Dilma publica MP com agrado a delegados da PF

Eleições 2014

Em meio a debate eleitoral sobre instituição e Operação Lava Jato, presidente atende a pedidos dos delegados, mas desagrada sindicato dos agentes

Felipe Frazão

Dilma aprova medida que agrada a delegados da PF, mas vai na contramão de interesses do sindicato da categoria(Reprodução/VEJA/VEJA)

Após semanas de crise com a Polícia Federal, a presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) publicou nesta terça-feira uma Medida Provisória com agrados aos delegados da PF, categoria que ocupa os cargos principais da instituição. O atendimento às reivindicações dos delegados, que haviam programado uma mobilização nacional nesta terça, consta de três artigos da Medida Provisória 657, publicada no Diário Oficial da União.

Dois artigos estabelecem que apenas delegados podem ocupar o cargo de diretor-geral da PF e dirigir as atividades do órgão. O outro afirma que o ingresso na carreira de delegado é feito por meio de concurso público e que o diploma de bacharel em Direito é requisito obrigatório. O texto também define as atividades do delegado como de "natureza jurídica e policial" e exige comprovação de três anos de atividade para ingresso no posto. A direção-geral da PF ficou restrita a delegados de "classe especial".

Na manifestação por mais autonomia desta terça, os delegados pretendiam publicar uma nota com uma avaliação da gestão do atual diretor, Leandro Daiello. Eles também cobram a aprovação da lei orgânica da Polícia Federal, a eleição para o cargo de diretor-geral (com possível indicação de lista tríplice à Presidência), maior autonomia administrativa e orçamentária, a criação de um gatilho de concursos públicos e de unidades especializadas no combate à corrupção.

Apesar de agradar aos delegados, esses três artigos da MP contrariam demandas dos agentes da PF que, nos últimos anos, travam uma dura disputa com delegados. As duas categorias têm se enfrentado por meio de seus sindicatos, que fazem lobby no Congresso para que leis sejam aprovadas em seu favor. Os agentes querem aprovar uma mudança na estrutura da polícia para que exista uma carreira única dentro do órgão e eles também possam dirigir atividades, chefiar investigações e progredir na carreira. Os artigos da Medida Provisória alteram a Lei 9.266, de 1966, que reorganizou as classes da carreira da Polícia Federal. Todas as disposições da MP já estão em vigor hoje.

Lava Jato – A MP foi editada em meio ao embate eleitoral e à acusação de vazamentos da Operação Lava Jato, que atingiu partidos da base aliada de Dilma: PP, PMDB e PP. Os delegados reclamavam internamente da falta de estrutura dada à coordenação da Lava Jato. A presidente Dilma chegou a dizer que "com certeza a PF não vazou documentos", num aceno à categoria, e passou a atirar contra a Justiça Federal e o Ministério Público Federal no Paraná.

Os agentes interpretaram a MP como uma forma de o governo conter o ímpeto dos investigadores e possíveis vazamentos. Eles ainda reclamaram de "quebra de acordo" com a categoria, dizendo que o Ministério do Planejamento havia se comprometido a não editar a MP até a conclusão do Grupo de Trabalho que prõpoe alterações na PF e é integrado pelos sindicatos. Eles também afirmam que não havia urgência em tratar do tema durante as eleições e que parte do texto sancionado nesta terça havia sido rejeitada como emenda da MP 650, aprovada na Câmara na semana passada.

Debate – O papel da PF foi assunto de campanha e debates na TV. Dilma disse que  seu governo e o do ex-presidente Lula deram "autonomia para a PF trabalhar, investigar e prender", e Aécio Neves rebateu dizendo que a PF é uma instituição de Estado, que tem "autonomia constitucional" e não precisaria de autorização para agir.

Em resposta ao tucano, que acusou Dilma de tentar influenciar o trabalho da PF, um dos artigos da nova MP diz: "A Polícia Federal, órgão permanente de Estado, organizado e mantido pela União (...) é integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça".

PMDB – Em um dos episódios da crise entre Dilma e a Polícia Federal, que se agravou nos últimos meses, a presidente dirigiu uma crítica direta à ação de um delegado maranhense. Ela criticou a atuação de policiais que, chefiados pelo delegado, revistaram um avião usado por seu candidato a governador do Maranhão, Edison Lobão Filho (PMDB), filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

O vice-presidente da República, Michel Temer, também filiado ao PMDB, acusou os policiais de tentarem intimidar seu candidato. Em seguida, Dilma disse num evento público que a PF não poderia agir "ao arrepio da lei".

Em resposta, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) saiu em defesa do delegado que chefiou a vistoria. Em nota, a associação acusou "alguns partidos" de fazerem "uso político de fatos que nada mais são do que o regular trabalho de Polícia Judiciária Eleitoral atribuído legalmente à Polícia Federal".

(Com Estadão Conteúdo)