segunda-feira, 26 de abril de 2021

Monica Moura entrega imagem de e-mail criado para conversas secretas com Dilma

Documento entregue por Monica Moura

REPRODUÇÃO

Monica afirmou em delação premiada que criou "no computador da presidente" uma conta de e-mail com nome e dados fictícios, com senha compartilhada entre as duas e o ex-assessor de Dilma Giles Azevedo.

Segundo a delatora, ela e a então presidente combinaram que, se houvesse notícia sobre avanço da Lava Jato em relação ao casal, o aviso seria feito através desse e-mail. As mensagens escritas pela presidente ficariam na caixa de rascunhos do e-mail, para não circularem, e Mônica acessaria a conta de onde estivesse.

A solicitação do registro das imagens foi feita, segundo o documento, por Felipe Pedrotti Cadori. Na Ata Notarial, o funcionário do Tabelionato afirma que às 15 horas e 14 minutos, acessei o sítio "http://www.gmail.com", e, após o solicitante efetuar login com usuário e senha, acessei referido e-mail, registrando a rotina sugerida na forma a seguir, do que dou fé.

Monica Moura declarou em papel assinado de próprio punho e entregue à Procuradoria-Geral da República que a senha de acesso ao e-mail 2606iolanda era iolanda47'.

Segundo ela, foi Dilma quem sugeriu o nome Iolanda em alusão à mulher do ex-presidente Costa e Silva - um dos generais da ditadura. Ainda segundo a delatora, 47 é o ano de nascimento da petista.

"Para preservar a existência da conta de e-mail, enquanto a colaboradora se encontrava presa, a senha de acesso foi trocada para "lice1984", que permanece até hoje", afirmou.

https://noticias.r7.com/brasil/monica-moura-entrega-imagem-de-e-mail-criado-para-conversas-secretas-com-dilma-12052017

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Endereço "2606iolanda@gmail.com" teria sido escolhido pela própria ex-presidente

12/05/2017 | 16:20 Atualizado 17:29

Endereço "2606iolanda@gmail.com" teria sido escolhido pela própria ex-presidente | Foto: Paulo Lisboa / Brazil Photo Press / Folhapress / CP Memória

A empresária Monica Moura, delatora da Operação Lava Jato, entregou ao Ministério Público Federal um registro com as imagens do e-mail que diz ter usado para trocar mensagens com a ex-presidente Dilma Rousseff. As fotografias estão em uma Ata Notarial lavrada em 13 de julho de 2016 no 1º Tabelionato Giovannetti em Curitiba. Monica afirmou em delação premiada que criou "no computador da presidente" uma conta de e-mail com nome e dados fictícios, com senha compartilhada entre as duas e o ex-assessor de Dilma, Giles Azevedo.

Monica é casada com o publicitário João Santana. O casal de marqueteiros fez as campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014). Eles foram presos na Operação Lava Jato e fecharam acordo de delação premiada para se livrar da cadeia. Segundo a delatora, ela e a então presidente combinaram que, se houvesse notícia sobre avanço da Lava Jato em relação ao casal, o aviso seria feito através desse e-mail. As mensagens escritas pela presidente ficariam na caixa de rascunhos do e-mail, para não circularem, e Mônica acessaria a conta de onde estivesse.

A solicitação do registro das imagens foi feita, segundo o documento, por Felipe Pedrotti Cadori. Na Ata Notarial, o funcionário do Tabelionato afirma que "às 15 horas e 14 minutos, acessei o sítio 'http://www.gmail.com', e, após o solicitante efetuar login com usuário e senha, acessei referido e-mail, registrando a rotina sugerida na forma a seguir, do que dou fé".

Do documento constam três imagens. Em uma delas, há um rascunho de e-mail "2606iolanda@gmail.com" com uma mensagem de 22 de fev: "Vamos visitar nosso amigo querido amanha. Espero não ter nenhum espetáculo nos esperando. Acho que pode nos ajudar nisso, né?". Monica Moura declarou em papel assinado de próprio punho e entregue à Procuradoria-Geral da República que a senha de acesso ao e-mail 2606iolanda era iolanda47'.

Questionada pelos procuradores sobre o motivo do nome Iolanda ser escolhido para batizar a conta de e-mail, Mônica afirmou: “Ela (Dilma) que criou. A gente ficou pensando, tem de botar o nome de alguém e ela falou no nome da mulher do presidente Costa e Silva. Ela que inventou o nome Iolanda e a gente criou esse e-mail”.

De acordo com a delatora, a comunicação com Dilma era feita de forma “cifrada” para tratar dos avanços da Operação Lava Jato, já que a petista teria ressaltado que a comunicação não poderia ser por telefone.

As mensagens entre as duas teria sido trocada na área de rascunho dos e-mails, sem que os textos fossem efetivamente enviados. De acordo com Mônica, as mensagens eram “metafóricas”.

Em seu depoimento, a delatora contou detalhes da comunicação com a Dilma. Quando a então presidente tivesse alguma coisa pra falar ao casal de marqueteiros, acionaria o assessor Anderson Dornelles ou o seu ex-chefe de gabinete Giles Azevedo, que enviariam um recado “bem besta” à empresária pelo aplicativo WhatsApp.

“Algo bem assim, tipo ‘Está passando um filme muito legal, você tem de ver’, ‘Descobri um vinho maravilhoso, vocês precisam provar’. Quando eu recebia um recadinho assim, eu abria esse e-mail. Eu apagava tudo, eu tinha o maior cuidado”, contou a delatora.

“E criamos uma senha na época era “eu não sei o que 47”, que 47 é o ano em que ela (Dilma) nasceu”, afirmou a empresária. Dilma nasceu em 14 de dezembro de 1947.

Defesa

Em nota enviada à imprensa na quinta-feira após o STF liberar o sigilo da delação do casal, a assessoria de Dilma Rousseff disse que João Santana e Mônica Moura “prestaram falso testemunho e faltaram com a verdade em seus depoimentos, provavelmente pressionados pelas ameaças dos investigadores”. “Apesar de tudo, a presidente eleita acredita na Justiça e sabe que a verdade virá à tona e será restabelecida”, afirma a nota.

https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADtica/monica-moura-entrega-imagem-de-e-mail-que-teria-sido-criado-para-conversas-com-dilma-1.230934

sábado, 24 de abril de 2021

“A arte da espreita é um conjunto de procedimentos e atitudes que possibilita a um guerreiro conseguir o melhor de qualquer situação concebível."

As habilidades da espreita e do sonhar são os dois pilares do caminho de evolução dos toltecas do Antigo México. A espreita se relaciona fortemente, além do sonhar, com muitas outras “unidades de significado” deste conhecimento a saber: o tonal, o ponto de aglutinação, o pequeno tirano, a impecabilidade, a importância pessoal, os hábitos e rotinas, a loucura controlada, a energia sexual, a consciência intensificada, a recapitulação, e por aí afora…

A arte da espreita, já que lida com pessoas e comportamento, por um lado é aparentemente exterior, mas por outro lado tem raízes profundas com o lado “oculto” do ser humano, incompreensível à razão habitual, que é o corpo energético. A arte da espreita está ligada ao coração, assim como a mestria da consciência de ser está ligada á mente, e a mestria do intento ao espírito. O seu propósito é deslocar gradual, firme e seguramente o ponto de aglutinação e fixá-lo além do chamado inventário humano. A espreita pode ser aplicada a tudo, mas espreitar a sí mesmo é a sua expressão mais fina e valiosa.

Se fôssemos resumir os pontos importantes das considerações sobre a espreita, diríamos:

– É a habilidade de fixar o ponto de aglutinação numa nova posição
– É uma batalha silenciosa para “conseguir os objetivos” da melhor forma em cada situação.
– É um controle sistemático do comportamento
– É uma forma de relacionar-se com as pessoas, mas sua atuação objetiva “afinar o próprio praticante”.
– É colocar-se em situações limite (perigo, medo, saturação sensorial, agressão)
– A espreita é ligada ao tonal, corpo direito, primeira atenção. O sonho é o oposto (nagual, corpo esquerdo, segunda atenção)
– Ela move devagar e mantém o ponto de aglutinação na nova posição (coesão). O sonho é o oposto
– As mulheres são naturalmente mais afeitas á espreita que os homens
– É regida por 7 princípios (vide abaixo)
– Tem 4 passos de aprendizado: implacabilidade, esperteza, paciência e doçura
– Sua estratégia mais eficaz tem 6 pontos: controle, disciplina, paciência, oportunidade, vontade e o pequeno tirano
– Espreita-se tudo, até as próprias fraquezas, mas o “estado da arte” é espreitar a sí mesmo
– Seus resultados são: rir de si mesmo, não se levar a sério, capacidade infinita de improvisação
– A espreita é o enigma do coração; a consciência é o da mente; o intento é o do espírito
– É um comportamento secreto, furtivo e enganoso para produzir um choque (em si mesmo)
– Para espreitar é preciso ter um propósito, ser impecável, sair da auto-importância, banir hábitos e praticar a loucura controlada (fingir-se imerso na ação, mas sem se identificar, nem ser notado)
– A recapitulação é o ponto forte dos espreitadores. É uma forma especializada de espreitar as rotinas internas.
– A espreita é melhor aprendida em consciência intensificada, sem o inconveniente do inventário
– Liga-se á energia sexual de forma individual. O sonhador usa a energia sexual para sonhar. O espreitador é o oposto

· “A arte da espreita é um conjunto de procedimentos e atitudes que possibilita a um guerreiro conseguir o melhor de qualquer situação concebível. “(A Roda do Tempo, pág. 198)

1. “O primeiro princípio da arte da espreita é que os guerreiros escolhem o campo de batalha. Um guerreiro nunca vai para a batalha sem saber o que o cerca.

2. Descartar tudo que não é necessário é o segundo princípio da arte da espreita. Um guerreiro não complica as coisas. Seu objetivo é ser simples.

3. Ele aplica toda a concentração que tem para decidir se entra ou não na batalha, pois qualquer batalha é uma batalha por sua vida. Este é o terceiro princípio da arte da espreita. Um guerreiro deve estar disposto e pronto para travar sua última batalha aqui e agora. Mas não de uma maneira descuidada.

4. Um guerreiro relaxa e se abandona; ele nada teme. Só então os poderes que guiam os seres humanos abrem o caminho para o guerreiro e o ajudam. Só então. Este é o quarto princípio da arte da espreita.

5. Quando diante de dificuldades com as quais não podem lidar, os guerreiros recuam por um momento. Eles deixam a mente vagar. Ocupam seu tempo com alguma outra coisa. Qualquer coisa serve. Este é o quinto princípio da arte da espreita.

6. Os guerreiros comprimem o tempo este é o sexto princípio da arte da espreita. Mesmo um instante conta. Numa batalha por sua vida, um segundo é uma eternidade, uma eternidade que pode decidir o resultado final. Os guerreiros visam ao sucesso, portanto comprimem o tempo. Os guerreiros não desperdiçam um só instante.

7. Para aplicara sétimo princípio da arte da espreita, é preciso aplicar os outros seis; um espreitador nunca se lança para a frente. Ele sempre olha para frente por detrás das cenas.”

(A Roda do Tempo, págs. 217 a 219, Carlos Castañeda)

Explosão na White Martins no Ceará

Jornal de Brasília

No Ceará, a White Martins, uma empresa fabricante de gases industriais e medicinais, ganhou as redes sociais com vídeos que mostram uma explosão em uma de suas fábricas, localizada na Avenida Francisco Sá, no Bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza.

A empresa é uma das maiores fornecedoras de oxigênio para os hospitais do Brasil. De acordo com informações preliminares, há saques de cilindros e a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros foram acionados.

Segundo os bombeiros, a explosão foi ouvida em vários cantos da cidade e casas próximas foram atingidas.

Ainda não há informações sobre feridos.

Curriculum Vitae

I- Dados Pessoais:

Meu nome é Otimismo.Tenho a idade necessária pra saber distinguir quando alguém quer comprar meus princípios mesmo quando eu não os queira vender. Mas isso não me oprime, nem me deixa tolhida. Sou um mulher de palha: Quando chove, fico flexível; quando o sol esquenta o meu dia, fico seca & rígida, e me dobro apodrecida quando chega a noite eterna. Isso, porque apodrecer faz bem a alma! Sou otimista – digo – acredito no mundo e nas pessoas.

Acredito também que apesar da conveniência atual me levar a dizer isso, o meu cerne não fica corrompido.

II – Área de Atuação:

Minha área de atuação é a alma humana, mas também pode ser o coração, ou o espírito. Não tenho restrições. Sou a chamada Malabarista de Plantão! Não que eu seja pedante!(Na verdade o que me importa é o trabalho). Procuro me informar. Também me mantenho informatizada e falo as línguas estrangeiras de cada indivíduo em particular. Estou personalizada, configurada, mas não ajustada ao sistema. Minhas impressões digitais mudam como as cores do camaleão. Sou uma peça de quebra-cabeças que se encaixa em qualquer lugar. Volátil, sou como um gás, que por não ter forma alguma, pode obter qualquer forma.

III – Formação:

Na maior parte das vezes sou autodidata.A solidão me ensina muita coisa, me revela mundos!Tenho uma vasta formação acadêmica que faz de minh’alma anêmica, uma sublime alma. Precipito-me sempre em erudição no solo erodido do meu coração, pra ir ter com as trevas – a luz.Sei de tanta coisa!... Que as mantenho esquecidas no escuro. Na universidade, uni meus versos sem idade e descobri a ignorância. Desenvolvi a arte de mentir melhor, enganar com palavras e a fazer trocadilhos irritantes. (Dever também se aprende).

Saí com um curriculum vitae em latim dos cachorrose caí num grande mercado turco – o mundo. A depressão parece ser endêmica, isso porque a vi somente em meus companheiros que se importam com os resultados dos quatro anos de labuta e descontentamento.

IV – Experiência Profissional:

Tenho experiência com sistemas operacionais que excluíram meus desejos e ambições. Vendi produtos que sugam a essência da alma e do espírito humano para dentro das máquinas, das placas e cartazes de propaganda. Também já manipulei opiniões e vendi mentiras, não as minhas mentiras, o que é muito pior! As falsidades que vendi furtaram minha dignidade, hoje minha alma corrupta arrasta em silêncio as correntes da minha escravidão. Entrego-me. Minha vontade está à venda nas esquinas. O mundo prostituto violou minhas esperanças. A Política a qual tive a experiência de namorar, tornou-se uma cafetina depravada e sem escrúpulos.Tenho experiência com máquinas, mas ainda não me tornei uma, resta-me o sangue e a carne em meio aos meus fios e parafusos, resta-me o suor.

V – Atividades Extra-Curriculares:

Faço trabalhos voluntários numa pedreira, marretando palavras como pedras duras. O sol infernal frita as imagens em meu cérebro, imagens que me espetam o coração e molham versos nos lábios dos meus anjos mudos e vazios.

VI – Assinatura:

Assino o meu nome embaixo de tudo que leve sinceridade e descanso a sepultura. De tudo o que deva ser a verdade sem demagogia. Meu epitáfio não será um poema ilustre, nem uma frase de emoção ou impacto n’alma. Nem mesmo um digno “adeus” aos que amo, seguido de meu nome. Algo que não importa. O que sempre importou, foi minha vontade inabalável. E minha capacidade genuína de transformação.

Desconheço a Autora.

Quem é o advogado que comanda ‘filial chinesa’ de grupo fundado por Doria

Escritório de Marcelo Braga Nascimento, de quem o governador vem tentando se afastar nos últimos meses, é alvo de ações judiciais e está envolvido em operações financeiras heterodoxas

Conexões entre o governador João Doria e a China envolvem o Grupo de Líderes Empresariais (Lide), fundado por ele em 2003 | Foto: Joel Rodrigues/Estadão Conteúdo

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), costuma se incomodar quando seus adversários citam conexões do tucano com a China, especialmente desde que o Instituto Butantan firmou a parceria com o laboratório chinês Sinovac para a produção da CoronaVac, vacina contra a covid-19. Uma reportagem publicada nesta sexta-feira, 23, pela revista Crusoé explicita que essas conexões entre Doria e os chineses envolvem o Lide (Grupo de Líderes Empresariais), fundado em 2003 pelo hoje governador.

Segundo a reportagem, o advogado Marcelo Braga Nascimento comanda a filial chinesa do Lide, “promovendo eventos pagos e reuniões entre empresários e agentes públicos na China e no Brasil, inclusive com o próprio governador e com seu vice, Rodrigo Garcia”. A relação entre Doria e Braga teria se estreitado depois de o tucano entrar na política. Em 2017, por exemplo, o advogado espalhou dezenas de bandeiras do Brasil pelas ruas de São Paulo para fazer propaganda de seu escritório — com aval da gestão Doria, então prefeito da capital. Braga assumiu a presidência do Lide China em julho do mesmo ano, no mesmo mês em que Doria realizou sua primeira viagem oficial ao país asiático como prefeito, com o objetivo de vender projetos de parcerias público-privadas e privatizações.

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No mesmo período, Braga se tornou advogado do próprio Doria e defendeu o hoje governador paulista em um processo no qual o Ministério Público apresentou uma ação de improbidade administrativa contra o tucano por supostas fraudes em licitações para o carnaval de rua em 2018 — o processo acabou extinto pela Justiça.

Ainda de acordo com a reportagem, “o braço chinês do Lide de Doria opera, na prática, como uma espécie de unidade de negócios do escritório de Marcelo Braga”. “A seção oriental do Lide fica com a receita das anuidades pagas pelas empresas filiadas — hoje são 30 companhias — e repassa uma parte do dinheiro à matriz do Lide, onde atua o filho de Doria, pelo uso da marca. A mistura é flagrante”, diz o texto.

A revista teve acesso a documentos que mostram alguns pagamentos recebidos pelo escritório em 2018, que chegam a R$ 2,3 milhões. “Na relação, há empresas que possuem concessão de rodovias, uma empreiteira que venceu recentemente a licitação de uma obra do metrô do governo paulista e até pagamentos da TV Bandeirantes, que anunciou no fim de 2019 uma parceria com uma companhia de mídia chinesa em um evento que contou com a presença do próprio João Doria”.

“Além das transferências feitas pelas empresas, o escritório do presidente do Lide China movimentou grandes quantidades de dinheiro em espécie, segundo o relato de um ex-funcionário que moveu uma ação trabalhista contra a banca justamente por fazer ‘serviços particulares’ para Marcelo Braga. O funcionário diz que transportou volumes elevados de dinheiro vivo desde agências bancárias na capital e outros endereços até a sede do escritório. […] Em uma das operações de transporte de dinheiro, diz o relato do funcionário, as notas estavam armazenadas em duas caixas de uísque. As movimentações de dinheiro vivo teriam sido mais intensas entre os anos de 2017 e 2018. […] Entre os pagamentos feitos pelo escritório de advocacia do presidente do Lide China, chamam atenção cheques que somam cerca de R$ 1 milhão emitidos entre julho e dezembro de 2018 a Claudio Carvalho, braço direito de Doria na prefeitura que se associou à banca de Marcelo Braga depois que o tucano renunciou ao mandato de prefeito para concorrer a governador.”

A revista também aponta que o histórico do escritório que comanda o Lide China é “desabonador quando há cifras envolvidas”. Segundo a reportagem, a banca é alvo de inquéritos policiais e uma série de ações na Justiça por suposta apropriação indébita de valores dos clientes. “Braga fez fortuna como advogado atuando basicamente em causas milionárias contra a Sabesp, a companhia de saneamento básico do governo paulista. São dezenas de processos nos quais o advogado representa condomínios, shoppings e hospitais que questionam judicialmente excessos na cobrança de tarifa de água ou esgoto. Nos últimos anos, vários clientes se deram conta de que ganharam a disputa contra a Sabesp, mas nunca viram a cor do dinheiro pago pela companhia em razão dos processos. O escritório de Braga recebia os valores, mas não repassava aos clientes que representava”, informa a revista.

Ainda segundo a reportagem, o próprio Doria, potencial candidato à Presidência da República em 2022, tem evitado manter contato com o advogado nos últimos meses, mas Braga segue comandando o braço chinês do Lide. Sobre os pagamentos recebidos pelo escritório, Braga disse à Crusoé, por meio de nota, que “as relações entre o escritório e seus clientes têm caráter privado, sem interesse público, e são protegidas por sigilo profissional previsto em lei”. A respeito das ações judiciais contra a banca, a nota diz que elas decorrem de “conflitos comuns a qualquer escritório ou empresa e não estão resolvidos até que transite em julgado a última decisão”.

O comunicado também diz que “o grupo não tem o Estado como sócio nem utiliza dinheiro público, paga seus impostos em dia e não responde a qualquer processo judicial”. “As relações do Lide China com o governador João Doria remontam unicamente ao tempo em que ele era presidente do Grupo Lide”, completa Braga.

Horas antes da publicação da reportagem da Crusoé, a assessoria do governo Doria informou que Marcelo Braga não é mais presidente do Lide China e que o cargo, hoje, seria ocupado por José Ricardo dos Santos Luz Júnior. Em seu site oficial, no entanto, o grupo apontava até quinta-feira 22 Braga como presidente.

sexta-feira, 23 de abril de 2021

A águia e o corvo

"Aqueles que esperam no Senhor terão novas forças; eles levantarão asas como águias!"Isaías 40:31

O único pássaro que se atreve a bicar uma águia é o corvo. Ele senta-se nas suas costas e morde o seu pescoço. No entanto, a águia não responde, nem luta contra o corvo; não perde tempo ou energia no corvo. Basta abrir suas asas e começar a voar mais alto nos céus. Quanto mais alto o vôo, mais difícil é para o corvo respirar e então o corvo cai por falta de oxigênio.

Pare de perder tempo com corvos. Basta levá-los às suas alturas e eles vão desaparecer...

O pedido impeachment do ministro do STF Dias Toffoli em 2015 e arquivado por Renan Calheiros

Procurador da Fazenda Nacional Mateus Carneiro apresenta à Secretaria-Geral da Mesa do Senado denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado recebeu na tarde desta quinta-feira (9) uma denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Se acolhida, ela pode resultar em processo de impeachment.

O responsável pela denúncia é o procurador da Fazenda Nacional Matheus Faria Carneiro, que ressaltou ter tomado a iniciativa na condição de cidadão, não em função de seu cargo.

— Vim aqui exercer um ato de cidadania, com as prerrogativas que a Constituição me dá, buscando restabelecer o sentimento de que os agentes públicos devem prestar contas a seus administrados e a seus jurisdicionados. Acho que este ato pode ser o início de um novo paradigma, de outros cidadãos fazerem o mesmo também. Eu sou só mais um — explicou.

O gabinete do ministro Dias Toffoli não se manifestou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

Justificação

Carneiro argumenta que o ministro Toffoli teria incorrido em crime de responsabilidade ao participar de julgamentos em que deveria ter declarado suspeição. O procurador cita o caso específico do Banco Mercantil, onde o ministro contraiu empréstimo em 2011. Posteriormente, Toffoli participou de julgamentos que envolviam o banco.

— Ele foi relator e julgou ações em que era parte o Banco Mercantil. Ao fazê-lo, julgou em estado de suspeição. Não interessa se julgou a favor ou contra o banco, mas o fato é que não poderia julgar. Ao julgar, incorreu em crime de responsabilidade. São fatos objetivos e notórios, não há discricionariedade [na denúncia] — afirmou Carneiro.

O procurador também disse esperar que o Senado acolha a denúncia e dê andamento ao processo de investigação contra o ministro. Para ele, a Casa tem a obrigação de levar o caso adiante por ser parcialmente responsável pela nomeação de Toffoli – os ministros do STF devem passar por sabatina no Senado e ter seus nomes aprovados pelo Plenário antes de serem empossados.

— O Senado, assim como o sabatinou, tem o dever perante a sociedade de fazer cumprir a lei, apurar os crimes que eu denuncio e responsabilizá-lo. Não espero nenhum tipo de justiçamento. Espero que ele tenha direito ao contraditório e à ampla defesa.
Reação

Vice-líder do PT, o senador Paulo Rocha (PT-PA), reconhece a legitimidade do ato da denúncia, mas disse não acreditar que ela possa prosperar na Casa.

— Qualquer pedido de intervenção ou impedimento de autoridade deve ser analisado pelo Senado. Mas não creio que esse tipo de iniciativa logre avanços. O ambiente em que está o nosso país, de democracia, liberdades e funcionamento das entidades, não dá motivo nenhum. O Senado é uma casa democrática, que tem a leitura do momento que estamos vivendo.

O processo de impeachment de um ministro do STF tem várias etapas e é bastante longo. Ao contrário do pedido de impedimento da presidente da República, que deve ter início na Câmara dos Deputados, a acusação contra membro do tribunal se inicia e se conclui no Senado. Se a denúncia for aceita pela Mesa, é instalada uma comissão especial de 21 senadores, que realiza diligências e inquéritos e decide sobre a pertinência ou não do pedido.

Caso o processo chegue a sua fase final, para votação em Plenário, o denunciado deve se afastar de suas funções até a decisão final. É necessário o voto de dois terços dos senadores para que o impeachment se concretize e o acusado seja destituído do cargo. É possível também que ele seja impedido de assumir qualquer função ou cargo público durante um máximo de cinco anos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Avante!

Por Por Matheus Faria, Colunista do FCS Brasil

 Carta ao Juiz:
 
Excelentíssimo Sr. Celso de Mello,
 
Respeito e admiro profundamente Vossa Excelência. 
Contudo, causa espécie o seu estranhamento sobre a retórica, comportamentos e ações do Partido dos Trabalhadores e seus séquitos. 
Afinal, não foi Vossa Excelência quem definiu tão bem as práticas perpetradas pelos réus na Ação Penal 470 (Mensalão) cunhando-as de: "Projeto Criminoso de Poder"? 
Escapou-lhe, meu querido e sábio decano, da cognição que transcende a mera sindicabilidade jurisdicional à cerca de fatos criminosos, que não há normalidade neste partido dos trabalhadores? 
Não lhe foi possível perceber o aparelhamento feito pelo Partido, inclusive no âmbito da própria Corte em que V. Exa. ocupa a cadeira daqueles mais experimentados? 
Sei que este sábio juiz já morou no mesmo apartamento que José Dirceu. 
Naquele tempo, não presenciou a psicopatia que já era marcante na personalidade do Zé? Afinal, ele não era o líder do clube dos canalhas da turma? Fato este que consta de sua biografia que li. 
Sei que o Sr. não era da mesma turma e é isso que o distingue como homem probo, republicano e que sabe divisar o que é público e o que é privado. 
Tenho grande admiração por Vossa Excelência. Aliás, foi lendo os judiciosos votos exarados e as falas sempre impregnadas de sabedoria e acuidade jurídica ímpar, que devo grande parte do que sei sobre o Direito. 
A vida, contudo, é um círculo concêntrico em que o Direito é apenas uma parcela. 
A vida, neste país, é feita deste sofrimento perpétuo de uma população cativa por um populismo genocida. 
É hora, Ministro Celso de Mello, de enxergar a vida além dos livros. É tempo de rememorar os fatos históricos tão bem conhecidos por Vossa Excelência, e construir pontes para o futuro. 
O Brasil precisa de você. O país não precisa de heróis. Ele está ávido, sedento por pessoas como você. 
Só lhe falta tirar a toga e enxergar a nação como um homem de bem que tem a virtude da empatia e ver as coisas exatamente como elas são. 
Sem eufemismos, sem declarações prosaicas de que a democracia ou as instituições estão funcionando. 
Quando elas estão, é despiciendo que se fale. 
Vamos em frente. Una-se ao povo. Aja com a independência que lhe permita prolatar decisões contra majoritárias, como sempre o fez. 
No entanto, não troque a vida e o destino de tantas outras vidas por folhas de papel. 
O Brasil precisa da coragem e sobriedade do estadista Celso de Mello. 
Matheus Faria
   Matheus Faria, um brasileiro em luta pela Liberdade. Autor da ação contra a empresa venezuelana Smartmatic e do impeachment contra o Ministro Toffoli (Veja aqui), jurista, agora estreia como colunista da Rede de Blogs FCS Brasil, com milhares de leitores no Brasil e no Exterior.   

Relatora do PL 6467/2002 preserva revogação da Lei de Segurança Nacional

Parecer tipifica interrupção do processo eleitoral e comunicação enganosa em massa como delitos

ÉRICO OYAMA

A deputada Margarete Coelho (PP-PI) apresentou parecer ao PL 6764/2002, que define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade. A apresentação do parecer é um passo importante para a votação da matéria, que tramita em regime de urgência na Câmara. Com o parecer em mãos, deputados e deputadas podem apresentar emendas de plenário com sugestões que podem ser acolhidas pela relatora até durante a votação.

Coelho preservou a revogação da Lei 7.170/83 – a Lei de Segurança Nacional – e acrescentou uma série de inovações que buscam, segundo a relatora, “tipificar todas as condutas que tenham o potencial de agredir a ordem constitucional democrática”. Dentre as inovações, estão a tipificação dos crimes de interrupção do processo eleitoral, comunicação enganosa em massa e violência política.

O parecer não cita abertamente a expressão “fake news”, mas aborda a conduta ao definir como delito criminoso “promover, ofertar, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, ação para disseminar fatos que sabe inverídicos capazes de colocar em risco a higidez do processo eleitoral, ou o livre exercício de qualquer dos poderes legitimamente constituídos ou do Ministério Público”. A pena para a comunicação enganosa em massa será de um a cinco anos de prisão e multa.

O crime de violência política é descrito no parecer como “usar de violência física, sexual, psicológica moral, ou econômica, de forma direta ou indiretamente, com o propósito de restringir, impedir ou dificultar o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo ou orientação sexual”. A pena prevista será de três a seis anos de prisão e multa.

O crime de interrupção do processo eleitoral tem pena prevista de quatro a seis anos de prisão. A pena é aumentada em um terço se quem cometer o crime for membro ou funcionário da Justiça Eleitoral.

Apresentado em 2002, o PL 6467/2002 foi negociado pessoalmente pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) no rol de medidas legislativas em resposta à prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) em fevereiro com base na Lei de Segurança Nacional. A LSN é contestada no Supremo Tribunal Federal por partidos políticos que pedem um posicionamento da Corte sobre a compatibilidade da lei de 1983 com a Constituição Federal de 1988. As ações estão sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Além da extinção da LSN, o projeto especifica tipos penais relativos a atentado contra a soberania; traição; atentado separatista; espionagem; serviço de espionagem; aerofotogrametria e sensoriamento ilícitos; auxílio a espião; revelação; divulgação de segredo de estado; insurreição; organização paramilitar; armamento militar; invasão de um estado por outro; genocídio; terrorismo; desaparecimento de pessoas; e informação falsa.

Para entrar em vigor, o PL 6467/2002 precisa da aprovação do plenário da Câmara, da aprovação do Senado e da sanção presidencial.

JOTA

Nota do Exército sobre o General Pujol e General Pazuello

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A cerca do conteúdo da nota publicada e, posteriormente, atualizada no endereço eletrônico https://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/ex-comandante-edson-pujol-diz-que-eduardo-pazuello-ferrou-o-exercito.html, sob o título “Ex-comandante, Edson Pujol diz que Eduardo Pazuello ferrou o Exército”, o Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que o Gen Ex EDSON LEAL PUJOL não teve nenhum diálogo com o Gen PAZUELLO nem jamais fez qualquer tipo de comentário, juízo de valor, crítica ou sugestão sobre o tema vacinas, nem sobre outros aspectos do trabalho do General PAZUELLO à frente do Ministério da Saúde.

A conduta do Gen LEAL PUJOL esteve sempre pautada pela ética, discrição e transparência durante os mais de dois anos em que exerceu o cargo de Comandante do Exército Brasileiro. A nota descreve diálogo e comportamento que não existiram, absolutamente inverossímeis e incompatíveis com o perfil e as atitudes do Gen LEAL PUJOL durante seus cinquenta anos de serviço dedicados à Força e ao Brasil.

http://www.eb.mil.br/web/imprensa/documentos-a-imprensa/-/asset_publisher/oQTTiIUbAfKO/content/nota-de-esclarecimen-1

Cala Boca Jornalista