domingo, 7 de dezembro de 2014

O juiz certo na operação certa

Operação Lava Jato


Como pensa o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas investigações do maior propinoduto já descoberto na história brasileira

Daniel Haidar, do Rio de Janeiro, e Laryssa Borges, de Brasília
O juiz federal de Curitiba Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, participa do Seminário Nacional sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, no Rio de Janeiro
INDEPENDENTE – O juiz federal de Curitiba Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato (Ricardo Borges/Folhapress)
Regras tácitas ditam o funcionamento de empreiteiras. Lances em licitações devem ser preservados internamente com o máximo sigilo. Brigas ruidosas entre concorrentes devem ser evitadas. Seguido à risca, esse receituário foi crucial para que, ao longo dos anos, construtoras virassem conglomerados com atuação diversificada e controlassem as maiores e mais importantes obras públicas e privadas do país. Mas desde o dia 14 de novembro, quando foi deflagrada a sétima fase da Operação Lava Jato, o país foi apresentado ao lado escuro domodus operandi das construtoras, um mundo de negociatas abastecidas cotidianamente com propinas milionárias. O país conhecia o Clube do Bilhão.
Por trás de cada decisão que levou empresários de sucesso para a cadeia está o jovem juiz federal Sergio Moro. Aos 42 anos e avesso aos inevitáveis holofotes instalados diante da 13ª Vara Federal em Curitiba, Moro é hoje o magistrado mais respeitado pelos colegas na Justiça Federal. Em uma votação promovida entre associados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), recebeu 141 votos e liderou uma lista tríplice a ser encaminhada como indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.
A consagração não podia ocorrer em melhor momento. Os crimes investigados na Operação Lava Jato são o maior desafio de sua carreira. Além da trajetória na Justiça Federal do Paraná, Moro também passou pelo STF como auxiliar da ministra Rosa Weber no julgamento do mensalão, até então o maior caso criminal já analisado pela Corte – mas que diante do petrolão, hoje, poderia ser julgado num tribunal de pequenas causas, como afirmou o ministro do Supremo Gilmar Mendes. Profundo conhecedor de detalhes que permeiam os maiores crimes financeiros, Sergio Moro ganhou confiança para lidar com as práticas do tribunal e elaborar o embasamento teórico dos votos da ministra sobre lavagem de dinheiro. Na Lava Jato, teve segurança para contornar, em maio, o risco de libertação de réus determinado por liminar do ministro Teori Zavascki.
"Moro foi o primeiro juiz a fazer delação premiada no Brasil. Foi um dos primeiros a conseguir cooperação internacional para rastrear contas no exterior. É um estudioso e uma pessoa que consegue fazer um trabalho brilhante, seguro e firme. Esse know-how está sendo utilizado agora", afirma a juíza federal Salise Sanchotene. A seguir, o que pensa o juiz que, mesmo diante de seu momento mais consagrador, se nega a aceitar o título de “ídolo nacional”

by Veja

sábado, 6 de dezembro de 2014

Proposta de reforma do Código Penal transforma caixa dois em crime

O texto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) impõe prisão de dois a cinco anos para quem for condenado

O senador Vital do Rêgo, autor da proposta que criminaliza o caixa dois
O senador Vital do Rêgo, autor da proposta que criminaliza o caixa dois (Agência Senado/VEJA)
Nos próximos dias, o Senado irá apresentar uma proposta de reforma do Código Penal para endurecer as penalidades a quem comente desvios de dinheiro público e crimes de corrupção. O texto eleva a pena para esses crimes e pune com prisão quem comete caixa dois e o servidor ou político que se enriquece ilicitamente. A proposta também prevê sanções severas, até mesmo com a dissolução, para empresas que tenham cometido crimes contra a administração pública.
A minuta do novo Código Penal, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, prevê que os crimes de corrupção ativa e corrupção passiva tenham uma pena mínima elevada de dois para quatro anos de prisão e a máxima permaneça em 12 anos. Essa mudança tem como objetivo impedir que o condenado pelos crimes consiga se livrar de uma punição mais efetiva. Pelo regime atual, o condenado à pena mínima pode, por exemplo, prestar serviços para a comunidade. Segundo a proposta, ele teria obrigatoriamente de começar a cumprir pena em regime semiaberto, isto é, trabalhar fora e dormir na cadeia.
O projeto também propõe que a pena pelo crime de peculato (crime praticado pelo funcionário público contra a administração) terá a mesma punição que a de corrupção.
O texto será apresentado na quarta-feira pelo relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A intenção é votar a proposta no colegiado na semana seguinte, dia 17.
Segundo a proposta, a corrupção e o peculato entram na nova lista dos crimes hediondos, isto é, tornam-se crimes inafiançáveis e não passíveis de serem perdoados pela Justiça, tendo regimes de cumprimento de pena mais rigoroso que os demais crimes.
É introduzida a figura do crime de enriquecimento ilícito do servidor público, uma das promessas da presidente Dilma Rousseff nas eleições e inexistente na atual legislação. O delito é punido com pena de dois a cinco anos de prisão, além do confisco dos bens. A proposta também cumpre outra promessa eleitoral de Dilma, que prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem for condenado por caixa dois. Atualmente, a prática é punível apenas com a desaprovação das contas do partido ou candidato.
O texto ainda prevê aumento generalizado de penas para crimes como compra e venda de votos e lavagem de dinheiro. Prevê também punições para empresas que cometerem crimes contra a administração pública. 
(Com Estadão Conteúdo)

Cápsula Órion volta à Terra depois de sua primeira viagem ao espaço

Nave com quea Nasa pretende levar humanos a Marte passa por primeiro teste não tripulado


POR 

CABO CANAVERAL - A cápsula Órion, da Nasa, voltou à Terra no início da tarde desta sexta-feira após sua primeira viagem ao espaço. Com um dia de atraso, a agência espacial americana lançou a nave às 10h05 de hoje em seuprimeiro voo de teste do Centro Espacial Kennedy, em Cabo Canaveral, Flórida.

Na quinta-feira, um problema no foguete Delta IV Heavy, da empresa United Launch Alliance (ULA), obrigou a Nasa a adiar o voo da cápsula, com a qual planeja enviar astronautas para explorar um asteroide capturado por uma nave robótica e trazido à órbita da Lua na década de 2020 e para Marte em meados dos anos 2030 — primeira iniciativa do tipo desde que as missões Apollo levaram o homem à Lua, há 40 anos.

Neste primeiro teste, a Nasa pretende analisar principalmente o desempenho de sistemas como a separação por etapas do foguete lançador, a blindagem contra a alta radiação em algumas regiões do espaço e o calor abrasador de 2.200°C que atinge seu escudo térmico durante a descida.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/ciencia/capsula-orion-volta-terra-depois-de-sua-primeira-viagem-ao-espaco-14746356#ixzz3L8wPSoHJ
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