Congresso instala CPI de Cachoeira em rápida sessão

                      

  by Ricardo Brito

• Pezão elogia Delta e diz não ter problemas em contratos

  Agência Estado - 1 hora 29 minutos atrás

• CPI não pode ser usada para perseguir, diz Alckmin

  Agência Estado - 2 horas 33 minutos atrás

Mais em Política »

Numa rápida sessão do Congresso, foi instalada nesta quinta-feira a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o envolvimento do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados. Após a conferência das assinaturas necessárias para a abertura das investigações, a CPI foi instalada com o apoio de 337 deputados e 72 senadores. O número de assinaturas dos parlamentares foi bem superior ao mínimo necessário, que são 171 de deputados e 27 de senadores.

Leia também:
Cachoeira já está na penitenciária da Papuda, no DF
Delta recebe mais da União nos estados do AM, do MA e do PA
Por CPI, Planalto negocia indicações com aliados
‘Deltaduto’ financiou campanhas, apontam investigações
Governo e oposição terão alvos distintos na CPI
A CPI, que será composta por 15 deputados e 15 senadores, com igual número de suplentes, vai funcionar por 180 dias e terá R$ 200 mil em recursos para as suas atividades.

A vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), pediu que os líderes partidários indiquem até a próxima terça-feira (24) os nomes dos integrantes da comissão. A expectativa é de que os trabalhos da comissão se iniciem para valer no dia seguinte ao da composição.

Durou apenas três minutos o rito para instalar a CPI. O plenário da Câmara dos Deputados, onde o Congresso se reúne, registrava a presença de 44 senadores e 342 deputados.

by Ricardo Brito,

 Agência Estado

Colaborou Lilian Venturini

Numa rápida sessão do Congresso, foi instalada na manhã desta quinta-feira, 19, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o envolvimento do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados. Após a conferência das assinaturas necessárias para a abertura das investigações, a CPI foi instalada com o apoio de 337 deputados e 72 senadores. O número de assinaturas dos parlamentares foi bem superior ao mínimo necessário, que são 171 de deputados e 27 de senadores.

Durou apenas três minutos o rito para instalar a CPI. O plenário da Câmara dos Deputados, onde o Congresso se reúne, registrava a presença de 44 senadores e 342 deputados. Após a formalidade, deputados e senadores discursaram.

A CPI, que será composta por 15 deputados e 15 senadores, com igual número de suplentes, vai funcionar por 180 dias e terá R$ 200 mil em recursos para as suas atividades.

A vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), pediu que os líderes partidários indiquem até a próxima terça-feira, 24, os nomes dos integrantes da comissão. A expectativa é de que os trabalhos da comissão se iniciem para valer no dia seguinte ao da composição.

Abaixo, os principais momentos da sessão:

12h51

-

1ª vice-presidente da Câmara e do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), encerra a sessão que formalizou a criação da CPI do Cachoeira. A deputada lembrou que na próxima terça-feira, 24, serão lidos os nomes que vão compor a comissão.

12h45 -

Deputado Fernando Ferro (PT-PE): 'A CPMI é uma resposta aos descrentes de que não sairia nenhuma investigação. Vamos fazer investigação necessária, inclusive para quebrar alguns mitos, como 'governo não quer CPMI'. A presidente Dilma tem feito esforço e deixou claro à secretária Hillary que estamos instalando aqui um governo de transparência. (...) Não é uma investigação policial, ela vai requerer informações da polícia, mas é um ato político. Temos que ter a coragem de fazer essa investigação [em todos os Estados]. Diferentemente do que eu ouvi de um senador falastrão do PSDB do Paraná, não demos tiro no pé. Vamos ter coragem pra fazê-la. Não vamos fazer isso aqui com ato de espetáculo, de circo. Essa casa não vai limpar sua imagem com essa CPMI, mas vai reconstruir. Não tenho nenhum medo ou receio com essa investigação. Pode trazer constrangimentos. Mas se vierem temos que expor, porque o melhor caminho é o caminho da transparência. O risco maior é a perda de credibilidade.'

12h36 -

Andre Vargas (PT-PR): Deputado também faz menção ao envolvimento do senador Demóstenes Torres nas investigações contra Carlinhos Cachoeira. 'Será que não há estoque de escutas clandestinas que estão lastreando matérias bombásticas da imprensa brasileira? Essa também é uma questão que deve ser feita na CPI do Cachoeira. Compete, sim, ao nosso partido mostrar que de certa forma está em curso uma conspiração sistemática contra um governo popular.'

12h19 -

Deputado Protógenes (PC do B-SP) 'É dever desse parlamento investigar as relações de Cachoeira no setor público e no setor privado. Essa é mais uma ameaça à República. Não podemos ser irresponsáveis de conduzir essa CPI com disputas internas e partidárias.' O deputado também teve o nome mencionado no inquérito da Polícia Federal, flagrado em conversas com homens próximos a Carlinhos Cachoeira. O parlamentar negou qualquer ligação com o esquema do contraventor.

12h08 -

Deputado Edinho Araújo (PMDB-SP): Objetivo do PMDB é de fazer trabalho sério. Com toda transparência, sem caça às bruxas. o PMDB integrará essa comissão com a responsabilidade histórica que tem. Se essa CPI não se instalasse, pairaria a dúvida. Por isso é importante que dê nomes, que apure.

12h01 -

Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP): Não estamos no Congresso em uma confraria. A solidariedade é com a sociedade. Aqui então não pode existir qualquer tipo de proteção, mas tem que existir a compreensão das necessidades republicanas. Senador relembra as CPIs do Bingo e do Mensalão, nas quais, segundo ele, tem 'na raiz o financiamento da campanha'. 'Essa relação criminosa e cúmplice.' 'A CPMI tem que começar ouvindo Carlos Cachoeira, o senador Demóstenes Torres, Fernando Cavendish, (proprietário) da Delta, todos os senhores governadores citados.'

11h54 -

Senador Pedro Taques (PDT-MT): 'Essa CPI é histórica porque está a levantar a participação de senadores, deputados, membros do Judiciário e do Executivo. Esse escândalo é pluripartidário. Mostra que a Rep Federativa precisa de políticos que sejam sérios.'

11h45 -

Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ): 'A CPI é absolutamente nova porque ela já começa com inquéritos prontos. Temos que fazer planos de ação que nos impeça de ficar no que já foi revelado pela PF e pela Receita. Devemos buscar a colaboração desses órgãos para que possamos trazer novidades para o respeitável público. E buscar a íntegra do inquérito no Supremo Tribunal Federal. Não é um caso de quebra de sigilo, mas de transferência de sigilo. '

11h41 -

Deputado Jilmar Tatto (PT-SP): 'A oposição tenta dizer que pode virar pizza e reclama de que a oposição é minora. O que esquece de dizer é que o povo escolheu. Se oposição é minoria é porque o povo votou num governo que está dando certo. A composição (da CPI) é proporcional. Não vamos julgar sem dar direito à defesa. Poderia usar aqui como a oposição sempre fez contra membros do PT. Com muita serenidade, mas de forma criteriosa, nós vamos apurar. Vamos detectar como essa rede criminosa atuou em relação ao Executivo, ao Judiciário, ao Ministério Público, às empresas privadas, aos meios de comunicação. Não se preocupe a oposição. Aqui não tem caça às bruxas. A oposição está com dificuldade política, não é sem razão. Porque um dos principais líderes deles, o senador Demóstenes Torres, parece que foi pego. Não vai ter pizza. Mas é verdade que tem muita lenha do DEM queimando nessas maracutaias.'

11h28 -

Líder tucano cobrou transparência nas investigações. Agora, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) tem a palavra: 'A CPI não é da oposição contra o governo, mas investigar o que é trazido como denúncia. Parlamento deve cumprir com seu papel.' Rubens Bueno vai integrar a comissão e anunciou a indicação do deputado Sarney Filho (PV-MA).

11h20 -

ACM Neto (DEM-BA): Deputado destaca que dos 30 postos, sete estão com políticos da oposição e 23 com governistas. 'É preciso chamar atenção desde a largada para o que vai acontecer lá dentro. Nós temos o compromisso de investigar absolutamente tudo. Não nos interessa a quem vai atingir. O cidadão que acompanha deve estar de olho bem aberto porque há desproporcionalidade na composição da CPI. É preciso ter preocupação de que essa CPI não acabe em pizza. Espero que os membros não saiam como pizzaiolos.' Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) tem a palavra

11h16 - Lincon Portela (PR-MG): 'PR terá posição de independência, buscando apuração. QUero deixar claro que nós não teremos uma posição de oposição nesta CPMI, nem de situação. Nós queremos luz, cristalinidade e que todas as coisas sejam devidamente apuradas. Sem passionalismo. No caminho da moderação. Nós andaremos nesse fio de navalha. temos colocados dois homens: Mauricio Quintela e Ronaldo Fonseca (DF) para estar presente permanentemente (na comissão)'. Deputado ACM Neto (DEM-BA) tem a palavra.

11h11 -

Chico Alencar (PSOL-RJ): 'O trabalho da CPMI vai depender muito da composição. Não pode ser a CPMI do empate estratégico. (Do tipo) 'Não investigue os meus, que eu poupo os seus.' Agora, o deputado Lincon Portela (PR-MG) tem direito a 5 minutos.

11h04 - A 1ª vice-presidente da Câmara e do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), comanda a sessão, já que o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP) está de licença para se recuperar de cirurgia cardíaca feita no fim de semana. Há oradores e líderes partidários inscritos para falar durante a sessão. Chico Alencar (PSOL-RJ) 'Queremos que a CPI seja efetiva e para valer.'

10h50 - Começa a leitura do requerimento da instalação da CPI. O requerimento teve 337 assinaturas de deputados válidas e conferidas pela Mesa do Congresso e outras 72 assinaturas válidas do Senado.

'Velhos tempos, belos dias...." by Deise

Os 28 anos do 'Diretas Já'

                                                                            by Enviado por luisnassif

Por implacavel

Comentário meu: Quem criou o slogan 'Diretas já'?

Do Correio Braziliense

Em 16 de abril de 1984, mais de 1,5 milhão de pessoas foram ao Centro de São Paulo assistir o último comício do movimento pelas eleições diretas. Mas, no dia 25, a proposta foi derrotada no congresso

Quando fala sobre o dia 16 de abril de 1984, a cantora Fafá de Belém troca a tradicional gargalhada pela emoção. Ela, o então jogador Sócrates, os atores Mário Lago e Ruth Escobar, entre outros artistas, e mais 1,5 milhão de pessoas foram ao Vale do Anhangabaú, no Centro de São Paulo assistir a uma das maiores manifestações do país, o último comício pelas “Diretas Já”. Ao lado deles, Tancredo Neves, Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Orestes Quércia, Mario Covas, Pedro Simon e vários outros peemedebistas dividiam o palanque com os petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Eduardo Suplicy e com o pedetista Leonel Brizola. O hoje presidente Lula acredita que sua eleição também foi resultado desse episódio, há 25 anos.

O comício era o último ato para pressionar o Congresso a aprovar a emenda do deputado Dante de Oliveira, que estabelecia o retorno de eleições diretas para a Presidência da República. “Foi um momento muito especial na história das lutas do povo brasileiro. Cerca de um milhão e meio de pessoas, na maior manifestação política ocorrida no Brasil, clamavam pelo restabelecimento das eleições diretas. Apesar da manifestação gigante, os congressistas não aprovaram, alguns dias depois, a emenda das eleições diretas”, recordou o presidente Lula ao Correio, em mensagem enviada por meio de sua assessoria.

Para o presidente, a manifestação foi importante para mudar os rumos da história do Brasil, apesar de a emenda não ter sido aprovada. “Mas a demonstração de força do movimento e de unidade das correntes oposicionistas acabou sendo decisiva para o processo de redemocratização do país e o fim da ditadura. E eu acredito que a minha eleição, quase duas décadas mais tarde, também é resultado daquele movimento que, sendo político, criou as bases para as transformações econômicas e sociais que hoje temos a oportunidade de implementar”, afirmou Lula.

Hino Nacional
O narrador esportivo Osmar Santos deixou de lado os jargões usados nas transmissões pelo grito de diretas já, ao assumir como locutor oficial dos comícios. Fafá de Belém deu nova roupagem ao Hino Nacional e à canção Menestrel das Alagoas, dedicada ao ex-senador Teotônio Vilela, morto meses antes de 16 de abril de 1994. “Quando recebi a música do Milton (Nascimento), chamei o Teotônio para ouvi-la. Emocionado, ele me disse: “As nossas gargalhadas juntas podem fazer o chão deste país tremer. Se não vier alegria, a gente não consegue a democracia”, lembra a cantora, que se emociona ao falar sobre o comício.

Fafá de Belém se engajou desde os primeiros comícios do Diretas Já. “Eu cheguei a pagar passagens e hospedagens do meu bolso”, disse ela ao Correio. “Aquele era um momento único que em nenhum país aconteceu. Era um movimento de crença, estávamos apostando em um sonho.” Na verdade, a campanha começou em março de 1983, quando Dante apresentou sua proposta na Câmara. A partir daí, diversos setores da sociedade se manifestaram à favor. Da Igreja, religiosos como Dom Paulo Evaristo Arns e Ivo Lorscheiter pediam eleições diretas, assim como os generais Costa Cavalcanti e Antônio Carlos de Andrade Serpa.

“A campanha pelas eleições diretas começou pelo PMDB, em Porto Alegre, e depois seguiu para outras regiões. O primeiro grande comício foi em Goiânia (em junho de 1983) e depois os demais foram crescendo, como no aniversário de São Paulo, em janeiro de 1984”, conta o senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos coordenadores do movimento. A votação da emenda foi em 25 de abril, e a oposição acabou derrotada.

Movimento suprapartidário
Em junho de 1983, o movimento das Diretas Já não era mais apenas uma bandeira do PMDB. O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PDT do então governador fluminense Leonel Brizola aderiram à formação de uma ação suprapartidária pela aprovação da emenda de Dante de Oliveira. Dessa vez, os políticos não estavam só e os palanques foram tomados em todo o país por artistas, jogadores de futebol, intelectuais e pelos movimentos sociais e sindicais. A oposição tinha tudo para ver o fim do colégio eleitoral mantido pelos militares.

“As forças militares começaram a agir, principalmente no dia da votação”, conta o senador Pedro Simon (PMDB-RS). “Haviam comentários de que o Congresso iria fechar. Os parlamentares entravam na Casa passando pelos militares”, acrescenta Simon, lembrando que o clima era de intranquilidade em Brasília. Faltaram nove votos para a emenda ser aprovada, o que daria dois terços das presenças no plenário. O senador lembra que o episódio foi um primeiro passo para a redemocratização do país.

“Parecia que não tinha mais nada para fazer, quando surgiu a possibilidade de transformar o colégio eleitoral. O Tancredo Neves foi ao colégio justamente para acabar com o colégio”, afirmou Simon. Ele explica que, com a candidatura e posterior vitória do ex-governador mineiro, a ditadura seria derrotada e as eleições diretas seriam reestabelecidas no país. (EL) 

População autodeclarada indígena cresceu 178% em três décadas, diz IBGE

                                                   (foto diferente da matéria original)

by BBC Brasil

O número de pessoas que se autodeclaram indígenas praticamente triplicou nos últimos trinta anos, passando de 294.131, em 1991, para 817.963, em 2010. Os dados constam de uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE com base nos Censos de 1991, 2000 e 2010.

Atualmente, segundo o órgão, os indígenas representam 0,4% da população brasileira.

Em comparação ao Censo de 2000, a população indígena cresceu 11,4% (ou 84 mil pessoas), de 734.127 para 817.963, número bem menos expressivo do que no período 1991/2000, que registrou um aumento de 150% (ou 440 mil pessoas), de 294.131 para 734.127.

De acordo com o IBGE, ainda que os povos indígenas tenham experimentado crescimento acelerado em função de altas taxas de fecundidade, os dados do Censo de 2000 superaram as expectativas, com um ritmo de crescimento anual de 10,8% no período 1991/2000.

Tal fato refletiria o aumento do número de pessoas que, em 1991, se identificaram em outras categorias de 'cor' ou 'raça' e que, em 2000, passaram a se identificar como indígenas.

O IBGE credita esse fenômeno ao processo de 'etnogênese' ou 'reetinização', quando 'os povos indígenas reassumem e recriam suas tradições, após terem sido forçados a escondê-las e a negar suas identidades tribais como estratégias de sobrevivência'.

Já os resultados do Censo 2010 revelaram, na comparação com 2000, um ritmo de crescimento anual de 1,1%.

Área Urbana x Área Rural

O Censo de 2010 também revelou que a maior parte dos indígenas (502.783 ou 61,5% da população total) reside atualmente em áreas rurais, enquanto que 315.180 moram em áreas urbanas (ou 38,5%).

Segundo o IBGE, há cada vez menos pessoas se autodeclarando indígenas nas cidades. Em 1991, esse contingente somava 71.026 pessoas, passou para 383.298 em 2000 e caiu para 315.180 em 2010.

A redução de 68 mil pessoas, a maior parte proveniente na região Sudeste, deve-se, segundo o IBGE, ao fato de que muitas pessoas deixaram de se classificar como indígenas nas cidades por não ter afinidade com seu povo de origem.

Por outro lado, no campo, o número de indígenas totalizava 223.105 em 1991, subiu para 350.829, em 2000, e chegou a 502.783 em 2010.

Entre as grandes regiões do país, a região Norte se manteve na liderança nos Censos de 1991 (42,2%), 2000 (29,1%) e 2010 (37,4%). A região também se destacou na área rural, com 50,5%, 47,6% e 48,6%, respectivamente.

Já no segmento urbano, o Sudeste concentrava 35,4% da população indígena em 1991 e 36,7% em 2000, mas o Nordeste passou a ter maior contingente de indígenas em cidades em 2010, com 33,7%.

Amazonas na dianteira

Em números absolutos, o Amazonas concentra a maior população indígena do país (168,7 mil pessoas, ou 20,6% do total), enquanto a menor está no Rio Grande do Norte (2,5 mil ou 0,3% do total).

Apenas seis estados registraram, em 2010, mais de 1% de população autodeclarada indígena (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima).

Por outro lado, 13 unidades da Federação apresentaram taxas de população indígena abaixo da média nacional (0,4%).

O Amazonas também lidera o ranking de municípios com maior população indígena. Dos dez primeiros, seis estão localizados no estado. O primeiro lugar ficou com São Gabriel da Cachoeira, com 29.017 indígenas, segundo o Censo de 2010.

No tocante à população relativa, ou seja, a proporção da população indígena na população total por municípios, quem encabeça a lista dos municípios é Uiramutã, em Roraima, onde 88,1% do total de habitantes se consideraram indígenas em 2010.

Expansão

A população indígena não só aumentou, como também se expandiu nas últimas três décadas. Segundo o Censo de 1991, em 34,5% dos municípios brasileiros, residia pelo menos um indígena autodeclarado.

No Censo de 2000, essa taxa cresceu para 63,5% e, de acordo com o Censo de 2010, chegou a 80,5% dos municípios brasileiros.

BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

A precisão de uma, se faz urgente. by Deise

Rosa-dos-Ventos

Chico Buarque

E do amor gritou-se o escândalo

Do medo criou-se o trágico

No rosto pintou-se o pálido

E não rolou uma lágrima

Nem uma lástima para socorrer

E na gente deu o hábito

De caminhar pelas trevas

De murmurar entre as pregas

De tirar leite das pedras

De ver o tempo correr

Mas sob o sono dos séculos

Amanheceu o espetáculo

Como uma chuva de pétalas

Como se o céu vendo as penas

Morresse de pena

E chovesse o perdão

E a prudência dos sábios

Nem ousou conter nos lábios

O sorriso e a paixão

Pois transbordando de flores

A calma dos lagos zangou-se

A rosa-dos-ventos danou-se

O leito do rio fartou-se

E inundou de água doce

A amargura do mar

Numa enchente amazônica

Numa explosão atlântica

E a multidão vendo em pânico

E a multidão vendo atônita

Ainda que tarde

O seu despertar

Tem que Passar. by Deise

Efetivamente o que está em questão não é o tamanho nem a produtividade de

 terras indígenas, mas a capacidade dos cidadãos brasileiros em compreender esse cenário

 complexo e os diversos interesses em jogo. 

"Um dia

a nossa pátria ó mãe tão distraída

sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações"

Chico buarque de Holanda.

Ai, as emendas do Brasil

O contexto da votação da PEC 215/00 seria cômico se não fosse Trágico. 

Expressa o jeitinho de uma nação, expert em fazer remendos 

constitucionais para atender a interesses privados.

Constituição - 1988:  momento único autenticamente democrático vivido 

pela Nação Brasil. Políssêmico. Plural.

O desrespeito extrapola os Povos Indígenas, Quilombolas, porque atinge 

acima de tudo  a história de uma nação e sua capacidade de constituir suas leis, 

desqualifica os próprios

 poderes instaurados e representados por políticos que ainda deveriam 

merecer ser alvo de respeito (os constituintes) juntamente com os interesses públicos

 e seus não menos importantes representantes civis e a União.

Ainda que o atual e lamentável quorum de deputados que aí  figura “ criaturas 

que não sabem nada de História, nada de Política, nada de Leis, nada do Brasil

 “ politiqueiros que estão longe de ser Politikus - ao imaginarem que sabem o

 que fizeram, não imaginam: o que estão fazendo.

Responsabilizar a superpopulação mundial e o mercado chinês para justificar 

submeter toda uma Nação e seus múltiplos e diversos interesses ao retrocesso,

 configura, nesse caso limite, um Ato Legal de Terror. O Brasil já foi telespectador de 

muitos, mas tenebroso como esse parece ser sem precedentes. As derrotas

 somaram-se uma a uma, desde as condicionantes do STF pós 

demarcação Raposa Serra do Sol (RR), os zonementos ambientais estaduais, 

grandes obras e negociatas, código florestal e agora - o golpe final.

O que há por trás da PEC 215/00 ?

Fazer justiça aos latifúndios? Fazer justiça ao agronegócio? 

Fazer justiça à fome do mundo? Fazer justiça ao devido Progresso do Brasil?

 Havia me esquecido que o Brasil entende de Justiça Social como poucos.

A opnião pública(da) recorrentemente apoia-se em algumas ideias que precisam

 ser esclarecidas:

1)      Que Terras Indígenas, e a Amazônia de modo geral, configuram 

terras improdutivas.

2)      A velha ideia de que há muita Terra para pouco índio.

3)      Que Terra de Índio ameaça a soberania do território nacional.

O único e mais sério problema, pouco enunciado, é que os índios não têm nada a 

ver com tudo isso (até porque estão evidentemente invisíveis nessa malgrada transação)

 e no final, mais uma vez, devem pagar o pato!

AMAZÔNIA[1]

Terra        Povos       Matas       Água doce      Biodiversidade   

  Alimentos    Remédios   Saúde

Biopirataria

Ouro      Prata     Diamante

Garimpo

Fauna     Flora     Florestas

Venda ilegal de madeiras / tráfico ilegal de animais

Culturas       Conhecimentos       Técnicas       Saberes       Patrimônios

Tecnopirataria   /    Expoliação

Urânio      Petróleo      Bauxita

Imperialismo

Efetivamente o que está em questão não é o tamanho nem a produtividade 

de Terras Indígenas que, esclarecemos, correspondem a Terras da União 

“ Tesouro e Patrimônio Nacional - incluindo os sistemas simbólicos

 (diversidade de culturas) que o alimentam e sustentam.

  O que está em questão, portanto, é a capacidade dos cidadãos brasileiros 

em compreender esse cenário complexo e os diversos interesses em jogo.

Em nosso processo histórico de formação de uma identidade nacional, ainda

 que desde cedo, na escola, nos habituemos a declarar que a cultura brasileira

 é também fruto da herança indígena, raramente estamos predispostos a reconhecer

 e se identificar com essa herança. Apesar da pluralidade de culturas e línguas que

configura o Brasil, reconhecido como um país pluriétnico e multicultural, 

parcelas significativas da população ainda se surpreendem ao descobrir

 a resistência e existência persistente das culturas indígenas,

 vivas e presentes no cenário nacional. A surpresa, comumente, 

vem acompanhada ainda pelo espanto de perceber que 

muito das práticas culturais tradicionais permanecem atuantes.

O curioso é que esse espanto revela, com freqüência, o sentimento que

 traduz o estranhamento dessa diferença e dessa persistência pelo sentido 

do exótico ou do arcaico. Incorporamos com extrema facilidade e leveza 

novidades tecnológicas, manifestações culturais e comportamentais de vários outros

 lugares do mundo e, no entanto, consideramos exótica (ou atrasada)

 a nossa própria tradição, suas raízes, fundamentos e territorialidades.

 Nos espelhamos cotidianamente nos países chamados de primeiro mundo, porém, 

esquecemos que o reconhecimento da tradição e o respeito ao seu patrimônio cultural,

 natural e histórico, articula um eixo vital de seus padrões de desenvolvimento.

Por essa razão, compreender o que significam estas Terras da União é extremamente

 importante para o nosso próprio reconhecimento, o reconhecimento de

 um nós tão caro à concretização de um sentimento de nação. Incorporar referenciais 

dados por estas nações nativas e seus saberes significa valorizar e legitimar nossas

 possibilidades históricas tanto no que se refere ao passado quanto no que diz respeito

 ao presente e ao futuro. Mais do que museus e arquivos, o Brasil ainda precisa 

caminhar muito na direção de conhecer e respeitar as tantas expressões, 

vivas e atuantes, que configuram a realidade do país e as potencialidades 

diversas de desenvolvimento que essas expressões sustentam. 

O caminho mais imediato para a internacionalização e a ameaça de soberania

 nacional é converter as Terras da União em propriedades privadas 

para cultivo de commodities e produção exógena tipo exportação.

 Nesse caso, interesses antinacionais sem dúvida serão vitoriosos. 

Esta é a Justiça Social defendida pela Câmara 

dos Deputados na defesa da PEC 215/00.

O nosso legislativo, em sua insana transgressão pode, desta vez, fazer 

eclodir aquilo que no Brasil sempre se manifestou de modo local

 e controlável pelo Estado – rebeliões civis. Caso esta PEC venha

 a ser futuramente aprovada pelo congresso nacional, com assombro,

 talvez vejamos enfim O Terror de uma Nação.

                                                                       

"Numa explosão atlântica

E a multidão vendo em pânico

E a multidão vendo atônita

Ainda que tarde

O seu despertar"

                                                                                     

 Chico Buarque de Holanda

Andrea Jakubaszko (OPAN).

--------------------------------------------------------------------------------

[1]Autoria: Pedro Henrique da Costa Passos