by Cangablog
Prefeitos desmoralizam a lei de Newton que diz que dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço
Leio nas páginas que o Tribunal de Justiça aceitou denúncia crime contra o prefeito Ronério Heiderscheidt (PMDB), de Palhoça. O prefeito é acusado de pavimentar a mesma rua duas vezes. Seria cômico se não fosse trágico. Nosso agentes públicos cada vez se sofisticam mais na arte de roubar o dinheiro contribuinte.
Sabem o que vai acontecer com Ronério Heiderscheidt NADICA DE NADA!
O prefeito vai ser chamado pelo Tribunal de Justiça e a ele será oferecida a suspensão condicional do processo, com base na Lei 9.099/95, dos Juizados Especiais íveis e Criminais.
Trocado em miúdos, o Ronério não vai devolver dinheiro, não sofrerá condenação nenhuma, porém pode sofrer "pesadíssimas" penalidades:
1 - Pagar cestas básicas à uma entidade beneficiente
2 - Comparecer mensalmente, durante dois anos, ao Fórum da Palhoça para "assinar o ponto"
3 - Não poderá e ausentar do país sem licença da justiça.
Passado esse período, o prefeito asfaltador, voltará paras a categoria dos ficha limpas. Limpíssima. Com recibo passado pela justiça. É assim que funciona.
Mas e o dinheiro????!!!! Bem, esse ninguém sabe ninguém viu!
Jurisprudência
Sei disso tudo porque acompanhei um caso semelhante ocorrido na cidade de Lages. Lá pelos idos de 1995, um prefeito igual ao Ronério acabou, por um lapso de memória, construindo a mesma escola duas vezes. A verba, que não era pouca, veio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Passado algum tempo e uma eleição assume a prefeitura de Lages um novo prefeito que era oposicionista. Sentou na cadeira com a chapa queimando. Uma sindicância do FNDE exigia do novel mandatário a devolução do dinheiro de pelo menos uma escola.
A falcatrua acabou sendo levada ao conhecimento do Ministério Público que denuncio, à justiça, o prefeito construtor. Como no caso do Ronério a Justiça aceitou a denúncia e chamou o prefeito construtor para a tal conciliação.
Acertado o baralho com a justiça, o prefeito acabou saindo do Fórum cheio de coisas para fazer. Pagou cestas básicas e sentou praça mensalmente, durante dois anos, no Fórum da cidade.
Acabado os deveres de casa, virou ficha limpa. Hoje é governador!
E o dinheiro? Esse ninguém sabe, ninguém viu!
Dizem que a inflação galopante da época comeu!
