Mensalão: projeto de poder do PT era criminoso, condena STF

MENSALÃO – O JULGAMENTO

Ministros dizem que projeto de poder de petistas era ‘criminoso’

Celso de Mello aponta ‘macrodelinquência governamental’ e Ayres Britto vê golpe contra instituições

Julgamento de Dirceu, Genoino e Delúbio por corrupção ativa é concluído com 8 votos a 2 pela condenação.

DE BRASÍLIA

O ministro Celso de Mello, mais antigo dos atuais integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), disse ontem que o mensalão foi a criação de um “projeto criminoso de poder“, ao condenar o ex-ministro José Dirceu e dois ex-dirigentes do PT por seu envolvimento com o esquema.

O Supremo concluiu ontem o julgamento de Dirceu pelo crime de corrupção ativa. Ele foi condenado por 8 votos a 2 como principal responsável pela organização do mensalão, que distribuiu milhões de reais a parlamentares que apoiaram o governo no Congresso no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2005).

Dirceu foi condenado ao lado do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro da sigla, Delúbio Soares. Os ministros do Supremo concluíram que os três organizaram o mensalão para corromper políticos de quatro partidos, o PP, o antigo PL (hoje PR), o PTB e o PMDB.

O crime de corrupção ativa prevê pena de 2 a 12 anos de prisão e multa. O tamanho das penas de Dirceu e dos outros réus e o regime em que elas terão que ser cumpridas só serão definidos pelo Supremo no fim do julgamento.

Para Celso de Mello, o mensalão foi fruto de uma “agenda criminosa” e de um “projeto criminoso de poder engendrado, concebido e implementado a partir das mais altas instâncias governamentais e praticado pelos réus, entre eles Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino“.

“Estamos tratando de macrodelinquência governamental, da utilização abusiva, criminosa do aparato governamental”, disse Mello.

Para o ministro, o processo revelou uma “grande organização criminosa que se constituiu à sombra do poder, formulando e implementando medidas ilícitas que tinham por finalidade realização de um projeto de poder”.

Celso de Mello disse ainda que a “falta de escrúpulos” dos acusados evidenciou “sua avidez por poder” e uma “ação predatória sobre os bons costumes”. “O que se rejeita [...] é o jogo político motivado por práticas criminosas perpetradas à sombra do poder. Isso não pode ser tolerado, não pode ser admitido”.

‘GOLPE’

O presidente do STF, Ayres Britto, que também votou pela condenação, também foi duro com os petistas. Ele afirmou que “um projeto de poder foi arquitetado” contra as instituições democráticas.

“Golpe, portanto, nesse conteúdo da democracia, talvez o conteúdo mais eminente da democracia, que é a República, o republicanismo, que postula possibilidade de renovação dos quadros e dirigentes”, disse o ministro.

Para Britto, no mensalão não havia um projeto de governo “lícito”, mas um plano que ia “além de um quadriênio quadruplicado”, ou seja, 16 anos: “Um projeto de governo que, muito mais do que continuidade administrativa, é seca e rasamente continuísmo governamental”, disse.

Mello e Ayres Britto disseram que não julgaram os acusados por suas histórias pessoais, mas sim por atos a eles imputados pela acusação.

O STF também condenou o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do mensalão, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, seu advogado Rogério Tolentino e sua ex-funcionária Simone Vasconcelos. Outra ex-funcionária, Geiza Dias, e o ex-ministro Anderson Adauto foram absolvidos.

Mensalão: PT condenado: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/71389-ministros-dizem-que-projeto-de-poder-de-petistas-era-criminoso.shtml

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by Folha

Mensalão: alta cúpula do PT condenada por corrupção ativa

Mensalão: corrupção ativa

Mensalão: Celso de Mello dá sétimo voto contra Dirceu

Ministro mais antigo da corte criticou a “arrogância” e o “senso de impunidade” apresentado pelos réus do processo do mensalão

Mensalão: alta cúpula do PT condenada por corrupção ativa

Com votos duros contra a malversação de recursos públicos, os ministros Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), consolidaram nesta quarta-feira a condenação dos três mais célebres réus do mensalão e apenaram o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, pelo crime de corrupção ativa. O desfecho contra a trinca petista pode abrir espaço para que eles também sejam condenados por formação de quadrilha.

Após duas semanas de análise da culpabilidade dos três quadros históricos do PT, a mais alta corte do país confirmou as condenações de Dirceu por 8 votos a 2 (vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e José Antonio Dias Toffoli) e de Genoino por 9 votos a 1 (isolado apenas Lewandowski). No caso de Delúbio Soares, não houve qualquer perspectiva de escapatória: ele foi condenado por unanimidade por articular politicamente a compra de parlamentares no Congresso Nacional.

Célebre por proferir votos densos e com forte carga moral, o decano do STF, ministro Celso de Mello, esmiuçou a importância da teoria do domínio do fato para comprovar que, em determinadas situações, ao réu não é dado o direito de dizer que não sabia de ilícitos cometidos à sua volta. Pela teoria, aprimorada nos anos de 1960 por Claus Roxin, a depender da importância hierárquica de determinado acusado, é impossível se imaginar que esse réu não tenha conhecimento ou ascendência sobre ordens dadas para a consolidação do crime. Ou seja, é impossível que não tenha o domínio do fato ilegal.

Para o revisor, a teoria não pode ser resumida a casos especialíssimos, como havia defendido o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski. “Não é uma teoria que se justifica apenas no contexto político de situações anormais do ponto de vista institucional. Quem manda, tem poder, tem ascensão determinante pode responder como coautor quando reunidos no mesmo propósito. Uns mandaram e outros executaram”, resumiu didaticamente o ministro.

“(A teoria) é relevante no caso de grandes organizações criminosas, que se constituem à sombra do poder, formulando e implementando medidas ilícitas que tinham a finalidade de realização de um projeto de poder. Estamos a tratar aqui da macrodelinquência governamental, da utilização abusiva e criminosa do aparato governamental”, completou Celso de Mello.

Sobre as acusações contra o chamado núcleo político, o ministro foi incisivo ao condenar os réus e destacou “a arrogância por eles demonstrada e estimulada por um estranho senso de impunidade, o descumprimento do dever de agir com integridade, honra, decência e respeito”.

O decano enfatizou ainda a gravidade do esquema de compra de apoio político, que ameaça a própria democracia: “Note-se, portanto, que os atos praticados por esses réus em particular descaracterizaram por completo o modelo de democracia consensual”, disse o decano do Supremo.

Ao acompanhar Joaquim Barbosa, Celso de Mello também considerou culpados de corrupção ativa o publicitário Marcos Valério, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado Rogério Tolentino e a ex-diretora da agência SMP&B Simone Vasconcelos.

Golpe – Presidente do STF, o ministro Carlos Ayres Britto também condenou o trio petista na sessão plenária desta quarta-feira e classificou como “catastrófico e profanador modo de fazer política interpartidária” o modus operandi do núcleo político formado por Dirceu, Genoino e Delúbio. Pela primeira vez nas 34 sessões plenárias de julgamento do mensalão, ouviu-se um magistrado afirmar que as atividades criminosas dos réus significaram um “golpe” contra a democracia.

Em um claro recado a réus que, já condenados, têm atacado a imparcialidade da suprema corte – José Dirceu, por exemplo, disse ter sido vítima de um “julgamento de exceção” – Britto foi duro ao afirmar que os magistrados não aceitariam analisar os autos sob a ótica do “direito penal do compadrio”. No início da sessão plenária, houve relatos, por exemplo, da indignação do ex-presidente do PT, José Genoino, após o voto de José Antonio Dias Toffoli, favorável à sua condenação.

“O réu não pode ser julgado biograficamente, pelo que fez, pelo que é. É julgado pelo que fez concretamente no processo. Nem direito penal do inimigo, nem direito penal do compadrio. Nem raja de sangue no olho, nem ramalhete de flores nas mãos”, esclareceu o presidente do STF.

Em seu voto, Ayres Britto disse haver provas contundentes para a condenação do trio petista, do publicitário Marcos Valério e seus sócios. Aliados ao núcleo financeiro, onde figura como protagonista o Banco Rural, a trinca do PT e o grupo de Valério passaram a atuar em conjunto para distribuir recursos e comprar parlamentares no Congresso Nacional. “Os núcleos formavam uma triangulação. Com a prática, o que era triangular se desmesurou e se tornou tentacular”, disse ele.

Seguindo voto do relator, absolveu a ex-funcionária de Valério, Geiza Dias, e o ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto. Em ambos os casos, por falta de provas de que tenham participado do esquema criminoso do mensalão.

“A prova é a voz dos fatos. Há fatos que silenciam, que sussurram, que falam em decibéis razoavelmente audíveis e há fatos que gritam porque expõem as próprias vísceras”, afirmou o ministro ao afastar a tese de que a acusação contra os mensaleiros era frágil.

Mensalão: corrupção ativa – Link da matéria: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/celso-de-mello-da-setimo-voto-contra-dirceu

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by - Veja

Falta de provas causa polémica no julgamento do "mensalão" brasileiro

São Paulo - A falta de provas objectivas contra o ex-ministro da Casa Civil do Brasil, José Dirceu, considerado culpado pelo Supremo Tribunal Federal de ser o mentor do esquema de corrupção conhecido como "mensalão", gerou polémica entre os magistrados. 

A mais alta instância judicial brasileira entendeu na quarta-feira, por oito votos contra dois, que o ex-braço direito do antigo presidente 

Luiz Inácio Lula da Silva era chefe do esquema de compra de votos de parlamentares denunciado no Brasil em 2005. 

Os dois juízes que votaram contra a condenação realçaram em declarações de voto a não existência de provas objetivas que vinculassem Dirceu ao caso, tese defendida por partidários do ex-ministro e pelo seu advogado. 

Os outros juízes decidiram que o processo indicava a culpa de Dirceu, tanto porque era o responsável pela negociação com os partidos da coligação, como porque seria necessário o apoio de alguém com poder no Governo para a realização do esquema. 

O presidente da secção de São Paulo da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dircêo Torrecillas Ramos, afirmou que as provas subjetivas também são válidas. 

"Com provas indirectas pode-se chegar a uma conclusão, analisando-se a intenção do réu; Não é sempre que há provas concretas", disse Torrecillas Ramos à Lusa, por telefone. 

Segundo o advogado, os magistrados do STF basearam-se nas reuniões e contactos descritos no processo para decidirem pela condenação. "Segundo os juízes, um simples tesoureiro ou presidente de partido não teria a condição de ser o chefe" de um esquema da envergadura do "mensalão", acrescentou. 

Torrecillas Ramos comentou ainda não concordar com a intenção, divulgada por réus considerados culpados, de recorrerem em tribunais internacionais. Isso só eficaz, segundo o advogado, se tivesse ocorrido algum cerceamento do direito de defesa dos réus. 

"Todos tiveram direito à defesa; foram feitos depoimentos, foram ouvidas as testemunhas. (...) Os juízes julgaram com todos os procedimentos normais de qualquer caso", disse. 

Os réus poderão apresentar recursos ao próprio STF, com os chamados "embargos de declaração de sentença", os pedidos de esclarecimento de partes de posições dos ministros. 

Torrecillas Ramos opinou que a solução do caso pode acontecer no ano que vem, mas não deve ser muito demorada por conta da importância e da grande repercussão do caso. 

Até ao momento foram condenados 25 dos 37 arguidos no processo. As penas a atribuir aos condenados só serão conhecidas ao final de todo o processo. 

O peso das penas irá depender dos agravantes julgados procedentes pelos magistrados, segundo Torrecillas Ramos. O facto de um réu estar no exercício do poder público, por exemplo, pode ser considerado uma agravante para o crime de corrupção. 

by http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/internacional/2012/9/41/Falta-provas-causa-polemica-julgamento-mensalao-brasileiro,c7e42865-c85a-4cbc-894d-e546786a0db7.html

Ameaça de censura feita pelo PT é desespero e não vai calar a imprensa, avalia líder

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), repudiou nesta quarta-feira, 26, a nova campanha do PT para implantar no país a censura contra a imprensa. A iniciativa, tornada pública no site do partido por meio de vídeo gravado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), representa, na avaliação do PPS, mais um exemplo do desespero petista frente ao andamento do julgamento do mensalão e de denúncias apontando o ex-presidente Lula como chefe do esquema de corrupção. Guimarães, que é irmão do ex-presidente do PT e réu do mensalão, José Genoíno, afirma no depoimento gravado que, “quer queiram, quer não”, seu partido retomará o debate sobre a regulação da mídia.

Para o líder do PPS, a imprensa não vai se calar com intimidações e a sociedade deve estar atenta para qualquer tentativa com o objetivo de reimplantar no país a censura. “O envolvimento do ex-presidente Lula no esquema do mensalão provocou novo devaneio de petistas em defesa da censura e de golpes contra a democracia e a liberdade de expressão. Não bastasse aquela nota absurda divulgada na semana passada contra a oposição e o STF, agora eles partem novamente para cima da imprensa. O PT quer o quê? Implantar no país a ditadura da informação para perseguir todos os que denunciam, julgam e divulgam os casos de corrupção que envolvem membros de seu partido?”, indagou Bueno, lembrando que o deputado Guimarães ganhou destaque nacional em 2005, quando seu então assessor foi detido no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com R$ 200 mil numa mala e US$ 100 mil escondidos na cueca.

O líder do PPS rebate ainda as afirmações do deputado de que o PT está sendo alvo de uma "ação orquestrada" dos meios de comunicação. “Ação orquestrada, como está mostrando o Supremo Tribunal Federal, foi o esquema de corrupção montado no governo Lula para comprar partidos, parlamentares e lavar dinheiro público desviado dos cofres da União”, finalizou Bueno.

by - A Redação

É ignorando que mal avança. by Deise

O fim do Blog do Pannunzio

Este é o último post do Blog do Pannunzio. Escrevo depois de semanas de reflexão e com a alma arrasada — especialmente porque ele representa um vitória dos que se insurgem contra a liberdade de opinião e informação.

O Blog nasceu em 2009. Veiculou quase oito mil textos. Meu objetivo era compor um espaço de manifestação pessoal e de reflexão política. Jamais aceitei oferta de patrocínio e o mantive exclusivamente às expensas do meu salário de repórter por achar que compromissos comerciais poderiam conspurcar sua essência.

Ocorre que, em um País que ainda não se habituou à crítica e está eivado de ranços antidemocráticos, manter uma página eletrônica independente significa enfrentar dificuldades que vão muito além da possibilidade individual de superá-las.

Refiro-me às empreitadas judiciais que têm como objetivo calar jornalistas que não se submetem a grupos politicos, ou a grupos dei interesse que terminaram por transformar a blogosfera numa cruzada de mercenários virtuais.

Até o nascimento do Blog, enfrentei um único processo judicial decorrente das milhares de reportagens que produzi para a televisão e o rádio ao longo de mais de três décadas. E ganhei.

Do nascimento do blog para cá, passei a responder a uma enxurrada de processos movidos por pessoas que se sentiram atingidas pelas críticas aqui veiculadas. Alinho entre os algozes o deputado estadual matogrossense José Geraldo Riva, o maior ficha-suja do País; uma quadrilha paranaense de traficantes de trabalhadores que censurou o blog no fim de 2009; e o secretário de segurança de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, cuja orientação equivocada acabou por transformar a ROTA naquilo que ela era nos tempos bicudos de Paulo Maluf.

A gota d`água foi uma carta que recebi do escritório de advocacia que representa Ferreira Pinto num processo civil, que ainda não conheço, comunicando decisão liminar de uma juíza de primeiro grau que determinou a retirada do ar de um post cujo título é “A indolência de Alckmin e o caos na segurança pública”. O texto contém uma crítica dura e assertiva sobre os desvios da política adotada pelo atual secretário e pelo governador, mas de maneira alguma contém afirmações caluniosas, injuriosas ou difamatórias.

A despeito dessa convicção, o post já foi retirado do ar. Determinação judicial, no entendimento deste blogueiro, á para ser cumprida. Vou discuti-la em juízo assim que apresentar minha defesa e tenho a convicção de que as pretensões punitivas de Antônio Ferreira Pinto não vão prosperar.

Ocorre que o simples fato de ter que constituir um advogado e arcar com o ônus financeiro da defesa já representa um castigo severo para quem vive exclusivamente de fontes lícitas de financiamento, como é o meu caso. E é isso o que me leva à decisão de paralisar o Blog. A cada processo, somente para enfrentar a fase inicial, há custos que invariavelmente ultrapassam cinco ou dez mil reais com a contratação de advogados — e ainda assim quando os honorários são camaradas.

É por estas razões que esta página eletrônica vai entrar em letargia a partir de agora. O espaço vai continuar aqui, neste endereço eletrônico. O acervo produzido ao longo dos últimos quatro anos continuará à disposição dos internautas para consulta. E eventualmente, voltarei a dar meus pitacos quando entender que isso é necessário. Mas a produção sistemática de textos está encerrada.

Espero voltar a esta atividade quando perceber que o País está maduro a ponto de não confundir críticas políticas com delitos de opinião. Quando a manifestação do pensamento e a publicação de fatos não enseje entre os inimigos da liberdade de imprensa campanhas monstruosas como esta que pretende ’kirsnhnerizar’ o Brasil, trazendo de volta o obscurantismo da censura prévia.

Por fim, digo apenas que essa pressão judicial calou o blog, mas não conseguiu dobrar a opinião do blogueiro. E que me sinto orgulhoso por ter conseguido cumprir o compromisso que me impus de respeitar a opinião alheia mesmo quando ela afronta a do editor. Aqui, nunca houve censura a comentários dos leitores que discordavam da minha maneira de ver o mundo. E esta é minha prova de apreço pela liberdade de expressão — inclusive quando ela me desfavorece.

A vocês que me acompanharam deixo meu muito obrigado. A gente vai continuar se encontrando em outra seara, a da televisão.

Muito obrigado. E até breve.

Posted by Fábio Pannunzio in Ao leitor com carinho and tagged fim do blog

Em contra partida, irmão de Genoíno anuncia censura na imprensa, e garante que empresas de comunicação não sofrerão nenhum alatereção. sobrará para os blogueiros e redes sociais. Seria para empatar o jogo? I love Vereza. by Deise

BLOGUEIROS DESEMPREGADOS!

Os blogueiros profissionais do lulopetismo estão desesperados: os pobres coitados que sempre negaram a existência do mensalão terão que procurar outro emprego, pois o que dirão aos patrões sobre o julgamento do maior roubo cometido contra o erário público; e mais, como explicar os votos dos juizes indicados por Lula e Dilma, que condenarão os meliantes que desviaram recursos que deveriam ir para a construção de creches, hospitais, escolas, infraestrutura, e outras prioridades, fundamentais para o explorado povo brasileiro?

O Marcos Valério, tem bala na agulha, e pouco falta para denunciar à nação o verdadeiro mandante do "caixa dois ". Aliás, em recente publicação da revista Veja, Valério deixou claro, sem desmentir, que tinha livre trânsito no Palácio da Alvorada, descendo do gabinete de José Dirceu, para a sala do -digamos - presidente Lula!

Realmente, Deus é brasileiro!

by Carlos Vereza.

Inacreditável. by Deise

From: mercantilimobiliario@hotmail.com

To: cgj@tjsc.jus.br

Subject: Correspondência enviada a Exma sra. Eliana Calmon

Date: Wed, 22 Aug 2012 08:53:32 -0300

Ao Exmo sr. 

Vanderlei Romer - Corregedor Geral de Justiça do TJSC 

                        Segue teor de minha correspondência enviada a Exma. Sra. Eliane Calmon :

EXMA SRA. CONS. ELIANA CALMON  - CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA

               É com muito alívio e esperança que recebi o ofício de V.Sa. n.  7436/2012, o que me leva ratificar junto aos meus filhos, netos e amigos que nosso país tem soluções, pois conta com o apoio de pessoas sérias que se empenham em combater a corrupção e trazer à tona a verdade,  independente das ‘forças ocultas’ que esta possa envolver.

            Sou um idoso de 70 anos, exerci minha cidadania, atendendo um apelo do CONAMP e denunciei uma rede de corrupção instalada em Santa Catarina, envolvendo o INSS, SSP-SC e uma Ong local.  Fui condenado pelo juiz JORGE LUIZ DA COSTA BEBER e pelo desembargador LUIZ CARLOS FREYESLEBEN a pagar um dano moral à um dos comprovadamente fraudadores, conforme o acatamento de minhas denúncias pelos Ministério Público Estadual e Federal, evidenciando desta forma a prevaricação dos referidos  juiz e desembargador, que  ignoram  totalmente todas as provas apresentadas pela defesa.

             Estou sofrendo constrangimentos através de ameaças anônimas e privações  por ter  minha  renda de 1 salário mínimo totalmente comprometida,  impedindo-me de ter uma alimentação menos inadequada e poder também adquirir remédios necessários à uma pessoa idosa.

            Apesar de todo sofrimento que fui submetido por este juiz e desembargador, posso lhe  dizer que estou feliz por acreditar que meus filhos e netos, encontraram na pessoa  de  V.Excia., a esperança de um país melhor.

             Para melhor entendimento de V.Excia., anexo ao presente os arquivos :

1 - Link da entrevista da TV Galega em Blumenau- SC. Galega : ABAIXO LINK DO YOU TUBE DA ENTREVISTA NA TV GALEGA EM MARÇO DE 2012, QUE ESCLARECE ATRAVÉS DAS CONCLUSÕES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL QUE AS MINHAS DENÚNCIAS REPRESENTARAM APENAS A PONTA DO ICEBERG !

http://www.youtube.com/watch?v=IMOo6lJcWCo

2 - Que importância Tem ?

 NO DIA 29 DE JULHO DE 2010, MEU IRMÃO E EU NOS NOSSOS 68ANOS DE IDADE, JUNTAMENTE COM NOSSO ADVOGADO,  DESLOCAMO-NOS DE BLUMENAU À FLORIANÓPOLIS , AS 5:30 DA MADRUGADA, NA ESPERANÇA DE VIVENCIARMOS UM JULGAMENTO EM UMA SEGUNDA INSTÂNCIA HONESTO, SEM A INFLUÊNCIA DE FORÇAS OCULTAS. PARA NOSSA PERPLEXIDADE FOI RATIFICADA A SENTEÇA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA.  DIANTE DE TAMANHO ABSURDO FICAM ALGUMAS ALGUNS POSICIONAMENTOS NO ‘AR’ :

 *       QUE IMPORTÂNCIA TEM SE O REQUERENTE É PARTE INTEGRANTE DE UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DE FRAUDE  CONTRA O INSS ?

RESPOSTA :  NENHUMA

*       QUE IMPORTÂNCIA TEM SE O REQUERENTE É PARTE INTEGRANTE DE UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DE FRAUDE  CONTRA A SECRETARIADO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SC?

RESPOSTA :  NENHUMA

*       QUE IMPORTÂNCIA TEM SE O GERENTE DO INSS EM BLUMENAU , SR. ALVARO ANDERSON CONFIRMOU A PROCEDÊNCIA DA NATUREZA DAS DENÚNCIAS, NA ÉPOCA ATRAVÉS DO SITEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO?

RESPOSTA :  NENHUMA      

 *              QUE IMPORTÂNCIA TEM SE O REQUERENTE, UM DEPENDENTE QUÍMICO(AFASTADO PELO INSS POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA), PORTADOR DE UMA DOENÇA ONDE O INDIVÍDUO PERDE O CONTROLE SOBRE SEU COMPORTAMENTO, EMOÇÕES E AÇÕES, TRABALHAR PARA ONG DENUNCIADA COMO EDUCADOR DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, ADOLESCENTES ESTES TAMBÉM  COM SÉRIOS PROBLEMAS SOCIAIS E COMPORTAMENTAIS ?

RESPOSTA :  NENHUMA

*       QUE IMPORTÂNCIA TEM SE O PRÓPRIO REQUERENTE ADMITE QUE TOMA REMÉDIOS PARA ESQUIZOFRENIA ?

RESPOSTA :  NENHUMA

*       QUE IMPORTÂNCIA TEM SE A ONG FRAUDADORA DO INSS E DA SSPSC, UTILIZOU O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO MEIO DE RETALIAÇÃO AOS DENUNCIANTES (REQUERIDOS) ?

RESPOSTA :  NENHUMA

*       QUE IMPORTÂNCIA TEM SE O PRÓPRIO RELATOR DA JUNTA CONFIRMA A FRAUDE, QUANDO ALEGOU QUE UM EX DEPENDENTE QUÍMICO NÃO PODERIA SER OFENDIDO EM SUA MORAL, PORTANTO,SE ERA UM EX DEPENDENTE QUÍMICO E ESTANDO AFASTADO PELO O INSS, CONSTATA-SE OBVIAMENTE A CONDIÇÃO DE FRAUDADOR DO INSS. PERGUNTA-SE NOVAMENTE, QUE IMPORTÂNCIA TEM ?

RESPOSTA :  NENHUMA

*       QUE IMPORTÂNCIA TEM SE FICOU CLARAMENTE FUDAMENTADO ATRAVÉS DE UM FARTO MATERIAL DOCUMENTAL, QUE OS REQUERIDOS ATENDERAM O SLOGAN DO CONAMP ‘ DIGA NÃO A CORUPÇÃO E DENUNCIE’, EXERCENDO DESTA FORMA A CIDADANIA QUE DEVE NORTEAR TODO O CIDADÃO BRASILEIRO ?

RESPOSTA :  NENHUMA

*       QUE IMPORTÂNCIA TEM SE UM DOS REQUERIDOS FOI AMEAÇADO PELA ONG DENUNCIADA, AFIRMANDO ESTA, QUE HAVIA COLOCADO UM ‘P2’, POLICIAL MILITAR A PAISANE EM SUA COLA ?

RESPOSTA :  NENHUMA

*       QUE IMPORTÂNCIA TEM SE O REQUERENTE MENTE, AFIRMANDO QUE UM DOS REQUERIDOS  O CHAMOU DE VAGABUNDO NA RÁDIO NEREU ?

RESPOSTA :  NENHUMA

*       QUE IMPORTÂNCIA TEM SE A  PRÓPRIA TESTEMUNHA DO REQUERENTE AFIRMA JAMAIS PRESENCIOU O REQUERIDOS CHAMAREM-NO DE  VAGABUNDO ?

RESPOSTA :  NENHUMA

*       QUE IMPORTÂNCIA TEM O CURRICULUM DA ONG NO MINISTÉRIO PÚBLICO, APRESENTADO PELA DEFESA?

RESPOSTA :  NENHUMA

*       QUE IMPORTÂNCIA TEM SE O SR. MARCEL W. BISCOTTO, CONFESSOU JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA FEDERAL E CORREGEDORIA DA SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SC, QUE APÓS SER DESPEDIDO PELA ONG DENUNCIADA A MANDO DA MESMA FOI AO MÉDICO DESTA, DIZENDO-SE UM DEPENDENTE QUÍMICO(SEM SE-LO) E ATRAVÉS DE UM ATESTADO FORNECIDO POR ESTE, DEVERIA IR À PERÍCIA DO INSS, SERIA AFASTADO POR MOTIVO DE DOENÇA E CONTINUARIA TRABALHANDO PARA ONG, PORÉM RECEBENDO PELO INSS, O QUE EFETIVAMENTE ACONTECEU E FOI COMPROVADO PELO GERENTE DO INSS EM BLUMENAU ?

RESPOSTA :  NENHUMA

*       QUE IMPORTÂNCIA TEVE A COMPETENTE SUSTENTAÇÃO DA APELAÇÃO REALIZADA PELO ADVOGADO DOS REQUERIDOS ?

RESPOSTA :  NENHUMA

OBS : É MUITO IMPORTANTE SALIENTAR QUE TODOS OS QUESTIONAMENTOS ACIMA FORAM ALICERÇADOS COM UM FARTO MATERIAL DOCUMENTAL (CD’S, DVD’S E DOCUMENTOS) ANEXADOS AO PROCESSO.

AFINAL DE CONTAS O QUE TEVE IMPORTÂNCIA ?

RESPOSTA : O REQUERENTE HÁ MAIS DE 4 ANOS PARTICIPANDO DE UM ESQUEMA DE FRAUDE CONTRA O INSS E A SSPSC, TER SIDO ABALADO EM SUA HONRA QUANDO SEU NOME FOI MENCIONADO PELOS REQUERIDOS COMO SENDO PORTADOR DE UMA DOENÇA FÍSICA E MENTAL!

AFINAL DE CONTAS QUAL FOI A FUNDAMENTAÇÃO DO RELATOR DA JUNTA ?

RESPOSTA : SIMPLESMENTE LEU A SENTENÇA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA, ELOGIANDO E ENALTECENDO A TODO MOMENTO A COMPETÊNCIA DO JUIZ QUE A PROFERIU, COMO SE ESTE FOSSE O ALVO DO JULGAMENTO EM PAUTA.  FICOU CLARO DESTA FORMA QUE QUALQUER POSICIONAMENTO CONTRÁRIO SERIA UMA FLAGRANTE CONTRADIÇÃO AOS ELOGIOS CITADOS, IGNORANDO DESTA FORMA TODAS AS PROVAS RELEVANTES, INQUESTIONÁVEIS APRESENTADAS PELA DEFESA. QUANTO AO VOGAL, ESTE CONCORDOU INTEGRALMENTE DE FORMA SONOLENTA,  A FUNDAMENTAÇÃO DO RELATOR E O PRESIDENTE DA JUNTA SUGERIU A DIMINUIÇÃO DO VALOR DO DANO MORAL.

DIANTE DE TANTA PERPLEXIDADE, EM FUNÇÃO DOS ABSURDOS ACIMA MENCIONADOS, O QUE ME RESTARIA, UM IDOSO DE 68 ANOS DE CONDUTA INABALÁVEL, PAUTADA PELA CREDIBILIDADE  NAS INSTITUIÇÕES QUE TERIAM E DEVERIAM  DE DEFENDER TODO O CIDADÃO DE BEM E NÃO O FAZEM, ALIMENTANDO DESTA FORMA A CONSTATAÇÃO DE QUE NÃO VALE APENA EXERCER A CIDADANIA, POIS SE ASSIM O FIZER SERÁ PROCESSADO E CONDENADO ENQUANTO OS CORRUPTOS FRAUDADORES ASSISTEM DE CAMAROTE BATENDO PALMAS, COM A CERTEZA DE SUA IMPUNIDADE :

*   TRANSMITIR AOS MEUS FILHOS E NETOS QUE JAMAIS DENUNCIEM PARA QUE JAMAIS SEJAM VITIMAS DE UMA INSTITUIÇÃO FALIDA ?

*    TRANSMITIR AOS MEUS FILHOS E NETOS QUE O CRIME COMPENSA ?

*   TRANSMITIR AOS MEUS FILHOS E NETOS O SÁBIO DITO POPULAR :  OS MÉDICOS SE JULGAM DEUSES E OS JUÍZES TEM A CERTEZA ?

AO VOLTAR PARA BLUMENAU E TER SIDO UM FIGURANTE TOTALMENTE INEXPRESSIVO NAQUELE VERDADEIRO PALCO MONTADO, SENTI-ME VÍTIMA DE UM CRIME HEDIONDO, ONDE NÃO ME FOI CONCEDIDA A MENOR CHANCE DE DEFESA.  PARA TENTAR EXTERNAR MEUS SENTIMENTOS, POSSO APENAS PARAFRASEAR O NOTÁVEL BRASILEIRO, RUI  BARBOSA, ATRAVÉS DE  SUAS PALAVRAS, ABAIXO  :

“Sinto vergonha de mim por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade, de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente a derrota das virtudes pelos vícios, a ausencia da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família…

Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo brasileiro!

“De tanto  ver  triunfar as nulidades , de  tanto  ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude ,  a  rir-se  da  honra , a ter vergonha de ser honesto”.

Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo brasileiro !

                           TENHO A CONSCIÊNCIA QUE MEU DESABAFO PODERÁ ATIVAR A FÚRIA DOS DEUSES DA JUSTIÇA, PORÉM NÃO ME PERMITO, COMO O MEU IRMÃO JÁ O FEZ, JOGAR A TOALHA E DESISTIR DA LUTA.   IREI LUTAR ATÉ O FIM DE MEUS D IAS, NA ESPERANÇA DE UM ÚLTIMO SUSPIRO, MURMURANDO:

VALEU A PENA !

EDUARDO LOURO DE FREITAS

Veja mais aqui: http://denunciasc.blogspot.com.br/2012/06/o-poder-publico-brasileiro-e-realmente.html

Petralhas!! Entenda a polêmica sobre o termo que apareceu no "Batman"

Nojentos, horríveis, asquerosos, odiosos, sórdidos, malcriados, repelentes, vis, desagradáveis, indecentes, torpes, trapaceiros, vigaristas… Ou seja: PETRALHAS! A história que vou contar poderia ser divertida não fosse expressão de um fascismo ainda suave que vai se insinuando na sociedade brasileira, especialmente no ambiente da cultura. Em nome do bem ou da liberdade, grupos de pressão tentam impor a sua agenda e calar seus adversários. É a turma que queria e ainda quer o “controle social da mídia”… Patrulham tudo: blogs, revistas, jornais, sites noticiosos, a ombudsman da Folha, programas de televisão, livros e, acreditem!, até gibis do Batman!

Leitores me enviaram links de alguns blogs verdadeiramente espantosos. Não sei se é o autoritarismo que alimenta a burrice ou a burrice que alimenta o autoritarismo. É provável que seja uma coisa e outra, num ciclo realmente perverso.

Abaixo, vocês vêem a capa de uma revista (é assim que a gente chama? Não entendo nada desse assunto!) do Batman (**Batman#98, Ressureição Diabólica, 72 páginas, lançada em janeiro 2011) publicada no Brasil pela Editora Panini. O bandidão dessa história, de Grant Morrison (roteiro) e Cameron Stewart (desenhos), é o “Rei Perolado”. Pois bem, num dado momento, uma das personagens se refere ao facinoroso como “petralha”. No original, em inglês, emprega-se “nasty”. A felicíssima tradução é de Caio Lopes. Quando uma pessoa é “nasty”, ela pode ser nojenta, horrível, asquerosa, odiosa, sórdida, malcriada, repelente, vil, desagradável, indecente, torpe e coisas desse paradigma… Em suma, é uma “petralha”. Caio marcou um golaço! Uma tradução busca na outra língua não o sinônimo frio, mas o termo que tem, além do significado semelhante, a mesma carga cultural. Não conheço a história, mas suponho que o “Rei Perolado” também deva ser trapaceiro, vigarista, essas coisas. Ou seja: UM PETRALHA!!!

Vocês acreditam que os petralhas resolveram reagir? “Como ousam usar uma palavra criada pelo Reinaldo Azevedo?” Há blogs protestando contra o que seria a “ideologização” da tradução! De fato, o neologismo é meu: trata-se, originalmente, da fusão de “petista” com “metralha”, dos Irmãos Metralha, os ladrões. Generoso, já disse até na TV que nem todo petista é petralha, mas todo petralha é petista. O que isso quer dizer: nem todo petista rouba, mas sempre que alguém roubar e tentar dizer que é para o bem do Brasil, não duvide: é um petista! Os ladrões dos outros partidos têm ao menos a honestidade dos bandidos: pegos em flagrante, jamais dizem que fazem safadeza em nome da causa. Adiante!

O vocábulo fugiu ao meu controle e foi virando sinônimo de gente que não presta. Não é a primeira vez que isso acontece na língua.

Esses caras são tão dedicados na sua patrulha que um Zé Mané aí se orgulha de ter, acreditem!, entrado em contato com a editora para reclamar. Márcio Borges, diretor de marketing e da área comercial da editora, deu uma resposta excelente, que merece nosso aplauso:

“A Panini considera o termo ‘petralha’ uma gíria que vem se popularizando no Brasil e, independente da origem do termo, não é mais utilizado no linguajar popular apenas com conotação política, mas como sinônimo para ‘asqueroso’, ‘nojento’ etc. A empresa ressalta que não tem qualquer intenção de utilizar seus produtos editoriais de entretenimento para fins políticos.”

Parabéns, Borges! Não se deixe patrulhar por desocupados. O inconformado missivista não gostou da resposta da editora e observou que o termo ainda não está dicionarizado. Pois é! Junta a ignorância ao autoritarismo. Está, sim!

“Petralha” e variantes – “petralhada” – já figura no “Grande Dicionário Sacconi” da língua portuguesa, conforme se pode ver abaixo. A definição é deliciosa. Leiam:

Como viram, o professor teve a gentileza de dar a autoria do vocábulo. A obra é excelente. Um dicionário não pode registrar todos os neologismos e gírias que surgem por aí. Mas o dicionarista competente tem de ter a sensibilidade de identificar as palavras que vão ficar, que serão incorporadas à língua.

Alguém tem, por exemplo, alguma dúvida de que o “mensalão” veio para ficar? Será uma referência para os historiadores no futuro — e, infelizmente, a prática nefasta continuará entranhada na vida pública por muito tempo. No vocábulo “mensal”, Sacconi registrou a derivação “mensalão”, assim definido: “mesada paga a parlamentares, por membros do governo, em troca de votos a favor do governo”. Exato!

Sacconi é autor de mais de 70 livros na área de língua e gramática, incluindo o best seller “Não Erre Mais”. Um dicionário atento à história e que, também por isso, cuida muito bem da língua.

Espantoso

O que há de espantoso na corrente contra o emprego da palavra na tradução de uma revista do Batman? Os que protestam alegam que o termo incentiva a “intolerância”. Outros dizem que se trata de um abuso da “liberdade de expressão”!!! Como eles são muito tolerantes, então defendem a censura, entenderam?

De resto, ainda que “petralha” não tivesse caído na boca do povo com esse sentido mais amplo, ainda que continuasse a ser apenas o que era na origem – “petista + metralha” -, pergunto: o que há de errado em combater petista ladrão?

Bem, queridos, não sei se a revista ainda está nas bancas, mas vou comprar a minha, hehe. E os convido a torrar alguns tostões fazendo o mesmo, até como ato de desagravo ao achado lingüístico do tradutor e à editora, que teve de agüentar a patrulha boçal.

Não adianta! Vão ter de conviver com este fato: “petralha”, agora, faz parte da língua. E só foi parar no dicionário porque, afinal, existem os petralhas. A patrulha a um gibi e a uma editora prova que existem e que têm de ser combatidos.

Freqüentemente, também eu alargo o sentido da minha criação e emprego “petralha” como sinônimo de “fascista”. Faz ou não faz sentido?

By - Reinaldo Azevedo, 2011

Celso Amorim: como distorcer a realidade e influenciar (algumas, cada vez menos) pessoas…

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou, no início da tarde desta segunda-feira que o resultado das eleições legislativas na Venezuela é “bom para a democracia na nossa região”. “Foi uma eleição democrática, livre, e o presidente Chávez, que aparentemente usa muito o Twitter, já disse que vai respeitar o resultado. Eu acho que isso é bom para a democracia na nossa região, é um avanço”, disse Amorim à imprensa em Nova York, onde participa da 65ª Assembléia Geral da ONU.

O chanceler disse ainda achar “muito bom que a oposição tenha decidido participar desta vez, porque isso leva a um diálogo. Quando houve essa atitude anterior, do boicote – é claro que não temos que dar palpite no que eles decidem -, mas não é positivo para a democracia”. Para o ministro, a América do Sul está “caminhando na direção certa. Os países todos têm presidentes eleitos e parlamentos funcionando”. De acordo com os últimos dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, os eleitores de Caracas deram mais votos às legendas da oposição, representadas pela coligação Mesa da Unidade Democrática (MUD), do que aos partidários de Hugo Chávez.

Segundo o jornal ‘El Universal’ a diferença é apertada, com apenas 741 votos a mais para os opositores, mas, mesmo assim, envia um sinal a Hugo Chávez de que a ‘solidez’ do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) já enfrenta mais obstáculos do que antes. O último balanço das urnas publicado pelo CNE dá 95 assentos ao PSUV, 61 aos opositores e 2 a outros partidos. Apesar de ter conquistado mais cadeiras no Parlamento do que a oposição, os chavistas perderam a maioria qualificada, o que deve dificultar a aprovação de leis e reformas propostas pela revolução bolivariana.

No Estado de Zulia, onde a oposição venceu 12 dos 15 assentos disponíveis, o governador Pablo Perez atribuiu a vitória à decisão da MUD de apresentar somente um candidato à cada uma das 165 vagas disputadas no Parlamento. ‘Nós mostramos à Venezuela que podemos vencer se estivermos unidos’, disse.

(…)

ComentoA eleição não foi nem “democrática” nem “livre”, uma vez que a oposição teve de enfrentar severas restrições impostas por Hugo Chávez, que detém hoje, na prática, o monopólio da televisão, onde fala imodestas quatro horas por dia. Quando Amorim afirma que Chávez “vai respeitar o resultado”, deixa claro que, se quisesse, poderia não respeitar. Esse gênio da raça deve acreditar que isso depõe a favor do espírito democrático do tiranete… Tenha paciência!

Amorim diz ainda que a América Latina está no caminho certo, uma vez que “os países todos têm presidentes eleitos e parlamentos funcionando”. Uma ova! Não são condições suficientes para atestar apreço pela democracia. A imprensa, por exemplo, enfrenta formas variadas de censura na Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina e Nicarágua — para não falar, obviamente, da tirania Cubana, onde o presidente não é eleito por ninguém.

O resultado da eleição parlamentar na Venezuela é, sim, auspicioso. Representa um ganho importante para os democratas daquele país, opositores de Chávez e, dados os alinhamentos da América Latina, adversários de… Celso Amorim!

Por Reinaldo Azevedo

Perfil dos candidatos à presidência da Venezuela, Hugo Chávez e Henrique Capriles:.

Luiz Raatz