O que é DOMA - USA?

Lei de Defesa do Matrimônio
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A Lei de Defesa do Casamento ou Defense of Marriage Act conhecida também pela sigla DOMA é uma lei federal dos Estados Unidos da América conhecida oficialmente como Pub. L. No. 104-199, 110 Stat. 2419 de 21 de setembro de 1996 e codificada noCodigo dos Estados Unidos no art. 1 § 7º. e art. 28 § 1738C. A lei tem os seguintes efeitos:
1) Nenhum Estado - ou qualquer outra divisão político-administrativa nos Estados Unidos - é obrigado a reconhecer como válido o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mesmo que o casamento tenha se realizado ou seja reconhecido por outro Estado.
2) O Governo Federal não pode reconhecer casamentos de pessoas do mesmo sexo ou casamentos polígamos para quaisquer fins, mesmo se realizados ou reconhecidos por um dos Estados.

Foi resultado da aprovação do Projeto de Lei da Câmara dos Representantes n. 3396 de autoria do deputado Robert L. Barr Jr. em 7 de maio de 1996. A Lei foi aprovada no Congresso dos Estados Unidos por 85 votos a favor contra 14 no senado e por 342 votos a favor contra 67 na Câmara e foi sancionada pelo presidente Bill Clinton em 21 de setembro de 1996.

Incluindo os resultados do plebescito de 2008, neste momento ainda são apenas dois os estados (Massachusetts e Connecticut) a reconhecer a igualdade no acesso ao casamento; mais cinco reconhecem alguma forma alternativa de união de pessoas do mesmo sexo; há doze estados estabeleceram a proibição total de qualquer reconhecimento de qualquer forma de união civil de pessoas do mesmo sexo (incluindo união civil), vinte e oito estados adotaram emendas à sua constituição estadual proíbindo casamento de pessoas do mesmo sexo, e outros vinte estados têm promulgada estatutos na linha da DOMA.

Os principais dispositivos da Lei são:Poderes reservados aos Estados

"Nenhum Estado, território, ou possessão dos Estados Unidos, ou tribo Indígena, pode ser obrigado a reconhecer os efeitos de qualquer ato do Poder Público, registro, ou procedimento judicial de qualquer outro Estado, território, possessão ou tribo a respeito do relacionamento entre pessoas do mesmo sexo que o trate como matrimônio sob as leis deste outro Estado, território, possessão ou tribo, ou direito ou petição de ação em torno de tal relacionamento."Definição de 'matrimônio' e 'esposos':

"Fica determinado que no significado de qualquer Lei do Congresso, ou de qualquer norma, regulamento, decreto ou interpretação dos vários órgãos administrativos e agências dos Estados Unidos a expressão 'matrimônio' significa exclusivamente a união legal entre um homem e uma mulher como marido e mulher, e a palavra 'esposos' refere-se apenas à pessoa em oposição ao outro sexo que é marido ou mulher.”

Historia da lei

Em 1993 no julgamento do caso Baehr v. Lewin no Havaí o Supremo Tribunal do Estado decidiu que o Estado deveria demonstrar expressamente interesse na proibição do casamento de pessoas do mesmo sexo. Essa decisão levou os opositores do casamento entre pessoas do mesmo sexo à preocupação com a sua eventual legaligação, e que como consequência os outros Estados poderiam, eventualmente, ter de reconhecer esses casamentos realizados no Havaí.

A "Lei de Defesa do Matrimônio" foi concebida exatamente para isolar os casamentos do mesmo sexo exclusivamente no âmbito do estado que o autorizasse, e assim evitar que os outros estados fossem obrigados a reconhecer o casamento dos casais do mesmo sexo realizados no estado de origem.

Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos

Proibido por emenda à Constituição do Estado Alabama - Alaska - Arkansas - Colorado - Georgia - Hawai - Idaho - Kansas -Kentucky - Louisiana - Michigan - Mississippi - Missouri - Montana - Nebraska - Nevada - Ohio - Oklahoma - Oregon - Carolina do Sul - Dakota do Norte - Dakota do Sul - Tennessee - Texas - Utah - Virgínia - Wisconsin.

Proibido por Lei Estadual Arizona - Delaware - Flórida - Illinois - Indiana - Iowa - Maryland - Minnesota - New Hampshire - Nova York - Carolina do Norte - Pennsylvania - Porto Rico - Washington - West Virginia - Wyoming.

Permitido por Lei Massachusetts - Connecticut

Em discussão Califórnia - Permitido por Lei, mas entretanto cancelados no referendo do 4 de Novembro de 2008. No entanto há processos a decorrer contra este cancelamento.


↑ Biblioteca do Congresso

Ligações externas
Resumo e análise (em inglês)
State Defense of Marriage Acts — Sumário estado por estado.
Relação de votantes na Câmara
Senado relação de votos
About.com Lista estado por estado (em inglês)
GovTrack
THOMAS (Livraria do Congresso dos EUA)

O Supremo Tribunal Federal retoma DOMA

Postado por Jonathan Capehart em 7 de dezembro de 2012 

Edith Windsor (Richard Drew / Associated Press)

O anúncio tão esperado finalmente chegou. A Suprema Corte dos Estados Unidos vai levar até dois casosenvolvendo o casamento homossexual.Assim, poderia ser nos dias finais da discriminação operada pela chamada defesa of Marriage Act (DOMA).

O tribunal vai ouvir um desafio para o Tribunal 9 º Circuito de Apelações de que a decisão da Califórnia Proposição 8 é inconstitucional . A medida eleitoral 2008 fez o casamento homossexual ilegal lá através de uma emenda à Constituição do Estado de Ouro. Os milhares de casais gays e lésbicas que foram capazes de casar lá continuam no limbo legal.

O tribunal também ouvirá Windsor, contra Estados Unidos . Edith Windsor e Thea Spyer de Nova York ficaram juntos 42 anos quando legalmente casados ​​no Canadá, em 2007.Quando Spyer morreu em 2009, Windsor teve de pagar a Receita Federal 363.053 dólares em impostos de propriedade federal porque DOMA impede a Receita Federal de reconhecer ela como um cônjuge sobrevivo.

Como eu otimista apontou, em outubro, DOMA está condenado . A principal razão para o meu otimismo se baseia no fato de que o caso Windsor não é uma busca por um direito especial de qualquer tipo. Windsor foi legalmente casada. O que ela quer - o que todos igualmente suited casais do mesmo sexo e aqueles que aspiram ao casamento querem para si - é ter seu casamento reconhecido pelo governo federal e de gozar os direitos e responsabilidades que vão com isso. Mas, como Os Post relata , o caso Windsor "não exigiria uma resposta para a questão mais ampla constitucional de se [casais do mesmo sexo] devem ser autorizados a se casar."

No dia da eleição, o povo do Maine, Maryland e Washington disse sim a igualdade no casamento. O povo de Minnesota derrotar um esforço para banir o casamento gay através da sua constituição estadual. Enquanto os direitos de uma minoria nunca deve ser de até uma votação popular, que os eleitores nesses estados disse "sim" para permitir que casais de gays e lésbicas casar é uma mudança histórica que não deve ser ignorada pelo Supremo Tribunal Federal.

"Com o relógio agora correndo em decisões do Supremo Tribunal sobre a nossa liberdade para se casar e respeito federais completo para casamentos legais sem uma" excepção gay, "é agora mais urgente do que nunca que redobrar o nosso trabalho para maximizar nossas chances de ganhar na Justiça, ", disse Evan Wolfson, o fundador da Freedom to Marry. "A chave é criar um clima de encorajamento para o Tribunal vencendo estados ainda mais e conquistar ainda mais corações e mentes. Queremos que os juízes para ver que decisão para o lado certo da história não só resistir ao teste do tempo, mas a ser verdade que o povo americano está ".

Argumentos será ouvido em março. Uma decisão é esperada em junho.

800 mil pessoas, sem agua no Brasil. No dia Mundial da Água. by Deise

Teresina fica 28 horas sem água; 400 mil são afetados

Aliny Gama
Do UOL, em Maceió

21/03/201320h23

A conclusão do último reparo em uma tubulação da ETA (Estação de Tratamento de Água) de Teresina, ocorrido no fim da tarde desta quinta-feira (21), acabou parcialmente com o sufoco de cerca de 400 mil pessoas que ficaram sem água por aproximadamente 28 horas na capital piauiense. Por causa da falta de água, hospitais chegaram a pedir ajuda para serem abastecidos pelo Corpo de Bombeiros. Já algumas escolas e órgãos públicos suspenderam as atividades nesta tarde de quinta-feira (21).

Segundo a Agespisa (Água e Esgotos do Piauí S.A.), apesar de o sistema ter restabelecido a água só vai chegar às torneiras de maneira gradual nas próximas horas. O fornecimento de água foi suspenso no início da tarde desta quarta-feira (20) por causa do rompimento da adutora que abastece 40% de Teresina. A tubulação sofreu avarias em quatro locais diferentes –três foram reparados ainda durante a madrugada desta quinta-feira (21), mas o sistema continuou parado até que o último ponto fosse recuperado.

A Agespisa culpou a Eletrobras pelo problema --de acordo com o órgão houve uma oscilação no fornecimento de energia que causou danos ao sistema. "O rompimento aconteceu por volta das 12h35, depois de uma queda brusca de energia, o que provocou uma variação da pressão da água. Para corrigir o vazamento, foi necessário suspender a produção de água", informou  a Agespisa. O trabalho de recuperação dos pontos avariados só iniciou depois que a tubulação foi esvaziada. A adutora fica localizada no Distrito Industrial e possui 4 km de extensão e quase 1 metro de diâmetro.

A Agespisa recomendou, em nota, que a população use de maneira racional a água e se colocou a disposição da população para ser acionada para qualquer eventualidade.

A Eletrobras Piaui informou que "a interrupção no abastecimento de água não tem qualquer relação com o fornecimento de energia elétrica". A Eletrobras Distribuição Piauí informou que "não consta, nos registros eletrônicos gráficos e auditáveis dos sistemas de proteção, medição e controle, tanto da Eletrobras Distribuição Piauí quanto da Eletrobras Chesf, nenhuma interrupção, oscilação ou afundamento de energia relativos à linha de transmissão que atende à ETA da Agespisa".

A Eletrobras afirmou que houve um problema interno nas instalações elétricas da ETA da Agespisa, "iniciada após as 12h35 do último dia 20, fato registrado nos citados sistemas de proteção, medição e controle, quando houve redução brusca no consumo de energia daquela unidade consumidora".

A companhia energética afirmou ainda que não recebeu nenhuma comunicação da Agespisa informando "algum problema na qualidade do fornecimento de energia para aquela unidade consumidora".

Hospitais

O Corpo de Bombeiros de Teresina já contabiliza dez pedidos de hospitais e clínicas que foram abastecidos com a ajuda dos carros dos bombeiros para prejudicar os atendimentos médicos. Os bombeiros informaram que o batalhão só conseguiu liberar, emergencialmente, apenas um carro para levar água para atender aos pedidos prioritários ocorridos em toda Teresina.

O Corpo de Bombeiros coletou água da Estação de Bombeamento da Agespisa, localizada na zona Leste de Teresina, e também em uma adutora localizada próximo ao aeroporto Petrônio Portela, na zona norte.

15 Jan 2013

 14:00 h . Rosianne Couto . 

A Manaus Ambiental, por meio de sua assessoria, informa que o abastecimento de água no bairro, adjacências e bairros da zona norte será interrompido até o final do trabalho da equipe deslocada.

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Manaus - Móveis, eletrodomésticos e objetos pessoais contabilizam alguns dos prejuízos das dezenas de moradores do Beco Travessa Nova, próximo à Rua Matos Areosa, bairro Compensa II, zona oeste de Manaus, onde uma adutora de 800 milímetros rompeu por volta das 7h30 da manhã desta terça-feira (15).

A Manaus Ambiental, por meio de sua assessoria, informou que o abastecimento de água no bairro, adjacências e bairros da zona norte será interrompido até o final do trabalho da equipe deslocada.

A concessionária também afirmou que o trabalho de reparo não irá parar até que seja concluído, haverá também o ressarcimento para todas as vítimas que apresentarem quaisquer danos à empresa e o levantamento dos motivos que fizeram com que a adutora, de 2008 e considerada nova pela Manaus Ambiental, tenha rompido. A assessoria do órgão ainda não tem data definida para apresentar este estudo.

A pastora Érica Ferreira, 31, acredita que a Manaus Ambiental cumprirá com a indenização mesmo ainda não tendo recebido nenhum funcionário da empresa em sua casa.

“No começo parecia uma coisa simples, e depois vem com força, parecendo um tsunami, derrubando muros, virando carros”, descreveu a pastora. “Agora a gente espera que venha alguém falar com a gente, porque eles só fazem foto ali do lado de fora”.

O mesmo sentimento é compartilhado pela auxiliar de almoxarifado, Maria da Silva e Souza, 49, que teve sua casa atingida em todos os cômodos.

A auxiliar foi avisada no trabalho e voltou imediatamente para sua residência, pois conforme relatou, havia duas crianças dormindo no local que não acordaram na hora do acidente.

O prefeito Arthur Neto disse que a Manaus Ambiental terá que se adequar ao padrão de sua administração assumindo suas responsabilidades perante a população.

“Isso me deixa de mau humor e estaria péssimo se houvesse alguma vítima fatal. Já falei que quero que a empresa faça revisão em suas tubulações do sistema. Quero que em quatro anos de administração a única surpresa seja essa de hoje”, disse Arthur.

O prefeito reafirmou o projeto que visa sanar o problema de abastecimento das zonas norte e leste da cidade em parceria com o Governo Estadual: o Programa Água para Manaus (Proama).

Além disso, Arthur destacou que solicitou junto à concessionária que a empresa custeie hotel e alimentação aos moradores que tiveram suas residências atingidas com o rompimento da adutora.

Por telefone, a assessoria do órgão disse que a estação voltará a funcionar às 15h, desta terça, restabelecendo o fornecimento de água de 15% das localidades atingidas. A Manaus Ambiental afirmou que a normalização total do sistema ocorrerá às 8h de quarta-feira (16).

by d24am.com

Manaus Ambiental fará um balanço no sistema de águas da cidade após rompimentos

Segundo o presidente da Manaus Ambiental, a empresa possui um sistema de controle operacional, que monitora as tubulações da cidade e informa quando há um problema em alguma adutora

Manaus, AM, 22 de Março de 2013

BRUNA SOUZA




Até o fim da tarde 90% do fornecimento de água deve ser restabelecido e o trânsito na via liberado (Luiz Vasconcelos)


A Manaus Ambiental vai realizar, a partir desta sexta-feira (22), um balanço no sistema de abastecimento de água após o registro de dois rompimentos de adutoras em menos de uma semana na cidade de Manaus. O levantamento atende a uma solicitação do prefeito Artur Neto.

"O prefeito Artur Virgílio Neto solicitou um balanço das adutoras da cidade e nós temos um sistema de controle operacional, que monitora a cidade inteira de forma online então nós sabemos quando há algum problema nas adutoras. Vamos analisar ponto a ponto de todas as adutoras da cidade’’, relatou o presidente da Manaus Ambiental Alexandre Bianchini.

Rompimento

Aproximadamente 300 mil pessoas das Zonas Oeste e Norte ficaram sem água desde a tarde de quinta-feira (21) com orompimento de uma adutora, na avenida Coronel Teixeira, bairro Ponta Negra, e a previsão é que até o fim da tarde desta sexta-feira (22) 90% da população tenha o abastecimento restabelecido e o restante até o início da manhã de sábado (23).

Seis famílias e três estabelecimentos comerciais foram atingidos e tiveram prejuízos materiais e estruturais em decorrência de uma queda de energia que originou o rompimento. Uma família foi retirada do local e alojada no Hotel Central, localizado no centro da cidade, até que funcionários da concessionária de água realizem a limpeza da residência.

Segundo o presidente da Manaus Ambiental, cerca de cinquenta homens trabalharam durante a madrugada na troca das tubulações da adutora que funcionava há pelo menos 30 anos. Equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) realizam a limpeza dos entulhos e retirada do barro acumulado nas ruas adjacentes, sarjetas e bueiros.

Questionado sobre o tempo de vida útil das adutoras, Bianchini esclareceu que cada adutora pode durar cerca de 70 anos e que a empresa faz a manutenção por meio de um sistema que capta qualquer problema apresentados durante o funcionamento do abastecimento. Ainda segundo ele, quando houve o problema na adutora instantaneamente o sistema parou e alertou o monitoramento e isso fez com que a empresa não religasse o abastecimento quando a energia voltou, diminuindo assim os prejuízos na área.

Funcionamento

Sete mil litros de água correm por segundo na tubulação, a partir do rompimento da energia a força da água muda e causam dois efeitos, a primeira é a subpressão, onde ocorre a sucção dentro dos canos. A segunda acontece após essa água perder a força e o movimento da água gera uma força brusca que entra em atrito com a estrutura da adutora, ocasionando o rompimento.

Prejuízos

O subtenente Gilmar Paixão do Exército Brasileiro pertence a uma das famílias prejudicadas com o rompimento da adutora. Segundo ele, a esposa de 42 anos e a filha de 12 estavam na casa na hora do incidente e não conseguiram salvar os pertences da famílias, entre eles o sofá, a estante e os móveis de MDF pois foram tomados pela água e pelo barro que invadiu a casa. A máquina de lavar que estava na área de serviço da casa foi parar depois de vinte metros, no portão da residência que quebrou ao meio com a força da água.

Alexandre Bianchini informou que todos os prejuízos serão ressarcidos e ainda nesta sexta-feira uma equipe jurídica e de atendentes comerciais começam a fazer o levantamento das famílias e dos estabelecimentos comerciais como o Porão do Alemão que teve o desabamento do muro do estacionamento, a empresa Jorpam do ramo de transporte e mudanças, com a queda do muro e da parede, perdendo diversas caixas de equipamentos que estavam armazenadas no depósito e também alguns equipamentos da Pizzaria Carluccio.




Trânsito

O trânsito em uma das mãos da avenida Coronel Teixeira foi interditado, sentido centro-bairro, e deve ser restabelecido até o fim da tarde após o recapeamento da rua.

Uma equipe do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito de Manaus (Manaustrans) orienta os motoristas de veículos de pequeno porte para pegarem á esquerda da rua Manoel Nascimento e a direita na rua Agostinho Pereira, retornando para a avenida Coronel Teixeira após a Pizzaria Carluccio.

Grande rompimento


Um rompimento em uma adutora, com capacidade de 800 milímetros, localizada na rua Matos Areosa com a rua das Flores, no bairro compensa II, Zona Oeste, foi registrada no dia 15 de janeiro afetando mais de 125 famílias. Casas e carros foram atingidos pela água, entulhos foram parar dentro das residências e o asfalto da via cedeu. Três veículos foram arrastados pela ladeira da rua até parar em frente às residências.

Na ocasião, o prefeito de Manaus esteve no local e afirmou que a prevenção era a palavra de ordem para se evitar que acidentes como estes se repetissem e que a missão da Prefeitura agora era fiscalizar o pleno funcionamento do abastecimento de águas na cidade.

by Uol

O Ministério da Justiça autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao estado de Mato Grosso. para exigir a apuração da morte do índio Adenilson Mundukuru, ocorrida em novembro de 2012, durante a Operação Eldorado, da Polícia Federal.

                                                                                                                                                                   Foto G1/nov 2012

21/03/2013 - 9h38

• Nacional

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Justiça autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao estado de Mato Grosso. De acordo com portaria publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União, a tropa vai apoiar a Polícia Federal nas ações de prevenção e repressão a conflitos agrários, inclusive os que envolvam terras indígenas.

A Força Nacional deverá permanecer no estado por 120 dias, a partir desta quinta-feira, para “exercer patrulhamento ostensivo preventivo no intuito de preservar a ordem pública e garantir a integridade física dos envolvidos nas operações conjuntas”. O prazo poderá ser prorrogado, caso haja necessidade.

Há cerca de um mês, líderes indígenas das comunidades mundurukus de Mato Grosso e do Pará vieram a Brasília para exigir a apuração da morte do índio Adenilson Mundukuru, ocorrida em novembro de 2012, durante a Operação Eldorado, da Polícia Federal, e para cobrar solução para problemas nas áreas de saúde, educação e infraestrutura em terras indígenas.

Na ocasião, o grupo se queixou à Agência Brasil da disposição de autoridades e técnicos do governo federal em discutir apenas a construção de usinas hidrelétricas e o aproveitamento do potencial hídrico do Rio Tapajós, na região amazônica.

Preocupados com o impacto dos empreendimentos, que estão em fase de estudos, eles prometeram se unir a outros segmentos, como populações ribeirinhas e organizações não governamentais (ONGs), para inviabilizar as obras do chamado Complexo Tapajós.

Edição: Juliana Andrade

Beba na Fonte

Brasil renegocia dívida senegalesa

21/03/2013 - 17h34

Internacional

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro de Negócios Estrangeiros do Senegal, Mankeur Ndiaye, agradeceu hoje (21) ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a renegociação da dívida senegalesa de R$ 6,5 milhões com o Brasil. A proposta foi aprovada na última terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos e precisa passar por votação no plenário do Senado.

Pela proposta, o Brasil perdoará 45% da dívida – cerca de R$ 2,9 milhões – e o restante será pago em dez parcelas semestrais. O reescalonamento dos débitos do Senegal é esforço brasileiro em cooperar para que países pobres endividados possam retomar a trajetória de desenvolvimento e combate à pobreza, segundo o documento de justificativa assinado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

De acordo com o ministro Patriota, a renegociação da dívida senegalesa permitirá que o país faça novos negócios com o Brasil. A compra de tratores brasileiros e de aeronaves Super Tucano são possibilidades estudadas.

Outra parceria é na área de estatística, com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de recenseamento no Senegal, por meio da experiência brasileira e a importância dos tiveram na implementação das políticas de combate à fome e à pobreza no Brasil. Em abril, está agendada uma visita de um grupo de trabalho do Ministério de Desenvolvimento Social ao país.

O ministro explicou que durante encontro no Itamaraty foram tratadas questões da agenda multilateral com Ndiaye, como a participação do Senegal da próxima cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Durban, na África do Sul, nos dias 26 e 27 de março. Foi discutido também o apoio do país africano à candidatura do brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo à direção-geral da Organização Internacional do Comércio.

Edição: Beto Coura