Itália pode dar troco ao Brasil e ao STF no caso Battisti, dando asilo a Pizzolato, condenado no Mensalão

A Itália tem tudo para dar o troco no governo

brasileiro e no Supremo

Tribunal Federal por causa da concessão de asilo político ao ex-terrorista Cesare Battisti. Se for acionado, o governo italiano dará asilo político a Henrique Pizzolato – réu já condenado no julgamento do mensalão e que se encontra fora do Brasil desde julho, segundo a Polícia Federal. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil poderia se beneficiar de sua também "cidadania italiana" (igualzinho aos familiares do ex-presidente Lula). Agora, pode se aproveitar disto para não ser preso aqui por crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Militante da ala sindical do PT e da CUT há mais de 20 anos, Pizzolato fez parte da direção do Previ. Embora eleito em 1998 pelos funcionários do BB para o cargo de diretor de seguridade do poderoso fundo de pensão, nas rodinhas petistas, comenta-se que o padrinho estratégico dele neste “emprego” foi José Dirceu. Pizzolato ganhou notoriedade no partido por ter trabalhado intensamente na campanha presidencial de Lula, em 2002, na área de administração e captação financeira. 

Nessa vitoriosa missão, Pizzolato foi parceiro do tesoureiro Delúbio Soares.Os dois cuidaram da gestão dos recursos de campanha. No processo do Mensalão, Pizzolato foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por ter recebido R$ 336 mil do valerioduto e autorizado um adiantamento de R$ 73 milhões do fundo Visanet para a DNA, a agência de Marcos Valério que tinha contrato de publicidade com o BB. Pizzolato antecipou sua aposentadoria como funcionário de carreira do BB por causa do processo do Mensalão.

O defensor de Pizzolato chegou a anunciar anteontem que ele voltaria ao Brasil em tempo de votar na eleição municipal do próximo domingo. O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato alega que seu cliente não fugiu e que estaria na Europa resolvendo problemas familiares. Lobato prometeu que Pizzolato retornaria ao Brasil na sexta-feira. Pizzolato não é achado por oficiais de Justiça sempre que o procuram nos três endereços que apresenta, no Rio de Janeiro, em Florianópolis (SC) e em Campinas (SP).

Na sexta-feira ficarão claras as intenções de Pizzolato. Se ele realmente retorna ao Brasil ou se vai ficar quietinho em algum lugar da Europa, de preferência na Itália, que pode acolhê-lo, até o julgamento final do Mensalão e sua polêmica fase de recursos – o que só deve acontecer a partir do começo do ano que vem. 

Dia D para Dirceu

A expectativa geral é que o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, detone os réus do alto-comando do exército de militantes petistas: José Dirceu de Oliveira e Silva (apontado injustamente como o único chefe da organização criminosa), José Genoíno (ex-presidente do partido e agora assessor especial do Ministério da Defesa) e Delúbio Soares (ex-tesoureiro petista). Mas a ratificação da condenação só deve ocorrer semana que vem, providencialmente depois do primeiro turno eleitoral, com os votos dos demais ministros do STF.

Barbosa pedirá a condenação do trio por corrupção ativa, no ítem 6 do julgamento. Dirceu seria punível por ter arquitetado o plano de compra de apoio, Delúbio por ter indicado ao publicitário-operador Marcos Valério quem deveria receber os recursos e Genoino por ter agido como interlocutor político – conforme acusações da Procuradoria-Geral da República. Mas os três têm até chances de não puxarem cadeia. 

A tática da defesa deles aposta que os ministros do STF não pegarão tão pesado na hora de definir as penas – o que pode aliviar a barra dos mensaleiros réus primários com “punições” alternativas, do tipo “serviços prestados à comunidade. Tal precedente já foi aberto em favor de outro membro da cúpula petista. Em troca de uma “delação premiada”, em 2008, Sílvio Pereira firmou um acordo com a Procuradoria-Geral da República. Deixando de ser réu no Mensalão, ele assumiu sua culpa e acabou condenado a prestar 750 horas de serviço comunitário, ao longo de três anos.

Além dos ilustres integrantes petistas do núcleo político do Mensalão, também serão julgados por corrupção ativa, via do pagamento de propina a políticos outros sete réus: Marcos Valério, seus sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado da SMP&B, Rogério Tolentino, a ex-diretora financeira da agência de publicidade DNA, Simone Vasconcelos, a ex-gerente financeira da empresa, Geiza Dias, e o ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto (PL). Joaquim Barbosa deve pedir a condenação de todos.

Afrontando a soberania da Justiça brasileira

Os advogados dos réus do mensalão ameaçam afrontar a soberania brasileira do Supremo Tribunal Federal – a exemplo do que ocorre na questão da Lei de Anistia.

Os defensores dos mensaleiros pensam seriamente em ingressar com recurso na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra as condenações de seus clientes na Ação penal 470.

A hipótese foi anunciada pelo ex-ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomaz Bastos, que advoga para o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado.

Atropelando o STF

Para usar a OEA para passar por cima da Justiça brasileira, os criativos advogados reclamam que o sistema de julgamento conjunto aplicado pelo Supremo prejudicou o direito à dupla jurisdição (o recurso a uma instância superior).

Thomaz Bastos antecipou que tal recurso à OEA deve acontecer depois de julgados todos os embargos de declaração dos réus:

“Tinha de ser separado para respeitar quem não tem foro constitucional de prerrogativa, o duplo grau de jurisdição”.

Primeiro a apelar

O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) promete ser um primeiros a recorrer nas OEA contra a condenação no STF por corrupção passiva e por lavagem de dinheiro:

Aliás, Waldemar prometeu recorrer “em todas as instâncias do planeta”.

É assim que o Mensalão ganha dimensões globais nestes tempos de multilateralismo...

“Advogado” Waldemar

Waldemar Costa Neto deu ontem uma de “advogado” de Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu e José Genoíno:

O parlamentar alegou que Lula, Dirceu e Genoíno não sabiam da troca de dinheiro por apoio parlamentar ao seu governo e não lidava com essa questão após sua eleição, em 2002, mas detonou Delúbio Soares:

"Após a eleição, após a posse, o Lula e muito menos o Zé Dirceu, nunca mais tocaram em assunto de... O Lula já não tinha tocado. O Zé Dirceu, que eu tratei da coligação do PT e PL, ele nunca, depois que assumiu a Casa Civil, tratou de assunto de dinheiro comigo. Era tudo com o Delúbio. E nunca também (tratei) com o Genoino. O Genoino não sabe nem o que é dinheiro”.

Feitiço contra o feiticeiros do Bispo

O Palhaço do Planalto perdeu a graça com a entrevista de Ildo Sauer no programa Brasil em discussão, apresentado por Herodoto Barbeiro, na Record News, no último dia 23 de setembro.

Escalado para dar uma pancada em Eike Batista –desafeto da emissora do Bispo Macedo, que teme que o bilionário compre o SBT, a RedeTV! ou a MTV -, Ildo Sauer fugiu da linha dos mentores do programa.

Acabou batendo também no criador Lula da Silva e na criatura Dilma Rousseff.

by AlertaTotal

Lula meteu o bico de vez no governo da Dilma.

A presidente Dilma Rousseff, sempre obediente a seu criador, atendeu à convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e subiu no palanque petista em São Paulo para socorrer Fernando Haddad, candidato que está ameaçado de uma vexaminosa exclusão do segundo turno do pleito paulistano, mesmo tendo a seu dispor toda a formidável máquina petista - sem falar da dedicação diuturna de Lula, já comparado a "Deus". Presidentes da República não estão proibidos, nem do ponto de vista legal nem sob o aspecto moral, de manifestar apoio a correligionários, pois, antes de mais nada, eles são entes políticos. 

No entanto, ao emprestar em pessoa seu peso institucional ao "barraco" em que se transformou a campanha em São Paulo, permitindo-se "meter o bico", Dilma apenas confirmou a essência do veredicto do Supremo Tribunal Federal (STF) enunciado naquele mesmo dia: o governo do PT, em nome do grandioso projeto de poder lulista, fará o que achar necessário para não ser derrotado.

No comício pró-Haddad comandado por Lula na zona leste da cidade, na noite de segunda-feira, Dilma partiu para cima de José Serra, pretextando responder a declarações por este feitas na véspera, de que a chefe do governo não deveria "meter o bico" em São Paulo. Era uma explícita referência à campanha eleitoral e ao fato de Dilma ter, a mando de Lula, colocado Marta Suplicy no Ministério da Cultura em troca do apoio da ex-prefeita à candidatura de Haddad. 

Dilma fez-se de desentendida e proclamou uma obviedade que nada tinha a ver com as declarações de Serra: "Não tem como dirigir o Brasil sem meter o bico em São Paulo". E como no palanque tudo se permite, a chefe do Executivo federal não se constrangeu em ir quase às lágrimas ao relembrar sua ligação com a cidade, à qual ela entende que "deve muito". Lula aproveitou para dizer que o bico de Dilma "não é predador" como o dos tucanos, seus maiores inimigos.

Convém sempre descontar os excessos e as deficiências da retórica que caracterizam as campanhas eleitorais - mas que, quase sempre, dão a exata medida do desprezo que aqueles que disputam votos a qualquer preço dedicam à capacidade de discernimento dos cidadãos. Além disso, o enorme empenho do PT em concentrar na capital paulista, na reta final da campanha municipal, aqueles que considera serem os seus maiores cabos eleitorais revela claramente duas coisas. 

Em primeiro lugar, Lula & Cia. sempre tiveram em mente que quebrar a hegemonia política do PSDB no Estado que governa há quase 18 anos é condição indispensável à consolidação de sua própria hegemonia no plano federal. Além disso, pessoalmente, o Grande Chefe petista jamais assimilou o fato de ter sido sempre derrotado nas urnas no Estado em que se projetou para a vida política. 

Em segundo lugar, a atual campanha municipal, por todos considerada um vestibular importante para a eleição presidencial de 2014, tem reservado prognósticos sombrios para o PT na maior parte dos principais colégios eleitorais do País - especialmente onde Lula indicou candidatos tirados do bolso do colete. A vitória de Haddad em São Paulo, portanto, teria o dom de mitigar o efeito extremamente negativo de um fraco desempenho do partido e de Lula em cidades como Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza e até mesmo Rio de Janeiro, onde o candidato favorito é apenas aliado e o PT não tem nome próprio na disputa. 

Por todos esses motivos, e pelo retrospecto de suas relações com o homem que a transformou em presidente, dá para compreender por que Dilma pôs de lado a liturgia do cargo que ocupa e se dedicou, por alguns momentos, à atividade palanqueira. Mas, tomando de empréstimo as duras palavras do ministro Celso de Mello sobre o mensalão, o papel a que a presidente da República vem se prestando, sob a batuta mandonista de Lula, não pode ser entendido senão como parte integrante da degradação do exercício das instituições republicanas "a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais e de desígnios pessoais".

by - Folha

Relator condena Dirceu, Genoino, Delúbio e mais 5 por corrupção ativa

Ele afirmou que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi mandante dos pagamentos indevidos para comprar o apoio de parlamentares.

O relator do processo do mensalão condenou nesta quarta-feira (3) oito réus por corrupção ativa, e afirmou que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi mandante dos pagamentos indevidos para comprar o apoio de parlamentares.

O relator Joaquim Barbosa começou a ler o voto sobre os dez réus acusados de corrupção ativa, no caso da compra de votos de parlamentares para dar apoio ao então governo Lula no Congresso.

Com base na acusação do Ministério Público, ele explicou o papel dos réus no esquema: o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o chefe do suposto esquema de corrupção; o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o elo entre Dirceu e os operadores do esquema; o ex-presidente do PT, José Genoino, o encarregado de negociar os valores da propina com os parlamentares e de assinar os empréstimos junto aos bancos Rural e BMG; Marcos Valério e seu grupo, os distribuidores do dinheiro.

O relator destacou as reuniões de José Dirceu com as diretorias dos bancos Rural e BMG, envolvidas nos empréstimos fraudulentos do esquema. As reuniões ocorreram em 2003 e 2004, em datas próximas aos empréstimos e aos pagamentos a parlamentares.

"O problema não é o ministro receber a diretoria de instituições financeiras, mas sim o contexto em que essas reuniões se deram", destacou Barbosa.

Para o relator, há provas de que Dirceu não só sabia dos empréstimos, como foi o líder da prática criminosa.

“Considero que o conjunto probatório contextualizado coloca o então ministro-chefe da Casa Civil em posição central, posição de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamentos de vantagens indevidas aos parlamentares que viessem a apoiar votação de seu interesse”, concluiu o ministro.

Na segunda parte da sessão, o relator Joaquim Barbosa usou a maior parte do tempo para descrever a participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, no esquema.

Ressaltou uma viagem de Marcos Valério a Portugal para se reunir com executivos do banco Espírito Santo. Também citou favores que Valério e os então dirigentes do Banco Rural teriam prestado à ex-mulher de Dirceu. Segundo Joaquim Babosa, há provas suficientes para comprovar que o ex-ministro comandava o esquema.

“Dirceu atuava em reuniões fechadas, em jantares, encontros secretos, executando os atos de comando de direção e controle e garantia do sucesso do esquema criminoso, executado mediante divisão de tarefas em que as funções de cada co-réu encontrava nítida definição”, disse o ministro.

O relator passou então a descrever a participação dos outros acusados. Disse que também há provas de que José Genoino praticou crime de corrupção ativa, que ele participou das reuniões para o acordo de repasse de dinheiro ao parlamentares.

“O acordo criminoso se traduz sobretudo pelo conluio estabelecido entre os co-réus e os parlamentares corrompidos. Disso, sem dúvida, o acusado Genoino participou. A execução da promessa de pagamento das vantagens indevidas coube a Delúbio Soares e Marcos Valério, diretamente subordinados a Dirceu” , afirmou.

Assim, o relator Joaquim Barbosa condenou, por corrupção ativa, os réus José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos. O relator absolveu Geiza Dias e Anderson Adauto, por falta de provas da participação dele no esquema.

O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, iniciou a leitura do seu voto sobre o crime de corrupção ativa. O ministro concordou com o relator Joaquim Barbosa, e absolveu Geiza Dias, então funcionária de Marcos Valério, e o ex-ministro Anderson Adauto do crime de corrupção ativa. Ele condenou quatro réus do chamado núcleo publicitário: Marcos Valério, os seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e a ex-funcionária Simone Vasconcelos.

Em seguida, votou de forma diferente do relator. Absolveu também Rogério Tolentino, advogado das empresas de Valério. Em seguida, condenou Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, afirmando que ele e Valério são os grandes articuladores do esquema criminoso. Absolveu o ex-presidente do PT, José Genuino, da acusação de corrupção ativa, alegando falta de provas.

“O Ministério Público não conseguiu nem de longe apontar de forma concreta os ilícitos que teriam sido praticados por José Genoino”, disse o ministro.

Nesta quinta, a sessão será retomada com o voto de Lewandowski sobre o ex-ministro José Dirceu.

by Globo