Investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público
Federal (MPF) mostram que o grupo de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos
Cachoeira, participou de esquemas ilegais que, juntos, movimentaram pelo menos
R$ 400 milhões nos últimos seis anos. Entre os supostos crimes praticados estão
contrabando, exploração de jogos de azar, corrupção e lavagem de dinheiro.
A organização criminosa atuava num raio de até 200 quilômetros
do Palácio do Planalto, tendo como área de maior influência o chamado Entorno do
DF. Era nesse território, com quase dois milhões de habitantes e baixo índice de
desenvolvimento humano, que Cachoeira cooptava servidores públicos e policiais
para atuarem como 'soldados' da máfia dos caça-níqueis.
Planilhas de contabilidade apreendidas pela PF na operação
Monte Carlo, a mais recente envolvendo a organização criminosa, apontam que as
casas de bingo do Entorno rendiam ao grupo até R$ 346 mil por mês, chegando a R$
2 milhões em oito meses. Os cassinos de Valparaíso (GO), segundo as
investigações, eram os mais rentáveis. Na cidade, o grupo contava inclusive com
o apoio de um funcionário no Fórum. Em Águas Lindas de Goiás, o sistema via web
do bando registrou lucro bruto de R$ 86,6 mil no mês de fevereiro. A PF teve
acesso aos dados depois de grampear integrantes do grupo e conseguir a senha do
site.
Ao melhor estilo da máfia italiana, os integrantes do grupo
destinavam parte de seus lucros para a 'assistência social', como era chamado o
pagamento da propina. Os valores eram lançados na contabilidade, juntamente com
o serviço técnico de reparos das máquinas, aluguéis e telefones. Em Águas
Lindas, por exemplo, foram reservados no mês de julho R$ 12,6 mil para a
rubrica. Em Santo Antônio do Descoberto, os valores variavam entre R$ 1 mil e R$
2 mil mensais, taxa semelhante à que era paga em Cristalina. Os pagamentos
variavam segundo a hierarquia do 'soldado' .
'Apenas a título de exemplo, policiais militares de baixa
patente recebem em média R$ 200,00 por dia trabalhado na segurança/ronda de
cassino, ou trabalham dentro das casas, à paisana ou realizando ronda velada ou
usando a própria viatura da policial militar. Os oficiais PMs recebem propinas
rotineiras, cujo valor varia de acordo com sua posição hierárquica dentro da
instituição e a função desempenhada, seja política, junto ao comando geral em
Goiânia, seja nos comandos regionais', destaca o inquérito.
O negócio de Cachoeira era mantido às custas do vício de
jogadores e de adulterações nas máquinas para que elas gerassem mais lucro.
Concorrência. Todas essas operações eram controladas de perto
por integrantes do grupo, que atuavam para acabar com qualquer concorrência no
mercado ilegal.
No início deste ano, homens de Cachoeira tentaram subornar
policiais em troca de informações sobre concorrentes e equipamentos
apreendidos.
Otoni Olímpio Júnior e Raimundo Washington de Sousa queriam
pagar R$ 25 mil aos agentes e ainda garantir um 'mensalzinho' pelas facilidades.
Os denunciados fazem parte da família Queiroga, parceira de Cachoeira nos
negócios do Entorno.
'Parceiro'. Empresário de Brasília, José Olímpio Queiroga Neto
atua, segundo as investigações, no comércio ilegal de jogos de azar e na lavagem
de dinheiro. Há 17 anos o Entorno pertenceria a Carlinhos Cachoeira e Olímpio
atuaria em parceria com ele e Lenine Araújo de Souza, segundo homem na escala
hierárquica do grupo criminoso.
Os grampos mostram que o empresário poderia operar com
exclusividade na área e escolher demais parceiros.
'Não sou dono da área. Dono da área aí chama-se Carlinhos
Cachoeira e Lenine e outro garoto. Respeito isso e falo de boca cheia, pra todo
mundo, que sou parceiro. A área é de vocês, por isso que eu pago e pago com
prazer. Os bicheiros são vocês. Eu pago porque é direito de vocês', diz Olímpio
em uma interceptação telefônica.
Apuração da Monte Carlo mostra que os irmãos Queiroga eram
responsáveis por empresas que ajudavam a lavar o dinheiro de Cachoeira. A quebra
de sigilo bancário mostrou que pelo menos R$ 14 milhões passaram pela rede
montada pelo empresário. Segundo a PF, somente a Let Laminados Extrudados teve
movimentação financeira de aproximadamente R$ 13 milhões entre 2006 e 2009.
De acordo com relatório de análise, a empresa tem entre os
sócios dois laranjas: Adriele Silvia e Thiago Rodrigues, servidor lotado no
Ministério do Desenvolvimento Agrário com salário de R$ 2,1 mil. A PF
identificou ainda transferências bancárias entre Adriele e Geovani Pereira, o
contador de Cachoeira. A moradora de Luziânia também é sócia da empresa Micro
Usina de Álcool Alto Longa, em Alto Longa (PI), aberta em julho do ano
passado.
Faturamento. Nas escutas, Queiroga e seus comparsas
movimentavam o dinheiro arrecadado com os jogos de azar nas contas das empresas
de fachada. As casas de bingo da família rendiam cerca de R$ 200 mil por dia,
como revelam documentos das investigações.
Os valores são semelhantes aos identificados pela PF nas
operações que fecharam as primeiras casas da organização criminosa, ainda em
2006.
'Pelo que levantamos, as máquinas de rua e de bingo de todo o
Estado de Goiás e Entorno do Distrito Federal faturam uma média de R$ 250 mil
diariamente', afirma o relatório da PF.
Imposto de Renda. O grupo de Cachoeira também é formado por
políticos suspeitos de corrupção, especialmente no Estado de Goiás. A ligação
com prefeitos e vereadores ficou demonstrada, por exemplo, na articulação para
livrar o prefeito de Águas Lindas, Geraldo Messias (PP), do indiciamento na
operação Apate, realizada em 2010.
Em tramitação no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região,
a fraude consistia na retificação das Declarações do Imposto de Renda Retido na
Fonte (DIRFs) dos últimos cinco anos, de órgãos municipais como a Prefeitura e a
Câmara daquele município.
As investigações mostraram que eram incluídos falsos
prestadores de serviços, com rendimentos fictícios, o que gerava retenções
enganosas. O dinheiro então era liberado para os gestores.
Segundo a Receita, o rombo estimado no caso é de R$ 200
milhões. A operação se estendeu para outras 10 prefeituras de Goiás, duas do
Mato Grosso e uma do Pará. Nos áudios, um delegado da PF que fazia parte da
quadrilha aponta detalhes da operação, dimensiona quais prefeituras seriam
atingidas e, em seguida, orienta como deveria ser o depoimento de Messias.
O Estado não localizou o prefeito de Águas Lindas.
Carlinhos Cachoeira também teve informações privilegiadas
sobre a Operação Conexão Ásia, que apreendeu mais de R$ 4 milhões em produtos
supostamente contrabandeados no camelódromo de Campinas, em Goiânia e em
Anápolis, áreas de atuação do grupo comandado pelo contraventor.
by Prosa e Politica
O 11º elemento é Lula
Na noite de quarta-feira quando o julgamento do Ficha Limpa foi suspenso com o pedido de vistas do ministro Toffoli, e lei subiu no telhado. Na madrugada desta sexta, depois de dez horas, o julgamento empatou e os ministros procuravam uma maneira de resolver o impasse. A melhor forma encontrada foi deixar a lei no telhado a espera de…Lula. Isso mesmo. O Pleno deve ter onze membros e está com dez porque o presidente ainda não escolheu o novo ministro. Isso quer dizer que se Lula quiser colocar, por exemplo, uma Erenice Guerra, será ela quem vai decidir se a Lei da Ficha Limpa vale ou não.
Alguns ministros, capitaneados pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, diziam que, por causa do empate, prevaleciam as regras do regimento interno do STF e da Súmula Vinculante 10 que mandam manter a Lei da Ficha Limpa. Cezar Peluso puxava os votos dos que queriam aguardar a indicação do novo ministro da corte para desempatar. O entendimento de Peluso prevaleceu.
Os ministros Dias Toffoli, Cezar Peluso, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello julgaram que seria necessário esperar pelo menos um ano da entrada em vigor da lei para impedir as candidaturas.
Pela aplicação imediata: Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie – julgaram que a mudança não alterou o processo eleitoral, como visa proteger a Constituição.
Supremo reabre inquérito contra deputado
Pedro Henry, que já é réu no mensalão
Só para situar quem não é daqui. O mensaleiro Pedro Henry era deputado federal e Secretário de Saúde de MT ao mesmo tempo, até que o Estadão descobriu e o governador do estado foi abrigado a anular sua nomeação e seus atos, a partir daí, Henry passou a ser uma espécie de ghost writer da secretaria de saúde.
Supremo reabre inquérito contra deputado réu no mensalão - Débora Santos – G1
Por 7 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reabriram nesta quinta-feira (1º) inquérito que investiga o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) pelo crime de peculato. O parlamentar é investigado pelo Ministério Público Federal por ter contratado como assessor do gabinete o piloto de seu avião particular.
O G1 procurou o advogado e o deputado por telefone, mas não conseguiu contato até a última atualização desta reportagem.
O relator Dias Toffoli arquivou o inquérito, em novembro de 2011, alegando que não houve crime. Para o ministro, o deputado poderia ter cometido “desvio de função’, o que é uma falta administrativa. O MPF recorreu e, com a decisão desta quinta, passa a ter autorização para investigar o parlamentar.
Pedro Henry já responde a ação penal no Supremo, como um dos 38 réus do processo do mensalão, suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares, que veio à público em 2005. Neste caso, o parlamentar de Mato Grosso é acusado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
No julgamento desta quinta, o fato de a investigação sobre o piloto ter sido arquivada pelo ministro Toffoli, em decisão individual, provocou reações dos outros ministros. Para o ministro Joaquim Barbosa, o colega não poderia ter decidido sozinho, sem um pedido formal do Ministério Público.
“Isso é um absurdo. É uma subversão absoluta de tudo o que existe no Brasil em matéria de processo penal. A situação aqui era muito mais grave. O servidor era contratado para pilotar a aeronave do parlamentar, atuando em cargo de natureza especial. Os fatos são claros. Não vejo nenhum fundamento no arquivamento de um inquérito”, afirmou o ministro.
“Pilotar avião me parece que não tem nada a ver com assessoramento. Me parece que há indícios robustos, consistentes de cometimento do que a lei chama de peculato, porque o objeto material da conduta supostamente delituosa é desviar dinheiro público para pagar indevidamente servidor particular”, completou o ministro Ayres Britto.
O ministro Gilmar Mendes defendeu a decisão individual de Toffoli e disse não ver problema em um funcionário do gabinete do deputado prestar serviços como piloto. “Eu utilizo apoio de tribunais nos estados. Será que isso é peculato? Temos estrutura que nos apoia em São Paulo. Será que isso é peculato? Se quisermos ser sinceros, nós utilizamos”, disse.
