Enquanto aguardava reforma tocada por Janja, Lula estava em luxuosa suíte de um dos hotéis mais exclusivos de Brasília
Alvorada passa por reforma, sem licitação, para atender padrões de exigência de Janja Foto: Isac Nóbrega/PR
Rodrigo Vilela
O presidente Lula e a primeira-dama Janja se mudaram no início da noite desta segunda-feira (06) para o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. O casal presidencial reclamou publicamente das instalações e submeteu o palácio à reforma, tudo sem licitação.
Nos 36 dias desde a posse e sem ocupar o Alvorada, Lula e Janja estavam instalados na luxuosa suíte presidencial do hotel Meliá Brasil 21, um dos mais caros e exclusivos da capital federal.
Com a diária da suíte na casa dos R$7 mil, o pagador de impostos desembolsou mais de R$216 mil para bancar a confortável estadia do petista no hotel.
Boate Kiss: Em caso de novo Júri, vítimas depõem de novo? Juiz explica
A grande questão, segundo Daniel Avelar, é saber qual extensão será dada em eventual reconhecimento de nulidade.
Em agosto do ano passado, a 1ª câmara Criminal do TJ/RS reconheceu nulidades processuais e anulou as condenações dos quatro acusados pela tragédia na boate Kiss, em Santa Maria. O incêndio, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridos.
Ato contínuo, o Ministério Público e a AVTSM - Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria interpuseram recursos ao STJ e ao STF contra a anulação do julgamento. Ambos ainda não foram julgados.
Diante da possibilidade de realização de um novo Júri, Migalhas foi a campo para entender se os depoimentos das vítimas e as provas poderão ser reaproveitados. Veja a seguir. Caso boate Kiss completa 10 anos com Júri anulado e réus soltos
Futuro incerto Daniel Avelar, juiz do Tribunal do Júri de Curitiba/PR e professor de Processo Penal, explica que se o julgamento da Kiss realmente restar anulado, não há alternativa senão o magistrado redesignar uma nova data, em curto tempo, para realização de uma nova sessão do Júri.
O grande ponto que merece atenção, segundo o juiz, é saber qual extensão será dada em eventual reconhecimento de nulidade.
De acordo com Avelar, o tribunal pode anular exclusivamente a sessão de julgamento ou pode estender a nulidade para a fase prevista no art. 422 do CPP, momento em que as partes indicam testemunhas a serem ouvidas em plenário, que podem pedir juntada de documentos e requerer diligências.
"Se o tribunal entender que a nulidade se estende até a fase do 422, que é essa fase preparatória, o juiz deve reabrir a oportunidade para que as partes indiquem testemunhas a serem ouvidas em plenário, que podem ser as mesmas ou não. Ou o tribunal pode dizer que foi anulada apenas a sessão de julgamento, mantida a fase anterior."
Ele destaca, também, que um novo julgamento importará na participação de outros jurados."Nenhum jurado que fez parte do conselho de sentença no primeiro julgamento vai poder estar lá presente. Serão sete jurados novos que não tenham contato com o julgamento anterior."
Veja a explicação:
Celeridade
Na avaliação de Daniel, a coisa mais importante nesse caso é garantir uma solução o mais rápido possível. O magistrado espera que os recursos sejam julgados com a celeridade necessária, para que "essa página tão triste não só para Santa Maria, como para todo o Brasil" possa ser virada.
"Que a Justiça consiga dar um ponto final seja ele qual for nesse caso."
Desde 2021, Roy Jakobs lida com uma sequência de ações judiciais nos Estados Unidos
Roy Jakobs, CEO da Philips Foto: Reprodução/YouTube RTL Z
Nesta segunda-feira (30), o CEO da empresa Philips, Roy Jakobs, comunicou a rescisão de contrato com 6 mil cargos de trabalho em todo o mundo. A decisão foi logo após a companhia constatar novas solicitações de devolução e descobertas de problemas em respiradores fabricados pela empresa.
Desde 2021, Roy Jakobs lida com uma sequência de ações judiciais nos Estados Unidos em virtude de complicações encontradas em seus aparelhos respiratórios. A maior parte foi notada por pessoas portadoras de apneia do sono, um distúrbio que faz com que a respiração durante o sono seja demasiadamente superficial ou haja uma parada completa da respiração.
Com o risco de pacientes sofrerem “possíveis efeitos tóxicos e cancerígenos” na eventualidade de inalar ou engolir pedaços de espumas degradadas dos dispositivos, o diretor executivo optou pelas demissões. Em outubro de 2022, o CEO já havia dispensado 4 mil profissionais devido ao grande número de recall.
– A difícil, mas necessária redução da força de trabalho, acontecerá até 2025. O ano de 2022 foi muito difícil para a Philips e nossos acionistas. Estamos tomando medidas firmes para melhorar nossa eficácia e a aumentar o rendimento com urgência – anunciou Jakobs por meio de um comunicado.
Com sede na Holanda, a Philips é uma empresa fabricante de aparelhos médicos com tecnologia diversificada, concentrada em melhorar a vida das pessoas por meio de inovação significativa
