sábado, 23 de junho de 2012

A PERGUNTA QUE NÃO ME QUER CALAR:


Parlamentares aprovam, na Surdina,
PEC que tudo permite.
Acaba com o teto Salarial e pretende
que nem o céu seja o limite!

... "E se o Mensalão tivesse levado ao Impeachment de Lula, a política brasileira hoje seria mais ética? É difícil de responder! Mas, creio, os ladrões dos cofres públicos estariam mais contidos. O certo é que, depois do Mensalão, dá a impressão de que se estabeleceu o VALE-TUDO no País. Políticos mandaram às favas todo e qualquer escrúpulo que, por ventura, um dia apresentaram ter. Mas como dizem, toda regra há as exceções O Deputado Reguffe criticou a PEC aprovada em Comissão Especial que aumenta o salário dos parlamentares e acaba com o teto salarial do Serviço Público. É uma vergonha para o parlamento. Só vai aprofundar ainda mais o já enorme fosso que separa o parlamento de quem ele representa, disse o Deputado. Nós os Não Votantes não sinaliza que somos contra o VOTO, pelo contrário apenas estamos em greve de Não Votar enquanto não houver uma Reforma Política Radical neste País - e aprova ação ou atitude tomada pelo o Deputado Reguffe - peço que visite o endereço:

Assine a Petição, Divulgue e Compartilhe com seus amigos!

                                                                                                                  by Naovotantes Votantes

"O passado fugiu, o que esperas está ausente, mas o presente é teu. Provérbio Árabe





Achados in Facebook


O "personagem" Celso Russomano nasceu de uma tragédia pessoal, quando sua esposa morreu por mal-atendimento num hospital e ele pôs a boca no trombone perante a mídia. No que fez muito bem. Dali nasceu seu jeito de ganhar a vida atuando junto à população, fazendo a defesa dos consumidores. Dali nasceu também seu bordão: se é bom para ambas as partes... Com certeza foi um processo natural para Russomano o fato de ter aliado a profissão com a política. E eu deduzo que Russomano esteve sempre apoiado na lei do código dos consumidores para proteger os que agora também podem vir a ser seus eleitores e que sempre tenha pautado sua vida na ética e no estrito cumprimento da lei também. Pois não é que hoje fiquei sabendo que Russomano tornou-se réu por falsidade ideológica no Supremo Tribunal Federal, acusado pelo Ministério Público de ter simulado um contrato para mudar seu domicílio eleitoral em 1999, para poder concorrer à Prefeitura de Santo André em 2000? Coisa mais feia ! Mas isso veio numa boa hora para alertar os eleitores que querem faxinar o ambiente político, pois eleger o candidato Celso Russomano para prefeito de São Paulo em 2012, decididamente, não é bom para a cidade e nem para a população, e se não é bom para ambas as partes...




A reação de surpresa de Dilma ao processo de impeachment que tirou do poder o presidente paraguaio Fernando Lugo mostrou que o Serviço de Inteligência do governo do PT não funciona mesmo, já que ficou evidente que todos foram pegos de calça na mão, ninguém sabia de nada...Caso tivessem um Plano B (o de contingência, para permitir a continuidade da busca de objetivos) já deveriam ter anunciado a suspensão do fornecimento da energia de Itaipu do Brasil para o Paraguai e também a suspensão dos pagamentos devidos pela Binacional, até a restauração de Lugo no Poder...Cadê coragem para isso? Dilma até ensaiou uma proposta de se manter Lugo no poder até o final do mandato...mas até para ela isso soou demasiado. Até o momento os petistas demonstram não saber o que fazer... mesmo porque não há o que fazer sem que se fira o princípio de auto determinação do povo paraguaio. Conclusão: os petistas são um bando e não uma equipe (explico: equipe é o grupo no qual cada um sabe o que os demais irão fazer; bando é o grupo do salve-se quem puder...). O mais importante é que foi aberto um precedente...ou melhor, um buraco na represa da esquerda sul americana encastelada no poder. Perigo, luz vermelha piscante!

by Mara Montezuma Assaf

RIO + 20 PARA TODOS NO BRASIL E PARA O MUNDO FOI UMA NEGAÇÃO


RIO + 20 PARA TODOS NO BRASIL E PARA O MUNDO FOI UMA NEGAÇÃO

Pelo que todos falaram neste Rio +20 foi um verdadeiro fracasso logo por que todos os Países que mais poluem nosso Planeta pelo que vimos não se comprometem em nada em diminuir de poluir nosso Ar e nem se comprometem em diminuir o Desmatamento no Mundo, logo vemos que foi realmente um Fracasso esta Rio+20, será que só iremos reconhecer que temos que fazer alguma coisa quando for tarde demais? Será que quando não tivermos mais a camada de Ozônio ai sim iremos nos entocar em Buracos para nos proteger dos raios solares que tanto queimaram nossa pele em um futuro Próximo?
Coloco a culpa nos Estados Unidos e a China que são os maiores Poluidores do Mundo e por eles que pensam em crescimento todos os anos não se comprometem a diminuir tanta poluição que jogam em nosso Planeta, por que será? Será que é medo de quebrar? Será que eles não pensam que temos que tomar uma atitude de qualquer jeito? Que falta de compromisso com toda Humanidade minha gente, só promessas e sabemos que nenhuma delas será cumprida, tantos tratados que foram feitos e encontros realizados e nada feito de concreto, temos que ser sinceros em nossa concepção das coisas, esta conferencia foi Dinheiro jogado fora e para mim e para muita gente no Mundo foi um City Tur. para os Presidenciáveis em nosso País.
Finalizo dizendo que todos temos que abrir os olhos em nosso Planeta, temos que salvar a Amazônia, temos que salvar nossos Rios em todo o Mundo, temos que salvar nossas Geleiras, salvar nossos Animais enfim temos que salvar é nossa Raça que é a Raça Humana que esta sinceramente como encontros como estes a Raça humana esta com os Dias Contados.
Gerson Paz

A Rio+20 foi um fracasso? Depende de nós.

Paulo Barreto*
O esboço da declaração da Rio+20 aprovado pelos negociadores saiu como esperado. É fraco. Foi considerado sem ambição até pelo Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon.
Está bem claro que os chefes de Estado coletivamente não vão nos salvar, pois os mecanismos da ONU são muito aquém do necessário para resolver problemas complexos. Ademais, a falta de liderança dos governos é evidente na crise financeira global. Eles não têm conseguido resolver nem aquilo que eles supostamente se interessam mais: a economia tradicional.
Então, a Rio+20 foi um fracasso total? Talvez não. Provavelmente o significado das grandes conferências ambientais recentes (como as sobre mudanças climáticas) vai depender muito do que nós, eleitores e consumidores, fizermos daqui para frente.
A preparação para as grandes conferências tem envolvido alguns movimentos relevantes. Primeiro, cientistas, empresários, funcionários públicos e organizações sociais se esforçam para fazer sínteses dos problemas e soluções. Nas conferências, estes resultados são promovidos e debatidos.
Segundo, os diversos atores aproveitam as conferências para lançarem iniciativas e compromissos de sustentabilidade. Alguns exemplos do que presenciei e li nos últimos dias são promissores:
• O prefeito do Rio de Janeiro propôs a isenção de impostos municipais para construções que adotem medidas para reduzir consume de água e energia. A bola está agora com a Câmara de Vereadores;
• O governador do Pará se comprometeu a zerar o desmatamento até 2020;
• Os prefeitos das 59 maiores cidades do mundo (agrupadas na iniciativa C40) se comprometeram a reduzir suas emissões de gases do efeito estufa em cerca de 1,3 bilhão de toneladas até 2030;
• O Banco Central vai disponibilizar para consulta pública duas normas sobre a política de responsabilidade socioambiental e sobre a elaboração e divulgação de relatório de responsabilidade socioambiental por parte das instituições financeiras;
• O Conselho Empresarial da América Latina propôs isentar de impostos as empresas que produzem energia renovável;
• O Conselho do Fórum de Bens de Consumo, que reúne as grandes multinacionais deste setor, anunciou o compromisso de eliminar o desmatamento de sua cadeia de suprimento até 2020. Ou seja, empresas como Unilever, Walmart, Tesco (rede de supermercados britânica) boicotarão soja, óleo de dendê, carne e celulose e seus derivados de áreas que contribuam para o desmatamento.
Esses e outros compromissos são confiáveis e suficientes? Certamente algumas das promessas fazem parte da maquiagem verde que visa a esconder problemas, mas outras são genuínas. A pressão social e legal tem feito algumas empresas e governantes entenderem que é inaceitável continuar práticas destrutivas. Além do mais, muitas empresas sabem que só será viável crescer aumentando a eficiência. Já consumimos hoje mais do que o planeta pode aguentar.
Todas as iniciativas prometidas na Rio+20 são insuficientes, mas elas podem criar o impulso para uma transformação mais ampla. O diretor geral da Unilever, Paul Polman, que é do Fórum de Bens de Consumo, resumiu bem o processo em entrevista ao jornal The Guardian:
“Nos próximos dois ou três anos, acredito que haverá suficiente massa crítica com grupos de países e empresas começando projetos concretos. Como em muitos programas de mudança, quando você cria algum sucesso em torno de algum projeto concreto específico, isto atrai outros. Existem líderes, seguidores e retardatários em tudo.”
Enfim, creio que ainda é cedo para fazer o balanço da Rio+20. Se apoiarmos e cobrarmos as mudanças planejadas e prometidas talvez se atinja massa crítica para um desenvolvimento mais sustentável em escala global.
Cada um pode fazer a sua parte, como nos exemplos abaixo:
• Jornalistas poderiam fazer uma lista destes compromissos e sistematicamente cobrir o desempenho das empresas e governos. Em vez de esperar a divulgação de novo recorde de desmatamento para tratar deste tema, a cada semestre algum jornalista pode perguntar ao diretor do Walmart no Brasil como anda a implementação do plano para evitar a compra de gado de áreas desmatadas ilegalmente.
• Estudantes universitários podem comparar a lista de compromissos com os relatórios de responsabilidade social das empresas ou outros indicadores de desempenho relevante de cada compromisso como as emissões de gases do efeito estufa, a taxa de desmatamento, ou o financiamento para economia verde no caso dos bancos.
• Indivíduos e ONGs poderiam lançar campanhas nas redes sociais na internet para parabenizar ou criticar o desempenho dos compromissos.
• Devemos demandar que o Congresso aprove a desoneração da energia renovável.
E você, o que vai fazer?
* Paulo Barreto é pesquisador sênior do Imazon, com graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e Mestre em Ciências Florestais pela Universidade Yale, dos Estados Unidos.
 

Rio+20 termina com longa lista de promessas

Apesar de elogios da ONU, sociedade civil critica documento final da cúpula
A cúpula Rio+20 termina nesta sexta-feira com uma longa lista de promessas para avançar para uma “economia verde” que freie a degradação do meio ambiente e combata a pobreza, sob o fogo das críticas por falta de metas vinculantes e financiamento.
 A cúpula, a maior da história da ONU, reuniu durante 10 dias líderes e representantes de 191 países, 20 anos depois da histórica Rio92 no Rio de Janeiro, que tomou decisões para combater as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a desertificação.
O texto final foi elogiado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, segundo o qual se tratou de um “bom documento, uma visão sobre a qual podemos construir nossos sonhos”.
 Mas a sociedade civil, irritada, denunciou o “fracasso” e a falta de ambição da Rio+20.
 O acordo final é “abstrato e não corresponde à realidade”, afirmou Kumi Naidoo, do Greenpeace Internacional, um dos 36 ativistas que se reuniu com Ban nesta sexta-feira para lhe entregar um documento com críticas.
“O que vemos aqui não é o mundo que queremos, é um mundo no qual as corporações poluidoras e aqueles que destroem o meio ambiente dominam”, completou.
 O documento final que será adotado pelos líderes mundiais cita as principais ameaças ao planeta: desertificação, esgotamento dos recursos pesqueiros, contaminação, desmatamento, extinção de milhares de espécies e aquecimento climático, catalogado como “um dos principais desafios de nossos tempos”.
 ”Renovamos nossos compromissos com o desenvolvimento sustentável, para garantir a promoção de um futuro economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável para nosso planeta e para gerações futuras e presentes”, diz o rascunho do texto final de 53 páginas.
“Para 2030, precisamos de 50% mais alimentos, 45% mais energia e 30% mais água apenas para viver como vivemos hoje”, advertiu Ban durante a reunião. Para 2050, estima-se que a população mundial será de 9,5 bilhões de pessoas.
 O texto adota os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com metas para avanços sociais e ambientais dos países, e que substituirão as Metas do Milênio da ONU, quando estas expirarem em 2015.
 A declaração impulsiona a transição para uma “economia verde”, um conceito promovido pelos europeus, mas criticado por vários países em desenvolvimento e ativistas que temem que represente a mercantilização da natureza e promova o protecionismo em detrimento de nações pobres.
O G77 (Grupo dos 77 países em desenvolvimento) mais a China pediu no início da conferência um fundo de US$30 bilhões para conseguir cumprir as metas socioambientais, mas em um contexto de crise econômica mundial, o texto final não define cifras.
Quanto ao Pnuma (Programa da ONU para o Meio Ambiente), o qual os europeus queriam transformar em organização mundial, decidiu-se que por enquanto apenas será fortalecido, como queriam Brasil e Estados Unidos.
 A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, lamentou nesta sexta-feira que a defesa dos direitos reprodutivos da mulher – seu direito a decidir se tem ou não filhos – tenha ficado de fora do texto final, um pedido também feito por outras líderes como a presidente Dilma Rousseff.
Hillary substituiu na cúpula o presidente Barack Obama, que não foi ao encontro. A chanceler alemã, Angela Merkel, e o britânico David Cameron também estiveram ausentes.
 Os ativistas afirmam que a Cúpula dos Povos e a Cúpula Empresarial – eventos paralelos – foram mais produtivos que a Rio+20, com troca de experiências e centenas de compromissos voluntários anunciados por empresas para reduzir as emissões de CO2.
FONTE:

Radiografia da ineficiência


O Estado de S.Paulo

Incapaz de planejar e de tocar projetos, o governo federal só conseguiu um bom nível de execução em pouco mais de metade - 54% - das 92 ações prioritárias incluídas no orçamento do ano passado, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). O novo relatório sobre as contas governamentais, entregue ao presidente do Senado na terça-feira, vale como um atestado de incompetência gerencial. A execução de um quinto das ações foi considerada fraca ou muito fraca. A de outros 26%, apenas razoável. Apontada muitas vezes como administradora severa e eficiente - uma fama inexplicável, quando se considera seu desempenho no governo central -, a presidente Dilma Rousseff completou seu primeiro ano de mandato com resultados muito pobres.

O quadro continua ruim, quando se deixa de lado o número de ações e se examinam os valores aplicados nos vários programas e projetos. No orçamento de 2011 foram autorizados R$ 17,3 bilhões para o conjunto de prioridades. Foram empenhados R$ 14,5 bilhões, 84% do total. Mas só foram efetivamente liquidados R$ 10,3 bilhões, 59,5% do valor previsto para o ano. Sobraram dos empenhos R$ 4,3 bilhões de restos a pagar transferidos para os anos seguintes.

O relatório chama a atenção para o atraso na execução de grande parte das obras de infraestrutura e para o consequente aumento de custos. Os problemas decorrem não só de falhas na preparação e na condução dos projetos, mas também da lentidão nas decisões. O autor do parecer, ministro José Múcio Monteiro, alerta para os riscos da indefinição quanto às concessões do setor de eletricidade com vencimento previsto para 2015. Esses contratos representam 18% de toda a geração de energia elétrica e 84% da rede básica de transmissão e envolvem 37 das 63 distribuidoras de energia.

Há problemas de atrasos em todos os setores, mas o quadro é especialmente preocupante quando se trata de energia e de transportes. Neste setor, falta a conclusão dos planos aeroviário, portuário e hidroviário. Sem avanço nesse trabalho, não haverá como consolidar o planejamento das várias modalidades.

Várias das grandes obras foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007 e com execução muito atrasada, embora já tenha sido inaugurada oficialmente sua segunda fase. Previa-se inicialmente para 2014 a conclusão das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e da ferrovia de alta velocidade, mas o prazo dos dois projetos foi ampliado até 2019. "Esses atrasos não são isolados nem restritos aos grandes empreendimentos. No eixo Transportes, a diferença média entre os prazos repactuados no PAC 2 e os prazos estimados ao final do PAC 1 é de 437 dias por ação", comenta o autor do parecer. A falta de capacidade de administrar grandes obras e projetos complexos caracteriza, segundo ele, tanto o governo federal quanto as administrações estaduais e municipais e até as empresas privadas, "responsáveis pela execução de grande parte das obras do PAC". A baixa qualidade dos projetos básicos também prejudica o rendimento dos investimentos, forçando revisões durante as obras, e, portanto, o cronograma e os custos.

O relator acentua a necessidade de melhoras no acompanhamento dos projetos e na avaliação dos resultados. Isso vale não só para as obras financiadas pelo setor público, mas também para o uso dos benefícios fiscais concedidos ao setor privado. A renúncia fiscal aumentou 30% em 2011 e chegou a R$ 187,3 bilhões, mas faltam, segundo o relatório, prestações de contas satisfatórias e indicadores para avaliação do uso desses recursos. Diante disso, o relator sugeriu à Casa Civil dois cuidados na elaboração dos projetos de lei e de medidas provisórias para concessão ou ampliação de benefícios tributários: identificação do órgão gestor da política e especificação de objetivos, indicadores e critérios de avaliação de resultados.

A presidente Dilma Rousseff assumiu o governo prometendo elevar a qualidade do gasto público e a eficiência da administração federal. Pouco fez para cumprir essa promessa, até agora. Refletir sobre a análise e o parecer do TCU sobre o exercício de 2011 talvez a estimule a cuidar mais seriamente do assunto.

by O Estado de S.Paulo 

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