BRASÍLIA - Embora tenha anunciado, nesta quarta-feira, o repasse de R$ 15,3 bilhões para os municípios, destinados a projetos e obras nas áreas de saúde e educação, a presidente Dilma Rousseff foi vaiada na marcha dos prefeitos, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na marcha do ano passado, a presidente também foi vaiada, ao dizer que qualquer mudança na distribuição dos royalties do petróleo não valeria para contratos em vigor.
— Estes vários anúncios estão unificados em uma certeza que o Brasil só pode ir para a frente se nós estivermos juntos e para estarmos jun tos é preciso uma federação forte — disse a presidente.
Dilma prometeu R$ 3 bilhões de ajuda aos municípios para custeio da saúde e da educação, que serão transferidos em duas parcelas — em agosto deste ano e abril de 2014. Também disse que vai aumentar o repasse do Programa de Atenção Básica (PAB), o que representará mais R$ 600 milhões ao ano. A presidente disse que serão repassados mais R$ 4 mil ao mês por equipes de saúde, o que custará R$ 3 bilhões. Outros R$ 5,5 bilhões para ampliar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Dilma, 11.800 postos serão ampliados, outros seis mil construídos e mais 225 UPAs. Na área de educação, R$ 3,2 bilhões para construir 2.000 creches.
O anúncio feito por Dilma, no entanto, não agradou de cheio os prefeitos que cobraram aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Muitos prefeitos fizeram sinal de negativo no fim do discurso da presidente. O FPM é formado por 23,5% da arrecadação do Imposto Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os prefeitos querem o aumento de dois pontos percentuais nesse índice.
— O tema da nossa marcha é o desequilíbrio financeiro dos municípios. Não é da senhora. Vem de décadas — disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que também foi vaiado, depois do discurso de Dilma.
— Até parece que somos uma manada irracional. O companheiro ali está histérico. Ouve, por favor — gritou Ziulkoski, ao retornar ao palco.
— Eu não saio contente. Vocês acham que estou contente? Mas para que vaiar? O que vamos arrumar? Vamos pensar na eleição ou vamos pensar na nossa gestão? Não é o que queremos, mas foi o possível. Se não for assim, não vinha nada — completou Ziulkoski, desta vez, sendo aplaudido.
Ziulkoski explicou que os R$ 3 bilhões para custeio anunciados pela presidente representam 1,3% do FPM. Ele reconheceu que a medida é temporária e afirmou que continuará lutando pela mudança do índice.
Dilma anunciou também que o governo vai ampliar o programa Minha Casa Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes.
O Globo
