JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

by MM

Mulher mostra as nádegas

 a militares e torna-se ré

O Superior Tribunal Militar rejeitou pedido de Habeas Corpus para trancar ação penal contra mulher acusada de ofender militares da Força de Pacificação do Exército no Morro do Alemão, no Rio de Janeiro. De acordo com os autos, ela abaixou as calças e mostrou as nádegas depois de receber ordem para diminuir o volume do aparelho de som, durante uma festa em sua casa.

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, a civil L.P.S e seus familiares foram abordados, por volta de duas horas da manhã, por soldados do Exército integrantes da tropa federal encarregada da operação no morro carioca.

A família fazia uma festa e o volume do aparelho de som perturbava a ordem pública e o sono da vizinhança, de acordo com a denúncia. Após acatar a ordem para baixar o som, a ré ameaçou abaixar as calçar se os militares continuassem filmando a ação — todas as operações no Morro do Alemão são filmadas.

Conforme narra a denúncia, após a patrulha do Exército voltar para a sede, o volume do aparelho de som novamente foi aumentado e parte da família se dirigiu à base do Exército informando que não iria mais abaixar o volume e que os soldados deveriam usar "fones de ouvidos para dormir". De acordo com a promotoria, foi nesse momento também que o grupo proferiu vários xingamentos à tropa, "com o intuito de ridicularizar e menosprezar a tropa", e a ré mostrou as partes íntimas para os soldados.

A acusada foi presa em flagrante por infringir o artigo 299 do Código Penal Militar (CPM) — desacato a militar no exercício de função de natureza militar ou em razão dela. A ação penal corre na 2ª Auditoria Militar do estado do Rio de Janeiro.

Conflito de competência
A advogada da acusada argumentou que a Justiça Militar não teria competência para julgar o fato, pois as ações de segurança pública realizadas pelas Forças Armadas na capital fluminense são inconstitucionais. Argumenta ainda que, sendo uma atividade ligada à segurança pública, os fatos originados do emprego da tropa teriam que ser julgados na vara de Justiça comum, com a aplicação da Lei 9.099/95, que criou os Juizados Especiais Criminais.

A defesa pediu a anulação do processo e solicitou que o Ministério Público Militar fizesse a transação penal e a suspensão condicional do processo. Pela transação penal, nos crimes considerados de menor potencial ofensivo (pena menor de dois anos), pode o Ministério Público negociar com o acusado a sua pena. Trata-se de um ajuste entre a acusação e a defesa para evitar que o processo corra, poupando o réu e o Estado da tramitação de uma ação penal.

Ao analisar o processo, o ministro relator Luis Carlos Gomes Mattos disse que o emprego das Forças Armadas no estado do Rio de Janeiro é constitucional, pois está amparado na própria Carta Magna e na Lei Complementar 97, de 1999. O ministro afirmou também que, em remédio constitucional de HC, não se discute matéria de índole constitucional, como já bem asseverou o Supremo Tribunal Federal.

O ministro também rejeitou o pedido de transação penal pelo o crime ter sido praticado em operação puramente militar, o que obriga a aplicação específica do Código Penal Militar. Ele não aceitou o HC por falta de amparo legal e manteve o trâmite normal da ação penal. Os ministros da corte acataram o voto do relator por unanimidade.

Revista Consultor Jurídico, fevereiro de 2012

O Pêndulo de Foucault

                                                              
                                                                        by spirituslitterae.blogspot.com.br

O Pêndulo de Foucault é um romance do filósofo e novelista italiano Umberto Eco, publicado em 1988. A obra é dividida em dez capítulos, é repleta de referências esotéricas (Kabbalah e Alquimia) e teorias conspiratórias, além de vasto número de informações, ideias e, inclusive, trechos de livros antigos e raros.

Enredo
Três amigos, que trabalham em uma editora, resolvem criar uma sociedade secreta e armam toda uma estratégia conspiratória para governarem o mundo – tudo de brincadeirinha –, mas alguns reais conspiradores levam a sério a armação dos três cavalheiros andantes. E, aí, os três se envolvem nos mistérios dos cavaleiros templários, dos dez Sefiroh, numerologia, manuscritos, profecias, teorias e outros caminhos tortuosos.
O Código Da Vinci, de Dan Brown, perto desta obra é uma brincadeira de criança. O pêndulo, de Eco, é quase uma enciclopédia esotérica.

O verdadeiro pêndulo de Foucault

O pêndulo a que se refere o livro foi projetado pelo físico francês Léon Foucault, para demonstrar a rotação terrestre.
O pêndulo de Foucault, em sua construção mais simples, é formado por uma massa metálica, preferencialmente esférica, pesada, em cuja parte superior tem um gancho para sua sustentação e, na inferior, uma ponta em forma de agulha. O fio que a prende é fino e inextensível. Deve ser instalado a uma altura mínima de três metros, uma vez que quanto maior sua altura, menor é o número de oscilações por segundo que ele executará. Além disso, o pêndulo deve ser instalado em um recinto onde não haja correntes de ar ou variações de temperatura, sendo termicamente isolado do exterior. Os melhores pêndulos já construídos estão no Pantheon (Paris) e na Ig. de São Basílio (Moscou).

Pantheon

Teorias. Que nos deixam zen. by deise

by zerozen.com

Coincidências estranhas: o sequestrador da filha
de Sílvio Santos está morto e, Patrícia não aparece mais nos jornais.

Depois de sua libertação, Patrícia (acima) deu uma entrevista coletiva em casa (à esquerda) em que criticou o pai e defendeu os seqüestradores. O sequestrador, pobre, conseguiu alugar uma casa (à direita) em um dos bairros mais nobres de São Paulo para servir de cativeiro. Fernando (ao lado em foto destribuida pela polícia e, abaixo, já preso)... ... organizava eventos sociais da igreja, cantava no coral e chegou a liderar o grupo de jovens da congregação. Era galante, sedutor. Na invasão da casa do apresentador, foram sete horas de tensão onde Fernando, apontando duas armas para a cabeça de Sílvio, exigiu a presença de Geraldo Alckmin para se entregar.

A trama é curiosa e inteligente. Está no site brasileiro ZeroZen , na seção ZZ-Files. O site é feito por uma turma jovem (média de 25 anos de idade), que prefere usar de humor para ironizar os teóricos conspiratórios. Zero Zen descreve o sequestro de Patrícia Abravanel, filha de Sílvio Santos, como uma farsa. Seu autor não quis se identificar. Vale o apelido: FofoxMurder, uma evidente alusão ao personagem principal do seriado Arquivo-X. Segue a íntegra de sua teoria, construída em cima de artigos publicados em jornais e revistas:

"No dia 30 de agosto de 2001, o Brasil parou perplexo. O apresentador Sílvio Santos fora feito de refém dentro de sua própria casa por Fernando Dutra Pinto, de 22 anos, que na semana anterior havia comandado o seqüestro de sua, filha Patrícia Abravanel.

Foram sete horas de tensão onde o rapaz - apontando duas armas para a cabeça do apresentador - exigia a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para se entregar. Apenas 15 minutos depois da chegada do governador, Fernando rendeu-se à polícia. Entretanto, inúmeras partes de um complicado quebra-cabeça ficaram em branco. Senão, vejamos:

Patrícia é evangélica, Fernando também era. Patrícia freqüentava a Igreja Nova Vida, junto com a mãe Íris Abravanel, e como o apresentador do show do milhão é judeu, a religião era motivo de acaloradas discussões entre a família.

Curiosamente, depois de sua libertação, Patrícia deu uma entrevista coletiva que mais parecia uma pregação: ela criticou o pai e defendeu os seqüestradores. O constrangimento foi tanto, que Sílvio Santos declarou, em aparente tom de brincadeira, que se soubesse que aquele seria o discurso da filha, tê-la-ia deixado mais tempo no cativeiro.

Neste ponto, Sílvio lançou a pista fundamental para desvendar toda a maquinação. Patrícia Abravanel apaixonara-se por Fernando Dutra Pinto em algum culto evangélico. Vale lembrar que ele organizava eventos sociais da igreja Assembléia de Deus, cantava no coral e chegou a liderar o grupo de jovens da congregação.

Fernando era galante, sedutor. Patrícia foi criada no mundo do "topa tudo por dinheiro" e era presa fácil para a lábia dele. Obviamente, Sílvio Santos jamais aceitaria que sua filha se envolvesse com Fernando. A partir daí, o casal começou a imaginar um plano diabólico: o seqüestro de Patrícia, por ela mesma.

Fernando, um pobretão, conseguiu alugar uma casa imponente em um dos bairros mais nobres de São Paulo para servir de cativeiro. Como isto foi possível? Ora, não é difícil supor que o dinheiro do aluguel tivesse vindo de Patrícia – um pequeno investimento para conseguir, com o resgate, uma quantia maior, que serviria para que ela e Fernando fugissem para um país distante. Vale dizer que, depois de libertada, Patrícia afirmou várias vezes, de forma taxativa, que não sofreu perigo algum enquanto esteve no cativeiro.

Claro que com o fracasso do seqüestro, Fernando ficou em uma situação complicada, ainda mais depois ser acusado da morte de dois policiais. Resultado? Sentindo-se acuado pela polícia resolveu invadir a casa de Sílvio Santos para revelar o que realmente tinha acontecido. Ele confessou tudo em uma tentativa desesperada de continuar vivo.

É fácil provar isso. Sílvio foi abordado por Fernando numa área interna de sua casa, perto das 6 e meia da manhã, quando ia para a sala de ginástica. Ambos falaram pouco e baixo, tanto que não acordaram a mulher do apresentador, Íris, nem as quatro filhas do casal.

Sílvio, porém, não ficou convencido das boas intenções de Fernando e já estava pensando em como despachar o impertinente namorado de sua filha para os quintos do inferno. Porém, em um rasgo de genialidade, Fernando resolveu chamar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Mais prestígio para Sílvio, mais segurança para Fernando. Mas a condição para ele se render seria ficar de boca fechada e jamais revelar a verdade.

Fernando está com os dias contados. Na prisão ele deve acabar assassinado ou coisa pior. Patrícia Abravanel deve ir morar no exterior para esquecer o episódio.

O casamento de Sílvio Santos e Íris Abravanel, que estava passando por um período de turbulência, voltou a ser um mar de tranqüilidade. Com todo o espetáculo do seqüestro, a audiência do SBT disparou.

Considerações finais:

1. Um detalhe mostra como o seqüestro de Patrícia foi forjado e só poderia acontecer com a sua colaboração. Criminosos disfarçados de carteiros a teriam capturado quando ela se preparava para ir à faculdade às sete da manhã. Isso lá é horário de entregar cartas?
2. Na casa de Sílvio Santos, havia um circuito de vídeo e um sistema de alarme ligado a uma empresa de segurança residencial. Como Fernando teria conseguido entrar? A hipótese mais provável é que alguém de dentro (Patrícia) tivesse desligado o sistema. "

As hipóteses levantadas por FofoxMurder foram colocadas em seu site, logo depois do episódio. Como se sabe, Fernando Dutra Pinto morreu misteriosamente na prisão. E de Patrícia Abravanel nunca mais se ouviu falar.