O presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou nesta sexta-feira (23/12) a libertação de 2.900 presos nos próximos dias “por razões humanitárias”. Entre os anistiados estão condenados por delitos contra “a segurança do Estado” que tiverem cumprido uma parte da pena sob boa conduta.
“Entre estes (anistiados) se encontram mulheres, pessoas doentes, pessoas com mais de 60 anos de idade e também jovens que elevaram seu nível cultural e as possibilidades de reinserção social”, afirmou Castro em discurso.
O presidente ressaltou que ficarão de fora do benefício os condenados por espionagem, terrorismo, assassinato, homicídio, tráfico de drogas, pederastia com violência, violação e corrupção de menores e assalto a residência habitada.
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Presidente cubano discursou no ParlamentoDe acordo com Castro, serão libertados 86 cidadãos estrangeiros, de 25 países, entre eles 13 mulheres. A condição para a soltura é que seus países de origem aceitem a repatriação.
Em seu discurso, proferido no Parlamento, o presidente cubano afirmou que a anistia atende pedidos dos familiares dos presos e de diversas instituições religiosas.
O indulto de Natal em massa também levou em conta, segundo ele, a proximidade da visita do papa Bento 16 ao país, no primeiro semestre do ano que vem, e o aniversário de 400 anos da data em que foi encontrada a Virgem de la Caridade del Cobre, padroeira de Cuba. Ele considera a decisão “uma mostra a mais da generosidade e da força da revolução”.
Será a segunda visita de um pontífice à ilha socialista. Em 1998, Cuba recebeu o papa João Paulo 2º.
Reforma migratória
Castro não anunciou a esperada reforma migratória, que vinha sendo alvo de especulações na mídia cubana. No entanto, diante dos 600 deputados, ele reafirmou a vontade de eliminar as restrições de viagens para os cubanos – umas das reformas anunciadas em agosto passado que mais causou alvoroço na população. Muitos cubanos têm parentes vivendo nos Estados Unidos, e as tentativas de sair da ilha têm causado graves crises políticas e sociais nas últimas décadas.
O presidente garantiu que a reforma, em processo de “reformulação”, será levada até o fim paulatinamente. “Não são poucos os que consideram urgente a aplicação de uma nova política migratória, esquecendo-se das circunstâncias excepcionais que vive Cuba”, afirmou. Havana acusa os EUA de querer desestabilizar o regime cubano incentivando a imigração massiva de habitantes da ilha.
O governo vem tocando um profundo processo de reformas sobre o modelo econômico socialista com instrumentos de mercado. No entanto, é a reforma migratória a mais urgente do ponto de vista da população. Ela permitiria que os cubanos que queiram deixar o país, e os que saíram e agora querem voltar, não necessitassem de permissão. A autorização para viajar para o exterior percorre um longo processo burocrático e chega a custar 500 dólares.
As proibições de viagens têm causado graves conflitos nos últimos anos com o governo dos EUA – onde vive a maior comunidade de exilados cubanos.

  

Fidel diz que acha "graça" de especulações sobre sua morte

10 de setembro de 2011

O ex-presidente cubano Fidel Castro disse que acha "graça" das pessoas que especulam sobre sua morte e ironizou a "importância" que o mundo lhe dá, segundo uma gravação de voz transmitida nesta sexta-feira pela televisão estatal venezuelana. Fidel explicou que nos últimos dois meses deixou de escrever suas frequentes "Reflexões" porque "não gosta de perder tempo" e está trabalhando em coisas mais "importantes" e "úteis".
Fidel conversou sobre estes e outros temas com o jornalista venezuelano Mario Silva, em um encontro que, segundo o comunicador, aconteceu no último dia 6 em Havana. Além do áudio, foram divulgadas fotografias nas quais o ex-líder cubano é visto sentado, comendo e falando com Silva. "Acho graça desses que se prestam a fazer augúrios, como se para mim fosse uma má notícia morrer", comentou Fidel.
Momentos antes, o ex-líder cubano respondeu com uma piada ao comentário de Silva sobre os rumores de que teria sofrido um derrame cerebral. "Não me diga... A mim não disseram nada", ironizou.
As declarações servem para desmentir os rumores que proliferaram na semana passada sobre o estado de saúde de Fidel, alimentados pelo fato de o ex-líder não ter escrito artigos de suas chamadas "Reflexões" há mais de dois meses, além de não ser visto em público desde abril. "Escrevi bastante e penso em voltar a escrever, mas agora estou trabalhando em coisas que me parecem muito importantes, em coisas de interesse para as pessoas, coisas que sejam úteis", indicou.


Fidel em foto de 7 de julho de 2010  teria visitado o Centro Nacional de Pesquisas Científicas de Havana (AFP)
Dois blogs de jornalistas cubanos divulgaram no último sábado fotos de Fidel Castro atribuídas a uma recente visita ao Centro Nacional de Pesquisas Científicas de Havana. Se confirmada, será sua primeira aparição pública desde 2006. Até então, eram divulgadas apenas fotos em encontros privados com algumas personalidades.
O passeio teria acontecido na última quarta-feira. Vestido com o tradicional agasalho esportivo azul e branco, Fidel conversou com os funcionários do instituto que ele mesmo fundou, em 1965. Segundo um dos sites, o líder, de 83 anos, “está magro, mas bem e, segundo nosso diretor, ele está muito bem mentalmente. Ele parou, cumprimentou, mandou beijos.”
A aparição recente não foi confirmada por nenhum meio oficial cubano.

by Deise

Eu faço parte deste seleto grupo, que tem acredita estar Fidel morto desde que Raul assumiu. Deixou algumas coisas gravadas, escritas e mantem a ideia de que ainda está no páreo. As mudanças foram ocorrendo, e aos poucos a população não só de Cuba vai se habituando as inovações, muitas louvaveis. Como a noticia da libertação de 3 mil pessoas. Eu quando acreditei que Fidel morreria fiquei oriçada demais para ir a Cuba, e viver de perto a comoção que seria, se a noticia vazasse naquele momento.

Hoje se eu soubesse da morte de Fidel, nao teria mais a curiosidade e o desejo de viver um momento único na historia da população Cubana e do mundo.

Na matéria de setembro, o comunicador afirma que Fidel fez refeiçoes e pelo que induz ele passou horas com o Ditador. Porém, nenhuma foto acompanha a materia.

A comparação das tres fotos é inevitavel.

Ex-presidente do STF critica liminar que bloqueou investigações do CNJ

by Estadão

A crise no Judiciário não opõe apenas a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, e as associações representativas de juízes. Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes criticou ontem as decisões isoladas tomadas por integrantes do Supremo que estancaram as ações investigativas da corregedoria nos Estados.

Em entrevista ao Estado, Mendes afirmou que é necessário disciplinar a concessão de liminares por integrantes da Corte no último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário. 'As soluções nas liminares no final do ano são atípicas e heterodoxas', criticou Mendes. 'É uma questão de ordem que precisamos discutir.'

Na segunda-feira passada, último dia de funcionamento do STF neste ano, os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski atenderam a pedidos de associações de magistrados e deram liminares que levaram à suspensão de investigações do CNJ. Agora, somente em fevereiro do ano que vem, quando o Supremo voltar do recesso, o relator do caso, Joaquim Barbosa, voltará a examinar a questão. A liminar atende a um pedido de associações de magistrados.

Na quarta-feira, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que Lewandowski havia recebido pagamentos que estariam sendo investigados pela corregedoria do CNJ quando ele ainda fazia parte do TJ do Estado de São Paulo.

A informação colocou o ministro sob suspeição para analisar o pedido de liminar, já que a devassa no tribunal paulista havia começado em novembro. Cezar Peluso, presidente do STF, defendeu a concessão da liminar e, em nota, atacou o CNJ sugerindo que magistrados haviam tido seus sigilos quebrados.

Como resposta, anteontem, a corregedora Eliana Calmon disse que por trás da crise está um movimento corporativista para enfraquecer os poderes investigativos do CNJ. Na outra ponta da batalha, as associações de magistrados decidiram pedir formalmente que a corregedora seja investigada por suspeita de quebra de sigilos de juízes.

Plenário. Para Mendes, toda a crise poderia ter sido evitada. 'O plenário (do STF) deveria ter decidido isso (os pedidos de liminares). Estava em pauta. Somente um fato superveniente justificaria a concessão da liminar (pelo relator). Criou-se esse clima emocional em torno do tema', afirmou Mendes. De acordo com o ministro, liminares em ações diretas de inconstitucionalidade somente devem ser concedidas pelo relator em situações de extrema urgência, ainda mais no último dia de funcionamento do Judiciário.

'Temos de encerrar com essa prática. Se poderia ter sido discutida em plenário, deveria ter sido discutida em plenário', disse Gilmar Mendes. 'Que o relator suscite a urgência e peça ao presidente que coloque (em votação no plenário)', acrescentou. 'Se o assunto tivesse sido resolvido pelo plenário, 11 ministros teriam participado da decisão e não apenas um, o relator, como ocorreu no episódio.'

Mendes lamenta a falta de diálogo entre o CNJ e o STF, 'que compartilham o mesmo presidente' - atualmente, Cezar Peluso. Para o ex-presidente do Supremo, se houvesse mais diálogo, não seria necessária a judicialização do debate. 'É evidente que está faltando o mínimo de diálogo, que poderia levar a soluções harmoniosas', disse. Só nesta semana, por exemplo, o Supremo divulgou três decisões suspendendo atos do CNJ.

Segundo o ministro, as associações representativas de juízes foram parceiras no passado, na consolidação do CNJ. 'É importante que elas entendam que têm uma participação importante na consolidação do CNJ e nas políticas institucionais do conselho', afirmou.

Mendes disse que no episódio ocorreu uma série de equívocos e que os ânimos se acirraram. 'Houve um quadro de certa emocionalização', afirmou. 'As posições se radicalizaram de tal maneira que levaram a esse resultado', opinou.

De acordo com a corregedora Eliana Calmon, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski não são investigados pelo CNJ. Ela negou que tenha ocorrido quebra de sigilos de juízes. O presidente do STF também integrou o TJ de São Paulo. Segundo informações divulgadas por ele próprio, ele chegou a receber até R$ 700 mil de passivo trabalhista.

Gilmar Mendes disse que não acredita que os colegas tenham praticado irregularidades em relação aos pagamentos. 'Isso não tem o menor sentido.'

Para os que seguem a linha...

Onde o amor impera, não há desejo de poder; e onde o poder predomina, há falta de amor.

Um é a sombra do outro." 

Carl Gustav Jung