Um despacho Judicial que vale a pena ler. by Deise

 
 
   Decisão do Desembargador José Luiz Palma Bisson, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida num Recurso de Agravo de Instrumento ajuizado contra despacho de um Magistrado da cidade de Marília (SP), que negou os benefícios da Justiça Gratuita a um menor, filho de um marceneiroque morreu depois de ser atropelado por uma motocicleta. O menor ajuizou umaação de indenização contra o causador do acidente pedindo pensão de umsalário mínimo mais danos morais decorrentes do falecimento do pai.

       Por não ter condições financeiras para pagar custas do processo o menor pediu a gratuidade prevista na Lei 1060/50.
       O Juiz, no entanto, negou-lhe o direito dizendo não ter apresentado prova de pobreza e, também, por estar representado no processo por "advogado particular".

       A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do voto do Desembargador Palma Bisson é daquelas que merecem ser comentadas, guardadas e relidas diariamente por todos os que militam no Judiciário.

      Transcrevo a íntegra do voto:
 
      "É o relatório. Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro - ou sem ele -, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia. Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar. Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna.

     Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai - por Deus ainda  vivente e trabalhador - legada, olha-me agora. É uma plaina manual feita por ele em paubrasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo trataras pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido.

     É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele,derretendo cola coqueiro - que nem existe mais - num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.

     Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos. São os marceneiros nesta Terra até hoje, menino saiba,como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é.
     O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante. E se tornava para
descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante.
      Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você,menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer. Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres.
     Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular. O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico.
     Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como melembro com a boca cheia d'água, de um prato de alvas balas de coco, verba  honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer queme proporcionou.
      Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dos preconceitos...
      Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir.
      Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutelarecursal.
      É como marceneiro que voto.
 
     JOSÉ LUIZ PALMA BISSON - Relator Sorteado"
 
 

"Por que não nos exasperarmos por nem todos terem os mesmos direitos???"

2011

Meus amigos, como oncologista digo que ninguém está desejando mal ao Lula ou aos pacientes sofredores de câncer, mas sabemos que quando um governante passa na pele o que um paciente passa para ter o direito a um tratamento digno e justo, ou mesmo morre na fila esperando um medicamento, uma cirurgia ou simplesmente pela ineficiência do sistema, temos que nos revoltar!!!
Porque todos não tem o... direito de ter um diagnóstico no sábado e iniciar o tratamento na segunda, me digam um paciente que conseguiu essa presteza, ou que tratou linfoma com a droga de ponta que a Dilma usou, ou vai fazer infusão contínua com cateter e bomba de infusão de uso domiciliar???
Por que não nos exasperarmos por nem todos terem os mesmos direitos???
Somos diferentes porque não temos convênios, ou mesmo cargos importantes???
E a Constitutição Federal não diz que temos todos os direitos e somos iguais???
Temos sim que aproveitar essa situação e mostrar que há diferenças nos tratamentos e lutar pelos direitos dos mais fracos. Não é justo que um paciente espere 30-40 dias para ter um diagnóstico patológico, ou aguarde na fila de cirurgias, simplesmente porque não há mais médicos se submetendo aos salários de fome que o SUS paga!
Pagar de 10 - 17 reais de honorários de quimioterapia por paciente/mês é simplesmente um achaque!
Pagar 1.200 reais por Mês para médicos da rede pública por 20 horas de trabalho, e fazê-los atender 18 pacientes ou mais em 04 horas é um abuso!
Eu quero sim que ele se cure e tenha um excelente tratamento, que com certeza já está tendo, mas e o paciente que atendi hoje que não teve a mesma sorte e está morrendo no hospital com menos de 30 anos...
E as mulheres com câncer de mama que não conseguem usar o tratamento mais moderno?
E a fila da reconstrução mamária das mulheres mastectomizadas?
E as filas imensas da radioterapia, que só não são a maiores pela abnegação de radioterapeutas que tratam os pacientes SUS em suas clínicas privadas, muitas vezes arcando com os custos do tratamento para verem seus pacientes melhor atendidos?
Temos sim que falar, temos que mostrar à população que não é assim que ocorre no dia a dia de pacientes oncológicos, que ficam sentados dentro de ambulâncias o dia todo aguardando para voltarem para suas casas após terem feito seus tratamentos ou seus exames cedo pela manhã, aguardando aqueles que fazem exames e tratamentos á tarde.
Se vocês não sabem o câncer é uma doença que mais mata somente vindo atrás das doenças coronarianas.
Quase um problema de saúde pública!
E seus custos são altos sim, mas não justificam que para custeá-los temos que sacrificar pacientes que teriam chances reais de cura, que hoje mesmo a deonça se encontrando em estágios avançados chegam aos índices de 50 %.
Sinto muito se o Lula está passando por isso, mas com certeza não está lutando para ter seu medicamento e passando por um grave estresse para ver quando vai começar ou quando vão lhe chamar para iniciar seu tratamento?
Queria que todos os pacientes oncológicos tivesem o direito ao tratamento de ponta oferecido no Sírio ou no Einstein!!
Somente nós médicos sabemos o dilema ético ao dizer ao paciente que terá que fazer um tratamento, mas que talvez não tenha acesso no sistema, por exemplo a hormonioterapia estendida para câncer de mama após uso de Tamoxifeno, não é disponibilizada ao pacientes do SUS, porque não tem código para esse tratamento, haja visto que a tabela está desatualizada.
O SUS diz que paga tudo, as tabelas realmente não dizem qual tratamento o médico deve fazer, o médico pode prescreve o que quiser, entretanto, o valor pago pelo código da doença é ínfimo e não cobre os novos tratamentos, quem paga a conta???
Os hospitais filantrópicos???
Os hospitais públicos já tão sucateados...
Ou deixamos assim, e não nos indignamos, afinal eu não tenho nada a ver com isso, na minha família niguém tem câncer, e eu tenho convênio de saúde, para que vou me preocupar????
Quando a água bater naquele lugar, quero ver....Sorry pelo desabafo!
Mas é irritante escutar tanta coisa de quem não tem a mínima noção do que seja a saúde nesse país, e isso que em Blumenau e no Sul vivemos num paraíso, comparado com o resto do país.

by Liziane Anzanelo - ONCOLOGISTA

 (Blumenau - SC)

Juiz critica monopólios na mídia e aponta manipulação em cobertura da RBS

Outubro/2011

Juiz critica monopólios na mídia e aponta manipulação em cobertura da RBS

O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), João Ricardo dos Santos Costa, criticou a cobertura que o jornal Zero Hora fez de um seminário sobre liberdade de imprensa e Poder Judiciário, em Porto Alegre. A matéria sobre o evento omitiu a parte do debate relacionada aos monopólios de comunicação. “Esse é um caso paradigmático: em um evento promovido para discutir a liberdade de imprensa, a própria imprensa comete um atentado à liberdade de imprensa ao omitir um dos principais temas do evento", diz o juiz em entrevista à Carta Maior.

No dia 21 outubro, a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) promoveram, em Porto Alegre, um seminário para discutir liberdade de imprensa e Poder Judiciário. O convite para o encontro partiu da ANJ que já promoveu um debate similar junto ao Supremo Tribunal Federal (Ver artigo de Venício Lima, Direito à comunicação: o “Fórum” e a “Ciranda”). Os interesses temáticos envolvidos no debate não eram exatamente os mesmos. Enquanto que a ANJ e as suas empresas afiliadas estavam mais interessadas em debater a liberdade de imprensa contra ideias de regulação e limite, a Ajuris queria debater também outros temas, como a ameaça que os monopólios de comunicação representam para a liberdade de imprensa e de expressão.

O jornal Zero Hora, do Grupo RBS (e filiado a ANJ) publicou no sábado (24/10/2011) uma matéria de uma página sobre o encontro. Intitulada “A defesa do direito de informar”, a matéria destacou as falas favoráveis à agenda da ANJ – como as da presidente da associação, Judith Brito, e do vice-presidente Institucional e Jurídico da RBS, Paulo Tonet – e omitiu a parte do debate que tratou do tema dos monopólios de comunicação. Na mesma edição, o jornal publicou um editorial furioso contra o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, acusando-o de querer censurar o jornalismo investigativo (Ver matéria: Tarso rechaça editorial da RBS e diz que empresa manipulou conteúdo de conferência). No mesmo editorial, o jornal Zero Hora apresentou-se como porta-voz da “imprensa livre e independente” e afirmou que “a credibilidade é a sua principal credencial”.

Agora, dois dias depois de o governador gaúcho acusar a RBS de ter manipulado o conteúdo de uma conferência que proferiu no Ministério Público do RS, omitindo uma parte que não interessava à construção da tese sobre a “censura ao jornalismo investigativo”, mais uma autoridade, desta vez o presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa, vem a público criticar uma cobertura da RBS, neste caso, sobre o evento promovido em conjunto com a ANJ. A omissão da parte do debate relacionada ao tema do monopólio incomodou o presidente da Associação de Juízes.

“Esse é um caso paradigmático: em um evento promovido para discutir a liberdade de imprensa, a própria imprensa comete um atentado à liberdade de imprensa ao omitir um dos principais temas do evento que era a discussão sobre os monopólios de comunicação”, disse João Ricardo dos Santos Costa em entrevista à Carta Maior.

Na entrevista, o presidente da Ajuris defende, citando Chomsky, que “o maior obstáculo à liberdade de imprensa e de expressão são os monopólios das empresas de comunicação”. A “credibilidade” reivindicada pela RBS no editorial citado não suporta, aparentemente, apresentar a voz de quem pensa diferente dela. “O comportamento do jornal em questão ao veicular a notícia suprimindo um dos temas mais importantes do debate, que é a questão dos monopólios, mostra justamente a necessidade daquilo que estamos defendendo”, destaca o magistrado.

Carta Maior: Qual foi o objetivo do seminário sobre Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário e quais foram os principais temas debatidos no encontro realizado dia 21 de outubro em Porto Alegre?

João Ricardo dos Santos Costa: A Ajuris foi procurada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) para promover um evento com o objetivo de debater liberdade de imprensa e o Poder Judiciário. A relação se justifica pelo grande número de questões que chegam ao Judiciário envolvendo a atividade jornalística. Essas questões envolvem, muitas vezes, decisões que limitam a divulgação de certas matérias. Pois bem, fomos procurados para fazer esse debate que gira em torno de dois valores constitucionais: a liberdade de expressão e a independência do Judiciário. Para alguns haveria um aparente conflito entre esses dois princípios. Nós nos dispomos, então, a construir por meio do debate o que significa a convivência desses dois valores em sociedade democrática. Esse foi o grande desafio que esse evento pretendia enfrentar.

Há duas posições veementes neste debate. De um lado há aqueles que não admitem nenhum tipo de cerceamento à informação; de outro, há aqueles que não admitem qualquer tipo de restrição ao trabalho do Judiciário. Do ponto de vista constitucional, cabe ao Judiciário solucionar todos os conflitos, inclusive os que envolvem a imprensa. A imprensa não está fora das regulações judiciais. Há um embate muito forte entre essas duas posições. Se, de um lado, a ANJ buscou explorar o tema da liberdade de imprensa sob a ótica da atividade judicial, nós buscamos fazer um debate sobre a questão constitucional da liberdade de imprensa, no que diz respeito à distribuição de concessões aos veículos de comunicação.

Carta Maior: Por que a Ajuris decidiu abordar o tema da liberdade de imprensa sob essa ótica?

João Ricardo dos Santos Costa: Chomsky tem dito que o maior obstáculo à liberdade de imprensa e de expressão são os monopólios das empresas de comunicação. Não só ele, aliás. Vários pensadores contemporâneos dizem a mesma coisa. Para nós, esse é o cerne da questão. Hoje não há pluralidade, não há apropriação social da informação. O que existe é o interesse econômico que prepondera. Os editoriais são muito mais voltados aos negócios. Hoje mesmo, o editorial de um jornal local [Zero Hora/RBS] expressa preocupação com a vitória de Cristina Kirchner na Argentina dizendo que seria um governo populista que teria explorado o luto [pela morte de Néstor Kirchner] para se reeleger.

Há toda uma preocupação sobre o que representa esse governo para os negócios das empresas de comunicação, em especial no que diz respeito ao conflito entre o governo argentino e o grupo Clarín. A sociedade brasileira só tem conhecimento do lado da empresa de comunicação. A visão do governo argentino sobre esse tema nunca foi exposta aqui no Brasil.

E aí vem uma questão fundamental relacionada à liberdade de imprensa. O problema não é o que os meios de comunicação veiculam, mas sim o que omitem. Esse é o grande problema a ser superado.

Carta Maior: E esse tema foi debatido no seminário?

João Ricardo dos Santos Costa: No nosso evento, eu lembro de uma fala do deputado Miro Teixeira. Ele disse que a história da censura envolve o cerceamento de grandes pensadores da humanidade, como Descartes, Locke, Maquiavel, Montesquieu, entre outros. Citou isso para exemplificar os danos sociais dessa censura. Mas hoje o que nós observamos é que os grandes pensadores contemporâneos são cerceados não pelos censores que existiam antigamente, mas pelos próprios detentores dos meios de comunicação. Os grandes meios de comunicação não veiculam, não debatem hoje os grandes pensadores da humanidade. Nomes como Amartya Sen, Noam Chomsky, Hobsbwan, entre outros, não têm suas ideias discutidas na mídia, não são procurados para se manifestar sobre as grandes questões sociais. Não são chamados pela grande mídia para dar sua opinião e o que acaba prevalecendo é o interesse do capital financeiro, que é aquele que não vai pagar a conta da crise.

Eu dou esse exemplo para demonstrar a gravidade do problema representado por esse monopólio, esse interesse econômico preponderante sobre o direito à informação. Esse interesse diz incessantemente para a sociedade que a única saída para superar a crise atual é por meio do sacrifício dos mais pobres e dos setores médios da população. Não se toca na questão do sacrifício do setor financeiro. Este setor não pode ter prejuízo. Quem vai ter prejuízo é a sociedade como um todo, mesmo que isso atinja direitos fundamentais das pessoas.

Então, esse debate sobre a democratização dos meios de comunicação é extremamente importante e deve começar a ser feito de forma transparente para que a sociedade se aproprie do que realmente está acontecendo e que possa ter autonomia em suas decisões e mesmo influenciar a classe política que hoje está entregue aos grandes financiadores de campanha que são os mesmos que fornecem a informação enlatada que estamos recebendo. Nós, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, estamos propondo esse debate para a sociedade.

Carta Maior: Esse debate que o senhor relatou não apareceu na cobertura midiática do encontro pelo grupo RBS, que participou do mesmo. O jornal Zero Hora dedicou uma página ao encontro, com uma matéria intitulada “A defesa do direito de informar”, sem fazer nenhuma menção a essa parte do debate envolvendo os temas do monopólio e da democratização dos meios de comunicação. Como é que a Ajuris, que propôs esse debate, recebe esse tipo de cobertura?

João Ricardo dos Santos Costa: O comportamento do jornal em questão ao veicular a notícia suprimindo um dos temas mais importantes do debate, que é a questão dos monopólios, mostra justamente a necessidade daquilo que estamos defendendo. É como eu disse antes: o problema maior é aquilo que é omitido, aquilo que não é revelado. Esse é um caso paradigmático: em um evento promovido para discutir a liberdade de imprensa, a própria imprensa comete um atentado à liberdade de imprensa ao omitir um dos principais temas do evento que era a discussão sobre os monopólios de comunicação. Nós não vamos nos omitir em tratar desse assunto por mais dolorido que ele possa ser. É evidente que não é um assunto que deva ser banalizado. Ele é o mais importante de todos. Estamos tratando de pluralidade de pensamento.

Carta Maior: No debate, o deputado federal Miro Teixeira defendeu que a liberdade de imprensa é um direito absoluto. Qual sua opinião sobre isso?

João Ricardo dos Santos Costa: Eu compartilho a ideia de que não há nenhum direito absoluto, não pode haver. Neste contexto de monopólio, menos ainda. Liberdade absoluta de imprensa em um contexto onde sequer a Constituição Federal é cumprida. no sentido de proibir a existência de monopólios. É algo completamente daninho à democracia. Outra coisa com a qual eu também não concordo , envolvendo esse debate, é a afirmação do ministro Marco Aurélio Buzzi (do Superior Tribunal de Justiça) de que nós temos liberdade até para matar. Nós não temos liberdade para matar. Não vejo, dentro da nossa organização jurídica e de sociedade, que tenhamos liberdade para matar. Do fato de, no Código Penal brasileiro, “matar alguém...pena de tanto a tanto” aparecer como uma expressão afirmativa, não se segue o direito de matar. Nós não podemos matar e não podemos violar o Direito. Não temos essa liberdade. Não temos a liberdade de tirar a liberdade das outras pessoas. O direito individual não chega a esse radicalismo que se pretende com essa afirmação de que a liberdade de imprensa é um direito absoluto.

Carta Maior: A ANJ realizou recentemente, no Supremo Tribunal Federal (STF), um seminário semelhante a este realizado no Rio Grande do Sul. Há, portanto, uma óbvia preocupação com a posição do Poder Judiciário neste debate. Qual é, na sua avaliação, o papel do Judiciário neste contexto?

João Ricardo dos Santos Costa: O fato de se debater, em primeiro lugar, é um grande caminho para amadurecer esses institutos que, aparentemente, estão colidindo, na sociedade. É lógico que o Judiciário, nesta e em outras grandes questões da sociedade brasileira, tem sido provocado a se pronunciar. Muito pela ineficiência do Poder Legislativo. O STF tem decidido sobre questões que o Legislativo se mostra incapaz de resolver: união homoafetiva, aborto, demarcação de terras indígenas, células-tronco, entre outros. A pressão envolvendo esses temas está vindo para cima do Judiciário. E o Judiciário, por sua formatação de autonomia e independência, ele se mostra menos vulnerável a pressões. Decidir é da essência do Poder Judiciário, desagradando um dos lados em litígio.

Quando esse lado é muito poderoso, os danos à instituição podem ser pesados. Numa decisão, por exemplo, que contraria os interesses de um monopólio de comunicação, esse monopólio joga todo esse seu poder para atingir a credibilidade do Judiciário como instituição. Creio que aí aparece um outro grande debate que deve ser feito sobre até que ponto esse tipo de postura não corrói a nossa democracia.

O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), João Ricardo dos Santos Costa, criticou a cobertura que o jornal Zero Hora fez de um seminário sobre liberdade de imprensa e Poder Judiciário, em Porto Alegre. A matéria sobre o evento omitiu a parte do debate relacionada aos monopólios de comunicação. “Esse é um caso paradigmático: em um evento promovido para discutir a liberdade de imprensa, a própria imprensa comete um atentado à liberdade de imprensa ao omitir um dos principais temas do evento", diz o juiz em entrevista à Carta Maior.

by Marco Aurélio Weissheimer

Um poder de costas para o país

 27/09/11

A Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas — parte delas em branco — recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos serviços prestados” o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.

A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano.” Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada. Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil.

Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo — como um líder sindical de toga — o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$8,3 bilhões.

A proposta do aumento salarial é um escárnio. É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro. Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade?

Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes vigilantes é de seguranças pessoais de ministros. Só Cézar Peluso tem 9 homens para protegê-lo em São Paulo (fora os de Brasília). Não é uma exceção: Ricardo Lewandovski tem 8 exercendo a mesma função em São Paulo.

Mas os números continuam impressionando. Somente entre as funcionárias terceirizadas, estão registradas 239 recepcionistas. Com toda a certeza, é o tribunal que melhor recebe as pessoas em todo mundo. Será que são necessárias mais de duas centenas de recepcionistas para o STF cumprir suas tarefas rotineiras? Não é mais um abuso? Ah, abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$16 milhões. O orçamento total do STF foi de R$518 milhões, dos quais R$315 milhões somente para o pagamento de salários.

Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: “Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.” Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que o “a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial”.

No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal. E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!”

As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.

by Marco Antonio Villa, 

MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos.

O Globo

Cirurgia de redução do estômago: Menos gordura, mais neurose A cirurgia de redução do estômago pode levar a depressão, bulimia, anorexia e alcoolismo, entre outras doenças psiquiátricas

Alessandra Cucatti Sarilho,21 anos, produtora
Cirurgia feita em julho de 2001
Peso antes: 145 quilos
Peso hoje: 55 quilos

DA OBESIDADE À BULIMIA

"Sempre culpei a gordura por minha tristeza. Apesar de ter muitos amigos homens, nunca fui vista como mulher. Era sempre aquela amigona com quem eles podiam contar. Isso me incomodava. Para acabar com o sofrimento, fiz todos os tipos de dieta. Eu emagrecia, mas sempre recuperava o peso. Cheguei ao ponto de pesar 145 quilos, e olha que só tenho 1,65 metro de altura. Foi quando decidi fazer a cirurgia. Os primeiros dois anos foram maravilhosos. Redescobri a vida. Os rapazes passaram a me ver como mulher. Há pouco mais de um ano, meu corpo magro não era mais uma novidade. Aquela tristeza que sentia quando era gorda voltou e eu novamente passei a comer compulsivamente. Culpada e com dores por causa do excesso de comida, eu vomitava. Tornei-me bulímica. Cheguei a vomitar vinte vezes em um único dia. Em um ano, perdi mais de quinze quilos. Procurei tratamento psicológico e hoje tomo antidepressivo. Sinto-me melhor. Vomito cada vez menos e tenho certeza de que vou me curar." 

Ao longo dos últimos dez anos, quadruplicou o número de obesos mórbidos no Brasil. Com 45 quilos ou mais além do limite recomendável para o seu biotipo, 2 milhões de homens e mulheres estão naquele estágio em que a gordura pode causar complicações que levam à morte. Nesses casos, emagrecer é urgente e o método mais rápido e eficaz para eliminar quantidades tão grandes de tecido adiposo é a cirurgia bariátrica – a fim de limitar a ingestão e a absorção de alimentos pelo organismo do paciente, os médicos reduzem drasticamente o tamanho do estômago. Trazida para o Brasil no fim da década de 70, a cirurgia bariátrica começou a ser realizada em maior escala a partir de 2000, quando alguns seguros particulares e a rede pública de saúde passaram a pagar os custos do procedimento. Hoje, o país só perde para os Estados Unidos em número de procedimentos desse tipo. Todos os anos, 15.000 brasileiros têm o estômago diminuído. O efeito costuma ser impressionante. Passado um ano da operação, perdem-se, em média, 40% do peso inicial. Muitos pacientes continuam gordos, mas todos saem do patamar da obesidade mórbida. A redução do estômago é uma cirurgia de alta complexidade e, como tal, implica perigos. Um deles é a obstrução do intestino dias depois do procedimento. Há, porém, um tipo de complicação pós-operatória que não se relaciona ao ato cirúrgico em si – e sobre o qual pouco se fala. São os transtornos psiquiátricos. Para cerca de 20% dos operados, a conquista da magreza leva a depressão, bulimia, anorexia, alcoolismo, dependência de drogas ou compulsão por jogo, compras ou sexo.

Poucas intervenções são tão radicais quanto as cirurgias de emagrecimento. O estômago reduzido perde até 90% de sua capacidade de absorção. O paciente, antes habituado a consumir até 1 quilo de comida por refeição, vê-se obrigado a satisfazer-se com 100, no máximo 200, gramas, e a voracidade precisa ser substituída pela paciência de mastigar dezenas de vezes uma única garfada. Comer em excesso ou demasiadamente rápido causa um tremendo mal-estar, cujos sintomas vão de náuseas e vômito a taquicardia, engasgos e fraqueza. Um estômago menor requer, assim, disciplina física e reorientação psicológica. O operado tem de aprender a viver e pensar como magro, o que não é fácil. Por esse motivo, diferentemente do que muita gente imagina, o tratamento cirúrgico da obesidade não se encerra com a alta hospitalar. "Esses pacientes requerem acompanhamento para o resto da vida", diz o cirurgião Arthur Garrido, professor da Universidade de São Paulo e pioneiro no Brasil das operações bariátricas. Sem o monitoramento de uma equipe de especialistas, aumentam os riscos de manifestação de transtornos psiquiátricos.

Grande parte dos obesos sofre de compulsão por comida. Submetidos à cirurgia bariátrica, eles não podem mais comer como antes, mas continuam compulsivos – o que faz com que desenvolvam outros distúrbios afins, num processo de compensação. A substituição de uma compulsão por outra é resultado da conjunção de dois fatores. O primeiro deles é de ordem orgânica. Nesses pacientes, a resposta do estômago à ação do hormônio da saciedade é tímida. Além disso, eles são mais suscetíveis ao hormônio da fome (veja quadro). Ou seja, naturalmente sentem mais apetite e têm mais dificuldade para se fartar do que os magros. Os obesos compulsivos por comida sofrem ainda de outro descompasso na química cerebral. Eles produzem poucas quantidades de dopamina e serotonina, substâncias associadas à sensação de bem-estar, determinantes na cadeia de comando cerebral que estabelece o momento de parar de ingerir alimentos por prazer. O resultado disso é que, por mais que comam, nunca estão satisfeitos. Somam-se a esse desequilíbrio neuroquímico fatores psicológicos que fazem com que a comida sirva como válvula de escape para a falta de auto-estima que acomete os obesos. Instala-se, então, um círculo vicioso. "Quando essas pessoas são privadas da comida, por causa da cirurgia, elas buscam novas formas para satisfazer suas carências psicológicas", diz Marlene Monteiro da Silva, psicóloga do Hospital das Clínicas de São Paulo. A dona-de-casa Ana Lúcia Reis dos Santos, de 42 anos, trocou a comida pelas compras. Em 2002, com 115 quilos em 1,62 metro, ela submeteu-se à operação de redução do estômago. Um ano depois, 50 quilos mais leve, quando começou a refazer o seu guarda-roupa, Ana Lúcia se deu conta de que, apesar da silhueta alinhada, continuava doente. "Eu fazia compras com a mesma voracidade e aflição com que comia", lembra. Com psicoterapia e antidepressivos, Ana Lúcia acredita que, em breve, será uma mulher magra com uma conta bancária mais gorda.

As mudanças de hábitos impostas pela redução do estômago podem ser tão penosas que alguns pacientes pedem que a cirurgia seja desfeita – o que nem sempre é possível. Outros criam estratégias para driblar as limitações impostas pelo estômago reduzido e saciar a vontade de comer. A maioria escolhe o leite condensado – que é pastoso, calórico, sacia rapidamente e pode ser digerido com facilidade. Os compulsivos, evidentemente, tomam litros por dia. O comerciante J.S., de 42 anos, enveredou por um caminho mais perigoso. Submetido à cirurgia bariátrica em 1997, um ano depois ele começou a beber. Em pouco tempo, transformou-se num alcoólatra e praticamente parou de comer. Com 1,92 metro de altura, chegou a pesar 78 quilos – 112 menos do que quando foi para a mesa de operação. Com problemas hepáticos e conflitos no casamento por causa da bebida, há um mês ele decidiu finalmente procurar ajuda. Está em tratamento com um psicólogo e um psiquiatra. "Ainda não sei o que é pior: se a obesidade ou o alcoolismo", diz, com a voz embargada. Os arquivos dos principais hospitais e clínicas especializadas em cirurgia bariátrica guardam dramas ainda piores. Há vários casos de pacientes que, em profunda depressão, cometeram suicídio.

Os transtornos psiquiátricos costumam se manifestar entre o primeiro e o terceiro ano subseqüentes à redução do estômago. É quando, passado o entusiasmo com a nova silhueta, os ex-obesos têm de confrontar as limitações que serão para toda a vida. Nesse momento é que, na falta de apoio, o compulsivo volta a manifestar sua doença. A produtora Alessandra Cucatti Sarilho, hoje com 21 anos, tinha 145 quilos acumulados em 1,65 metro de altura quando fez a redução do estômago, em 2001. A euforia com o novo corpo durou dois anos. Depois disso, Alessandra desabou. "Passei a sentir aquela tristeza dos tempos em que eu era gorda", diz. Ela, então, voltou a comer vorazmente, o que lhe causava mal-estar e culpa. A trilha estava aberta para que se tornasse uma bulímica.

Alguns psiquiatras defendem a tese de que as operações bariátricas podem favorecer o surgimento de transtornos alimentares que merecem ser estudados com mais cuidado, apesar de sua semelhança com distúrbios conhecidos. Na anorexia clássica, o doente não come porque se vê mais gordo do que realmente é. Na bulimia tradicional, ele come, mas procura se livrar da comida induzindo o vômito ou tomando laxantes. "Há, entretanto, uma diferença crucial entre esses transtornos e os que se manifestam nas pessoas que passam pela cirurgia: a motivação para tais comportamentos", diz Adriano Segal, psiquiatra da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso). "Esses pacientes desenvolvem um tipo de anorexia e de bulimia que ainda não foram descritos na literatura médica. Eles deixam de se alimentar não por uma percepção distorcida do próprio corpo, mas porque têm medo de voltar a engordar." Apesar de sutil, essa distinção é essencial para que se criem métodos de tratamento específicos – tanto remédios como terapias – para os ex-obesos que sofrem de tais males.









Claudio Rossi


Ana Lúcia Reis dos Santos,
42 anos, dona-de-casa
Cirurgia feita em 2002Peso antes: 115 quilos
Peso hoje: 65 quilos

MAGRA, MAS ENDIVIDADA

"Desde criança fui gordinha. Aos 13 anos, tomei escondido o primeiro remédio para emagrecer. Quando minha mãe descobriu, ela me levou ao médico. Desde então, não parei mais de fazer dieta. Emagrecia e voltava a engordar. Eu me empanturrava de comida num dia porque jurava que no dia seguinte começaria mais uma daquelas dietas milagrosas. O tal do "dia seguinte", porém, nunca chegava. Optei pela operação. Quando tive de comprar roupas novas, comecei a consumir compulsivamente. Fazia compras com a mesma voracidade com que comia. Eu sabia que não tinha dinheiro para pagar tudo aquilo, mas, mesmo assim, não conseguia me controlar. Depois de seis meses, fui em busca de tratamento psiquiátrico. Hoje, faço terapia, tomo remédio e tento me livrar das dívidas."

Harmonia entre mente e estômago

Antonio Milena

Raphael Falavigna


Adas, antes e depois da cirurgia: compulsão sob controle

O empresário paulista William Adas, de 36 anos, pesava 163 quilos em 2002. Com sérias limitações por causa da obesidade mórbida, ele foi submetido à cirurgia bariátrica em novembro daquele ano. Num período que se estendeu por dezesseis meses, VEJA acompanhou o início de sua transformação. Hoje, 61 quilos mais magro, Adas lembra que os dois meses subseqüentes à operação foram muito difíceis. Antes da cirurgia, ele ingeria 1 quilo de comida a cada refeição. Depois, não agüentava mais do que 200 gramas. "A luta contra a vontade de comer era muito penosa", diz ele. "Meu estômago não conseguia acompanhar a minha gula." Graças às visitas periódicas a especialistas das mais diversas áreas, Adas aprendeu a controlar a compulsão. "Hoje eu como um bife pequeno no almoço e me sinto plenamente satisfeito", afirma. O trabalho de adaptação ao novo estômago começa geralmente um mês antes da cirurgia. Médicos, psicólogos e nutricionistas têm a missão de preparar o paciente para as privações que virão. Realizada a operação, o paciente é monitorado de três em três meses durante um ano. Se até esse momento tudo tiver corrido bem, as avaliações passam a ser semestrais pelos próximos três anos. Só então elas se tornam anuais (pelo resto da vida). Infelizmente, muitos pacientes deixam de fazer esse acompanhamento e se tornam presas fáceis para as compulsões.

by Veja