fevereiro de 2004, perdeu cargo de bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, após se envolver com o caso Waldomiro Diniz, também conhecido como escândalo dos bingos. Em outubro de 2005, renunciou o cargo de deputado, após se envolver com o mensalão. No dia 4 de maio de 2006, apresentou-se à Polícia Federal, para evitar prisão em flagrante, durante a Operação Sanguessuga. Foi um dos dois ex-deputados presos durante a Operação Sanguessuga (o outro foi Ronivon Santiago). Em diálogo gravado, um funcionário do empresário Darci Vedoin, líder da quadrilha, revela que deu 9.000 reais ao deputado. Horas depois da prisão, o PL expulsou Rodrigues do partido. Ele foi acusado de corrupção passiva, fraude em licitação e formação de quadrilha. A escuta fundamentou o pedido de prisão contra ele. Em 24 de maio, Rodrigues entrou com recurso, para responder ao processo em liberdade, direito que foi estendido aos outros 43 presos durante a operação. Mas, no dia seguinte, em menos de 24 horas, a presidenta do STJ, Ellen Gracie, revogou o alvará da soltura de todos os acusados.[1] Rodrigues se entregou no dia 25 de maio. Em 2009, Rodrigues voltou a trabalhar para a Igreja Universal.
Ronivon Santiago, ex-deputado que, em 1997, já tinha sido envolvido no escândalo de pagamento aos parlamentares para aprovarem no Congresso Nacional a emenda constitucional que permitiu a reeleição dos ocupantes de cargos no Poder Executivo. Foi preso com outras 43 pessoas no dia 4 de maio, acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, crime contra ordem tributária e formação de quadrilha. Ronivon admitiu ter recebido dinheiro do esquema dos sanguessugas, mas disse que eram doações eleitorais legais. Quando foi preso pela PF, já não era mais deputado. Havia deixado a casa em 2005, cassado por comprar votos na eleição de 2002. No caso dos sanguessugas, é réu por formação de quadrilha.[2]
Marcelo Cardoso Carvalho, assessor do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), detido pela Polícia Federal durante a Operação Sanguessuga, em 4 de maio, acusado de corrupção passiva, crime contra ordem tributária, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Adarildes Costa, assessor do deputado Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), foi detido pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga, também no dia 4 de maio. Ele é acusado de corrupção passiva, crime contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Cristiano de Souza Bernardo, assessor do deputado Vieira Reis (PRB-RJ), detido pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga, também no dia 4 de maio. É acusado de fraude em licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha.
Roberto Arruda de Miranda, funcionário do Ministério do Desenvolvimento, cedido ao gabinete do senador Ney Suassuna, foi detido pela Polícia Federal durante a Operação Sanguessuga, em 4 de maio. É acusado de corrupção passiva, crime contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Francisco Machado Filho, assessor do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), foi detido pela Polícia Federal durante a Operação Sanguessuga, em 4 de maio. É acusado de corrupção passiva, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, crime contra ordem tributária e formação de quadrilha.
Marco Antônio Lopes, assessor da deputada Elaine Costa (PTB-RJ), que está licenciada, também foi detido pela durante a Operação Sanguessuga em 4 de maio, sob as acusações de fraude em licitação, advocacia administrativa, corrupção passiva e formação de quadrilha.
Nívea Martins de Oliveira, assessora da deputada Elaine Costa (PTB-RJ), que está licenciada, foi detida pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga em 4 de maio. É acusada de fraude em licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha.
Octávio José Bezerra, assessor da deputada Edna Macedo (PTB-SP), detido durante a Operação Sanguessuga em 4 de maio. É acusado de corrupção passiva e formação de quadrilha, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
Pedro Braga de Souza Júnior, assessor do deputado Eduardo Seabra (PTB-AP), detido durante a Operação Sanguessuga em 4 de maio. É acusado de corrupção passiva, fraude em licitação e formação de quadrilha.
Régis de Moraes Galheno, assessor do deputado João Mendes de Jesus (PSB-RJ), foi detido pela Polícia Federal pela Operação Sanguessuga em 4 de maio, acusado de corrupção passiva, fraude em licitação e formação de quadrilha.
Paulo Baltazar, líder do PSB na Câmara dos Deputados, é afastado do cargo.[3]
Junho
Mário Negromonte, deputado do PP-BA, foi citado por duas integrantes da quadrilha dos sanguessugas como sendo um dos parlamentares autores de emendas favoráveis ao grupo. Através de grampo telefônico, a Polícia Federal constatou que Luiz Antônio Vedoin, dono da Planam, empresa acusada de liderar a máfia das ambulâncias, e o ex-deputado Ronivon Santiago, preso na operação, comemoraram a eleição de Negromonte para líder do PP na Câmara. O Ministério Público chegou a pedir abertura de um inquérito mas, por falta de provas, acabou desistindo do caso, que acabou arquivado pelo STF em 2007.
Benedito de Lira, deputado do PP-AP e presidente do PP. Saiu em 22 de maio, no primeiro dia do trabalho da CPI das Sanguessugas, depois que seu nome foi incluído na lista de 283 parlamentares envolvidos no superfaturamento das compras das ambulâncias.[carece de fontes]
Julho
João Caldas, deputado do PSDB-AL.[4] Comunicou o afastamento da 4ª mesa da CPI das Sanguessugas ao presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo-PC do B. Em 10 de julho foi incluído na lista de 15 parlamentares envolvidos no superfaturamento das compras das ambulâncias.
Nilton Capixaba, deputado do PTB-RO. Comunicou o afastamento da 2ª mesa da CPI das Sanguessugas ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo. Ele aparece na lista de 15 parlamentares envolvidos no superfaturamento das compras das ambulâncias em 11 de julho. Segundo os Vedoin, Nilton Capixaba recebeu propina de 646.000 reais para favorecer a quadrilha. Ele deixou a Mesa da Câmara, mas escapou da cassação. Não se elegeu em 2006 mas continuou usando apartamento funcional, segundo a Folha de S.Paulo mostrou em 2007. Em outubro de 2008, o Ministério Público em Mato Grosso denunciou Capixaba e outros cinco parlamentares como integrantes do braço político da máfia dos sanguessugas, acusando-os de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude e formação de quadrilha. Em 2010, Capixaba ganhou novo mandato de deputado federal e voltou a gozar de foro especial por prerrogativa de função. O processo foi então devolvido ao STF, onde corre sob segredo de Justiça.[1]
Emerson Kapaz, empresário e ex-deputado, pediu licença da presidência do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) no dia 26 de julho, após denúncias sobre seu suposto envolvimento com a Planam. Kapaz aparece entre os investigados pela CPI das Sanguessugas. Era um dos arrecadadores da campanha do candidato à presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, especialmente entre o empresariado paulista, que o comando da campanha afastou o ex-deputado da função.[5]
Josias Quintal, deputado do PSB-RJ. Pediu o afastamento da Câmara dos Deputados em 29 de julho, depois de ser acusado de ser um dos deputados sanguessugas.
Agosto
Fernando Estima, o deputado do PPS-SP. Foi afastado pelo presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (PE) do partido, até que a comissão de ética da legenda encerre as investigações sobre a suposta participação dele no esquema das sanguessugas, em 1º de agosto. Estima é o primeiro parlamentar supostamente envolvido com o esquema a ser punido politicamente.[6]
Domiciano Cabral, deputado do PSDB-PB. O Conselho de Ética do PSDB decide por 6 a zero, expulsar o deputado do partido, em 2 de agosto. Ele foi o primeiro deputado ser expulso do partido, após ter sido acusado de envolvimento no escândalo das ambulâncias. A expulsão impediu que ele se candidatasse em 2006.[7]
Pastor Heleno Silva, deputado do PL-SE, anunciou a desistência de disputar a reeleição devido a acusações, feitas por Luiz Antônio Vedoin à CPI, de ter recebido dinheiro do esquema.
Serys Slhessarenko, senadora do PT-MT, anunciou a saída do Conselho de Ética na CPI das Sanguessugas em 11 de agosto, um dia depois de ser incluída na lista dos 72 parlamentares que a CPI pede para serem cassados (69 deputados e 3 senadores). No dia 17 de agosto, a senadora renuncia à vaga no Conselho de Ética, alegando não querer constranger a comissão, mas negou as acusações.[8] No dia 1º de outubro, Slhessarenko não conseguiu se eleger governadora do estado de Mato Grosso do Sul.
Ney Suassuna, senador do PMDB-PB. O senador pede licença à presidência do partido e é substituído por Wellington Chagas, de Minas Gerais, em 14 de agosto. Suassuna aparece na lista dos 72 parlamentares que a CPI das Sanguessugas pede que tenham os mandatos cassados.[9] No dia 1º de outubro, não conseguiu se reeleger como senador pela Paraíba.
Coriolano Sales, deputado do PFL-BA, renunciou ao mandato de deputado em 15 de agosto. Sales foi o primeiro parlamentar a renunciar ao mandato após o envolvimento com o escândalo das ambulâncias. Ele também foi incluído entre os 72 parlamentares cujos mandatos deveriam ser cassados, segundo a CPI das Sanguessugas. Sales renunciou oficialmente em 21 de agosto, quatro minutos antes da meia-noite - limite dado pela CPI para que os parlamentares renunciassem.
Lino Rossi, deputado do PP-MT, foi o segundo parlamentar a renunciar ao mandato (em 15 de agosto), por envolvimento no escândalo das ambulâncias. Incluído na lista dos 72 parlamentares a serem cassados, conforme a CPI das Sanguessugas. Com a renúncia ele poderia se candidatar mas, caso eleito, não escaparia da cassação em 2007.
Ildeo Araújo, deputado do PP-SP, afastado pelo Conselho de Ética da Câmara em 16 de agosto, por estar na lista de cassação da CPI das Sanguessugas, em razão do seu envolvimento com a máfia das ambulâncias.[10]
Josué Bengston, deputado federal do PTB-PA, anuncia a desistência da reeleição em 16 de agosto, por está na lista de cassação de 69 acusados pela CPI, por envolvimento com a máfia das ambulâncias.[11]
Osmânio Pereira, deputado federal do PTB-MG, anuncia a desistência da reeleição em 18 de agosto. Ele aparece na lista dos parlamentares suspeitos de irregularidades com a compra de ambulâncias apuradas pela CPI dos Sanguessugas.[12] Por Paulo Peixoto. Folha de S.Paulo, 18 de agosto de 2006
Marcelino Fraga, deputado do PMDB-ES, renunciou ao mandato para escapar da cassação, por estar envolvido nas sanguessugas, faltando 5 minutos para meia-noite, no dia 21 de agosto.
Almir Moura, deputado do PFL-RJ. Foi expulso do partido pelo presidente do PFL, o senador Jorge Borhaunsen, de Santa Catarina, após inocentar 4 deputados, em 29 de agosto. A expulsão do deputado impede que ele candidate à reeleição de 2006.[13]
Referências
↑ Sinal amarelo – AL. Congresso em Foco, 27 de setembro de 2010.
↑ PPS afasta deputado envolvido com sanguessugas. Por Andreza Matais. Folha de S.Paulo, 1º de agosto de 2006.
↑ PSDB expulsa deputado acusado de envolvimento em novo esquema. Folha de S.Paulo, 2 de agosto de 2006
↑ Senadora acusada de participar da máfia renuncia à vaga no Conselho de Ética, por Gabriela Guerreiro. Folha de S.Paulo, 17 de agosto de 2006.
↑ Suassuna pede afastamento da liderança do PMDB. Folha de S.Paulo, 14 de agosto de 2006.
↑ Conselho de Ética afasta deputado envolvido com sanguessugas. Por Andreza Matais. Folha de S.Paulo, 16 de agosto de 2006.
↑ Mais um deputado da lista de sanguessugas desiste de reeleição. Por Renata Baptista. Folha de S.Paulo, 16 de agosto de 2006.
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