COMO A FAMÍLIA ALCOLUMBRE ENRIQUECEU COM GRILAGEM E DEVASTAÇÃO NO AMAPÁ

14 de Novembro de 2019

A INFLUÊNCIA DOS ALCOLUMBRE no Amapá fica clara logo que se pousa em Macapá. Reinaugurado em abril, o aeroporto internacional Alberto Alcolumbre foi batizado em homenagem ao tio já falecido do atual presidente do senado, Davi Alcolumbre. O nome foi aprovado em 2009 a partir de um projeto de lei proposto pelo próprio Davi na época em que era deputado federal.

A família, que agora encabeça o Senado com Davi, também se destaca pelo sucesso na especulação imobiliária na região. A especialidade: grilagem de terras públicas. Como mostram processos judiciais, aos quais o Intercept teve acesso, há desde a apropriação de terrenos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit, até a compra de áreas já griladas por multinacionais e agora em disputa na justiça.

O caso mais flagrante é o do primo do senador, Salomão Alcolumbre, o Salomãozinho. Ele também tentou entrar na política e disputou a eleição de 2014 como suplente na chapa ao Senado do emedebista Gilvam Borges. Entre as propriedades que declarou à Justiça Eleitoral destaca-se um imóvel na margem esquerda do rio Pacuí, na zona rural de Macapá. Mas não é um imóvel qualquer: a área, na verdade, pertence à União, mais precisamente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra.

As terras em nome do Incra são destinadas a assentamentos de camponeses. Declarar a posse da terra – como se fosse assentado – é uma maneira de conseguir a propriedade delas depois, quando vier a regularização fundiária. É um hábito que, na família, parece ser hereditário.

Nas duas vezes em que disputou o mesmo cargo, como suplente do ex-presidente José Sarney, Salomão, o pai de Junior, morto em 2011, também declarou entre seus bens a posse de terras públicas. No caso, três propriedades foram apresentadas como partes de terras devolutas, ou seja pertencentes ao estado, mas sem destinação específica. As informações constam do livro Partido da Terra, conforme pesquisa do autor Alceu Luís Castilho no TSE, o Tribunal Superior Eleitoral.

Búfalos e R$ 1 milhão em multas

E não é só a apropriação do patrimônio público. A área de 108,22 hectares que pertence ao Incra, conhecida como Fazenda São Miguel, na Vila Santa Luzia do Pacuí, está embargada pelo Ibama, em função da devastação da flora, desde 2016. Um rebanho de búfalos, que Salomãozinho também fez questão de declarar à Justiça Eleitoral, ajuda a piorar a situação. Na própria declaração de bens, ele cita como benfeitorias feitas no local a construção de três casas de madeira e de um curral.

Pela devastação, o instituto aplicou uma multa de R$ 109 mil a Salomãozinho, que ainda não foi paga. O valor corresponde a 10% do total de multas que a família Alcolumbre recebeu nos últimos dez anos por descumprir a legislação ambiental, segundo dados do próprio Ibama. Essas multas somam mais de R$ 1 milhão em um estado que gosta de se vender como verde – 70% do território do Amapá é composto por áreas protegidas.

‘Ele colocou porteiras para restringir o acesso aos locais de pesca, disse que é para evitar roubos de gado. Mas ele não é dono dos rios.’

Fotos feitas por ribeirinhos mostram a devastação provocada nas margens do Pacuí, um afluente do Gurijuba, que deságua no Amazonas. A vegetação invade as áreas de igarapés e dificulta o acesso dos barcos e o uso de redes nos locais de pesca. “Os igarapés ficaram tomados pela vegetação e apenas pequenas canoas para até duas pessoas conseguem passar por eles, sem espaço para lançar redes”, explica Kalebe Pantoja, presidente da Associação de Agropesca do rio Pacuí, que estima que ao menos 5 mil moradores de comunidades tradicionais dependam diretamente da pesca na região.

A solução encontrada pelos moradores foi pescar nos lagos formados na época de chuvas em áreas alagadas dentro da fazenda que o primo de Alcolumbre alega ser dele, o que causou um novo problema com Salomãozinho. “Ele colocou porteiras para restringir o acesso aos locais de pesca, disse que é para evitar roubos de gado. Mas ele não é dono dos rios”, me disse Kalebe, lembrando que a área faz parte do leito do rio.

Segundo o pescador, a polícia usa voadeiras pilotadas por funcionários da fazenda para reprimir a pesca na área. “Eles fiscalizam o pescador, impedem a pesca regular inclusive, mas fazem vistas grossas ao desmatamento dos fazendeiros. Um sargento chegou a participar dessas ações mesmo estando de férias. Depois, se aposentou e virou o gerente da terra dele”, diz.

Fotos feitas pelos ribeirinhos mostram a diferença na vegetação dos rios: à esquerda, o igarapé livre para pesca. À direita, como ficou o local depois da restrição.Fotos: Acervo Pessoal

O interesse na fazenda da MMX

O papel de “especuladores rurais” dos Alcolumbre fica claro em dois processos envolvendo terras em disputa por grandes empresas. Em um deles, a José Moura & Cia, pertencente a Marcos, José e Hanna Alcolumbre Moura, e a André Alcolumbre Ltda. compraram uma terra que pertencia à MMX Mineração e Metálicos, fundada pelo empresário Eike Batista. A compra foi realizada enquanto a MMX requisitava na justiça a reintegração de posse da área.

A ação começou em 2011, quando a MMX tentava na Justiça estadual a reintegração de posse da Fazenda Pau Furado, na região do rio Matapi, em Santana, uma área importante para navegação – o Matapi é afluente do Amazonas. A empresa alegava que havia adquirido a propriedade em 2008 e a utilizava como reserva florestal até a ocupação do terreno por posseiros, em 2010.

As duas empresas da família Alcolumbre pediram para serem incluídas como parte interessada no processo no dia 14 de março de 2016, o que foi aceito pelo juiz do caso dois meses depois. Mas o documento de aquisição da terra é datado de janeiro de 2013, mais de três anos antes, o que indica que o contrato pode ter sido assinado retroativamente. Afinal, se as empresas já eram proprietárias formais da área, por que a espera de três anos para contactar a Justiça e entrar no processo? Na época da suposta compra, em 2013, por sinal, a MMX já tinha sido vendida e revendida, caindo nas mãos da Zamin Ferrous, que controlava uma unidade de processamento de ferro no estado.

O processo tramita na Justiça Federal, porque o juiz a cargo originalmente considerou que a União deveria ser incluída na ação. Motivo: a disputa também envolve terras públicas por serem margens de rios navegáveis. Por lei, essas áreas pertencem à União, o que não parece um problema para os Alcolumbre.

Posse ‘velha, justa, mansa e pacífica’

A atuação dos Alcolumbre é semelhante em um processo que tramita na Justiça estadual, na cidade do Amapá, no mesmo estado homônimo. Mais uma vez, eles compram uma terra sem ter certeza da propriedade, pois a propriedade está sob litígio. A empresa envolvida é novamente uma multinacional, entre as principais em atividade no estado: a Amcel, pertencente ao grupo japonês Nippon Paper, que lucra plantando e vendendo troncos de eucalipto.

A Amcel entrou, em setembro de 2018, com uma ação de reintegração de posse da fazenda Itapoã I. A empresa alega que detinha a posse do imóvel desde 1998 de forma “mansa e pacífica” – um eufemismo, já que a área também é pública e o seu processo de regularização ainda tramita no Incra. O local, segundo a Amcel alega, era usado como reserva florestal até ser ocupado pelos atuais moradores.

Além das terras em margens de rios e a das áreas pertencentes ao Incra, os Alcolumbre também não veem problema em se adonar de terrenos da União em beiras de estradas federais.

O contrato anexado ao processo mostra que os Alcolumbre compraram a área em outubro de 2018, um mês após o início do processo. A José Moura & Cia, representada por Marcos Alcolumbre Moura, e as empresas agroindustriais Alegria e Castelo, ambas de Pierre Alcolumbre, pagaram R$ 5,75 milhões à vista, via transferência bancária, pela fazenda de 20,4 hectares. A compra não foi concretizada e a família alega não ter recebido o bem adquirido.

Além das terras em margens de rios e a das áreas pertencentes ao Incra, os Alcolumbre também não veem problema em se adonar de terrenos da União em beiras de estradas federais. Em 2015, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit, entrou com um processo contra Salamãozinho para recuperar quase 2,5 mil m² usados por sua rede de postos de gasolina na beira da BR-210, a Perimetral Norte.

Assim como no caso dos rios, áreas vizinhas a rodovias federais também são propriedade do governo. Com trechos construídos no Amapá e Roraima, totalizando pouco mais de 400 quilômetros, a rodovia foi planejada durante a ditadura para ligar os dois estados com áreas do Pará e Amazonas. Ela não foi concluída porque seu trajeto original passava por diversas áreas indígenas. Nos anos 1970, suas obras causaram mortes entre os Yanomami, em consequência da invasão de suas terras.

Negócios entre primos

A vida dos Alcolumbre é cercada por negócios em família. Davi tem como suplente no Senado o irmão Josiel, apelido de José Samuel. Ele é sócio da TV Amazônia, retransmissora da Bandeirantes no estado. A sua família materna, a Alcolumbre (o sobrenome paterno de Davi é Tobelem), controla ainda outras emissoras de rádio e TV no Amapá. A Organizações José Alcolumbre é dona da TV Macapá, retransmissora do SBT. O tio que dá nome ao grupo chegou inclusive a ser preso em 2006, pela Operação Alecto, da Polícia Federal, que investigava corrupção, tráfico de influência e crimes contra a fazenda nacional.

Nas eleições de 2014, os primos Davi e Salomãozinho concorreram em lados diferentes – Davi pelo DEM e o primo pelo MDB. Mas uma rede de postos de gasolina aproxima os dois parentes. Era nos postos de Salamãozinho que o então deputado federal gastava toda a sua cota de gasolina, como mostrou uma reportagem do Estado de S. Paulo sobre possíveis irregularidades na prestação de contas da verba de combustíveis do Congresso. Não que esse tenha sido o único problema nos gastos públicos de Davi na época. O parlamentar ainda foi alvo de dois inquéritos no STF, acusado de irregularidades na prestação de contas na eleição de 2014. Os processos foram arquivados.

Os problemas nas declarações de gastos de Davi não ficaram no passado. Nos quatro anos de seu mandato como deputado federal, entre 2011 e 2014, o parlamentar declarou, segundo reportagem da revista Época, gastos de R$ 594 mil no hotel Mais, em Santa Rita, bairro de Macapá, cidade onde mora. A diária mais cara do lugar é de R$ 140. Nos quatro primeiros anos de seu mandato como senador, ele gastou outros R$ 312,5 mil no hotel. Entre 2014 e 2015, Davi pagou também R$ 83,9 mil para a mesma empresa dona do hotel, a HG Mendes, de Hamilton Gonçalves Mendes, pelo aluguel de um Mitsubishi Outlander (um veículo zero quilômetros do mesmo modelo custa entre R$ 143 mil e R$ 213 mil, conforme as especificações). Quase um ano depois do empréstimo, o SUV foi transferido para a Salomão Alcolumbre & Cia, empresa do primo Salomãozinho, segundo informações do Detran do estado.

Não há informações detalhadas sobre os gastos do senador neste ano. Diferentemente da Câmara, o Senado faculta aos parlamentares a decisão de tornar públicos os comprovantes das despesas de seu mandato. Isso acontece desde 2016, em razão de uma decisão do então presidente da Casa, Renan Calheiros, em parecer mantido este ano como o aval de Alcolumbre.

O senador, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que não vai se manifestar. Salomãozinho não foi localizado.

ATUALIZAÇÃO:

18 de novembro de 2019

Depois da publicação desta reportagem, a família Alcolumbre se manifestou ao Intercept. Davi Alcolumbre afirma que “tem um só CPF e não pode, nem deve, ser responsabilizado por atitudes de quaisquer de seus parentes”. Também afirmou que não é sócio nem proprietário de nenhuma das empresas, terras e fazendas citadas. O tio de Davi, Pierre, também enviou uma nota. O texto diz que “não somos um grupo empresarial, somos sim várias pessoas da mesma família que detém, muito antes do Davi nascer, negócios no Amapá e em casos raros temos alguma sociedade em empresas especificas, portanto não somos um grupo econômico, isto pode ser comprovando na junta comercial do Estado, e como os senhores, experts que são em informação, sintam-se a vontade para buscá-las, pois se tratam de informações públicas”. A nota também critica a “generalização desrespeitosa” que fez com que “mais de 300 pessoas com o sobrenome Alcolumbre” se sentissem agredidas.

A família também informa que Josiel Alcolumbre é dono da retransmissora da Bandeirantes e José Alcolumbre, do SBT. As informações estavam trocadas e foram corrigidas. A família alegou, ainda, que a compra da fazenda da Amcel não foi concretizada – a informação foi incluída no texto.

By Intercept

Entendendo o PAPEL de Aras... E outras coisinhas mais

 Por Sérgio Pires

10/09/2019

A ala à esquerda do Ministério Público Federal, que domina parte do órgão, aparelhada pelo petismo, continua protestando com veemência contra a indicação de Augusto Aras como Procurador Geral da República. 

O que não se conta é que a famosa lista tríplice não está na lei e que todas as indicações sempre foram de pessoas ligadas ao grupo do MPF, criado durante os governos de esquerda. Quem não acreditar nisso deve pesquisar sobre o Procurador Manoel Pastana, que escreveu um livro com o título “De Faxineiro a Procurador da República” e que está contando a história do grupo “Tuiuiú”, que segundo ele denuncia, domina o MPF brasileiro. No link http://www.puggina.org/artigo/outrosAutores/pgr-os-tuiuius-e-a-farsa-da-lista-triplice/16756 se pode ler todo um artigo do Procurador que não faz parte do comando do Ministério Público nacional, onde ele denuncia todo o esquema. 

Em determinado trecho, Pastana descreve quem são os seus colegas do MPF que são chamados de tuiuiús: “Os tuiuiús são Procuradores esquerdistas que, por 14 anos, comandaram a Procuradoria Geral da República, de junho de 2003 a setembro de 2017. “Eles acreditam que podem voltar ao comando, utilizando a mesma estratégia: a farsa da lista tríplice”. Esse, aliás, é um dos temas centrais do novo livro do Procurador que não aceita o que ele chama de “aparelhamento” de um dos organismos mais importantes do país.

Pela primeira vez em longos anos, o Presidente da República ignorou a lista tríplice encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, que, segundo Manoel Pastana, é totalmente dominada pelo esquerdismo. A indicação, que ainda depende de aprovação do Senado Federal, onde Aras será sabatinado, está sendo contestada pela entidade nacional, inclusive com um “Dia Nacional de Mobilização e Protesto”, tentando mostrar o repúdio da liderança da categoria, pela escolha que não partiu dela, mesmo que o ungido seja um colega seu.

O protesto, é claro, tem clara conotação política e ideológica, porque os Procuradores da ANPR não conseguiram impor um novo vindo do grupo que tem dominado as indicações para a Procuradoria Geral da República, conta Pastana, um ex faxineiro que agora é figura de destaque na Procuradoria nacional. Tem que se ler todo o artigo dele, ao menos para se ter uma visão que não a dada pelo grupo de Procuradores que decidiam o que, pela Constituição, é uma decisão que cabe apenas ao Presidente da Nação. A ANPR estará perdendo seu poder, com a indicação de alguém que não reza pela mesma cartilha? Vamos esperar para ver...

Janot e o Tuiuús " O Janot é uma espécie de Lula. O cara que é de esquerda mesmo, morre pela esquerda, é o cara que é revolucionário e não faz acordo com banqueiro, é idealista. O Lula fez acordo com banqueiro, com todo mundo. Ele é o oportunista, a ideologia fica em segundo plano. Se ele puder seguir a ideologia, tudo bem "

Fale um pouco sobre suas origens, sua formação…

Eu nasci no Pará, na Ilha do Marajó. Tenho 55 anos. Saí de lá com 17 anos e fui morar em Brasília, onde trabalhei de faxineiro, vendedor de livros… Eu não tinha condições sequer de pagar uma passagem de ônibus. Morava na cidade satélite do Guará. Depois entrei na Aeronáutica, pelo serviço militar obrigatório. Depois de passar em concurso e me formar especialista em Comunicação, fui trabalhar no serviço de inteligência da Aeronáutica. Nesse período eu decidi cursar Direito, e entrei na faculdade com 25 anos. Estudava à noite e trabalhava durante o dia. Eu passei em seis concursos da área jurídica, sendo três em primeiro lugar. No MPF (Ministério Público Federal) estou há 21 anos.

Apesar das origens humildes, o senhor sempre teve uma preocupação com sua educação. Quem foi responsável por isso?

Foi a minha mãe. Nasci na Ilha do Marajó, ao lado de um rio, onde tinha uma casa isolada, coberta de palha. Minha mãe e meu pai eram agricultores. Ali, o índice de analfabetismo era de quase 100%. O que a mamãe fez? Ela formou um grupo de seis ribeirinhos, e se deslocavam três vezes na semana, duas horas de canoa, para ir a uma escola para se alfabetizar. Ela foi a única mulher alfabetizada desse local, que se chama Sete Ilhas. Depois ela convenceu meu pai a sair desse local porque dizia que não queria que os filhos fossem burros e nem passassem tanta dificuldade. E mudamos para São Sebastião da Boa Vista, uma cidade pequena, mas que tinha escola. Mas havia um problema: no interior a gente não passava fome, porque tinha pesca, caça, frutas. Na cidade não tínhamos renda, então passamos extrema dificuldade. O meu pai ficou no interior, mas que o que ele produzia não era suficiente para a gente. Então, com sete anos, eu já vendia na rua salgados que minha mãe fazia.

Mesmo criança, tinha que trabalhar então?

Duas coisas minha mãe teve preocupação com os filhos: não virar mendigo na rua e nem ficar atrás de esmola de igreja ou de prefeitura. Ela dizia que não queria criar filhos vagabundos ou preguiçosos. “Vocês vão trabalhar para sobreviver.” Então a gente vendia salgados, descascava palmito, lavava telhas, quebrava pedra. Naquela época fui reprovado na terceira série do primário, porque, imagina, não era sempre que a gente conseguia comer. Às vezes dormia sem comer nada. Você ir para o colégio com fome, sem tempo para estudar. Some a isso a preguiça natural. Resultado: reprovação. Quando fui reprovado, minha mãe me deu uns cascudos, mas a dor física foi menor do que a dor moral. Isso porque eu vi que o sacrifício dela de mudar para a cidade foi para que não ficássemos como ela, para que tivéssemos educação. Aquilo pesou, caiu a ficha. Aí, a partir disso, eu tinha uns 10 anos, mudei a minha vida. Nunca mais fui reprovado, virei aluno “CDF”.

Mas a legislação hoje é contrária ao trabalho de menores.

Eu acho um absurdo o que o Estado faz com os brasileiros. Nós somos tutelados e considerados irresponsáveis, desde pequeno até a morte. O Estado não te dá a condição real para você ser um cidadão de bem. Ele te dá uma condição na lei, que não é aplicada na prática. O menor não precisa trabalhar… Por outro lado, ele também não te cobra responsabilidades. Nós estamos fabricando criminosos no Brasil! Falo por experiência própria. Só não entrei para o crime porque eu tive uma educação muito boa desde pequeno. Cheguei em Brasília com 17 anos, menor de idade. Passei extrema dificuldade e fui convidado várias vezes a assaltar. Na época tinha um conhecido que tinha 17 anos e assaltava lá no Guará. Ele dizia para mim: “vamos, não pega nada com a gente, nós somos de menor”. Não fui, mas muita gente vai, com base nisso aí. Já vi isso em processos. Isso é outra coisa que as pessoas também não sabem e só vão saber quando já estão em fria e depois não tem como sair. Na realidade, o menor responde, sim, mas responde por ato infracional, dosado de acordo com a gravidade. Acontece na prática o seguinte: quando um menor comete um ato infracional, pela lei não deveria ir para o registro dele. Só que todo mundo hoje tem acesso a tudo. Se você quiser arrumar um emprego vão pesquisar e ver isso, que vai pesar contra.

Fala-se muito que o Estado brasileiro está passando por uma judicialização, que é o Judiciário dominando vários aspectos do Estado, até legislando. Por que isso acontece?

Eu acredito que temos leis demais,mas não temos leis eficientes. A Constituição fala que ninguém deve ser considerado culpado até decisão transitado em julgado. O que o Supremo fez agora? Simplesmente rasgou isso aí. Isso é culpa do Parlamento, que não regula. Vou dar um exemplo para você ver o problema que é quando o Judiciário legisla. O Supremo, tudo indica, vai descriminalizar a maconha. Está lá o processo para ser julgado, já tem uns votos favoráveis. Quando você faz uma legalização da maconha via Parlamento, o que acontece? Vem uma lei que diz que o fulano de tal pode fazer uso de tantas gramas de maconha, que ele pode plantar na casa dele ou pode comprar numa farmácia, ou numa padaria, explica tudo o que ele pode. A lei vem e regula, dá os fins e os meios. O Supremo não pode fazer isso. Ele vai dar uma decisão e dizer assim: a maconha agora não é crime. Agora, eu pergunto: e o maconheiro? Vai comprar essa maconha onde? Pode comprar na padaria, pode plantar em casa? Essas dificuldades já estão acontecendo.

O senhor falou que o STF extrapola, que o Legislativo se omite, mas o Ministério Público Federal (MPF) também não extrapola?

Em nenhum local por onde passei eu vi se cometer tanta ilegalidade quanto dentro do MPF. Por quê? Porque o MPF é simplesmente o fiscal do fiscal. O MPF fiscaliza todos os poderes e não tem quem fiscalize ele, porque quem o fiscaliza é ele próprio. Numa república ninguém pode ter poder absoluto, mas temos uma figura no Brasil que extrapola todos os limites republicanos: o procurador-geral da República. O poder dele é absoluto quando se trata de não acusação. E foi isso que eles fizeram com o Lula. Eu representei contra o ex-procurador geral Antonio Fernando por ele não ter incluído o Lula na denúncia do mensalão. Vou explicar rapidinho como é que funciona. Nós, do MP, temos independência e autonomia funcional. Ninguém manda o que eu devo fazer. Eu processo prefeito, juiz federal de primeira instância, procurador da República de primeira instância, quem tem foro privilegiado perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região é processado por nós, os procuradores regionais. Quem decide se acusa ou não sou eu. A Polícia Federal pode investigar, traz tudo, mas quem vai formalizar ou não é o procurador. Vamos supor que tem um prefeito investigado, a Polícia Federal traz um monte de prova, está convencida, traz um relatório indiciando o cara. Aquilo não vale nada para mim, porque eu posso ir contra aquele relatório. Eu pego, analiso e digo que não vejo conduta criminosa, não há justa causa, e peço arquivamento. O meu pedido de arquivamento vai ser submetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Se o Tribunal concordar comigo, morreu. Mas vamos supor que o Tribunal não concorde, o que ele faz? O Tribunal não pode me obrigar a acusar. Aí, ele aplica o artigo 28 do Código do Processo Penal e manda esse processo para Brasília, que vai para a Câmara Criminal da Procuradoria Geral da República. Na Câmara Criminal vai ser analisado se realmente é caso de arquivamento. Se dá razão ao procurador, morreu. O Tribunal aqui não vai poder fazer nada, vai ter que acatar e arquivar. Mas aí a Câmara pode verificar que não é caso de arquivamento, que tem fato para denúncia. A Câmara não pode me obrigar a fazer a acusação. Ela manda para outro procurador. Agora, o Procurador-Geral da República é o único que pode acusar criminalmente o Presidente da República, os senadores, os ministros. Quando ele acusa, o Supremo pode controlá-lo, pode fiscalizá-lo, digamos assim. O Supremo pode, por exemplo, rejeitar a denúncia. Isso acontece em 0,001% dos casos, mas pode. Agora, quando é o contrário, como aconteceu com o Lula, quando o Procurador-Geral não acusa, omite, não existe o artigo 28 como existe para mim.

Então, ele pode virar o “engavetador-geral da República”?

Eu entrei em 1996, peguei uma parte do mandato do Geraldo Brindeiro. O Brindeiro realmente foi um engavetador como todo o Procurador-Geral, da forma como é a coisa, acaba sendo. Porque quem nomeia o Procurador-Geral da República é o presidente. E o mandato é muito curto, são só dois anos. Então, o cara que fiscaliza o presidente depende dele, da sua caneta, para mantê-lo ou não.

Como é a escolha do Procurador Geral da República?

Já ouviu falar da eleição da lista tríplice para a PGR? Não existe eleição da lista tríplice na Constituição, ela apenas diz que o procurador deve ser um membro do Ministério Público da União, tenha mais de 35 anos e seja aprovado pelo Senado. Bom, o presidente da República pode escolher qualquer membro do Ministério Público da União. Não é exigida a eleição pela lista tríplice na Constituição. A Associação Nacional dos Procuradores da República criou essa eleição para tentar ver se emplacavam os “tuiuiús”, procuradores ligados à esquerda, que achavam que não tinham vez na cúpula do MPF, por isso usaram o nome tuiuiús em alusão à ave do Pantanal que tem dificuldade para voar. A primeira eleição da lista tríplice foi em maio de 2001. O mandato do Procurador-Geral é de dois anos. E saíram três tuiuiús na lista tríplice. Foi Cláudio Fonteles, Antonio Fernando e Ela Wiecko. Simplesmente, o presidente Fernando Henrique ignorou a lista e reconduziu o Brindeiro. Como não é exigido na lei, ele passou por cima. No governo Lula, eles fazem de novo a eleição, agora em 2003. E aí fica na lista tríplice os mesmos três indicados na anterior. E aí Lula nomeia Fonteles. A primeira coisa que eles combinaram é que cada um deles só iria ficar um mandato. Os tuiuiús ganharam todas, desde a primeira até esta última. A Raquel Dodge foi segunda da lista. E a intenção deles era enfiar três lá para pressionar o Temer. Mas a Raquel Dodge não é tuiuiú, é exceção. Por isso o Temer a nomeou. Para ganhar essa eleição, eles fazem de tudo, inclusive compra de votos, pressão. Só um exemplo: o Gurgel, em 2011, era candidato à recondução. Na época, estava sendo investigado o governador do Distrito Federal, José Arruda. O Gurgel teve um encontro clandestino com o Arruda, fora do gabinete dele. Alguém soube e vazou isso para imprensa. Os procuradores caíram de pau no Gurgel. Quando é época da eleição… o procurador-Geral sempre tem um monte de gente que bajula, né?! Sempre quando estava próximo de uma eleição, vinha todo mundo para pedir voto, mas com esse negócio sumiram os apoiadores e só falavam os críticos. Mas uma semana antes da eleição, foi anunciado o pagamento de parcela da PAE (Parcela Autônoma de Equivalência). Para você ter uma ideia, esse pagamento era para os procuradores que entraram até 1997. Eu entrei em 1996, então, peguei bem pouco, os que entraram antes receberam bem mais. Eu recebi R$ 60 mil. Meu amigo, não se viu mais nenhuma crítica.

Está dizendo que, durante 15 anos, o Ministério Público foi aparelhado?

Para proteger o PT. Claro. Veja só: o Gurgel foi o primeiro colocado da lista. Teve menos votos do que na eleição anterior, mas continuou sendo o primeiro por conta desse pagamento aí. Bom, só que a Dilma não estava a fim de reconduzi-lo, não. Tanto que ficou quase um mês sem Procurador-Geral. Sabe o que ele fez? Arquivou aquele inquérito do Antonio Palocci (ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil) quando descobriram o patrimônio dele?. O Gurgel deu uma canetada, arquivou e mandou cópia para Dilma no mesmo dia que ele promoveu o arquivamento. No outro dia, a Dilma reconduziu ele. Isso é um exemplo típico de como funcionava essa nomeação.

E o processo 2474, do Mensalão?

Está no Supremo, sob segredo de Justiça. Nisso aconteceu o seguinte: o Antonio Fernando, procurador que fez a denúncia do mensalão, foi o segundo que veio depois do Fonteles. O Fonteles aparelhou o MPF para proteger o PT. Nós temos independência. Ninguém manda o que a gente tem que fazer. Só que, no caso criminal, só o Procurador-Geral da República pode processar o presidente da República. Então, o inquérito criminal está com ele. O Fonteles fez para proteger o PT foi colocar um corregedor tuiuiú, que era o Vagner Gonçalves, que saiu dando porrada em tudo quanto é procurador. Eu fui um dos procuradores que sofreram nas mãos dele, vários procuradores sofreram, inclusive o Roberto Santoro, que era um subprocurador. Havia um processo que estava em Brasília, na primeira instância, com o Marcelo Serra Azul e com o Lúcio Avelar. Eles queriam pegar o assessor do José Dirceu, que era chefe da Casa Civil. Eles não podiam investigar o chefe da Casa Civil, que tinha prerrogativa de foro. Mas queriam pegar o assessor. E o Santoro era um cara muito experiente, era Subprocurador-Geral e todas as vezes que eu tinha um caso muito complexo pedia ajuda dele. Esses dois procuradores chamaram o Santoro para ajudar. O Santoro foi e estava pressionando o Carlinhos Cachoeira para entregar uma fita onde envolvia o assessor do Zé Dirceu e, assim, chegar ao ex-ministro. Só que o Cachoeira gravou o Santoro mandando entregar logo a fita porque depois vinha o Fonteles para dizer “você quer pegar o governo”. Isso foi parar no Jornal Nacional. Cara, caíram de pau no Santoro, e Fonteles bota corregedor. Mas isso não é crime, não é improbidade, não é nada. Aí o Santoro pediu exoneração depois.

No que isso resultou?

Sabe o que o Fonteles fez para evitar esse tipo de coisa? Criou um serviço de inteligência dentro do Ministério Público Federal. Sabe quem era o chefe? O Rodrigo Janot. Naquela época, as denúncias que apareciam do governo petista eram pequenas ainda, eram poucas. Por isso eles usavam a corregedoria para pegar a gente que era independente para intimidar. Só que quando apareceu o Mensalão, divulgado pela imprensa, então eles pararam com essa história de perseguir procurador. Aí usaram a estratégia da atuação de faz-de-conta. Por exemplo, como eu tenho independência para atuar, mas quero proteger alguém, mando instalar um inquérito mas não faço diligências que sei que vão atingir o cara. Você controla a investigação. Por exemplo: você sabe que o cara tem dinheiro no banco, você jamais vai pedir a quebra do sigilo bancário dele.. Vai pedir todas as outras diligências, menos aquela que sabe que vai atingir o cara. Foi assim que o Antonio Fernando fez. Antes do Mensalão, a primeira atuação de faz-de-conta protegeu o hoje ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele era acusado de ter mandado não sei quanto bilhões para o exterior, entre outras coisas. Na época o presidente do Banco Central não tinha prerrogativa de foro perante o STF. Ele era julgado em primeira instância. Imediatamente, o Lula baixou uma medida provisória, que deu prerrogativa de foro para o presidente do Banco Central e, quando o Supremo disse que valia, o Fonteles instaura um inquérito contra o Henrique Meirelles. Aí o Lula elogiou o procurador independente. Imagina o PT comemorando denúncia contra o governo. Sabe no que deu isso aí? Nada. Foi arquivado o processo. Depois veio o Mensalão, e aí valeu aquela história de controlar a investigação e não fazer aquilo que sabe que vai pegar quem você não quer. Marcos Valério destruiu provas. E qual era o caminho mais curto dessa investigação? Prisão do Marcos Valério, isso é óbvio! Está na lei, artigo 102 do Código do Processo Penal, prisão preventiva, não é nem temporária. Para preservar provas. E o Marcos Valério destruiu provas e o Procurador-Geral da República não pediu a prisão dele. Mas o Marcos Valério ficou desesperado, porque qualquer hora poderia ser preso. Quando a mulher do Marcos Valério foi pega tentando sacar R$ 3,5 milhões em um banco lá em Belo Horizonte, ele foi até a Procuradoria Geral e queria se apresentar para colaborar, fazer a delação premiada – que já existe há muito tempo. Sabe o que o Antonio Fernando disse para ele? Que era prematuro e inoportuno. Porque ele sabia que isso ia pegar o Lula e ele queria proteger o presidente. Mas apesar de todos esses cuidados que o Antonio Fernando teve para não chegar no Lula, ainda assim vieram provas contundentes do TCU que incriminavam o presidente. E mandaram provas documentais. Aí o Antonio Fernando pediu desmembramento desse inquérito e abriu um outro inquérito, que é o 2474, esse que está no Supremo até hoje, sob segredo de Justiça.

Quem está com esse processo?

Ele já passou por cinco relatores. Agora está com o ministro Dias Toffoli. Mas, quem comanda o inquérito é o Procurador-Geral. Ele que pede, que faz diligência. Eu fiquei sabendo desse inquérito não foi por acaso, não. Fui eu quem primeiro representou contra o Antonio Fernando por prevaricação pelo fato de ele não ter incluído o Lula na denúncia. E eu mostrei provas que envolviam o Lula. Aí, arquivaram minha representação lá. Por que o Ministério Público foi o lugar em que eu mais vi ilegalidade? Porque ninguém fiscaliza a gente. Quem fiscaliza somos nós mesmos. Só que somos nós aqui e eles, a cúpula, lá. A corregedoria está nas mãos deles, o conselho está nas mãos deles, tudo lá. Então, eles que fazem, que investigam e não investigam. Eu já representei contra o Antonio Fernando, contra Gurgel, contra Fonteles, contra a cúpula. Todos arquivaram as minhas representações. Quando o Gurgel assumiu, representei ao Gurgel para ele incluir o Lula na denúncia e mostrei as provas. Depois de um ano sentado em cima da minha representação, o Gurgel arquivou dizendo que as provas apresentadas estavam naquele inquérito 2474 que estava em trâmite no Supremo. Como o inquérito estava sob segredo de Justiça…

Em que momento o Janot foi traído?

No Petrolão, o Janot vinha fazendo a mesma coisa que os seus antecessores fizeram, aquela proteção velada, atuação de faz-de-conta. O Janot estava protegendo a Dilma, tanto que teve várias representações contra ela, todas arquivadas. Só que aí veio a Lava-Jato. Houve duas Lava-Jato, a de primeira instância e a do Supremo. Essa de primeira instância, os procuradores estavam pegando quem não tinha prerrogativa de foro e eles estavam atuando mesmo, e eu sei disso porque eu atuava aqui em segunda instância. Todos os recursos que vinham da primeira instância passavam aqui por mim. Eu era o fiscal da lei aqui desses recursos. Fiquei um ano na Lava-Jato em 2014. Mas, o Janot estava tentando ver se parava, mas sutilmente. Eu conto no livro que o Janot derrubou os tuiuiús porque teve um projeto megalomaníaco além dos outros, que os outros tuiuiús não se expuseram tanto. Ele se expôs e por isso foi traído. O Janot escolheu um grupo a dedo para trabalhar com ele. O Janot cometeu ilegalidades na designação desse pessoal. E esse pessoal ele tinha como pessoas de confiança, pois não queria gente independente trabalhando com ele. Mas nesse grupo tinha um Judas, que armou a gravação do Delcídio do Amaral (PT, ex-senador do Mato Grosso do Sul).

De que forma o Janot era diferente dos outros tuiuiús?

O Janot é uma espécie de Lula. O cara que é de esquerda mesmo, morre pela esquerda, é o cara que é revolucionário e não faz acordo com banqueiro, é idealista. O Lula fez acordo com banqueiro, com todo mundo. Ele é o oportunista, a ideologia fica em segundo plano. Se ele puder seguir a ideologia, tudo bem. Se não, ele passa por cima. O Janot é igualzinho ele. Os outros tuiuiús tinham aquele negócio de esquerda, de não bater no PT. E também eles não arriscaram tanto assim. Sabe aquele negócio de pau que bate em Chico bate em Francisco? Esse auxiliar dele, vendo o jeito que ele estava, articulou a gravação do Delcídio. O Janot não sabia que tinha sido gravado. Quando chegou essa gravação do Delcídio para ele, apareceu como se fosse um ato voluntário. Isso é normal. Não era ilegal dizer para o filho do Nestor Cerveró (ex-diretor da Petrobras) gravar o cara, o Delcídio. Se o Delcídio estava mesmo oferecendo vantagem, eu, como procurador, poderia dizer para gravar e trazer a gravação. E não é ilegal isso aí, se a gravação é voluntária. Se você for ver o depoimento do Cerveró, ele teve que esconder isso, que o cara foi orientado a gravar pelo procurador. E a interpretação pela imprensa foi equivocada. A imprensa interpretava que daria nulidade, não daria nulidade coisa nenhuma,esse tipo de gravação não é ilegal. O que acontece é que eles esconderam isso, e aí é a prova que eu tenho de que o Janot foi traído, porque ele não queria que soubessem que o filho do Cerveró foi orientado por alguém da equipe dele para gravar o cara que ele – Janot – queria proteger. Essa gravação não era ilegal, mas eles esconderam isso para que o Janot não soubesse. No fim, ele teve que pedir a prisão do Delcídio.

Qual a principal consequência disso?

O que levou ao impeachment da Dilma foi a delação do Delcídio. Houve essa traição, gravaram o Delcídio, orientado por um auxiliar do Janot. Trouxeram a gravação para o Janot, que não teve saída a não ser pedir a prisão do Delcídio, que ficou preso de novembro até fevereiro e resolveu fazer delação. No acordo de delação do Delcídio estava previsto que só iria ser divulgada a delação dele seis meses depois, porque ele queria ver se safava o mandato dele na Câmara. Só que logo no início de março, vazou.

Até então, a Dilma era considerada incompetente, mas jamais corrupta. Na delação, o Delcídio falou que a Dilma estava envolvida em nomeação de ministro para o STJ para barrar a Lava-Jato, que ela sabia que o dinheiro para campanha dela veio de corrupção, foi falado por alguém que trabalhou junto com ela. Então, isso tirou aquela imagem de honesta da Dilma. Se você for observar, logo em seguida o Moro divulga a gravação. Quando saiu isso na imprensa foi um escândalo.

E porque o Janot foi traidor?

Lembra do procurador Eugênio Aragão, que foi nomeado ministro da Justiça por dois meses? Ele detonou o Janot, porque achou que o Janot foi traidor do PT e dos próprios tuiuiús. Por conta dessa traição o Janot foi obrigado a atirar no próprio PT e teve toda uma sequência de fatos. Primeiro, divulga a gravação do Delcídio. Aí, logo em seguida, o Moro divulga a escuta do “Bessias”. Isso aí insuflou o impeachment, cai Dilma. Agora vem uma outra parte da história. Quando a Dilma caiu, o Janot perdeu um parceiro. Ele precisava de um presidente da República para manter ele no cargo, na recondução dele ou que colocasse alguém do grupo dele. Janot se aproximou do Temer. Quem era vice do Janot? Era Ela Wiecko, que é esquerda convicta mesmo. Ela apareceu num protesto, na Europa, pelo Fora Temer. O Janot a convidou a pedir exoneração, o que ela fez. Então, ele nomeou José Bonifácio de Andrada. Bonifácio não tem nada a ver com PT, não tem nada a ver com tuiuiú. Ele era ligado ao PSDB. O Janot nomeou ele como vice para se aproximar do Temer.

Qual o futuro da Lava-Jato? As condenações do Lula, a primeira e a segunda, agora vão ser confirmadas?

Olha nós temos duas Lava-Jato. A da primeira instância acho que vai dar bom resultado.

A primeira sentença do Lula eu achei um pouco fraca, mas pode ser que confirme. O período em que o Lula mais praticou crimes é quando ele era presidente da República, no Mensalão, quando os tuiuiús o protegeram. Agora, essas condenações são mais difíceis, mas é possível. Já a Lava-Jato no Supremo, se o Supremo aplicar a lei, for técnico, ela vai ser toda anulada, porque foi mal conduzida pelo então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

****Manoel do Socorro Tavares Pastana é Procurador Regional da República da 4ª Região. Com 55 anos, o paraense nascido em uma família pobre da Ilha do Marajó é autor do livro autobiográfico “De Faxineiro a Procurador da República”, que, além de narrar sua vida, também expõe bastidores da cúpula do poder no Brasil. Pastana deve lançar um novo livro em breve, sobre o mandato de Rodrigo Janot na Procuradoria Geral da República. Nesta entrevista, Pastana fala sobre sua vida, o Judiciário e detalha o aparelhamento do Ministério Público pelos procuradores “tuiuiús”, protagonistas nos últimos 15 anos na instituição.

Entrevista: Julio Ribeiro

Fotos: Jefferson Bernardes/Agência Preview