A QUEM CABE A CULPA?

by Daltro Halla

                              

Costuma-se ouvir falar que a lei brasileira é muito benevolente. Ou será  que  o fato decorre  de uma indulgente justiça? Existe um consagrado princípio, o da presunção  da inocência  até prova em contrário. Acreditamos ser excelso  tal princípio,desde que a justiça seja ágil  e não permita manobras que visem protelar a sentença  até que tenha decorrido o prazo do julgamento. Em assim  sendo, vemo-la  complacente e letárgica, constituindo-se , num recurso que mais está a serviço e em favor dos poderosos e ardilosos advogados.

A indiscutível  decisão  do Presidente  do Supremo Tribunal Federal ,  Gilmar Mendes, ao conceder  “ habeas corpus” no processo da operação Santiagraha, contrariando uma decisão de  um outro  juiz, suscita  inquietação por parte de todos os que acompanham atentamente  o honesto e  árduo trabalho de mais de dois anos de exaustiva investigação  da Polícia Federal. Se ela não age, rotulam-na de  inoperante. Caso contrário, chamam-na de “espetaculosa” - talvez  por envolver “peixe graúdo”.

A soltura dos suspeitos   também  causou repúdio   e  indignação  por um significativo número de causídicos, juízes e  procuradores federais, que alegando inconsistente pretexto, manifestaram-se solidários ao juiz Sanctis que determinara a prisão. Como então julgar   esta divergente opinião? Não seria este o momento oportuno para que a justiça, sem alarde, permitisse  a continuidade das  rigorosas investigações pela policia federal , sem que houvesse interferência  por parte  dos indiciados? Como entender a discrepância  entre as sentenças promulgadas pelos ministros , que há pouco tempo , inocentaram Paulo Maluf,  numa votação de 5 por 4 votos?   Com relação á lei seca o Tribunal de Justiça  já se manifestou  favorável aos dois lados , negando e concedendo “HABEAS CORPUS”aos que tentavam  obter o direito de se recusar  a realizar o teste do bafômetro.Pelo que parece, a sociedade não depende das leis, mas sim do critério subjetivo de cada juiz. Como entender que se criem leis tão dúbias que permitam que experientes jurisconsultos interpretem-nas com entendimentos tão discordantes. Suponho que  as leis  deveriam ser claras e de fácil  compreensão e que não ficassem exclusivamente na dependências de idiossincrasias ou do humor momentâneo de  cada magistrado.É lamentável, pois conduz a uma insegurança jurídico-social. Afinal, a quem culpar? Seria uma conjugação dos três poderes? Acredito que o judiciário, bem como a  nossa jurisprudência   devem  merecer uma urgente  reforma, pois não é concebível que os recursos interpostos ,além de morosos, sejam tantos que ao final , frente a tamanha devassidão, a  impunidade prevaleça.  

FONTE: MM  

                                                                                          

100% Calmon. by Deise

 

by G1

Preso sem provas em SP passa festas

 de fim de ano longe da família

Uma prisão em flagrante irregular impediu o agente de saúde Michel Silveira, de 26 anos, de passar as festas de fim de ano com a família em São Paulo. Ele está preso há mais de dois meses sem provas. O crime do qual ele é acusado aconteceu no dia 19 de outubro.

O motorista de um carro que fazia entregas de eletrônicos disse à polícia que foi abordado em uma rua do bairro de Perus. Ele contou que, 15 minutos depois do roubo, o carro foi devolvido pelo ladrão com parte da carga.

Três dias depois do assalto, a vítima viu Michel passando de carro pelo bairro e o reconheceu como um dos autores do crime. O rapaz anotou a placa e o modelo do veículo e avisou a polícia. No dia 28 de outubro, Michel foi abordado. Ele está preso desde então.

As imagens das câmeras de segurança da UBS mostram que, no dia do roubo, Michel foi trabalhar. Ele assinou a ficha de frequência, depois seguiu para um curso fora da unidade e também assinou a lista de presença. O agente estava acompanhado por algumas colegas de trabalho que dizem que o rapaz não deixou o local.

“Nós somos prova, nós estávamos presente neste evento com ele do lado, não tinha como ele estar presente nesse assalto”, diz a colega de trabalho Rogéria Vasconcelos.

No boletim de ocorrência, consta que Michel foi preso em flagrante, mesmo nove dias após o crime. O boletim, registrado no 33º Distrito Policial, é assinado pelo delegado Marcos Antônio Santanieli. Ele não quis gravar entrevista. Em nota, a Secretaria da Segurança negou a informação e disse que Michel não foi preso em flagrante.

“O caso inteiro está girando em torno de suposições e um suposto reconhecimento”, afirmou o advogado Sidney José Santos de Souza. Até agora, a Justiça negou dois pedidos de liberdade a Michel.

A Secretaria da Segurança Pública informou que a ação da Polícia Civil neste caso foi aprovada pela Justiça, que aceitou o pedido de prisão de Michel. A secretaria disse ainda que, na fase do inquérito policial, o agente de saúde não apresentou provas de que estava trabalhando no momento do crime. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça disse que não pode comentar o caso porque o tribunal está em recesso.

Postei isso pra poder dizer: Se eu condenasse o jogo do bicho, diria que era o roto tentado falar do esfarrapado. Porem na historia só existe o roto, tentando achar chifre em cabeça de quem não é ou será esfarrapado. Minha vó jogava, minha mae e tias jogavam. Não jogo por motivos bobos: nunca tenho palpite, quando tenho não sei quem faz. E porque talvez por ojeriza ao fato de saber que meu avo materno morreu aos 40 anos alcoolatra e jogador. E perdeu tudo que tinham. Deixando minha vó na rua da amargura. Detesto jogo. Simplesmente detesto. Não jogo nem dominó. Agora cá pra nós...Os malucos são corajosos.... Com que moral ESTES DOIDOS vão pra cima de bicheiro???? Se o próprio governo Federal é o protagonista diário de lavagem de dinheiro e nao fica nem vermelho de vergonha? Se policias são diariamente agentes dos mais perversos crimes que emporcalham e envergonham de forma sem limites as corporações que deveriam servir e proteger? Se por causa, não mais da minoria, policias não se dão o respeito e aceitam propina de 15 reais para facilitar a corrupção? Ou alguém já esqueceu o Fantástico nas estradas filmando policiais rodoviários se vendendo por “quinzão”? Vereadores vendendo drogas no cartão de credito no SEU posto de gasolina e dizendo no outro dia “eu sou inocente e vou provar” tirando o povo brasileiro e AS AUTORIDADES LEGAIS PRA LOUCO com a sua cara de PAU BEM ESTAMPADA EM HORARIO NOBRISSIMO? Quando o sem noção, para não dizer outra coisa, mas outra coisa ele deve estar acostumado a ouvir até da mulher, dos filhos, enfim o desembargador Camilo Lelis, NEGA HABEAS DE SOLTURA AO AGENTE DE SAUDE Michel Silveira, mesmo quando TODAS AS PROVAS MOSTRAM QUE O CARA ESTAVA TRABALHANDO E EM CURSO??? E o Bo diz que o infeliz foi PRESO EM FLAGRANTE 9 DIAS DEPOIS???? E o desembargador, que com certeza tem graduação DIZ QUE NÃO VIU NADA DE IRREGULAR...Nao seria tempo Exmo., de revermos SEUS CONHECIMEN TOS JURIDICOS??? Mudou a maxiam no Pais e não nos avisaram? Agora até provemos nossa inocência, somos culpados??? Ou esta máxima so é utilizada para os seus amigos? Na verdade, se eu acreditasse em alguma teoria de conspiração, acreditaria que isso tudo é tentativa de fazerem as pessoas cometerem suicidio em massa. Já começaram a se jogar dos andares de prédios. Recentemente alguém se atirou no fórum de Florianopolis . Imagine o horro para quem estava no saguão... Porque ocara deve ter atravessado o vidro e se estatelado em cima das recepcionistas e do povo que fica ali em baixo. Claro que ninguém disse um pio. Sei porque sei. Porque fuço, faço amizades, puxo conversa; Vamos mais além? Estão ai os protagonistas do mensalão, que para mante-los soltos, serelepes, poderosos e donos da “bocona”, nem o Supremo se safou, e os próprios integrantes do dito cujo, arrastou na lama o restinho de respeito que ainda podiamos ter pelo até então Majestoso e Intocavel STF. Logo sendo curta e grossa: entre os bicheiros e os que querem pega-los, sem sombra de dúvida sempre torcerei para os bicheiros. São bonitos, elegantes, ricos, cheirosos, bem casados, e NAO ROUBAM DA POPULAÇÃO, tampouco ocupam cargos públicos, não pagamos os salários deles e menos ainda a mordomia, que com certeza merecem. Pois para se manterem na ativa, muitossssssssssssssss com insígnias fazem parte do jogo. E com certeza comem uma fatia bem gorda. Os bicheiros não alteram a vida da população, a não ser quando colocam na mesa do trabalhador, através da “fezinha”, dias de carne, manteiga no pão. Talvez uma “carninha e cerva” no “findi”, na Lage... para os amigos. Porque pobre tem este maldito defeito: a gente divide o que tem. Não é “zoiudo” e sempre poderemos entrar na china. Bicheiro, só diz respeito à população, quando apostamos. Aposta alias, feita num pedacinho de papel, sem assinatura de ninguem e que em TODA A HISTORIA DO JOGO DO BIXO, jamais soubemos de um premio nao pago, ou da coisa terminar na policia. Nem de policia a gente gosta... E não é porque é policia. Ja houve tempo sim, de respeito e confiança. Nao hoje, que mais temos medos dos integrantes das PC e PM, e pedimos arrego ao bandido, se duvidar. Eles podem ser o que quiserem, comprar o que quiserem, por que não são homens públicos. Não foram eleitos por nós. Nem usam nosso dinheiro. E me parece um deboche virem mexer nisso de novo... Eu pessoalmente, espero que prosperem , deem muito emprego, e façam a parte social que o governo, eleito pelo voto popular não so deixa a desejar, como nem esperança mais temos que um dia isso se endireite. Vamos se enxergar um pouquinho, vamos???? E com isso talvez paremos de dizer que a esbornia do Pais é culpa do narcotráfico e agora dos bicheiros. A culpa é de políticos cretinos, canalhas e corruptos. De policiais sem moral e corruptos, drogados e propineiros. Recentemente fui atendida numa DP, para um Bo de desaparecimento por um policial cheirado, que eu disse para abrir a delegacia e sai, com medo da noia do cara. Que encasquetou que eu estava olhando para ele. Me limitei a dizer que sim, deveria olhar para onde? E que eu tinha certeza não ser prisioneira dele, logo não teria motivos para olhar para o piso... falei que um promotor amigo meu disse que eu deveria dar o BO de desaparecimento... e o maluco me interrompe e diz: Tu ta me ameaçando??? Desisti, dei meia volta e registrei o Bo na cidade mais próxima. Não sem antes, o doido ficar resmungando feito o “Coragem, o cao covarde”, pq do lado de fora eu perguntei se ele poderia repetir o que esta dizendo, pois eu não estava entendendo Não estou lhe entendendo.. E o covarde... “´´e isso ai”. E eu: “é isso o que sr. ? Isso as 23h da noite, na Dp onde so tinha este traste para atender. Peguei o nome dele. E já foi para quem deveria. E quero este inço bem longe de mim. De preferencia poderia ter uma vaga em saturno...como podemos estar do lado destas pessoas em qualquer circunstancia??? Jamais estarei. Jamais torcerei. Quem sabe se todos colocarem suas indignações, os próprios colegas do bem, porque Deus é mais e deve ter, mande para o inferno num confronto com bandidos...Como vamos ficar ao lado de quem nos faz refém da força? Do desmando? Do abuso? Mil vezes os militares. Morrer na mao de um deles, com certeza, por mais tortura que fosse, ainda assim seria uma honra. Porque eles não fariam nome nem sujariam as mãos em cima de “pouca merda”. Agora morrer na mão de chineloes, que muitos nem o curso superior possuem, é demais. É realmente demais. Quando teremos dias alegres, que não serão estragados com noticias e decisões absurdas como estas. A gente viu o que fizeram nos Morros do Rio. Otimo. Todos satisfeitos. Ai eu pergunto, se quando eles querem eles fazem, porque então não fazem quando é preciso? Eles fazem quando querem? Pensei que isso era impossível. Vimos que não é. Que jogo maluco é este? Que historias sem noção são estas? Recentemente no Paraná, numa prainha de merda, 45 mandados de busca e apreensão feitos dias antes do Natal... Cacete. 45 nomes é muita coisa de uma tacada só. É pra justificar salario e o nada feito ao longo do ano? Ai precisam ferrrar pessoas no natal? Tem algum “bixo”, luva no natal de Policiais, que chega final e ano eles enlouquecem? Pelo amor de Deus... 45 pessoas, náo é so trafico. É uma quadrilha gigante... E sabemos que na verdade eles não tinham nada... Se tivessem com este numero de envolvidos, não seria caso de civil, e sim de Federal. Porque no meio deles haveria mais que civis. Então senhores e senhoras, que to de saco cheio, cansada, viajo amanha e tenho que dormir um pouco: clareando, porque explicações eu nem lembro se um dia dei: Não faço apologia ao crime. Só desejo, como todos, que a mesma mão que prende o agente de saúde, também prendesse o colarinho branco, que é o politico safado, o policial abusador, o advogado sem ética, mais bandido e corrupto que seu suposto cliente, o Juiz e Promotor corrupto e sem comprometimento. Não quero benéfices +para ninguém. Apenas desejo a mesma lei para todos. Logo, se os Rotos, nem falar dos NÃO ESFARRAPADOS podem, por favor: guardem sua viola no saco, ou vao cantar na freguesia do “UÒ”. Ficaria menos vergonho e demagogo, além de com certeza ser o único lugar adequado. Deve ser no quinto, e ninguém do bem sabe ou imagina onde fica este lugar. Deve ser longe o bastante. By Deise

by Jorge Antonio Barros

Os sinais de vazamento na operação

 contra quadrilha de bicheiros

Apesar de acusado de ser um grande bicheiro e integrar até a cúpula da c ontravenção no Rio, Aniz Abraão Davi, o Anísio, trabalha muito. E, como a grande maioria dos trabalhadores deste país, acorda cedo. Ontem de manhã, por volta das 6h, já não estava em casa, quando policiais civis chegaram ao triplex dele, na Avenida Atlântica, no melhor estilo "missão impossível", usando rapel de um helicóptero da Polícia Civil. Cena de cinema. Apesar da ação cinematográfica, os coordenadores da megaoperação justificaram o uso de helicóptero para conseguir maior rapidez e evitar que o bicheiro destruísse provas. Havia também a suspeita de que a cobertura tivesse seguranças armados. Estavam lá apenas a mulher e os filhos do bicheiro. Por certo eles não esperavam a chegada de Papai Noel. Lar, doce lar.

Por mais que a Polícia Civil tenha sido rápida na execução de 60 mandados de prisão, três dos principais alvos -- entre eles Anízio -- escaparam da Operação Dedo de Deus, um nome singelo para uma megaoperação que, ao que parece, produziu mesmo mini-resultados. **Os bandidos acusados de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha armada e exploração do jogo ilegal (evidente que é uma pegadinha... o governo federal em peso será preso... se valer pra eles, to dentro...) não acreditam em Papai Noel, **(nem eu, logo...) mas certamente contam com "duendes" que os mantêm bem informados sobre as operações policiais. Um dos procurados não estava em casa às 6h da matina, mas a polícia encontrou lá um advogado com procuração do bicheiro. Não havia sinais de que o causídico desfrutasse de tanta intimidade com o cliente para ter dormido na casa dele. Essa é uma forte evidência de que mais uma veaz houve sim vazamento de informação, apesar de a Operação Dedo de Deus ter nascido dentro da Corregedoria da Polícia Civil, cujo chefe, delegado Gilson Emiliano Soares, dá toda indicação de ser um homem probo, mas que não conseguiu tomar medidas de contrainteligência suficientes para manter o sigilo do trabalho. Em suma, a Operação Dedo de Deus -- assim chamada porque a investigação começou em Teresópolis -- teve a língua do diabo. Ou um dedo-duro a serviço da contravenção.

                                            Post Scriptum

Carros da Polícia Civil após a operação Dedo de Deus:

mau exemplo para os cidadãos

Apesar de não haver dúvida da importância de uma operação dessas, de combate ao jogo de bicho, o que se viu ao final dos trabalhos na Rua Marquês de Pombal, no Centro -- ao lado da Academia da Polícia Ciivil --foi um show pirotécnico com sirenes ligadas e carros da Polícia Civil praticando toda a sorte de irregularidades, de estacionamento em filas duplas a contra-mão. Perguntei a uma guarda municipal se ela não iria multar os infratores, mas ela sorriu dizendo que "é difícil enquadrar polícia, né?" Deve ser mesmo.

Foto de Jorge Antonio Barros

** Grifos meus

Reconstruindo & (ainda) Aprendendo. by Deise

Hoje tirei o dia de folga, nao exatamente por opção. Cai na asneira de alugar minha casa no Ano Novo. Bem, terei que reformar a casa, pois desde os armarios e estantes quebraram. Nao limparam, os tapetes estavam podres dentro do tanque, sujaram paredes, quebraram botoes de ventilador de teto, nao me pergunte como quase explodiram meu fogão e a parede e o fogao estao completamente pretos. eu tive um PITTI. Na verdade passei rapidamente da cor natural para rosa chiclé, terminando em azul avatar. Contam pessoas que conheço,  que na cadeia pessoas porcas e relaxadas são chamadas de "Muca", e pessoas assim vão para o seguro, porque apanham se nao respeitarem o espaço alheio. E na cadeia feminina, mulheres porcas são analisadas pelas atitudes e comparadas com sua "pomba". Faço ideia do fedor das pombas, das mulheres que vieram para minha casa. Para controle de voces, eram no minimo 5. Foi realmente um pesadelo. E nunca mais alugo minha casa, sem  que antes me mostrem fotos da sua propria. Para que eu possa decidir se alugo a casa ou o canil. Pois meus animais jamais chegam perto, mantenho-os livres como deve ser. E dá pra comer no chão do canil deles. meus leitores hoje que chegam a 550 dia,  infelizmente hoje ficarão na mao. Por que não sou "Muca" e nao consigo sobreviver à bagunça. sujeira e estrago.  MUITO MAIS CUIDADO TENHO, com as coisas alheias. Este é o principio básico da educação e civilidade.

Partindo da premissa que a carta é verdadeira, o policial existe e ele faz muito bem e decentemente seu trabalho, mantendo]se dentro da linha de trabalho que induz o leitor a crer, fico com uma pergunta que nao quer calar... Se no Pará os Delegados de Policia tem esta conduta ética e mantem os padroes sem abusar, será que é isso que esta incomodando a ponto de quererem dividi-lo em tres????? by Deise

by MM     BRASIL: OS PERSEGUIDOS PELA BURGUESIA.     CARTA DE UM POLICIAL PARA UM BANDIDO Senhor Bandido. Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinquente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos. Durante vinte e quatro anos de atividade policial, tenho acompanhado suas "conquistas" quanto à preservação de seus direitos, pois os cidadãos, e especialmente nós policiais, estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito às suas vítimas. Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois me ensinaram que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim como o Direito do Trabalho protege o trabalhador, e assim por diante. Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que muitos cidadãos e policiais. Antigamente você se escondia quando avistava um carro da polícia; hoje, você atira, porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo menos a arma dele é a primeira a ser suspeita. Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama que não possuímos dependências dignas para você se ressocializar. Porém, quero que saiba que construímos mais penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja, gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade de forma digna do que com a segurança pública para que a sociedade possa viver com dignidade. Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que deixam qualquer grevista envergonhado. Presença de advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até juízes e promotores você consegue que saiam de seus gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos respeitá-lo. Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem, pois nossa obrigação também aumentará. Precisamos nos proteger. Ter nossos direitos, não de lhe matar, mas sim de viver sem medo de ser um policial. Dois colegas de vocês morreram, assim como dois de nossos policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor, violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em pleno exercício de seus direitos. Autor:Wilson Ronaldo Monteiro Delegado da Polícia Civil do Pará

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