Reforma trabalhista: Saiba o que é verdade

Saiba a origem da mensagem e por que esse processo poderia levar até dez anos se fosse iniciado

Foto: Roni Rigon / Agencia RBS

Leandro Rodrigues

Vira a metade do ano e o trabalhador brasileiro já sonha com o 13º salário. O benefício, instituído em 1962, tinha a intenção de proporcionar um Natal melhor às famílias. Ao longo dos anos, acabou servindo para pagar as contas acumuladas no ano. Hoje, está garantido no artigo 7º da Constituição Federal.

É por isso que pode causar arrepios uma mensagem afirmando que o fim benefício já foi aprovado pelos deputados federais e está no caminho de ser extinto. Confira parte do texto.




                            Foto: WhatsApp / Agência RBS

Em algumas versões da mensagem, são citados partidos que não existem mais e políticos que já largaram a vida pública. Só aí, fica evidente a farsa. Desde 2010, pelo menos, esse texto circula, muito graças às redes sociais, e ganha força nos períodos eleitorais, evidenciando uma origem política. Com a intenção do governo de apresentar projeto de reforma trabalhista, o boato pode ganhar mais fôlego. Contra ele, informação.

O fato é que nenhuma votação desse tipo sequer roçou o Congresso Nacional. E, segundo o professor de Direito Constitucional Luiz Fernando Calil de Freitas, seria algo muito mais difícil do que se imagina.

– Sendo um dos Direitos Sociais previstos na Constituição, em tese, uma emenda constitucional poderia suprimir o 13º. Mas há uma interpretação forte de que, assim como os Direitos Individuais, ele é uma cláusula pétrea, que não pode ser tocada. Ou seja, só isso geraria uma batalha no STF, coisa para uns dez anos até – diz o professor.

Ele lembra que, antes disso, a emenda teria de ser aprovada duas vezes na Câmara dos Deputados e duas vezes no Senado por três quintos dos parlamentares em cada sessão: exigência tão pesada que demandaria longa discussão e negociação, com pressão intensa da sociedade.

Foto: Marcelo Oliveira / Agencia RBS

Reforma trabalhista em gestação no governo

Mas é verdade que um projeto de reforma trabalhista está sendo desenhado pelo governo federal. Entretanto, nenhuma proposta oficial foi revelada. Centrais sindicais estão sendo chamadas para a discussão antes do governo revelar um projeto fechado.

A ideia que deve nortear o projeto é a flexibilização. A proposta a ser encaminhada pelo governo ao Congresso deverá tocar em temas como a prevalência da negociação coletiva, tratar de assuntos como salário e jornada, podendo ainda abordar a terceirização. A previsão, entretanto, é de que nada seja votado ainda neste ano.

by Diário Gaucho

Documentos atestam o extravio de bens da União na era PT

TCU diz que 4.564 bens vinculados à Presidência desapareceram nos últimos 13 anos e que 716 presentes recebidos por Lula e Dilma não foram incorporados ao patrimônio público, como prevê a lei




PALÁCIO DA ALVORADA Nos salões da residência oficial do presidente da República costumam ser expostos os presentes recebidos no exterior e que pertencem à União

Débora Bergamasco

Uma das características mais perniciosas da política brasileira é a deliberada confusão dos governantes entre o público e o privado. E se tem um partido político pródigo nesta cambulhada é o PT. Após um requerimento que partiu do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o Tribunal de Contas da União passou três meses fazendo uma auditoria para verificar o desvio e o desaparecimento de bens pertencentes à União nos Palácios do Planalto e da Alvorada durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada, Dilma Rousseff. A apuração, realizada entre 15 de abril e 15 de julho deste ano, também averiguou como vem sendo realizada a gestão dos presentes recebidos pelos dois chefes do Estado no exercício do cargo. A situação encontrada pelo órgão de controle, nos dois casos, foi alarmante: 716 presentes recebidos oficialmente por Lula e Dilma simplesmente deixaram de ser registrados como patrimônio da União. E 4.564 itens sumiram do espólio nacional.

A reportagem teve acesso à lista dos 15 artigos incorporados ao patrimônio – o que dá uma ideia do tipo de lembrança que os mandatários do Brasil recebem nessas cerimônias com autoridades estrangeiras. Entre eles, duas taças de prata folheadas a ouro 18 quilates, entregues a Lula em 2007. Em 2016, Dilma recebeu uma peça em bronze chamada “Solidariedade e Paz”, com a figura de um anjo em atitude mística, obra de autoria do artista plástico italiano Guido Veroi.A ISTOÉ teve acesso com exclusividade ao documento sigiloso preparado pelo Tribunal de Contas, no qual são apontadas dezenas de falhas entre 2003 e 2016. No texto, o TCU detalha que dos 731 regalos registrados neste período e destinados aos presidentes petistas, apenas 15 itens foram incorporados ao patrimônio público. Desse total, 568 mimos foram endereçados ao então presidente Lula, mas apenas nove deles tiveram o acervo público como destino, ou 1,58%. Outros 163 foram encaminhados aos cuidados de Dilma, porém somente seis viraram bens da União. Os auditores que assinam o relatório ficaram impressionados: “Esse número é irrisório frente ao total de bens recebidos pelos presidentes de janeiro de 2003 a maio de 2016, em decorrência das audiências promovidas nas visitas oficiais ou viagens de estado, no exterior ou no Brasil”. Não fazem parte desse montante cerca de mil outros itens, que foram identificados como de natureza museológica, de cunho pessoal (como grã-colar, medalhas personalizadas) e os considerados de consumo direto do presenteado, como boné, camiseta, gravata, chinelo, perfume, etc. A minuta do órgão de controle conclui: “Não há como garantir que os acervos presumidamente privados de 568 bens, pertencente ao ex-presidente Lula, e o acervo de 163 bens, registrados como de propriedade da presidente Dilma, tenham sido corretamente classificados”. Em outras palavras, o acervo que deveria ser patrimônio da União pode ter sido catalogado como de propriedade pessoal dos dois governantes.

O cenário de presentes “perdidos” pode ser ainda pior dada à bagunça no registro desses itens. O documento do tribunal classifica como “frágil” e “não confiável” a classificação feita pela Diretoria de Documentação Histórica da Presidência (DDH/PR). O órgão responsável pela gestão desses presentes informou ao Tribunal de Contas que na triagem de cada peça, quando constatado tratar-se de artigos recebidos em cerimônia de troca de presentes, ele recebe um registro, uma plaquinha numerada e, depois disso, o item é disponibilizado para exposição em ambiente público. De acordo com o decreto 4.344/2002, não são considerados de propriedade pessoal do presidente da República os presentes recebidos em situações caracterizadas oficialmente como “cerimônia de troca de presentes”. O texto é claro ao determinar que, nessas ocasiões, os presentes devem passar a figurar imediatamente como propriedade da União.

Cruzando dados do cerimonial, fotos dos eventos e as informações prestadas pelo órgão de gestão do acervo, o Tribunal de Contas descobriu que houve ao menos cinco encontros entre os presidentes brasileiros e chefes de países estrangeiros com cerimônia oficial de troca de presentes, sem que esses bens tenham sido incorporados ao patrimônio, em flagrante desacordo com a lei. Em 2014, Dilma visitou a China, foi presenteada, mas o objeto sequer foi registrado. É como se nunca tivesse existido. Ao receber o presidente da França, François Hollande, Dilma ganhou um vaso de porcelana francesa, que também não foi para o espólio nacional. Ninguém sabe onde foi parar. Ao TCU, os órgãos como DDH, Ajudância-de-Ordem e Cerimonial protagonizam o famoso jogo de empurra de responsabilidades mas, em resumo, todos atestam que o sistema sempre foi uma esculhambação.

Entretanto, mesmo para troca de presentes que não acontecem estritamente nessas cerimônias oficiais, o TCU entende que o governante, regido pela “moralidade e razoabilidade”, deveria dar igual destino aos objetos, já que o chefe de Estado só está recebendo os artigos em função de cargo de natureza pública e representativa. O TCU argumenta ainda que “os presentes ofertados pelo presidente da República (brasileiro) aos chefes estrangeiros são adquiridos com recursos públicos da União. Logo, os presentes que ele receba em troca deveriam ser revertidos ao patrimônio”
BENS EXTRAVIADOS




A auditoria do TCU também fez uma devassa sobre a situação dos bens patrimoniais vinculados à Presidência – denominação que engloba desde uma obra de arte até um grampeador – e descobriu que dos 125.742 itens ativos em junho deste ano, 4.564 estão sob o registro de extraviado. De 2008 para cá, o pico aconteceu em 2013, quando desapareceram 1.761 bens. Dos 45 setores de onde as peças se escafederam, o campeão em número absoluto foi o depósito, por ser o que guarda o maior número de bens. Em segundo lugar, figurou o Palácio da Alvorada, a residência oficial da presidente.

Quando comunicados, os extravios se transformam em processo administrativo para apurar as responsabilidades, que costumam se arrastar por anos. O TCU detectou “limitações e deficiências” em todo o sistema eletrônico, chamado Automation System of Inventory, de propriedade da LinkData Informática e Serviços/A. Atualmente, o controle dos bens vinculados à Presidência da República é feito pela Coordenação de Patrimônio e Suprimento. Apenas dezessete servidores têm sob suas responsabilidades cerca de 126 mil itens distribuídos pelas 92 unidades administrativas vinculadas à Presidência. De acordo com a assessoria do TCU, a responsabilização pode culminar no pagamento de multas e inabilitação por exercício em função de confiança ou cargo em comissão na administração pública federal por de cinco anos. Mas isso tudo sobrará para os servidores. Segundo o TCU, nem Dilma nem Lula devem ser responsabilizados.

by Exame

A coisa mais estranha que você ainda não sabia sobre as gêmeas Olsen

The Huffington Post  |  De Todd Van Luling

Publicado: 15/06/2016 22:13 BRT 

RT

As gêmeas Olsen são misteriosas. Talvez tão misteriosas que são o maior enigma da cultura pop americana. Quem são elas? Vai saber...

Mary-Kate e Ashley perpetuaram seus mitos essencialmente desaparecendo da esfera pública mais ou menos depois de encerrarem suas carreiras como atrizes com um filme conjunto, No Pique de Nova York, em 2004. Alguns dizem que agora elas são magnatas da moda. Outros dizem que, se você escutar bem de perto o vento que ricocheteia os arranha-céus de Manhattan, ainda poderá escutar uma delas dizendo: “É isso aí, cara!”. Ambas as possibilidades podem ser interpretadas.

Quem passou a última década obcecado sobre a verdadeira persona das gêmeas teve a oportunidade de visitar um museu na cidade de Nova York essencialmente criado para atender aquele desejo.

Os comediantes e curadores Viviana Olen e Matt Harkins inauguraram, em abril, The Olsen Twins Hiding From the Paparazzi ("as gêmeas Olsen se escondendo dos paparazzi", em português), um museu exclusivo com pinturas sobre o tema.

A dupla havia aberto anteriormente um museu de arte sobre as patinadoras artísticasTonya Harding e Nancy Kerrigan, que os dois ainda administram do próprio apartamento (é preciso fazer um agendamento para visitá-lo).

Olen e Harkins lançaram o projeto das gêmeas Olsen depois de arrecadar quase US$ 10 mil no site de financiamento coletivo Kickstarter. As gêmeas não fizeram doações.

Confira abaixo a conversa com Olen, Harkins e a autora das principais pinturas, Laura Collins.

O museu dedicado às pinturas das gêmeas Olsen se escondendo dos paparazzi foi instalado no bairro de Williamsburg, Brooklyn.

Entre abril e maio, turistas e moradores de Nova York tiveram oportunidade de “ver” bem de perto as famosas gêmeas Olsen em um museu instalado no bairro de Williamsburg, Brooklyn.

Quando Viviana Olen viu pela primeira vez as pinturas de Laura Collins sobre as gêmeas Olsen se escondendo dos paparazzi no Instagram, decidiu que queria encontrar uma forma de celebrar as obras. “Viviana imediatamente me enviou um SMS dizendo: ‘O que é isso?!’”, disse Collins.

Todas as pinturas são baseadas em fotos reais de paparazzi tiradas das gêmeas, o que serviu de grande fonte de inspiração para Collins. “As fotos delas se escondendo dos paparazzi não têm fim”, disse.

As pinturas estão atualmente à venda por US$ 800 cada no site de Collins, embora várias já estejam esgotadas. O museu não recebeu participação nos lucros.

Além das pinturas, o museu exibiu outras instalações, como a recriação do casamento de Mary-Kate.

Além das pinturas de Collins, o museu exibiu outras obras relacionadas às Olsen, incluindo desenhos das gêmeas feitos por outros artistas, um telefone que apenas recebe chamadas de Candace Cameron Bure oferecendo papéis na série

Três é Demais (os quais você recusa, claro) e uma recriação da mesa do casamento de Mary-Kate com Olivier Sarkozy. O casamento ficou famoso pelas “tigelas e tigelas cheias de cigarros”.

Os curadores afirmaram que ficaram fascinados pelos relatos sobre o casamento, especialmente porque as pessoas puderam fumar e não houve fotos. “Tudo é retransmitido [para a imprensa] através dessa sala enfumaçada”, disse Matt Harkins. “Você simplesmente não pode folhear [um tabloide] e ver [a festa], como [as fotos] de um bebê de uma celebridade.”

O museu também expôs outros tipos de arte dedicados à cultura das celebridades. Na parte de trás do museu, há uma sala de “selfie” da celebridade da TV norte-americana Kylie Jenner, com uma enorme bolsa e telefone para se esconder — exatamente como uma pintura das gêmeas Olsen.

O espaço usado para o museu era antes um consultório médico. As torneiras tinham água com cor de sangue e havia uma caixa com agulhas.

Quando Olen e Harkins anunciaram no Kickstarter que haviam conseguido encontrar um espaço para o museu — antes um consultório médico —, foi mencionado que o lugar tinha “algumas caixas com agulhas de risco biológico”.

Em relação ao espaço, Olen disse: “Quando vi, pensei: ‘Isso tem muito de arte. Porra, amei’”. Mas logo os dois perceberam que organizar o espaço não seria uma tarefa fácil.

“‘Isso é permitido? O que podemos fazer?’”, Harkins se perguntava. Ele insistiu que deveriam fazer um seguro para o lugar, o que foi motivo de piada no grupo. Olen disse que a situação fez Harkins arrancar os cabelos.

Os dois também recordam de se sentirem assustados quando viram o lugar pela primeira vez, devido à atmosfera escura e assustadora. “Encontramos algumas pranchetas com coisas muito demoníacas escritas no verso delas”, afirma Olen.

“Havia algo colado na parede. Foi a única coisa deixada lá [no antigo laboratório] e dizia apenas algo como ‘Culto de Sangue’.” “Durante 24 horas, dizíamos: ‘este lugar está fodido...’”.

Atrás da cortina em uma das salas, os dois esconderam uma garrafa que, segundo eles, estava cheia de água benta.

Os curadores queriam celebrar as Olsens como “Verdadeiras Celebridades.” A nova onda de estrelas senso comum é muito menos icônica.

Nas informações sobre o museu no site Kickstarter, a dupla fez proselitismo para sua crença do que torna as gêmeas Olsen fenomenais:

As Gêmeas Olsen são Verdadeiras Celebridades. Extremamente incomparáveis. Elas têm tigelas (e tigelas) de cigarros em seus casamentos. Muito chique. Elas atendem ligações dos fãs para que apareçam na [série] ‘Três é Demais’ com um sussurro gentil “o que é isso”?.

Nos tapetes vermelhos, elas se vestem, caso seja preciso, para poder participar da [corrida de trenós de cães] Iditarod logo depois. Elas são donas de um império da moda. Este inclui a The Row. Muitas pessoas fazem piada sobre quão caras são as roupas, mas você já teve a oportunidade de vê-las?

São impressionantes. Dê uma olhada no Suéter-Túnica Longo Ethel. É um suéter que literalmente vai até o chão. Cada item na coleção conta uma história. Uma história pela qual nunca poderíamos pagar, mas que é muito divertida para ser contada on-line.

Empurradas para frente das câmeras antes que pudessem escolher, as Gêmeas Olsen têm sido uma marca nacional desde que eram bebês. Nós a invejamos, as reverenciamos, as olhamos por cima dos ombros.

Já adultas, elas são mulheres de negócio poderosas que facilitam suas vidas para se tornarem o mais inacessíveis possível.

No mundo do “Eu tropeço no Oscar, sou EXATAMENTE como VOCÊ”, elas se escondem em torres que imaginamos não existir nos mapas.

“Quando [as gêmeas Olsen] desapareceram foi quando fiquei fascinado”, disse Harkins. Sobre o que vamos ler? Alguém que é exatamente como você e odeia se exercitar?”, acrescentou Olen, “mas que é rico e tem tudo”.

Harkins então respondeu: “Eu prefiro ler sobre alguém que não tem nada a ver comigo e que vai para festas que eu adoraria ir. Porque é mais divertido.”

Muitas celebridades se escondem dos paparazzi, mas as gêmeas Olsen são mestres nesta arte, se transformando na perfeita inspiração para as obras de Collins. Sobre as pinturas, Harkins disse: “Você não sabe quem é quem”.

Olen acrescentou: “Poderia ser qualquer uma delas”.