TSE nega pedido de Dilma e mantém 'carne por ovo' na TV

Eleições 2014

Campanha do PSDB tem explorado declaração do secretário de Política Econômica da Fazenda, Márcio Holland, segundo quem a população deve substituir carne por ovo e frango diante da alta de preços

Laryssa Borges, de Brasília

'Troca de carne por ovos' vira trunfo de Aécio contra PT (Reprodução/YouTube/VEJA)

O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta terça-feira pedido da campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) e permitiu que a equipe do adversário Aécio Neves (PSDB) continue a explorar na propaganda eleitoral a “sugestão” feita pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Rolland, para que a população troque carne por ovos e assim se proteja da inflação. Ontem, tentando conter o desgaste, Dilma classificou a declaração como “extremamente infeliz”, e o vice-presidente, Michel Temer, disse que na gestão petista a população pobre passou a consumir iogurte e chocolate.

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Para o TSE, o PSDB pode discutir o tema na propaganda partidária de Aécio Neves, e o PT não tem direito de resposta. “O exercício do direito de resposta viabiliza-se apenas quando for possível extrair, da afirmação apontada como sabidamente inverídica,  ofensa de caráter pessoal a candidato, partido ou coligação”, diz o ministro, para quem a discussão sobre o episódio do ovo é apenas “exposição de fatos e contundente crítica política, inerentes ao debate democrático, ainda que ácido e belicoso”.

Nos embates judiciais protagonizados por PT e PSDB no segundo turno, o tribunal também rejeitou, em decisão individual do ministro Admar Gonzaga, pedido de direito de resposta do PSDB por supostas ofensas à honra de Aécio e de seu partido. No dia 12 de outubro, o PT alegou, na propaganda da presidente-candidata Dilma Rousseff, que “o PSDB tem problema de corrupção lá no metrô de São Paulo”. “Até hoje não foi resolvido, né? Tá engavetado ainda”, diz trecho da peça publicitária.

Em outra representação, o ministro Admar Gonzaga, provocado por processo movido pelos petistas, rechaçou irregularidade na propaganda de Aécio, que exibiu imagens gravadas no interior do museu Memorial JK, em Brasília, local, segundo os petistas, vedado porque as despesas do Memorial seriam custeadas pelo Poder Público.

by Veja

Cruz Vermelha do Brasil pode ser suspensa. Desvio milionário revelado por VEJA em 2012 levou a entidade a dar um ultimato a brasileiros. Sede, em Genebra, já fala em suspensão dos membros

VÍTIMAS LESADAS - A tragédia retratada nos deslizamentos na região serrana do Rio (à esq.), na fome na Somália (acima) e no terremoto seguido de tsunami no Japão: cumprindo seu papel de prestar apoio e serviços em situações de emergência, a Cruz Vermelha do Brasil pediu e recolheu doações, mas nem mesmo os conselheiros da organização conseguiram ter acesso às contas (VEJA)

A Cruz Vermelha brasileira corre o risco de ser suspensa da Federação Internacional da Cruz Vermelha se não der uma resposta à crise de corrupção descoberta na entidade. A informação é de Matthias Schmale, subsecretário-geral da federação. Ele afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que, na semana passada, uma missão da entidade foi enviada ao Brasil para reuniões.

Auditoria encomendada pela Cruz Vermelha para apurar os desvios de 25 milhões de reais de recursos da instituição no Brasil reforçou, em maio, oficialmente o que revelou reportagem de VEJA em 2012: os recursos doados à entidade no país não foram aplicados como pensam os incautos beneméritos. Como VEJA informou há dois anos, nas três campanhas nacionais de arrecadação organizadas em 2011 pela Cruz Vermelha Brasileira — uma para as vítimas dos deslizamentos na região serrana fluminense, que deixaram 35.000 desabrigados; outra para a Somália, país africano faminto e devastado por guerras civis; e mais uma para a tragédia do terremoto seguido de tsunami no norte do Japão — os recursos arrecadados não foram aplicados em nenhum dos locais.

Segundo ele, uma "chance" está sendo dada aos representantes brasileiros da instituição para que provem que estão dispostos a lutar contra a corrupção da administração que os precedeu. Mas, se nos próximos meses nada for feito para remediar a situação, a instituição com sede em Genebra já fala em suspensão, algo que só esteve perto de acontecer com a África do Sul durante o regime do apartheid.

Schmale afirmou que a atual gestão da Cruz Vermelha no Brasil se comprometeu a agir e corrigir as falhas. Genebra assinou um compromisso formal com a entidade brasileira, estipulando que o dinheiro desviado seja recuperado. "A liderança da Cruz Vermelha no Brasil se comprometeu a devolver o dinheiro a quem fez as doações ou a destinar o volume às populações que precisavam ser ajudadas", explicou o número dois da entidade em Genebra.

A organização ainda quer que os responsáveis sejam levados à Justiça no Brasil. "Estamos dando uma chance e torcendo para que tudo seja feito. Mas, se nada acontecer, não vamos ter alternativa", indicou. "Uma das opções seria a suspensão, o que indica que os brasileiros não poderiam participar de nossas assembleias mundiais e seriam cortados do financiamento internacional", destacou. Questionado sobre quanto tempo a nova direção teria para agir, Schmale não deu um prazo. Mas alertou: "O tempo está se esgotando".

Outro lado - Para a Cruz Vermelha Brasileira, a suspensão da Federação Internacional seria "improcedente", já que representantes da entidade internacional estiveram no país recentemente e "saíram com uma mensagem de confiança". "O Comitê de Mediação e Cumprimento (órgão encarregado de verificar denúncias) visitou nossas filiais, acompanhou nosso trabalho e saiu daqui sem notícia de que isso (suspensão) pudesse acontecer. Nos últimos dois anos, estamos unidos em uma tentativa de soerguer a Cruz Vermelha brasileira", afirmou o secretário-geral do órgão nacional, coronel Paulo Roberto Costa e Silva.

Segundo ele, desde a auditoria, a unidade brasileira faz um "saneamento financeiro" na sede e nas filiais. Costa e Silva afirmou que, em maio deste ano, entregou cópias da conclusão da auditoria para a Delegacia Fazendária, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio, que investigam denúncias de desvio de verbas.

(Com Estadão Conteúdo)

A destruição do país

Destruição sem retorno

A degradação da Petrobras, da Eletrobras e do BNDES nada tem em comum com a “destruição criativa” de Schumpeter. É pura terra arrasada, demolição sem criação. Custa a crer que um governo com pretensão de herdeiro de Getúlio se encarregue de dilapidar os três mais importantes legados institucionais do segundo governo Vargas.

A sanha exterminadora está longe de se deter nos três. Sofrem do mesmo efeito desagregador instituições como o Ipea, o Tesouro, até o IBGE, fundado no primeiro governo Vargas, afetado por escassez de recursos e divisões internas. Problemas similares comprometem a Embrapa e a vigilância sanitária do Ministério da Agricultura, setores vitais para manter a vantagem comparativa brasileira na exportação.

A lista poderia ser ampliada com os Correios, entre outros, mas esses exemplos bastam para mostrar que o fenômeno é generalizado. As causas é que não são as mesmas. Onde existe muito dinheiro, na Petrobras ou no Ministério dos Transportes, a fartura de queijo é que atrai os ratos.

Às vezes, o problema se origina no aparelhamento partidário, na incompetência de indicados políticos e na intromissão excessiva como nas agências reguladoras, que nem chegaram a se consolidar.

O Itamaraty é caso à parte. Sem projetos e obras tentadoras, sem verba para pagar luz e água de embaixadas prematuramente criadas, o velho ministério definha na austera, apagada e vil tristeza da desmoralização programada pelo governo.

Três flagelos o devastaram ao mesmo tempo. O primeiro foi a expansão megalomaníaca de embaixadas sem meios de utilizá-las de modo produtivo. Criamos anos seguidos cem vagas de diplomata como se as vacas gordas fossem durar para sempre. Não surpreende agora que mais de trezentos jovens diplomatas se revoltem frustrados ao descobrir a falta de perspectivas que os aguarda.

O segundo golpe desmoralizador provém de presidente sem apreço pela diplomacia e pelos diplomatas, aos quais não perde ocasião de demonstrar seu desdém. Nem na fase caótica da proclamação da República tivemos chefe de Estado que deixasse mais de 20 embaixadores estrangeiros esperando para apresentar credenciais como se fossem rebanho de gado.

Cerca de 230 acordos internacionais dormem na Casa Civil aguardando a providência burocrática de decreto de promulgação ou mensagem de envio ao Congresso. Foi preciso a grita dos empresários para promulgar os acordos comerciais com o Chile e a Bolívia.

O erro original coube aos diplomatas da cúpula que decidiram pôr de lado o conselho de Rio Branco e promoveram a subordinação ao partido no poder de política externa que deveria estar a serviço da sociedade brasileira como um todo.

O Barão se recusou envolver nas paixões partidárias por saber que “seria discutido, atacado, diminuído [...] e não teria a força [...] que hoje tenho como ministro para dirigir as relações exteriores”.

Ao desprezar a lição, os dirigentes do Itamaraty perderam “o concurso das animações de todos meus concidadãos”. Perderam mais: a proteção e o respeito da sociedade, que os abandonou à sanha do partido que pretenderam servir.

Rubens Ricupero*

*Diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) e ministro da Fazenda no governo Itamar Franco.