Decisão cumpre recomendação do CNJ e beneficia encarcerados enquadrados em grupo de risco e que já cumpriam regimes aberto e semiaberto

Última atualização: 28.03.2020 às 16:31

Segundo nota da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, entre os dias 18 e 27 de março, 1.878 presos no sistema carcerário gaúcho foram beneficiados com concessões de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva, prisão domiciliar e medida cautelar diversa da prisão. As decisões cumpriram a Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta tribunais e magistrados a adotarem "medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus - Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo".

A triagem dos presos com direito ao benefício, segundo informa a Corregedoria, foi feita a partir de levantamento de dados e de informações prestadas por juízes criminais e de execuções criminais. Os presos liberados correspondem a 4,47% do um total de 42 mil pessoas aproximadamente que estavam encarceradas antes do dia 18. Além disso, estão enquadrados em grupo de risco, como idosos e portadores de comorbidades graves.

A maioria dos presos postos em prisão domiciliar, acrescenta o órgão, já cumpria pena em regimes aberto e semiaberto, com direito a trabalho externo e saídas temporárias. A liberação de cada um foi precedida de manifestação do Ministério Público.