Na ONU, Dilma ataca medidas de países ricos contra crise

Presidente Dilma Roussef discursa na Assembleia Geral da ONU, em Nova York (Mike Segar/Reuters)

Presidente criticou mecanismos de estímulo e planos de austeridade adotados por países desenvolvidos - e aproveitou para listar os acertos de seu governo

Ao abrir, pela segunda vez, a 67ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a presidente Dilma Rousseff fez um discurso direcionado para as questões econômicas que afligem os países em crise - e também o Brasil. A presidente usou metade do tempo de seu discurso (cerca de 10 minutos) para listar os acertos de seu governo e criticar as medidas de estímulo e os planos de austeridade adotados por países desenvolvidos para combater a crise.

O ponto central do discurso da presidente foi a afirmação categórica de que os países desenvolvidos não conseguirão sair da crise se não colocarem em prática, junto com as medidas de austeridade, um forte plano de estímulo ao emprego e bem-estar social. "Responsabilidade fiscal é tão imprescindível quanto medidas de estímulo ao crescimento. Pois, a consolidação fiscal só é sustentável em um contexto de crescimento. E a austeridade, quando não associada ao crescimento, derrota a si mesma", disse a presidente. 

A presidente disse ainda que estimular o crescimento não significa injetar dinheiro diretamente na economia, por meio dos bancos. Dilma criticou o "tsunami monetário" provocado pelos países desenvolvidos - expressão criada para descrever a enxurrada de euros e dólares disponibilizada pelos bancos centrais para estimular o crédito em nações em crise, mas que, segundo a presidente, acaba sendo trazida aos mercados emergentes em forma de investimento especulativo. "Os países desenvolvidos, por meio de sua política monetária expansionista, causam a desvalorização do câmbio. Por isso, os países emergentes perdem mercado", afirmou Dilma. Para combater essa perda de mercado, a presidente argumentou que os emergentes têm o direito de desenvolver mecanismos de defesa que, segundo ela, são autorizados pela Organização Mundial do Comércio (OMC). "Isso não pode ser chamado de protecionismo", afirmou, referindo-se às inúmeras medidas de aumento de impostos para produtos importados aplicadas pelo Brasil durante seu governo. "O protecionismo e todas as formas de manipulação do comércio devem ser combatidos porque conferem competitividade de maneira fraudulenta a determinados produtos", afirmou.

Dilma também listou as principais conquistas econômicas de seu governo, afirmando que o Brasil conseguiu manter o nível de emprego mesmo com crescimento menor, além de manter a inflação sob controle, reduzir a pobreza, reduzir impostos do setor produtivo e investir em infraestrutura. "Fomos impactados pela crise, como outros países emergentes. Mas, apesar disso, mantemos o emprego em um patamar elevado e continuamos diminuindo a desigualdade. Superamos a visão incorreta de que há um contraponto entre medidas de incentivo ao crescimento e plano de austeridade", afirmou a presidente.

Oriente Médio - A outra metade do discurso de Dilma abordou as questões políticas no Oriente Médio e na América Latina, a defesa do desarmamento, as relações entre Israel e a Palestina e os ataques terroristas contra embaixadas dos Estados Unidos. "Repito agora que apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender ao legítimos anseios de Israel por paz", disse a presidente, arrancando aplausos no plenário da ONU.

Dilma reiterou uma preocupação central com os conflitos na Síria e condenou o derramamento de sangue tanto dos governos quanto das oposições armadas, "especialmente as que contam com o apoio de fora", disse. "Como presidente de um país que tem milhares de descendentes de sírios, peço que considerem que não há solução militar para a crise síria. Diplomacia e diálogo são não só a melhor, mas a única opção. Não há solução militar para a crise síria", afirmou.

"Sírios, deponham as armas e juntem-se aos esforços de mediação", disse. Mais de 20.000 pessoas, a maioria civis, já morreram em chacinas e conflitos entre as tropas do ditador Bashar Assad e os grupos rebeldes.

Em referência à onda de protestos contra sátiras a Maomé, a presidente brasileira voltou a arrancar aplausos ao afirmar que repudia o "preconceito islamofóbico"."Registro nesse plenário nosso mais veemente repúdio à escalada do preconceito islamofóbico em países ocidentais. Com a mesma veemência, repudiamos os atos de terrorismo que vitimaram os diplomatas americanos na Líbia", afirmou.

Dircurso paradoxal - Dilma terminou sua participação proclamando frases de elogio ao desempenho econômico e de cooperação da América Latina - e enalteceu, de maneira paradoxal, a democracia presente nos governos da região. A presidente afirmou que a região "tem sido um bom exemplo para o mundo no que se refere ao estado de direito". "E conseguimos superar os regimes autoritários que marcaram nosso continente", afirmou, desconsiderando completamente os regimes antidemocráticos de Cuba e Venezuela.

A presidente enalteceu também o desempenho do Mercosul e da Unasul na preservação dos preceitos democráticos da região, em uma clara alusão à questão paraguaia, em que o Brasil atuou como protagonista para retirar o país do bloco econômico latino-americano e inserir, em seu lugar, a Venezuela chavista. A presidente aproveitou ainda para elogiar os avanços econômicos de Cuba e, como é de praxe entre petistas, criticar o embargo econômico ao país governado pela ditadura Castro.

by Veja

Partidos governistas divulgam nota de apoio a Lula

Nota é assinada pelo PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB.

Oposição divulgou nota na última terça pedindo investigação de Lula.

Os partidos da base de apoio do governo divulgaram nota nesta quinta-feira (20) em que defendem o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A nota é uma resposta à declaração de partidos de oposição que anunciaram na terça-feira (18), por meio de nota, que deverão pedir ao Ministério Público investigações sobre o suposto envolvimento de Lula no mensalão logo após a conclusão do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal.

O pedido da oposição se baseia em reportagem publicada pela revista "Veja" do último fim de semana, segundo a qual o operador do mensalão, Marcos Valério, tem dito a familiares e amigos que Lula seria o "chefe" e "fiador" do suposto esquema de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e compra de apoio político no início de seu governo, entre 2003 e 2005.

A nota, publicada no site do PT nacional, é assinada pelos presidentes do PT, Rui Falcão, do PSB, Eduardo Campos, do PMDB, Valdir Raupp, do PCdoB, Renato Rabelo, do PDT, Carlos Lupi e do PRB, Marcos Pereira. Para os partidos, a reportagem da revista "Veja" "amontoa invencionices".

“O PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB, representados pelos seus presidentes nacionais, repudiam de forma veemente a ação de dirigentes do PSDB, DEM e PPS que, em nota, tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valendo-se de fantasiosa matéria veiculada pela Revista Veja, pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação”, diz a nota publicada nesta quinta.

Na análise dos partidos de apoio ao governo, a tentativa da oposição é uma “prática golpista”. “O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro. Impotentes, tentam fazer política à margem do processo eleitoral, base e fundamento da democracia representativa, que não hesitam em golpear sempre que seus interesses são contrariados”, diz a nota.

Para os partidos da base do governo, a oposição tenta “confundir a opinião pública”. “Quando pressionam a mais alta Corte do País, o STF, estão preocupados em fazer da ação penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula”, afirmam os partidos.

Pouco depois da nota governista, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), rebateu a acusação de que a oposição tenta dar um golpe. "Essa nota do governo não tem nada a ver com a nota dos partidos de oposição, mas sim com as pesquisas eleitorais que estão sendo divulgadas. A constatação é de que o PT não disputa mais a liderança das eleições deste ano, mas o segundo lugar. Não ouvi ninguém defender qualquer golpe ou procedimento heterodoxo. Nossa preocupação é outra: a legalidade e as urnas", declarou o tucano.

by G1

Barbosa dá prazo para Dilma se manifestar sobre reajuste ao MP

Ministro do Supremo é relator de pedido de aumento a servidores do MP.

Procurador pediu inclusão de reajuste de 29,5% no projeto do Orçamento.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa deu prazo de dez dias (a contar desde segunda, 17) para que a presidente Dilma Rousseff apresente manifestação sobre pedido de inclusão de reajuste de 29,5% para os servidores do Ministério Público da União (MPU) na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013.

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em mandado de segurança impetrado na segunda (17). Na ação, Gurgel solicitou que seja tomada uma decisão liminar (provisória) antes da análise completa da questão e criticou a presidente por não ter incluído na proposta orçamentária os valores integrais pedidos pelo MPU.

Na própria segunda, Barbosa deu prazo de 10 dias para que a presidente se manifeste. A decisão foi incluída no andamento processual no site do Supremo nesta quarta (19). "Após o recebimento da manifestação, examinarei o pedido para concessão da medida liminar", afirma Barbosa na decisão.

O projeto da LOA foi entregue pelo governo federal ao Congresso no fim de agosto e prevê gastos com reajustes para servidores federais no valor de R$ 12,912 bilhões em 2013. Para os servidores do MPU, a previsão é de gasto de R$ 123 milhões. A proposta da lei orçamentária ainda precisa ser aprovada no Congresso até o fim do ano.

Em nota divulgada nesta quinta, a Procuradoria Geral da República afirma que a ação pretende a "preservação da autonomia orçamentária do Ministério Público" e não tem o efeito de proporcionar acréscimo na remuneração dos integrantes do órgão.

Críticas a Dilma

O montante destinado ao MP no projeto do governo não satisfez o procurador-geral, que pediu no mandado de segurança que seja incluído na LOA a totalidade dos valores indicados no orçamento do MPU.

“O ato da presidente da República, além de usurpar competência do Legislativo, afronta a prerrogativa, leia-se o direito líquido e certo, do Ministério Público da União de elaborar sua proposta orçamentária anual e de vê-la apreciada, em sua inteireza, pelo Congresso Nacional”, alega,

Na ação, Roberto Gurgel afirma que a proposta não fere os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Sem desviar-se dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, já considerado o crescimento da receita corrente líquida para os exercícios de 2013 e 2014, contemplou a proposta os valores referentes aos subsídios dos membros da instituição previstos para 2013, indicando o percentual de reajuste de 29,53%, considerando o resíduo inflacionário (4,61%), IPCA 2009 (4,31%), IPCA 2010 (5,91%), IPCA 2011 (6,5%) e a projeção do IPCA 2012 (5,24%)”, diz o pedido.

Segundo o mandado de segurança, o pedido de reajuste também leva em conta a reestruturação das carreiras.

by - G1