Ao iG, Márlon Reis afirma que sistema eleitoral brasileiro está morto e diz esperar que sua obra sirva para romper imobilismo
Divulgação
O juiz Márlon Reis, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que conseguiu a aprovação da Ficha Limpa,
Realisticamente estarrecedor, o relato do juiz Márlon Reis no livro “O Nobre Deputado” (Editora Leya) desvenda o processo de corrupção alimentado por campanhas eleitorais bancadas pelo financiamento privado. A descrição de Cândido Peçanha, deputado fictício criado pelo autor para dar voz a seus entrevistados, mostra a política como alavanca de negócios e da corrupção eleitoral para manter feudos. As confissões não poupam nem o eleitor, sem o qual o sistema não existiria.“Emendas parlamentares, licitações arranjadas, convênios fraudulentos e todos os esquemas para desviar dinheiro público para campanha de nada valeriam se não houvesse eleitores dispostos a vender seus votos”, diz Peçanha. “Você é um hipócrita. Se não votou por dinheiro, é minoria, como são minoritários os que não compram voto”, provoca.
Segundo Reis, que é fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que conseguiu a aprovação da Ficha Limpa, a engrenagem da corrupção começa com a compra e o controle do voto nos currais, onde o eleitor é rigorosamente monitorado pelos cabos eleitorais pagos. Financiado por empresas com interesse no setor público, o deputado já chega à Câmara com o compromisso de honrar o investimento.
“Ninguém doa dinheiro algum. O que existe de fato é um adiantamento de recursos para o candidato”, esclarece Peçanha. O financiamento, na verdade, é uma espécie de namoro que definirá o casamento ao longo de um mandato voltado para tirar vantagem dos cofres públicos.
“Todo altruísmo é desfaçatez. Na política não há espaço para ingênuos e sonhadores. A política é movida a dinheiro e poder. Dinheiro compra poder, e poder é uma ferramenta poderosa para se obter dinheiro. (...) Os novatos que ingressam com ilusões de mudanças são cooptados ou cuspidos pelo sistema”, descreve Márlon Reis na boca de seu personagem.Segundo ele, o voto secreto é um mito. É rigorosamente controlado por cabos eleitorais nas secções com menor número de eleitores, como num caso na Serra Gaúcha, onde o candidato comprou voto distribuindo notas de R$ 50 cortadas ao meio, conforme afirma o juiz. O livro será lançado nesta sexta-feira (27), na Livraria Cultura, em São Paulo.
iG: Por que o senhor escolheu esse tema?
Márlon Reis: Há muitos anos pesquiso o tema da compra de votos, que passei a acompanhar mais de perto desde a conquista da primeira lei de iniciativa popular aprovada no Brasil, em 1999. Foi fruto de um movimento muito intenso iniciado pela Igreja Católica. Acabou por motivar diversas pessoas como eu a conferir maior importância ao tema. Desde então me tornei um estudioso do assunto. Em 2005, comecei a desenvolver estudos na Espanha e ainda este ano espero defender minha tese de doutorado, sempre sobre a corrupção nas eleições. Publiquei em 2006 meu primeiro livro, pela editora da FGV (Fundação Getúlio Vargas), já tratando dessa problemática. E não parei mais de estudar, proferir palestras e publicar livros e artigos.
Divulgação
Capa do livro do juiz Márlon Reis
iG: Como o senhor avalia o fato de que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), entrará com uma ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o livro?
Márlon Reis: Reivindico meu direito à liberdade de expressão. Eles (os deputados) vão compreender melhor quando o livro, ainda não lançado, for lido. Minha pregação nunca foi colocar todos na mesma vala comum. Sempre digo que o sistema é falho e tem permitido a corrupção. Não generalizo. Não temo (a ação). O CNJ certamente não deixará de zelar pelo direito constitucional da livre expressão.
iG: Quantas pessoas o senhor entrevistou?
Márlon Reis: O livro nasceu de muitas pesquisas que realizei na última década. Cheguei a algumas conclusões por meio de pesquisas que envolveram centenas de pessoas e foram realizadas, em parte, sob patrocínio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no Projeto Pensando o Direito. Para confirmar minhas observações, decidi tentar encontrar políticos dispostos a falar sobre as práticas ilícitas que tornam possível a conquista de um mandato. Essa foi a etapa mais difícil, pois envolvia encontrar pessoas dispostas a falar sobre crimes que elas próprias cometeram. Um dos ouvidos, só para exemplificar, voltará a atuar agora em 2014 como agente de mobilização de eleitores por meio da compra de votos. Ele conhece e opera todas as ferramentas da conversão de dinheiro em votos. Já “coordenou” diversas campanhas apenas fazendo isso.
iG: Que contribuição o livro pode dar para a política?
Márlon Reis: O livro contém informações chocantes. Ele pode ajudar o eleitor a identificar um “Cândido Peçanha” quando algum deles se aproximar pedindo votos. Mas também se presta a demonstrar a urgência da Reforma Política. Se existem parlamentares eleitos da forma descrita no livro, isso é em grande parte culpa de um sistema eleitoral ultrapassado, que não pode continuar a existir. Uma pesquisa da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) demonstra que os eleitos recebem doações em volume cinco vezes superior aos derrotados. E esse dinheiro - pasmem - vem todo de empresas (como empreiteiras, mineradoras, hospitais privados) diretamente interessadas em influir nas decisões do Congresso para ter acesso a verbas e regalias. Precisamos urgentemente superar o atual modelo político. O sistema eleitoral brasileiro está morto. Espero que o livro sirva para romper o imobilismo. A Reforma Política não sairá por benemerência dos atuais integrantes do Parlamento.
iG: O livro não chega um tanto atrasado, levando em conta que a Copa do Mundo e a pré-campanha estão a todo vapor?
Márlon Reis: O livro teve seu próprio tempo de maturação. Não levei em conta outros aspectos senão o tempo de que eu necessitava para pesquisar e escrever. É um livro sucinto, objetivo, que teve suas palavras pensadas milimetricamente para informar sem se tornar enfadonho como um artigo acadêmico. Não o escrevi pensando nas eleições de 2014. Escrevi preocupado com a qualidade da democracia brasileira, que não estará bem enquanto as regras atuais, baseadas nas doações por oligopólios, continuarem a ser a base das campanhas.
iG: Por que o senhor não tratou do papel do Executivo e do Judiciário, sem os quais não existiria eleitor vendendo voto, financiadores e políticos corruptos? Por que o Senado ficou de fora?
Márlon Reis: Neste livro tive como foco os parlamentos federal e estaduais. Considero o parlamento o centro da democracia. É o seu apogeu. Dentre as duas Casas do Congresso Nacional, chama-me mais a atenção a Câmara, por conta do número de membros e de sua composição segundo um sistema falido, que é o modelo proporcional de listas abertas atualmente adotado no Brasil. Mas não descarto realizar pesquisas similares sobre outros âmbitos da institucionalidade democrática no futuro.
iG: O enfrentamento à corrupção está mudando?
Márlon Reis: Sim. Está mudando na cabeça da sociedade em ritmo muito mais acelerado que nas nossas instituições. Por isso creio que logo chegará um momento de ruptura. Ou fazemos as mudanças de que necessitamos para responder aos anseios da sociedade por lisura e transparência ou condenaremos o parlamento a ver sua imagem cada vez mais amesquinhada.
iG: O sistema atual resiste a mais uma eleição?
Márlon Reis: O atual modelo eleitoral está morto, mas precisa ser definitivamente sepultado. Ninguém ganha com regras eleitorais responsáveis pela eleição de pessoas que sequer tiveram votos suficientes para legitimar os mandatos conquistados. Quase todos os deputados foram beneficiados por fórmulas matemáticas que permitem que se beneficiem dos votos concedidos a outros. Esse sistema é tão ineficiente quando deslegitimante. É tão opaco que flerta escancaradamente com a inconstitucionalidade. Felizmente estou certo de que na próxima eleição, graças ao julgamento de ação em curso do Supremo Tribunal Federal, não mais teremos esse grave erro que é a doação empresarial.
iG: Os eleitos em 2014 representarão a população?
Márlon Reis: Não. Eles representarão, salvo exceções, os conglomerados econômicos que bancaram as suas candidaturas. Candidatos vocacionados para a política e que não estejam dispostos a mercadejar seus mandatos ficarão de fora do Congresso mais uma vez.
Por Vasconcelo Quadros - iG São Paulo | 26/06/2014 10:00
