Fiscalização identificou condições precárias e que único acesso à água era em açude contaminado por esgoto
Água que abastecia as torneiras era captada de um pequeno açude junto à casa. Foto: Divulgação
Quatro trabalhadores de nacionalidade argentina foram resgatados nesta terça-feira (28) de condições análogas à escravidão em São Marcos, na região serrana do Rio Grande do Sul, durante uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) e participação da Polícia Federal (PF). Os trabalhadores haviam sido trazidos para o Estado para trabalharem na colheita da uva.
Os resgatados são todos homens, com idades entre 19 e 38 anos, oriundos da província de Misiones, e ingressaram no Brasil via Dionísio Cerqueira (SC). Fiscalização identificou condições precárias de moradia | Foto: Divulgação
De acordo com o MPT-RS, eles estavam alojados em uma casa de madeira, bastante velha, com dois quartos que, segundo o depoimento dos trabalhadores, chegaram a abrigar 11 homens ao todo. Os trabalhadores dormiam em colchões no chão, não tinham armários ou quaisquer outros móveis para guardar seus pertences, a fiação elétrica estava exposta e em desacordo com as Normas Regulamentadoras.
Outro problema apontado era de acesso a água potável. A água que abastecia as torneiras era captada de um pequeno açude junto à casa, e toda água usada no banho e na descarga das instalações sanitárias era devolvida para o pátio, junto ao açude, formando um esgoto a céu aberto na entrada do imóvel e contaminando a água do açude que seria usada para o consumo dos trabalhadores. A fiscalização constatou que a água apresentava cor amarelada e odor fétido. Trabalhadores relataram sofrer com alergias cutâneas e diarreia.
Os trabalhadores relataram ter sido agenciados por um conterrâneo, o qual buscava trabalhadores na Argentina e os encaminhava a uma arregimentadora de serviços em São Marcos. Esta, por sua vez, havia prometido um trabalho bem remunerado, incluindo moradia.
Conforme o MPT-RS, ao chegar no local, os trabalhadores se depararam com a precariedade do alojamento e, ao final de uma semana de trabalho, quando deveriam receber pelos serviços prestados, a arregimentadora desapareceu sem efetuar o pagamento — o paradeiro atual é desconhecido.
As autoridades ouviram o produtor rural para o qual os argentinos trabalharam e ele informou que havia efetuado o pagamento da remuneração correspondente, o qual não foi repassado aos trabalhadores.
Na quarta-feira (29), o produtor firmou um Termo de Ajuste de Conjunta para garantir o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas pela rescisão indireta dos contratos de trabalho. O Ministério do Trabalho e Emprego emitiu o seguro-desemprego para cada trabalhador resgatado, assegurando aos imigrantes argentinos o pagamento de 3 (três) parcelas de um salário-mínimo. A assistência social do município de São Marcos providenciou estadia e disponibilizou passagens para deslocamento dos trabalhadores, que não desejaram retornar à Argentina.
O resgate fez parte de uma operação mais ampla de fiscalização da colheita da uva que marcou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Em fevereiro do ano passado, uma operação semelhante encontrou 22 trabalhadores argentinos também em condições análogas à escravidão em São Marcos.
De acordo com o MPT-RS, somente em 2025 oito trabalhadores já foram resgatados no RS.
