INCOERÊNCIA

Incompreensível, quase inacreditável é a reação frente à inércia e apatia da sociedade e seus líderes. Refiro-me a insana imunidade legal que eles próprios estabeleceram isentando, na prática, os jovens adolescentes de qualquer responsabilidade frente a todo e qualquer delito por eles praticados. Não dá para entender que em recente Audiência Pública respaldaram-se as barbáries que as legitima, conforme preceitua a lei que rege a maioridade penal.

Concluíram de forma acadêmica e simplista que a solução para resolver os gravíssimos problemas como roubos, assaltos, estupros e assassinatos passe simplesmente pela ressocialização, sem qualquer punição que possa intimidar a incidência destes crimes. Ora, nada contra, mas os doutos legisladores parecem que vivem num mundo de fantasia... em outra realidade, conquanto tal pretensão exija, além de uma estrutura física altamente dispendiosa, sempre indisponível, resultados a longo prazo discutível.

Tais quais(?) as falaciosas leis que regulamentam Estatuto da Criança e do Adolescente, que deveriam protegê-los e assisti-los permanentemente. As emendas parlamentares engessam inviabilizando o país avançar socialmente. A verba destinada ao gasto publico e o voltado a educação encolheu e sete para 5% do PIB. E os teóricos adotam a retórica de criar centros de reabilitação? Pura utopia. De onde acham que vão tirar tais recursos. Mais tributos? O que se necessita é mais rigor criando, isto sim, reformatórios austeros e que também recuperem, garantindo ao mesmo tempo tranquilidade a uma sociedade,que hoje vive insegura e sobressaltada.

Que faremos pela proposta em curso, neste longo período de ressocialização sugerida, frente ao incremental recrudescimento do crime? Deixaremos está juventude criminosa prosseguir e valerem-se de seu vandalismo irrefreado, cometendo atos delituosos com requintes de crueldade cada vez maior? Assim agem na certeza da impunidade e reincidem em sucessivas ações criminosas frente à uma polícia e sociedade impotentes, que inertes nada podem fazer devido suas próprias omissões e negligências.

Daltro Halla
2011

Aluna de 22 anos afirma: "Não pago pedágio em lugar nenhum"

06/06/2011

"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito
da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os
interessados.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que
mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou
pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus
atos durante a apresentação.

Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias

Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e
aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em
tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair
com seus bens".

A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que
significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso
em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".
Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de
pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e
cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de
Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.
"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar
novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um
bem que já é meu também", enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.

Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.

Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.

Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.

Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.

Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

FONTE: JORNAL AGORA

Histórias de Mário Quintana

O Mapa

"Olho o mapa da cidade 

Como quem examinasse 

A anatomia de um corpo... 

(É nem que fosse meu corpo!) 

Sinto uma dor esquisita 

Das ruas de Porto Alegre 

Onde jamais passarei... 

Há tanta esquina esquisita 

Tanta nuança de paredes 

Há tanta moça bonita 

Nas ruas que não andei 

(E há uma rua encantada 

Que nem em sonhos sonhei...) 

Quando eu for, um dia desses, 

Poeira ou folha levada 

No vento da madrugada, 

Serei um pouco do nada 

Invisível, delicioso 

Que faz com que o teu ar 

Pareça mais um olhar 

Suave mistério amoroso 

Cidade de meu andar 

(Deste já tão longo andar!) 

E talvez de meu repouso"

Quem diria que eu, como estudante pobre, morei numa pensão na rua dona Laura, quase esquina de Mariante, à esquerda de quem vai da Mariante para a Miguel Tostes, logo após a Mariante, tem hoje um edificio alteroso chamado - Cenrtro Profissional Mario Quintana". Aí naquele local tinha um enorme palacete, comum no bairro dos Moinhos de Vento, chácaras, onde morou a elite gaúcha. Ainda existem alguns. A familia já tinha saido do senhorial casarão com enorme. Um homem de Alegrete, montou ótima pensão familiar, onde se alugava quartos para moças de fino trato. Sim. Moravam rapazes e moças, Sem problem. Uns estudavam, outros trabalhavam. A comida era boa e a pensão era barata pois eu morei num quarto de tres, e assim o custo baixava bastante. Notável pensão. Inesquecível. Corria o ano de 1956, mais ou menos. Morava nos fundos, num quartinho, de favor, após a vasta cozinha onde, separada tinha a sala de refeição da pensão, o - "Tio Quincas" - era um mendigo - maltrapilho, borracho, com a boca grande, tipo um clown inglês. Morava de favor. O dono da pensão não cobrava a mensalidade do Tio Quincas. Eram do Alegrete. As familias eram amigas e o dono da pensão nutria uma certa veneração pelo Tio Quincas e por isso morava de graça. O Tio Quincas tomava tres porres por dia, na esquina, logo abaixo, da rua Miguel Tostes, com Cabral, onde ainda há churrasquinho, barzinhos e reunião da turma do bairro para aperitivar.

O primeiro porre era o da manhã, chegava pelo meio dia bêbado, caia nos degraus da escada e era carregado para o quartinho dos fundos. Dormia. Acordava pelas quatro horas da tarde. A zelosa cozinheira guardava um prato de comida, no fogão à lenha no canto do Wallig n° 3. Ele comia e ia para o quarto e com lapis que apontava com gilette passava a escrever em papéis comuns. Escrevia, escrevia, escrevia à lápis. Amassava e botava no lixo. Fumando sempre, cigarros que ganhava dos amigos (filante pois não tinha dinheiro para nada) descia à tardinha. Tomava outro porre, voltava, era levado para o quarto. Tirava uma soneca curava o porre. Levantava e voltava para a esquina famosa, da Miguel Tostes com Cabral, onde ficava até altas horas da noite. A pensão fechava a porta da frente às 20,00 hs. As moças tinham que já estar no quarto. Nem todos tinham chave da pensão. Só quem era adulto, de confiança, e trabalhava ou estudava à noite. O Tio Quincas nem sabia o que era chave da pensão. O porre da madrugada era o maior. Aí era um porre de verdade. Chegava e caia na escada. Sempre tinha algum morador, um que chegava, do colégio ou do trabalho ou algjuém de dentro da pensão que levava o coitado do Tio Quincas para o quartinho lá nos fundos.

Coria o boato na pensão que o dono dava abrigo de graça ao Tio Quincas, pois o pai do Tio Quincas era farmacêutico no Alegrete e homem muito bom, atendia as pessoas, dava remédio de graça, era um pai para a pobreza do Alegrete .

Eu devo ter ficado um ano nesta pensão. Era comum mudar de pensão. Mudei para ficar mais perto do Anchieta e assim não precisar pegar o bonde Independência/Auxiliadora, na frente do palacete do Comendador Antonio Chaves Barcellos, onde hoje é o Cruz Azul.

Sempre aparecia um funcionário da Livraria do Globo e levava uma pasta de papéis do Tio Quincas.

O tempo passou e como eu sempre gostei de ler, descobri as poesias do Mario Quintana, "do Caderno H," - do suplemento Literário dos sábados do Correio do Povo . Ligando os fatos fiquei sabendo que o Tio Quincas tinha se transformado no Mario Quintana, pois, amigos de fé, Breno Caldas, Mansueto Bernardi, Augusto Meyer, Edgar Koetx, os donos da Livraria do Globo, os Bertaso, o Moisés Velinho, Manoelito de Ornellas, o Nilo Ruschel, Erico Verissimo liderados pela turma do Correio do Povo, com Adail Da Silva, o "Dom Luiz" secretário do Dr. Breno, internaram com o a auxiilio do grande médico, dr Jacintho de Godoy, o Tio Quincas na Sanatóirio São José, de propriedade do Dr. Godoy, onde foi feito um tratamento absoluto de retirada do alcool e de prevenção do alcoolismo, durante meses. Assim que o Tio Quincas entrou no Sanatorio e saiu de lá o Mario Quintana.

by Nério "dei Mondadori "! Letti.