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sábado, 14 de novembro de 2009
Apoiando "os" Trigo. Para livrar-nos "dos" Joio.
UNEGRO - UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE
CONTRA A IMPUNIDADE DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO,
EM DEFESA DO DELEGADO PROTÓGENES QUEIROZ
A Corregedoria da Polícia Federal encaminhou pedido de suspensão por 60 dias do delegado Protógenes Queiróz, responsável pela Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o megainvestidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e outras pessoas acusadas de compor a quadrilha especializada em fraudes e crimes financeiros. Ao mesmo tempo em que solicita o afastamento de Protógenes, a cúpula da Polícia Federal articula arbitrariamente sua demissão. Enquanto isso os verdadeiros réus estão soltos com a proteção da mais alta autoridade judiciária do país. Esta ação da Cúpula da Polícia Federal ocorre pela pressão das elites brasileiras, acostumadas com a impunidade dos seus atos, e contam com forte apoio dos meios de comunicação de massa que fazem uma ampla campanha contra o delegado Protógenes Queiroz e o juiz Fausto De Sanctis.
A União de Negros Pela Igualdade - UNEGRO manifesta apoio e solidariedade ao delegado Protógenes Queiróz, repudia a inversão de objeto da cúpula da Polícia Federal que desde a eclosão da Operação Santiagraha tem investido na criminalização de quem cumpriu corretamente suas funções. Atesta que o arbítrio, a corrupção e a impunidade são armas poderosas de desestabilização da democracia e de manutenção das desigualdades sócio-econômica que assola o país. Considera essa iniciativa impregnada do mesmo princípio daqueles que criminalizam os movimentos sociais, ou seja, tratar com tirania e violência todos os atores que se voltam contra os privilégios da elite dominante.
Conclamamos todo movimento negro e popular a manifestarem-se:
“ Pelo julgamento e punição dos culpados dos crimes investigados pela Operação Satiagraha;
“ Pelo fim de qualquer forma de criminalização dos movimentos sociais e das forças progressistas.
(Extraído do Blog Protógenes e reproduzido na integra para divulgação)
Uma piada de Portugues.
Abaixo-Assinado (#5223): Pela Dignidade e pela Justiça !:
Ministro da Justiça Abaixo-Assinado (#5223): Pela Dignidade e pela Justiça !:
Destinatário: Ministro da Justiça
>> Assine este abaixo-assinado <<
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5223
Senhor Ministro:
As entidades e cidadãos brasileiros que subscrevem este abaixo assinado de iniciativa popular solicitam, ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, o uso das prerrogativas do seu cargo e o exercício de sua autoridade constitucional, para tomada das providências legais que resultem no fim da flagrante injustiça e da mais contundente arbitrariedade que afrontam o estado de Direito e consternam a Opinião Pública, assim como dos atos persecutórios que vêm sendo perpetrados pela cúpula da Polícia Federal e que enxovalham a imagem do Órgão que está entre as Instituições que desfrutam de excelente conceito junto a sociedade.
Lembramos ao Exmo. Ministro que, quase dois anos atrás, o representante e porta-voz da cúpula da Polícia Federal, o Dr. Daniel Lorenz, afrontando vários preceitos constitucionais, como o da presunção de inocência, o estatuto do funcionalismo público e as normas processuais da sua própria Instituição, assumiu, em ameaça explícita e pública registrada nos anais do Congresso Nacional, na CPI conhecida como “do Grampo”, que ele não se aposentaria antes de obter a demissão do delegado federal então recém-afastado.
O lamentável fato, que não mereceu o devido reparo por parte da direção da Polícia Federal ou do Ministério da Justiça, é clara violação de direitos humanos e prova que o delegado Protógenes Queiroz foi pré-julgado culpado pela direção da Polícia federal já em abril de 2008, antes mesmo das apurações e conclusões de qualquer inquérito administrativo interno.
Lá, no Congresso Nacional, consta indelével, a ameaça incabível que viola o direito, expressa a presunção de culpa e prenuncia a perseguição implacável que culminasse na punição e demissão do servidor público já estava decidida antes da conclusão de qualquer inquérito.
De abril de 2008 até novembro de 2009, enquanto o criminoso condenado pela Justiça encontra-se em liberdade e em pleno gozo de seus direitos civis, sem ter que passar por humilhações e constrangimentos, o Delegado Federal e servidor público Protógenes Queiróz vem sendo punido e constrangido publicamente, teve seu salário reduzido e é vitima de uma perseguição política sem precedentes na história recente, além de acarretar graves conseqüências à saúde de seus filhos e no seu círculo familiar.
Prova cabal desta perseguição é que, nos últimos 18 meses, Protógenes Queiroz já recebeu, note-se que nunca na privacidade de seu domicílio e sempre de público, momentos antes de sua participação em atos públicos e palestras, numa clara iniciativa destinada a criar-lhe constrangimento moral, mais de 10 intimações e viu abertos contra ele mais 3 procedimentos administrativos, 3 sindicâncias e, ainda, mais duas investigações policiais.
Em contrapartida, as informações e conclusões de inquéritos que inocentam o delegado de acusações graves, como: a ausência de provas e a retratação do Exmo. Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, e do Senador Demóstenes Torres contra o delegado por escuta ilegal; o parecer contrário do Ministério Público a processo aberto contra Protógenes; os bilhões de dólares recuperados e a brilhante folha de serviços prestados ao País pelo valoroso servidor, não têm pesado nada a favor da vítima da mais tenaz perseguição e acintoso assédio moral perpetrados até o momento.
Pelo exposto, confiantes na dignidade, alta capacidade de discernimento e senso de justiça do Exmo. Sr. Ministro, as entidades de classe e cidadãos brasileiros que subscrevem este requerimento estão certos de que V.Excia., pautado nas prerrogativas de seu cargo, não se furtará a tomar, de imediato, todas as providências legais e legítimas para por fim a este triste episódio, que envergonha a Nação e enxovalha a imagem de uma das Instituições que lhe é subordinada e que, a bem do País e da Justiça, deve estar acima de indignidades como as supra relatadas e figurar entre as mais bem reputadas da República.
É o que requeremos, a bem do nosso País.
Endereço para divulgação: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5223
criado em 2009-11-12.
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autor: Movimento Dignidade, Justiça e Inclusão Social
comunidade: Movimento Dignidade, Justiça e Inclusão Social
categoria: Política
Ministro da Justiça Abaixo-Assinado (#5223): Pela Dignidade e pela Justiça !:
Destinatário: Ministro da Justiça
>> Assine este abaixo-assinado <<
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5223
Senhor Ministro:
As entidades e cidadãos brasileiros que subscrevem este abaixo assinado de iniciativa popular solicitam, ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, o uso das prerrogativas do seu cargo e o exercício de sua autoridade constitucional, para tomada das providências legais que resultem no fim da flagrante injustiça e da mais contundente arbitrariedade que afrontam o estado de Direito e consternam a Opinião Pública, assim como dos atos persecutórios que vêm sendo perpetrados pela cúpula da Polícia Federal e que enxovalham a imagem do Órgão que está entre as Instituições que desfrutam de excelente conceito junto a sociedade.
Lembramos ao Exmo. Ministro que, quase dois anos atrás, o representante e porta-voz da cúpula da Polícia Federal, o Dr. Daniel Lorenz, afrontando vários preceitos constitucionais, como o da presunção de inocência, o estatuto do funcionalismo público e as normas processuais da sua própria Instituição, assumiu, em ameaça explícita e pública registrada nos anais do Congresso Nacional, na CPI conhecida como “do Grampo”, que ele não se aposentaria antes de obter a demissão do delegado federal então recém-afastado.
O lamentável fato, que não mereceu o devido reparo por parte da direção da Polícia Federal ou do Ministério da Justiça, é clara violação de direitos humanos e prova que o delegado Protógenes Queiroz foi pré-julgado culpado pela direção da Polícia federal já em abril de 2008, antes mesmo das apurações e conclusões de qualquer inquérito administrativo interno.
Lá, no Congresso Nacional, consta indelével, a ameaça incabível que viola o direito, expressa a presunção de culpa e prenuncia a perseguição implacável que culminasse na punição e demissão do servidor público já estava decidida antes da conclusão de qualquer inquérito.
De abril de 2008 até novembro de 2009, enquanto o criminoso condenado pela Justiça encontra-se em liberdade e em pleno gozo de seus direitos civis, sem ter que passar por humilhações e constrangimentos, o Delegado Federal e servidor público Protógenes Queiróz vem sendo punido e constrangido publicamente, teve seu salário reduzido e é vitima de uma perseguição política sem precedentes na história recente, além de acarretar graves conseqüências à saúde de seus filhos e no seu círculo familiar.
Prova cabal desta perseguição é que, nos últimos 18 meses, Protógenes Queiroz já recebeu, note-se que nunca na privacidade de seu domicílio e sempre de público, momentos antes de sua participação em atos públicos e palestras, numa clara iniciativa destinada a criar-lhe constrangimento moral, mais de 10 intimações e viu abertos contra ele mais 3 procedimentos administrativos, 3 sindicâncias e, ainda, mais duas investigações policiais.
Em contrapartida, as informações e conclusões de inquéritos que inocentam o delegado de acusações graves, como: a ausência de provas e a retratação do Exmo. Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, e do Senador Demóstenes Torres contra o delegado por escuta ilegal; o parecer contrário do Ministério Público a processo aberto contra Protógenes; os bilhões de dólares recuperados e a brilhante folha de serviços prestados ao País pelo valoroso servidor, não têm pesado nada a favor da vítima da mais tenaz perseguição e acintoso assédio moral perpetrados até o momento.
Pelo exposto, confiantes na dignidade, alta capacidade de discernimento e senso de justiça do Exmo. Sr. Ministro, as entidades de classe e cidadãos brasileiros que subscrevem este requerimento estão certos de que V.Excia., pautado nas prerrogativas de seu cargo, não se furtará a tomar, de imediato, todas as providências legais e legítimas para por fim a este triste episódio, que envergonha a Nação e enxovalha a imagem de uma das Instituições que lhe é subordinada e que, a bem do País e da Justiça, deve estar acima de indignidades como as supra relatadas e figurar entre as mais bem reputadas da República.
É o que requeremos, a bem do nosso País.
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