Estes tempos atrás eu estava lendo uma notícia no Globo.com, ao qual um presidiário tinha passado no Enem, mas devido as falhas burocráticas do sistema brasileiro, o mesmo não poderia estudar. E isto, pela lei, é direito dele.
Quem quiser ver a tal notícia, está aqui. O cidadão aí da reportagem, foi um dos 3 presidiários que participou do seminário “O Presídio Central e a realidade prisional“, realizado no auditório da penitenciária de Porto Alegre. Justamente, o debate proposto era para discutir as condições carcerárias do sistema brasileiro.
Para quem não sabe, é cego, burro, tosco ou tudo junto, nosso sistema prisional está afundado na merda. Alias, desde 1964, com o Golpe Militar, nosso sistema prisional é uma grande merdona. Começou lá atrás, aonde os milicos resolveram “brilhantemente” misturar os presos políticos com “presos comuns”. O “preso comum”, vítima do sistema, sofria todo tipo de abuso sem nada reclamar; o preso político, por sua vez, letrado, informado, culto, repassava tudo aquilo que tinha aprendido aos companheiros de cela. Este fato reformulou a mentalidade do presidiário brasileiro, que antes disso não tinha conhecimento legal para se defender – apanhava, sofria e ficava quieto – mas, principalmente depois da década de 80, começou a pensar e agir sobre os seus direitos legais. Aprendeu sobre
LEP (Lei de Execução Penal), sobre as obrigações do Estado com os apenados, sobre revolução armada, sobre direitos humanos etc. Entre outras coisas, graças a esta mistura ocorrida a partir da Ditadura Militar, foram criadas as facções mais famosas brasileiras – CV, PCC – que, na época, misturavam conceitos revolucionários com a realidade das cadeias, buscando dar dignidade aos presos. Não a toa, estas facções se utilizaram do lema “Paz, Justiça e Liberdade” ou seus semelhantes, para garantir o direito à civilidade de quem se encontrava atrás das grades. Com o tempo, claro, as facções acabaram virando verdadeiras organizações criminosas e dominaram, entre outras coisas, a própria “política interna” dos presídios, mudando radicalmente a mentalidade do apenado frente aos braços executores do Estado.
Ao ver estas afirmações, a primeira pergunta que a maioria da população brasileira faz é a mesma:
- Mas que merda eu quero defendendo “essa gente”? estes lixos estão lá para sofrer!
Ou essa frase, ou qualquer variável do gênero. A mentalidade da população média brasileira é de que “preso tem mais é que se foder, tá lá porque merece“. Isso, claro, impulsionada principalmente pela realidade social violenta das grandes metrópoles, aliada as constantes manchetes de morte, do naipe de Casal Nardoni e João Hélio. Embora seja um pensamento contraproducente na sua lógica, seria “justificável” (mas discutível) dizer que, ok, se nossos crimes são impulsionados por violência e caos, aqueles que o cometem merecem punição exemplar, sofrimento recíproco, na medida que eles causaram sofrimento desnecessário a uma porcentagem de pessoas inocentes. Mas o que este “crime visível“, aquela coisa que vira manchete e é discutida na boca do povo durante semanas, pouco representa a realidade carcerária brasileira. De fato, a maioria da população carcerária brasileira está lá por crimes “menores”, quase irrelevantes de uma consideração moral, como pequenos furtos, roubos ou pequenos delitos que em nada representam perigo considerável à sociedade. E é aí que vem toda bola de neve.
Quando misturamos esses 90% de caras que não representam perigo algum, cometeram alguns pequenos delitos e deveriam estar cumprindo penas ressocializantes com condições dignas, com aqueles outros 10% REALMENTE perigosos, malucos e sociopatas de verdade, colocamos nas mãos da sorte o futuro dessa gente.
Não a toa que o Brasil é um dos casos com maior reincidência carcerária do mundo. Isso porque, quase que absolutamente, para sobreviver à realidade dos nossos presídios e penitenciárias precários, dominados por facções, corrupção e condições sub-humanas, o preso não-violento acaba tendo que se “unir” as facções para sobreviver ao encarceramento. E, na maioria das vezes, não falamos nem de opção. É nesta realidade que nós criamos as nossasescolas do crime, que aliadas a todas as outras falhas do Estado em relação à população de baixa renda, ajuda a criar cada vez mais e mais pessoas que saem de lá com vontade de matar ou morrer, muito piores do que quando entraram na cadeia. O presídio brasileiro de nada adianta enquanto uma “função social”, porque é um atestado de morte. Quando não ocorre a morte fatual, temos a morte moral.
Mas, para muita gente, ainda pode parecer normal punir desumanamente todo e qualquer tipo de presidiário. Muitos se baseiam no discurso de que em outros lugares isso dá certo, como nos Estados Unidos. A nossa lenda urbana de americanizar exemplos, alias, é bizarra. Estabelecemos padrões de que “no Estados Unidos é assim…” e, claro, se lá tá certo, aqui também deveria. Grande lenda. Além dos Estados Unidos ter a maior população carcerária do mundo, também possuí um alto índice de reincidência. Mesmo com toda visão punitiva e penas altas, com pena de morte, com cadeias e mais cadeias de segurança máxima, os Estados Unidos ainda é um dos países mais violentos do mundo. Em alguns estados, como os estados extremamente pobres e desiguais do Sul americano, a situação de violência urbana, inclusive, em muito se assemelha com a violência brasileira. É irônico, salvo raras exceções – como talvez o Japão – o Estado exclusivamente punitivo nunca representou uma grande solução efetiva à violência urbana.
Foto do interior de uma cadeia na Noruega.
Sabe o que países com baixíssima taxa de criminalidade e baixíssima população prisional tem em comum? Desigualdade social quase nula. Legal, não? A punição pouco representa na solução de violência urbana, mas sim a melhor distribuição de renda. Quando vemos países como Finlândia, Noruega, entre outros, logo visualizamos cadeias muito bonitas, bem conservadas e penas brandas. Recentemente, boa parte do Brasil ficou chocada com o fato do assassino de 77 pessoas, Anders Breivik, ter pego uma pena prorrogável de 21 anos de prisão; além disso, a prisão ao qual o sujeito irá cumprir a pena, mais parece um hotel de luxo, como a foto aí acima. Justamente, porque na Noruega a mentalidade sobre a prisão não tem nada a ver com uma punição tortuosamente horrível e pessoas sofrendo fisicamente pelos seus crimes; a perda da liberdade já é o pior das perdas, ficar enclausurado em um espaço de 20 metros por 20 anos basta. A dor física é desnecessária e desumana.
Lá, com uma cadeia “fácil”, uma pena “fácil”, tudo “fácil” para o presidiário, seria a lógica ter um sistema carcerário completamente lotado, cheio de gente querendo “aproveitar das mordomias”, como muitos falam por aqui. Mas não existe. Justamente porque na Noruega a desigualdade social é quase nula; e aí, aqueles 90% de “pequenos presos”, que cometem furtos, pequenos roubos e afins, simplesmente inexiste; porque lá ninguém precisa se sujeitar ao crime para ter uma condição de vida mínima. O cidadão pobre tem (quase) as mesmas condições do cidadão rico. E isso, claro, anula o anseio da baixa renda de suprimir suas necessidades por conta do Estado falho. Parece mágica, não é?
Enquanto isso, há quem ache que a solução para tudo é dar porrada, punir e matar todo mundo, criando isso:
E foi neste espírito que eu resolvi fazer este artigo. Para quem leu a reportagem ali no começo do post, viu o nome de Sidinei Brzuska, juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Região Metropolitana de Porto Alegre. Sidinei é um dos maiores defensores das condições mais decentes nos presídios brasileiros. Além de juiz, o cara tá sempre visitando os centros, organiza fóruns, debates, busca os melhores meios para dignificar a condição dos presídios e penitenciárias do Brasil. Entra outros projetos dele, está o de realizar fotos artísticas dentro das instituições, retratando momentos do cotidiano e das condições de vida daqueles que lá habitam. E esta é a lógica deste tópico. Reunir as 25 melhores fotos do cara.
Sem mais delongas, vem abaixo a minha lista com o trabalho dele, organizada numericamente. Segue:
1 – Celulares
2 – Trabalho prisional
3 – Trabalho prisional 2
4 – Trabalho prisional 3
5 – Trabalho prisional 4
6 – Trabalho prisional 5
7 – Regime semiaberto
8 – Presídio Central
9 – Presídio Central 2
10 – Presídio Central 3
11 – Presídio Central 4
12 – Presídio Central 5
13 – Presídio Central 6
14 – Detalhes do cotidiano
15 – Detalhes do cotidiano 2
16 – Detalhes do cotidiano 3
17 – Detalhes do cotidiano 4
18 – Detalhes do cotidiano 5
19 – Detalhes do cotidiano 6
20 – Detalhes do cotidiano 7
21 – Gatos & cachorros e outros bichos
22 – Gatos & cachorros e outros bichos 2
23 – Segurança
24 – Cantinas administradas por presos
25 – Cantinas administradas por presos 2
Pra terminar este post com um bônus legal, posto aqui a imagem que achei mais interessante do trabalho do cara. Segundo o próprio Sidinei, a imagem está pintada em uma parede de uma prisão situada em Pernambuco.
