sexta-feira, 19 de julho de 2013

Para Lula, Snowden presta serviço às liberdades democráticas

  atualizado às 18h05

Ex-presidente disse que espionagem é comportamento não aceitável "por um país presidido por um homem como o Obama"

Para Lula, Snowden "merece respeito pelos serviços que prestou à humanidade e pelas denúncias que fez" Foto: Bruno Santos / Terra
Para Lula, Snowden "merece respeito pelos serviços que prestou à humanidade e pelas denúncias que fez"
Foto: Bruno Santos / Terra
  • Thiago Tufano
    Direto de São Bernardo do Campo (SP)

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o caso do ex-técnico da CIA (agência de inteligência americana) Edward Snowden, requerido pela justiça de seu país por espionagem e bloqueado há mais de três semanas em um aeroporto de Moscou. Em palestra na Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), Lula disse que o americano está “prestando um serviço à democratização e às liberdades democráticas”.
“Não sei qual foi o critério da negativa (do pedido de asilo no Brasil), porque não sei se houve um pedido oficial”, afirmou Lula. “Mas esse rapaz está prestando um serviço à democratização, às liberdades democráticas e à auto-determinação dos povos, denunciando comportamentos que não são aceitáveis por um país presidido por um homem como o Obama. Esse cara merece respeito pelos serviços que prestou à humanidade e pelas denúncias que fez”, completou.
Lula disse que "não abaixou a cabeça" para os Estados Unidos, logo que assumiu a Presidência da República Foto: Bruno Santos / Terra
Lula disse que "não abaixou a cabeça" para os Estados Unidos, logo que assumiu a Presidência da República
Foto: Bruno Santos / Terra
Na terça-feira, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, deu como "superado" o caso sobre o asilo de Snowden. Num encontro com correspondentes estrangeiros em São Paulo, o ministro disse que o Brasil recebeu formalmente a solicitação de Snowden, que está na zona de trânsito do aeroporto de Moscou, mas respeitou uma "decisão adotada pela cúpula do Mercosul sobre reconhecimento universal de asilo".
Para Patriota, o pedido "é um assunto superado", embora se "solidarize" com Equador, Bolívia e Venezuela, países que manifestaram a intenção de aceitar o pedido de asilo do ex-técnico. O ministro admitiu que as denúncias de Snowden tiveram um "impacto", sem detalhar o grau, nas relações dos Estados Unidos. 
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
by UOl

'Já está estruturada', diz MP-RJ sobre comissão para investigar vandalismo

18/07/2013 20h31 - Atualizado em 18/07/2013 20h49



Força-tarefa será formada pelas polícias Civil e Militar, MP e governo.
Principal objetivo é investigar o que está por trás do vandalismo em atos.

Isabela MarinhoDo G1 Rio

Ponto de ônibus após protesto e destruição no Rio (Foto: Alessandro Buzas/Futura Press/Estadão Conteúdo)Ponto de ônibus destruído após protesto (Foto:
Alessandro Buzas/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Após reunião com representantes do governo e da segurança pública do estado do Rio, o procurador-geral Marfan Vieira anunciou, na noite desta quinta-feira (18), que uma comissão especial formada pelas polícias Civil e Militar, Ministério Público (MP) e o próprio governo vai investigar os responsáveis pelos atos de vandalismo durante os protestos, além da atuação da polícia. O objetivo é não deixar impunes os crimes cometidos nas manifestações.
 "Já está estruturada. Amanhã [sexta] serão desenhados os detalhes operacionais desta comissão. Ela vai trabalhar os inquéritos que já existem e vai levar a investigação às origens dessas pessoas, de onde vêm, pelo que são movidas, pelo que são financiadas, quem está por trás disso. Ou continuaremos a prender em flagrante e depois nada acontecendo no poder judiciário", disse.
A reunião foi convocada pelo governador Sérgio Cabral, a pedido de Marfan, após a destruição causada por uma minoria de manifestantes no Leblon e em Ipanema, na noite desta quarta (17). Depois de cerca de quatro horas de ato pacífico, um grupo de mascarados e policiais entraram em confronto por volta das 23h. Em seguida, dezenas de jovens inciaram saques, depredações e vandalismo pelas ruas dos bairros. Quinze pessoas foram detidas, nove presas — apenas um segue detido, por ter cometido crime inafiançável, porte de explosivos, segundo a Polícia Civil — e cinco policiais ficaram feridos, segundo a PM.
Infiltrados
Marfan Vieira disse ainda que na manifestação desta quarta-feira no Leblon havia agentes do MP infiltrados fotografando e filmando para ajudar nas investigações. O procurador disse que já se sabia que atos de vandalismo seriam praticados e, por isso, os agentes foram ao local disfarçados.
Mais cedo, Cabral havia convocado para outra reunião, de emergência, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras. Em ambas os encontros, também estiveram presentes o secretário de Estado da Casa Civil, Régis Fichtner; o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame;  o comandante da PM, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho; e a chefe da Polícia Civil, Martha Rocha.
No encontro, Beltrame disse que o campo operacional irá fazer mudanças na ação da PM, mas rebateu as acusações de abusos cometidos pela polícia. "Para tachar alguém de ter cometido excesso, eu preciso dar o direito a ampla defesa. Sindicâncias são abertas para ter o efetivo apuratório", afirmou o secretário, garantindo que, se constatado excessos, haverá a punição devida, "seguindo os procedimentos normais da corporação"
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PF agirá com rigor contra sabotagem ao Mais Médicos, diz Cardozo

18/07/2013 20h13 - Atualizado em 18/07/2013 20h32


PF apura se houve desistência em massa para atrapalhar contratação.
Segundo ministro, investigação aberta deverá ser concluída em dois meses.








Felipe Néri
Do G1, em Brasília
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (18) que a Polícia Federal agirá com rigor nas investigações para apurar uma suposta sabotagem de médicos ao programa “Mais Médicos”. O pedido para apurar eventuais problemas para contratação e envio de médicos para o interior e periferia das grandes cidades partiu do Ministério da Saúde.





José Eduardo Cardozo,
ministro da Justiça
“Se existem tentativas ilegais de boicotar programa do governo, seguramente a polícia agirá com rigor”, declarou. “O inquérito já foi aberto, já foi determinada a abertura. A Polícia Federal está fazendo investigações necessárias para que analisem esse processo.

O Ministério da Saúde recebeu uma série de denúncias relatando que grupos têm utilizado as redes sociais para inviabilizar e atrasar a chamada de profissionais. A ideia seria gerar um alto número de inscrições formais e, posteriormente, provocar uma desistência em massa, prejudicando os reais interessados na participação da iniciativa.
O pedido de investigação à PF partiu do próprio Ministério da Saúde, segundo informou nesta quinta a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ela afirmou que uma suposta ação programada
"para se inscrever em massa para depois desistir em massa, para retardar ou impedir a contratação" seria uma forma de sabotagem.
De acordo com Cardozo, a investigação, que precisa ser concluída em até dois meses, corre em sigilo e ainda não é possível responder a qual enquadramento penal os envolvidos na suposta ação podem responder.
"Se alguém cometer ilícito penal na tentativa de impedir programa governamental, se houver configuração de crime, obviamente a Polícia Federal cumprirá obrigatoriamente o seu dever", afirmou.
O ministro disse que havia sido informado na semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre iniciativas de boicote ao programa. “O Padilha, na semana passada, apresentou ao Ministério da Justiça informação de que haveria iniciativa de boicote ao programa. Determinei que PF fizesse averiguação sobre o caso”, disse o ministro.
O programa Mais Médicos, que vai abrir vagas para profissionais atuarem na atenção básica em regiões carentes do país, teve em sua primeira semana de inscrições 11,7 mil profissionais cadastrados, de acordo com balanço do Ministério da Saúde. Serão oferecidas cerca de 10 mil vagas para o programa
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