MP investiga se terra contaminada da USP Leste veio de obras do Templo de Salomão

Aterro de origem desconhecida, formado entre 2010 e 2011, é uma das principais causas da contaminação do câmpus

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Tiago Queiroz/Estadão

"MP investiga se terra contaminada da USP Leste veio de obras do Templo de Salomão"

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga se parte da terra clandestina levada para o câmpus da USP Leste, interditado em janeiro por problemas ambientais, saiu das obras do Templo de Salomão, no Brás, inaugurado nesta quinta-feira, 31. O aterro de origem desconhecida, formado entre 2010 e 2011, é uma das principais causas da contaminação do câmpus.

De acordo com o MPE, a área do templo, “ao que tudo indica”, também estava contaminada. “O fato novo é que ainda se desconhece se esse local foi efetivamente descontaminado. Tal circunstância será objeto de inquérito civil público a ser instaurado pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente”, afirma o MPE. Segundo a Promotoria, se comprovada a contaminação, a Universal pode ser obrigada a providenciar a reparação ambiental e a indenizar a USP pelos prejuízos causados.

Professores relatam, no processo movido contra a USP em 2013, que mais de 6 mil caminhões com terra clandestina entraram no câmpus no período. Um funcionário de terraplenagem disse ter feito pelo menos cem viagens para levar material das obras do templo da Igreja Universal. A movimentação, segundo as testemunhas, era autorizada pelo então diretor da USP Leste, José Jorge Boueri Filho, em troca de favores.

A Igreja nega a denúncia e afirma que toda a terra removida da obra foi levada para uma central de tratamento certificada pela Companhia Ambiental do Estado (Cetesb). A reitoria da USP disse que abriu sindicância e processo para investigar a responsabilidade do ex-diretor no caso, mas não a origem da terra. Procurado por e-mail, Boueri Filho, licenciado, não respondeu às perguntas da reportagem.

O câmpus da USP Leste foi fechado em janeiro, por contaminação no solo. Um dos requisitos para que o local fosse liberado pela Justiça, o que ocorreu há 12 dias, foi o isolamento do aterro clandestino com grama e tapumes. As principais substâncias suspeitas, apontam laudos da Cetesb, são bifenilas policloradas (PCBs), que podem causar câncer. Os próximos laudos técnicos vão indicar se há necessidade de remover a terra, o que custaria R$ 20 milhões. Sem definições sobre os riscos à saúde, parte dos 5 mil professores, funcionários e alunos da USP Leste resiste em voltar ao local.

Universal. De acordo com o MPE, se for confirmada a contaminação no imóvel da Universal e a destinação de terra para a USP Leste, o próximo passo será definir se a igreja não determinou o devido descarte do material em um centro da Cetesb. Isso configuraria crime ambiental e o transportador também seria responsabilizado. No entanto, caso tenha havido “desvio” do material sem conhecimento da Universal, transportador e construtora podem ser responsabilizados.

A Cetesb informou que desconhece a possibilidade de contaminação na obra. A igreja ainda informou que “cumpre, rigorosamente, as legislações municipal e estadual”. O Estado revelou nesta semana que o templo foi construído só com “alvará de reforma”, o que livrou a Universal de pagar R$ 35 milhões em contrapartidas.

by Estadão.com

Gravações comprovam: CPI da Petrobras foi uma grande farsa

A CPI da Petrobras foi criada com o objetivo de não pegar os corruptos. Ainda assim, o governo e a liderança do PT no Senado decidiram não correr riscos e montaram uma fraude que consistia em passar antes aos investigadores as perguntas que lhes seriam feitas pelos senadores. A trama foi gravada em vídeo.

Hugo Marques

TEATRO: Parecia uma encenação — e era mesmo. As perguntas que seriam feitas pelos parlamentares ao ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli foram enviadas a ele antes do depoimento por José Eduardo Barrocas, chefe do escritório da estatal em Brasília, que aparece no detalhe da foto      (Geraldo Magela/Ag. Senado)

Era tudo farsa. Mas começou parecendo que, dessa vez, seria mesmo para valer. Em março deste ano, os parlamentares tiveram um surto de grandeza institucional. Acostumados a uma posição de subserviência em relação ao Palácio do Planalto, eles aprovaram convites e convocações para que dez ministros prestassem esclarecimentos sobre programas oficiais e denúncias de irregularidades. Além disso, começaram a colher as assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI destinada a investigar os contratos da Petrobras. Ventos tardios, mas benfazejos, finalmente sopravam na Praça dos Três Poderes, com deputados e senadores dispostos a exercer uma de suas prerrogativas mais nobres: fiscalizar o governo. O ponto alto dessa agenda renovadora era a promessa de escrutinar contratos firmados pela Petrobras, que desempenha o papel de carro-chefe dos investimentos públicos no país. Na pauta, estavam a suspeita de pagamento de propina a servidores da empresa e o prejuízo bilionário decorrente da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, operação que jogou a presidente Dilma Rousseff numa crise política sem precedentes em seu mandato. O embate estava desenhado. O Legislativo, quem diria, esquadrinharia o Executivo. Pena que tudo não passou de encenação.     

VEJA teve acesso a um vídeo que revela a extensão da fraude. O que se vê e ouve na gravação é uma conjuração do tipo que, nunca se sabe, pode ter existido em outros momentos de nossa castigada história republicana. Mas é a primeira vez que uma delas vem a público com tudo o que representa de desprezo pela opinião pública, menosprezo dos representantes do povo no Parlamento e frontal atentado à verdade. Com vinte minutos de duração, o vídeo mostra uma reunião entre o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, o advogado da empresa Bruno Ferreira e um terceiro personagem ainda desconhecido.

A decupagem do vídeo mostra que, espantosamente, o encontro foi registrado por alguém que participava da reunião ou estava na sala enquanto ela ocorria. VEJA descobriu que a gravação foi feita com uma caneta dotada de uma microcâmera. A existência da reunião e seus participantes foram confirmados pelos repórteres da revista por outros meios — mas a intenção da pessoa que fez a gravação e a razão pela qual tornou público seu conteúdo permanecem um mistério. Quem assiste ao vídeo do começo ao fim — ele acaba abruptamente, como se a bateria do aparelho tivesse se esgotado — percebe claramente o que está sendo tramado naquela sala. E o que está sendo tramado é, simplesmente, uma fraude caracterizada pela ousadia de obter dos parlamentares da CPI da Petrobras as perguntas que eles fariam aos investigados e, de posse delas, treiná-los para responder a elas. Barrocas revela no vídeo que até um “gabarito” foi distribuído para impedir que houvesse contradições nos depoimentos. Um escárnio. Um teatro.  

CPI da Petrobras: uma farsa patética

A reportagem de capa da Veja desta semana explode mais uma bomba no colo do PT: a CPI da Petrobras, que todos sabiam ser “chapa-branca”, não era “apenas” isso, mas sim algo muito pior. Era uma completa farsa, um teatro patético montado por gente ligada ao PT, para simular perguntas e respostas que tinham sido combinadas antes! Diz um trecho:

“Paulo Argenta, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Marcos Rogério de Souza, assessor da liderança do governo no Senado, e Carlos Hetzel, assessor da liderança do PT na Casa, são citados como peças-chave da tenebrosa transação”. É o PT e o governo envolvidos até o pescoço. Fácil entender o ódio que sentem da Veja, não é mesmo?

Até quando o Brasil vai assistir passivo a esse teatro montado pelos petistas? Até quando vamos esperar cada instituição republicana, cada estatal, cada entidade pública ser destruída por um partido que enxerga na democracia apenas uma farsa, um simulacro para se perpetuar no poder? Acorda, Brasil!

Rodrigo Constantino ​

by VEJA

No Minha Casa de Dilma ´trambique`, falhas em todas as obras vistoriadas

 André Borges - O Estado de São Paulo

                                                          

                                                          

TCU fiscalizou 416 casas, em cinco Estados, e encontrou 'víciosconstrutivos que dificultam ou inviabilizam o uso das moradias'

Casas sem portas e revestimento interno, ocorrências de afundamento de piso, rachaduras nas paredes e por aí vai. A lista de problemas encontrados em auditorias realizadas em unidades habitacionais do Programa Minha Casa, como revelou ontem o 'Estado', explica por que o Tribunal de Contas da União (TCU) pressiona o Ministério das Cidades, responsável pelo programa, a melhorar a fiscalização e o processo de acompanhamento das obras pelo País. 

Em Lajes (RN), vazamentos hidráulicos e ligações clandestinas de energia. Na baiana Irará, buracos nas paredes de sustentação das lajes. 

Em Jatobá (MA), instalações elétricas em situação precária. O TCU visitou dez municípios nos Estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte. Ao todo, foram inspecionadas 416 casas. 

O objetivo era checar a qualidade das obras executadas no programa na vertente que atende a municípios de até 50 mil habitantes e famílias com renda até R$ 1.395 mensais. 

A auditoria apontou que 100% das obras apresentaram problemas de qualidade por causa de "vícios construtivos que dificultam ou mesmo inviabilizam o uso pleno da moradia pelo beneficiário". Em alguns casos, segundo os auditores, há "risco a segurança ou a saúde do morador". 

UPAs. Problemas estruturais básicos também foram encontrados nas unidades de pronto atendimento (UPAs 24 Horas), programa vinculado ao Ministério da Saúde. Nas 26 UPAs visitadas em 11 municípios, os auditores encontraram quatro situações em que as unidades sequer tinham o "habite-se", documento que autoriza o funcionamento do local. "A ausência de habite-se configura descumprimento à legislação municipal (...) e impossibilita a confirmação se essas unidades foram construídas conforme as exigências técnico-legais necessárias", informa o relatório do tribunal. 

Os auditores acharam trincas nas paredes em Formosa (GO) e infiltrações graves nas unidades de Belém (PA) e Porto Velho (RO). A missão das UPAs é ajudar a reduzir filas nos prontos-socorros de hospitais ao prestar atendimento de casos clínicos agudos e o primeiro atendimento em situações de cirurgia ou trauma de pacientes antes do hospital.

Questionado sobre os problemas encontrados no programa habitacional, o Ministério das Cidades informou, por meio de nota, que a fiscalização da modalidade auditada pelo TCU cabe aos bancos intermediadores dos repasses, além dos Estados e municípios que solicitaram os recursos. "É responsabilidade dos entes públicos, na qualidade de proponentes das operações, prover toda a infraestrutura necessária ao empreendimento e aprovar os projetos." O ministério disse, ainda, que cabe aos bancos firmar os termos de compromissos, atestar a viabilidade técnica, jurídica e documental dos empreendimentos, além de acompanhar a execução da obra até a conclusão, mediante termo de entrega e emissão do 'habite-se'. 

Sobre as UPAs, o Ministério da Saúde afirmou, em nota, que a liberação de recursos para a construção das unidades só é feita à medida que os municípios ou Estados comprovam o andamento da obra. "A execução das obras, incluindo a contratação das empresas, é de responsabilidade dos gestores municipais ou estaduais", informa. 

Para melhorar o controle sobre os projetos, o ministério afirma que criou, em 2012, um novo sistema de monitoramento. "O município ou Estado que não atualiza no sistema as informações por mais de 60 dias consecutivos pode ter o repasse dos recursos suspenso pelo Ministério. 

Outra medida adotada foi a oferta de projetos de arquitetura padronizados para a construção das UPAs. "Em casos de desconformidades ou problemas na estrutura das unidades, o Ministério da Saúde estabelece prazo para adequação. Caso a situação não seja solucionada, pode haver a exigência da devolução de parte proporcional dos recursos investidos."